As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de novembro

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Iluminismo: a Era da Razão

Desde o Renascimento Cultural, já se percebia uma clara oposição entre o que se pensava do mundo e o que o campo experimental da ciência demonstrava. Nicolau Copérnico (1473-1543) e Galileu Galilei (1564-1642) deixaram uma infinidade de admiradores e seguidores.

Apesar de alcançar seu auge no correr do século XVIII, não há dúvida de que os primeiros passos dessa profunda renovação cultural foram dados durante os cem anos anteriores. René Descartes, John Locke e Isaac Newton foram os precursores das teorias do Século das Luzes.
Matemático e físico francês, Descartes (1596-1650) é considerado o fundador da filosofia moderna. Em seu livro Discurso Sobre o Método, publicado em 1637, lançou os fundamentos do moderno racionalismo. A razão seria o único caminho para o conhecimento, excluindo-se tudo o que se aprendera anteriormente, através da autoridade e da tradição.



Descartes(imagem ao lado) afirmava que, na filosofia, era necessário partir de axiomas (verdades inquestionáveis, sem necessidade de demonstração), para depois chegar-se à verdade através do método matemático de deduções. Para conhecer um axioma, utilizava-se da dúvida sistemática, uma herança socrática. “Penso, logo existo” foi seu axioma mais bem-construído. Descartes não deve ser visto apenas como pai do novo racionalismo, mas também como introdutor de um conceito mecanicista de universo.
O inglês John Locke (1632-1704) zombou da teoria de Robert Filmer, segundo a qual o poder do rei derivaria dos patriarcas bíblicos, e combateu a teoria absolutista de Thomas Hobbes. Locke, considerado o pai do liberalismo político, afirmava que os homens teriam passado a viver em sociedade quando outorgaram uma parte de sua liberdade ao rei, que passou a ter o poder de julgar e punir esses homens, tornando-se responsável pelo bem comum.

A questão central é que Locke defendia a ideia de que os homens nascem com certos “direitos naturais”, como a vida, a liberdade, a propriedade privada e a resistência contra governos tirânicos. Dessa forma, o povo teria direito de sublevar-se contra o rei que não atendesse seus interesses.

Locke (imagem ao lado) também deu uma significativa contribuição para a revolução intelectual ao rejeitar a doutrina das ideias inatas, que, inclusive, era defendida por Descartes. Para o pensador inglês, as ideias são provenientes de duas fontes: as sensações e a operação da própria mente. A teoria de que o homem vem ao mundo com a mente sem nenhuma ideia pré-concebida é conhecida como tábula rasa.
     No que se refere a Isaac Newton(imagem ao lado), mesmo tendo sido um físico e não um filósofo, contribuiu decisivamente para uma mudança radical na visão do mundo. De posse das teses de Galileu, Copérnico, Kepler e Descartes, Newton rejeitou a concepção medieval de universo, imóvel e estável. Com ele, surgiu uma nova perspectiva de universo, em que o movimento é considerado absoluto e o repouso, relativo. 

O movimento não ocorre de forma anárquica, mas, sim, regido por leis físicas invariáveis, e que podem ser conhecidas pelo homem através da ciência. Portanto, o universo é mecanicista. Seu princípio da gravidade revolucionou as concepções e as ideias da época. Como dizia o próprio Newton, “se pude enxergar tão longe, é porque subi nos ombros de gigantes”.

Mas o que facilitou esse desenvolvimento científico? O aperfeiçoamento de instrumentos que abriam espaço para a pesquisa, como o microscópio, a luneta astronômica, o telescópio, o barômetro, entre outros.



TEÓRICOS DO ILUMINISMO

Como consequência desse avanço científico, a partir da segunda metade do século XVIII uma nova ideologia propagou-se na Europa, atendendo aos anseios da burguesia que desejava se desfazer da monarquia absoluta, que já não atendia mais seus interesses.
O Iluminismo, ou filosofia das luzes, acreditava na ideia de que todos os fenômenos, inclusive a política e a economia, poderiam ser explicados racionalmente. Pretendia a limitação ou supressão dos poderes do rei, baseando-se na razão e na lógica em contraposição à visão divina do mundo.


Apesar de integrar a nobreza, o Barão de Montesquieu (1688-1675) era profundo admirador e defensor das ideias das “Luzes”, identificadas com o pensamento burguês. Em seu livro O Espírito das Leis, que demorou 30 anos para ficar pronto, propôs a divisão do poder em três grupos distintos e independentes:  Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, esperava eliminar a base centralizadora do absolutismo, pois afirmava que “qualquer pessoa que tivesse o poder, tenderia a abusar dele”. Não via com bons olhos a participação popular no processo eleitoral e, portanto, era favorável ao voto censitário.

