1808: a inversão política e o processo de independência do Brasil

Em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o governo da França com um golpe de Estado, pondo fim à Revolução Francesa, mas, ao mesmo tempo, colocou em prática uma política expansionista. Seu projeto era transformar a França em uma potência econômica e militar. Entretanto, os anseios napoleônicos esbarraram na grandiosidade política e financeira da Inglaterra, que já havia se tornado a grande nação industrializada da Europa.

Em 1806, o governo de Napoleão tentou reagir à resistência inglesa, impondo o Bloqueio Continental, ou seja, os países europeus, aliados ou não da França, estavam proibidos de manter relações comerciais com os britânicos. Tal medida atingiu diretamente o comércio externo português, uma vez que a Inglaterra era a grande fornecedora de produtos manufaturados e industrializados para Portugal. O então príncipe regente Dom João estava em dúvida sobre qual a melhor decisão a ser tomada. O embaixador da Inglaterra em Lisboa, Lorde Strangford, sugeriu aos dirigentes portugueses uma transferência para a América, antes que as tropas de Napoleão chegassem às portas do palácio. Se para o governo lusitano a saída de Portugal era uma “estratégia” para assegurar a integridade do reino, para a Inglaterra essa mudança representou a oportunidade de consolidar seus interesses econômicos e estendê-los até o Brasil.

Finalmente, em novembro de 1807, a família real portuguesa embarcou com destino ao Brasil. Em janeiro de 1808, a corte portuguesa e boa parte da nobreza, liderados pelo regente Dom João, chegavam à Bahia, iniciando a transferência da sede do reino para os domínios da América.

Chegada do Príncipe Regente D. João à igreja de N.S. do Rosário. Armando de Martins Viana - Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

PERÍODO JOANINO

Enquanto ocorria a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, a corte portuguesa chegava ao Brasil, trazendo consigo nobres, clérigos e parte do exército real, totalizando cerca de 12 mil pessoas. Com a chegada do príncipe regente D. João (sua mãe D. Maria I foI considerada mentalmente incapaz para o governo em1792), o Rio de Janeiro teve de ser aparelhado para tornar-se capital do Império.

Os ataques que o território português passou a sofrer acabaram criando uma situação favorável ao Brasil, tanto pela mudança da sede do governo metropolitano quanto pela necessidade de reajuste do aparato burocrático, além da revisão da política mercantilista. Em outras palavras, a presença do governo português no Brasil favoreceu a ruptura do sistema colonial.

Com a vinda de D. João VI em 1808, escoltado pela marinha inglesa, ocorreu a assinatura  em 28 de janeiro do decreto de “Abertura dos Portos às Nações Amigas”. Na prática, era o fim do pacto colonial, que caracterizou as relações de comércio exclusivo entre Brasil e Portugal.

No mesmo ano, foi aprovado o alvará que dava liberdade para o estabelecimento de fábricas e manufaturas na colônia; revogava-se, assim, o alvará decretado em 1785 por Dona Maria I, no sentido de proibir manufaturas no Brasil e obrigar os colonos a importar de Portugal. Ainda em 1808, foi fundado o Banco do Brasil.

Em 19 de junho de 1810, foram firmados os Tratados  de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação. Esses tratados davam à Inglaterra a condição de nação mais favorecida no comércio externo com os portugueses, já que todas as mercadorias estrangeiras pagariam taxas de 24% sobre seu valor, as portuguesas pagariam 16% e as inglesas somente 15%. Com esses atos, os artigos da  Inglaterra inundaram o mercado brasileiro, levando à falência os comerciantes aqui instalados. Após a extinção do pacto colonial e o fim da proibição para o funcionamento de fábricas de manufaturas, estas se multiplicaram na ex-colônia. Mas, tendo de enfrentar a concorrência dos produtos britânicos de qualidade superior e muito mais baratos, a maior parte dessas indústrias teve de encerrar suas atividades.

Outras medidas significativas que foram tomadas e favoreceram diretamente a autonomia da colônia foram a criação da Academia Militar e da Marinha, da Biblioteca Real e da Imprensa Régia. É bem verdade que a ocupação que a nobreza portuguesa fez às pressas na cidade não foi das mais pacíficas, sendo que muitas famílias tiveram de deixar suas residências para dar lugar a condes, duques e marqueses.

Só que nem tudo era insatisfação. Muitos fazendeiros procuravam se instalar no Rio para poder estar perto do “círculo de poder”. Percebendo isso, Dom João deu início a uma distribuição indiscriminada de títulos de nobreza e costumava promover festas que eram bastante concorridas, procurando criar uma relação clientelesca, marcada pela troca de favores.

Com a derrota de Napoleão Bonaparte na Europa em 1815, as potências vencedoras reuniram-se no Congresso de Viena e, por sugestão de Talleyrand, representante francês, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves. Tal medida serviu para legitimar a presença da família real no Brasil.

Príncipe-Regente D. João (1792-1816) e rei D. João VI (1816-26). Simplício de Sá, c. 1820, Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Em 1816, Dona Maria, a “Rainha Louca”, faleceu. Nesse mesmo ano, houve a coroação de Dom João VI como novo rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Externamente, seu governo foi marcado por atritos envolvendo fronteiras, como no caso da invasão da Guiana Francesa, numa represália tardia ao governo napoleônico. Após a derrota de Napoleão e a coroação de Luís XVIII como novo monarca francês, a Guiana foi devolvida em 1817. No mesmo ano, as tropas joaninas invadiram a “banda oriental” das Províncias Unidas do Prata, que haviam conseguido a independência em relação à Espanha. Depois de derrotar as forças locais lideradas por Artigas, a região foi anexada ao Brasil em 1820, batizada com o nome de Província Cisplatina.

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1817)

A decadência da economia açucareira determinou o aumento das tensões entre os brasileiros e os comerciantes portugueses. Essas tensões favoreceram o desenvolvimento de ideias liberais entre os brasileiros, principalmente pela ação de sociedades secretas como a maçonaria.

É bem verdade que já havia em Pernambuco um certo lusofobismo, pois muitos fazendeiros haviam sido bastante prejudicados financeiramente com a expulsão dos holandeses. Esse sentimento anti-português já tinha se manifestado na forma de conflito armado no século XVII, durante a Guerra dos Mascates.

Antes centro econômico do Brasil Colonial, Pernambuco vivia tempos difíceis de produção açucareira. No princípio do século XIX, com a presença da família real portuguesa no Brasil, a condição de decadência econômica da região agravou-se, principalmente porque os impostos eram constantemente majorados a fim de financiar a instalação da Corte no Rio de Janeiro. O governador da capitania, Caetano Montenegro, antibrasileiro e autoritário, alimentava ainda mais o ânimo revolucionário, chegando até mesmo a enfrentar o descontentamento das suas tropas.

Dispostos a mudar tal situação, os membros de lojas maçônicas começaram a conspiração, inspirados pelo Iluminismo – os portugueses referiam-se às ideias da Ilustração chamando-as de “abomináveis ideias francesas”. Sabendo que havia uma revolta em curso e quem eram os responsáveis, o governador ordenou a prisão dos envolvidos. Depois, chegou a notícia de que os enquadrados haviam resistido à prisão e que o oficial português encarregado fora morto durante a ação. A  partir daí, a revolta ganhou as ruas.

Os rebeldes foram rapidamente às ruas do Recife e estabeleceram um governo provisório, formado pelo comerciante Domingos José Martins, o capitão de exército Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro, o fazendeiro Manuel Correia Araújo e por José Luís Mendonça, encarregado da justiça. Os presos políticos foram libertados, criou-se a bandeira da República Pernambucana e foram extintos os títulos de nobreza. Os líderes da revolta também enviaram diplomatas para os Estados Unidos, Argentina e Inglaterra, a fim de obter reconhecimento internacional. Outras províncias do Nordeste, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, foram convidadas a aliarem-se a Pernambuco.