É um pouco complexo enquadrar o naturalista Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que se autointitulou "O Demolidor", dentro do grupo de filósofos iluministas. Ele propunha que todos os homens nascem livres e iguais e, nisso, Rousseau não era muito diferente dos demais iluministas. Porém, era um dos poucos que atacava duramente a propriedade privada, que, para ele, era a fonte de todos os males da humanidade. Defendia os espírito do “bom selvagem” e o resgate do convívio com a natureza.

Em seu livro O Contrato Social, apresentou a proposta de um Estado que deveria proteger os mais pobres dos mais ricos e reclamou o direito ao voto universal, sendo por isso considerado o pai da democracia representativa. Rousseau (imagem acima), apesar de considerar a aparição da propriedade privada como um mal, a reconhecia como inevitável. Propunha, então, a limitação da propriedade. “Para melhorar o estado social, é preciso que todos tenham o suficiente e que ninguém tenha demasiado”, afirmava.

Voltaire (1694-1778) foi o mais representativo personagem do Iluminismo francês e o inspirador de uma nova forma de política: o despotismo esclarecido. Sua principal arma nos ataques dirigidos à nobreza e à burocracia real era a sátira. Além disso, mostrava-se um mordaz anticlerical. Achava que a Igreja Católica era a responsável pela manutenção do Antigo Regime e, portanto, tal instituição deveria acabar.
            

Propunha a substituição da Igreja pelo deísmo, que seria um culto a um ser supremo que se encontra na natureza, assim como o próprio homem. Considerava a Igreja desnecessária pois, se homem e Deus estão na natureza, não há necessidade de alguém para intermediá-los.
Difundiu as ideias de outros iluministas e defendia que somente países politicamente evoluídos (como a França)  deveriam ter governos liberais, e que povos mais atrasados (como as colônias) deveriam ser submetidos a um governo absoluto. Profundo defensor da liberdade de expressão, voltou-se contra os governos absolutos, o que lhe vale prisão e deportação para a Inglaterra.
Mas Voltaire (imagem ao lado) era a favor do regime monárquico, desde que este se mostrasse sensível aos interesses da burguesia. Trocou correspondência com alguns monarcas que aprenderam a admirar sua obra, e chegou a viver na corte de Frederico II, da Prússia.

O mais importante veículo de difusão das ideias iluministas veio ao mundo pelas mãos de Denis Diderot  e Jean D’Alembert, organizadores da Enciclopédia, obra em 35 volumes que contou com a colaboração de 300 dos maiores filósofos da época. O objetivo ao elaborar tal produção era o de reunir todo o conhecimento do período, mas foi impossível dissociar esse projeto do ponto de vista iluminista, racionalista, liberal e burguês dos responsáveis pelos verbetes. Nesse sentido, apesar das perseguições e das constantes interrupções que impediam a conclusão do trabalho – Diderot chegou a ser preso por coordenar o projeto - a Enciclopédia foi tida como grande divulgadora dos ideais iluministas já naquela época.



ECONOMISTAS ILUMINISTAS

Com o Iluminismo, surgiu também a economia política e, com a  fisiocracia (governo da natureza), lançaram-se as bases do Liberalismo Econômico. O pensamento fisiocrata foi adotado pelos teóricos para quem a natureza é produtora fundamental de riquezas. Para eles, a indústria e o comércio eram estéreis e somente a terra seria capaz de produzir riqueza, mas era necessário libertá-la dos direitos senhoriais. Afirmavam, também, que o Estado deveria se ocupar exclusivamente das benfeitorias públicas e da segurança da propriedade, deixando que a vida econômica se autorregulasse. Tal visão pode ser espelhada no lema “Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même” (Deixai fazer, deixai passar; o mundo caminha por si mesmo).

O francês Turgot lançou sua lei de bronze dos salários que defendia a teoria de que o pagamento mensal de um trabalhador deveria ser apenas o suficiente para garantir sua sobrevivência. Dessa forma, o preço de custo seria o mais baixo possível.