O movimento de repressão, comandado pelo próprio Dom João VI e pelo governador da Bahia, o Conde D’Arcos, foi extremamente violento. As forças oficiais cercaram Pernambuco ao sul e pelo litoral, e finalmente conseguiram cercar o Recife, obrigando os rebeldes a se renderem. Os principais chefes, os que não morreram em combate e os que não conseguiram fugir, foram presos. O jornalista Cipriano Barata, maçom envolvido no movimento conseguiu escapar à prisão.  

Anos depois, após a independência brasileira, explodiria mais um movimento pernambucano de inspirações liberal e republicana: a Confederação do Equador.

REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)

Apesar de certa aparência liberal, a indefinição política era a marca principal de Dom João VI, tanto como regente quanto como rei. Sujeito às pressões de comerciantes, funcionários públicos, proprietários, nobres, ingleses, portugueses ou brasileiros, nunca soube como impor sua autoridade, tampouco atender a todos de maneira satisfatória.

Em 1820, a burguesia lusa, liderada por Manuel Fernandes Tomás e José da Silva Carvalho,  finalmente conseguiu desalojar a ocupação inglesa mantida desde 1808 por Lorde Beresford. O objetivo da Revolução Liberal do Porto era fazer de Portugal uma monarquia constitucional, ou seja, acabar com o absolutismo. Mas o “liberalismo” dos revolucionários parava por aí, pois uma das exigências dos líderes era o imediato regresso do rei para Portugal e a recondução do Brasil à condição de colônia. Isso determinava a reativação do pacto colonial, que serviria para recuperar a combalida economia portuguesa.

Pressionado a voltar para Portugal pela Revolução, Dom João VI deixou o trono do Brasil nas mãos de seu filho Dom Pedro , que passou a exercer o cargo de Príncipe Regente. Chegando a Lisboa, o rei foi obrigado a jurar obediência à nova Constituição portuguesa, elaborada pelas Cortes (Parlamento), perdendo seus poderes absolutos.

Com o retorno da família real a Portugal, o Brasil estava na iminência de voltar a ser uma colônia. O rei levara seu tesouro de volta a Portugal, esvaziando os cofres do Banco do Brasil. O breve sonho de manter autonomia política, mesmo ainda estando ligado a Portugal, chegava ao fim.

Expulsão do Tenente-Geral Jorge Avilez após o fracasso na recondução de D. Pedro para Portugal

Oscar Pereira da Silva, c. 1920, Museu Paulista da USP

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Em outubro de 1821, as Cortes determinam a transferência de vários órgãos do governo para Portugal e a volta do Príncipe Regente, que seria substituído por um governador em cada província. Inicialmente, Dom Pedro parecia disposto a acatar as ordens das Cortes.

Em dezembro do mesmo ano, chegou uma nova ordem das Cortes para que o Príncipe Regente retornasse a Portugal. Em 9 de janeiro de 1822, foi apresentado a D. Pedro um abaixo-assinado dos brasileiros, pedindo para que ele permanecesse aqui. Finalmente, D. Pedro decidiu ficar em território brasileiro, desafiando a autoridade das Cortes. Tal episódio ficou conhecido como o Dia do Fico.

As medidas colonizadoras das Cortes portuguesas começaram a se fazer sentir sobre o Brasil, anulando os efeitos positivos do governo joanino. O Brasil tinha o direito de enviar 75 deputados como representantes das Províncias na assembleia das Cortes Constituintes, entretanto, antes mesmo da chegada destes, várias decisões importantes já tinham sido tomadas ou estavam a caminho, todas no sentido da recolonização.

A tensão explode nas Cortes de Lisboa: a recolonização do Brasil era a tônica do debate.

Museu Paulista da USP

Se em Lisboa os deputados brasileiros não conseguiam conter o furor colonialista das Cortes, por aqui cresciam os protestos públicos. A partir dessa fase, Dom Pedro I já dava sinais de que tencionava não atender às ordens que vinham de Lisboa. As Cortes decidiram, então, desligar as províncias da colônia das ordens da capital Rio de Janeiro. Em maio de 1822, em represália, D. Pedro determinou o “cumpra-se”, que era uma resolução pela qual nenhum decreto das Cortes de Portugal poderia ser cumprido no Brasil sem a concordância do regente.