Mas foi o inglês Adam Smith (1723-1790) o verdadeiro pai do Liberalismo Econômico. Defensor da economia de mercado, afirmou em seu livro A Riqueza das Nações que as únicas leis capazes de controlar os preços das mercadorias seriam a oferta e a procura. O Estado, segundo ele, não deveria intervir na economia de nenhuma forma, desempenhando exclusivamente o papel de incentivador dos setores em que o capital particular não tivesse condições de desenvolver.
Smith (imagem ao lado) criticava o monopólio comercial e o sistema colonial, pois, para ele, os únicos que ganhavam com o mercantilismo eram os mercadores, pensamento que chegava a coincidir com os fisiocratas. No entanto, diferentemente destes, concluía que o trabalho em geral, e não apenas o agrícola, constituiria a verdadeira fonte de riqueza da sociedade.
O pensamento liberal exerceu significativa influência sobre a Revolução Industrial e as doutrinas econômicas do século XIX. Seus seguidores mais ilustres foram David Ricardo, Thomas Malthus e John Stuart Mill. Os dois primeiros faziam parte da chamada Escola Econômica de Manchester, defensora do liberalismo que abriu caminho para justificar ideologicamente a industrialização inglesa. David Ricardo, autor de Princípios da Economia Política e Tributária, dizia que o custo da produção determinava os bens. Assim, haveria uma relação de aproximação entre o trabalho e o valor. Considerava o “trabalho como fonte de todo o valor e sua quantidade relativa, a medida que regula, quase que exclusivamente, o valor das mercadorias.”

De acordo com sua teoria da renda, o crescimento da população acarretaria um aumento das necessidades de gêneros agrícolas. Entretanto, existiam quantidades limitadas de terras férteis. Dessa forma, quando houvesse necessidade de cultivar solos inferiores, estes exigiriam maior trabalho e adubagem. Nestas terras, o custo de produção seria mais elevado, originando uma alta de preços. Como só seria possível um único preço de venda, tal preço corresponderia ao custo mais elevado da produção. Logo, os proprietários de boas terras obteriam um lucro suplementar, obtido pelo preço superior, ao qual Ricardo chamou de “renda”.

Thomas Malthus (imagem ao lado) tinha uma teoria sobre a miséria de parte da humanidade, que ele explicou em seus trabalhos Princípios de Economia Política e Ensaio Sobre a População. Segundo Malthus, caso não houvesse um freio ao crescimento populacional, a humanidade poderia dobrar a cada 25 anos, ou cresceria em progressão geométrica (por exemplo: 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64...). Dizia que “dadas as condições atuais médias da terra, os meios de subsistência, nas mais favoráveis circunstâncias, só poderiam aumentar, no máximo, em progressão aritmética (isto é: 1, 2, 3, 4, 5, 6...)”. Para ele, o restabelecimento do equilíbrio populacional só poderia vir através de guerras, fome e epidemias, que diminuiriam, assim, os problemas futuros. Também era defensor do controle de natalidade, da castidade e do celibato, mesmo para homens que não fizessem parte do clero.

Finalmente, Stuart Mill realizou uma síntese das obras clássicas em seus Princípios de Economia Política. Ele se diferenciava dos demais economistas da época por preocupar-se com os problemas sociais. Pode-se dizer que seu interesse pela justiça social o coloca na transição da escola liberal para o socialismo. Mill procurou conciliar os interesses individuais, mas tratou de resguardar espaço para o intervencionismo estatal.

Alguns reis europeus foram fortemente influenciados (ou ameaçados) pelas ideias iluministas e decidiram se “converter” à Filosofia das Luzes. Foram chamados de déspotas esclarecidos. Alguns limitaram-se a trocar correspondência regular com os filósofos iluministas e raramente mudaram sua maneira de agir perante o povo e a burguesia. Mas é verdade que outros se destacaram por empreenderem reformas econômicas que possibilitaram aos seus países um interessante crescimento (especialmente ao considerar-se que eram regiões com o desenvolvimento um tanto quanto estagnado, comparado-se com outras nações importantes da época).

Os principais representantes dessa linha filosófico-política foram Frederico II, da Prússia, José II, da Áustria, Catarina II, da Rússia, Marquês de Pombal, que era ministro do rei de Portugal, José I  de Bragança e o Conde de Aranda, que foi  ministro de Carlos III de Bourbon da Espanha. Define-se, então, como despotismo esclarecido uma tentativa de reformar o Estado absolutista pelo próprio Estado, colocando-se em prática algumas reformas de caráter liberal.

Os déspotas esclarecidos

Frederico II da Prússia e José II da Áustria, respectivamente da esquerda para a direita.






Catarina II da Rússia


















Marquês de Pombal

Conde de Aranda











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