Aos poucos, Dom Pedro se aproximava dos latifundiários brasileiros, principais interessados na manutenção da autonomia política do Brasil. O responsável direto pela articulação da aproximação entre o regente e a elite agrária nacional foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que, depois, ficou conhecido como o Patriarca da Independência.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) , Benedito Calixto, c. 1905, Museu Paulista da USP

Mas nem todos os que estavam diretamente interessados na independência pensavam da mesma forma. José Bonifácio, representante dos setores conservadores, vinculados à grande propriedade, ao trabalho escravo, ao comércio e à burocracia oficial, via a independência como algo que salvaguardasse a liberdade econômica. Já outro grupo, liderado por homens como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, que englobava maçons, jornalistas, bacharéis, militares, entre outros, viam a independência como o rompimento radical e definitivo dos laços coloniais.

Juntamente com as camadas populares das vilas e cidades, esses dois grupos sociais formavam o que convencionou-se chamar de Partido Brasileiro, ou “Partido da Independência”, o que demonstra o quão heterogêneos eram os interesses que permeavam as articulações políticas que culminariam com o rompimento entre Brasil e Portugal.

Depois de ter proibido a entrada de novos contingentes militares portugueses em terras brasileiras, D. Pedro recebia o título de Defensor Perpétuo do Brasil, sendo que, em junho de 1822, foi convocada a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

O processo de ruptura precipitou-se com a chegada ao Brasil de um ultimato do governo lusitano, anulando os atos do Regente e ameaçando-o com o envio de tropas, caso não regressasse imediatamente a Portugal.

Antes de deixar o Brasil, Dom João VI previu que a separação entre Brasil e Portugal era uma questão de tempo. Nesse sentido, orientou D. Pedro para que não deixasse que o comando de um movimento emancipacionista coubesse “a aventureiros”; era fundamental que o regente participasse e liderasse o processo. Assim, diante da radicalização metropolitana, o rompimento tornou-se inevitável. Em viagem pela Província de São Paulo, D. Pedro recebeu através de um mensageiro enviado por José Bonifácio o ultimato do governo português, bem como uma outra carta na qual recebia do próprio Bonifácio e da princesa Leopoldina a sugestão de que era o momento de se proclamar a independência política do Brasil, o que de fato ocorreu em 7 de setembro de 1822.

Tropas portuguesas estacionadas no Brasil e leais às Cortes resistiram à independência. O novo governo instituído enviou tropas brasileiras e uma esquadra comandada por mercenários, destacando-se o inglês Cochrane, que atacou as cidades de Salvador, São Luís e Belém. No sul, a defesa da legitimidade da autonomia coube ao general Carlos Lecor, e Montevidéu teve de submeter-se a Dom Pedro I. As chamadas guerras de independência só terminaram em 1823, com a rendição das tropas portuguesas em Montevidéu. Dom Pedro I já havia sido coroado primeiro imperador do Brasil.

"Coroação de D. Pedro I", Jean-Baptiste Debret, c. 1822.

Em 1824, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, seguidos pelo México no ano seguinte. A Europa, unida na Santa Aliança, não aceitou o ato de revolta contra a autoridade portuguesa e recusou-se a reconhecer a independência brasileira. A atitude dos norte-americanos estava de acordo com a Doutrina Monroe de 1824, que, sob o lema América para os americanos, pretendia impor a hegemonia dos EUA no continente.

Já a Inglaterra, interessada no mercado da jovem nação, conseguiu um acordo entre Brasil e Portugal, em que o governo brasileiro se comprometia a indenizar os lusos pelos prejuízos causados pela perda da colônia em troca do reconhecimento da independência. A indenização foi calculada em dois milhões de libras esterlinas, obrigando o Brasil a contrair um empréstimo na Inglaterra. O reconhecimento de Portugal permitiu que outras nações europeias fizessem o mesmo. Além disso, os ingleses conseguiram a manutenção das taxas alfandegárias estabelecidas pelos Tratados de 1810 e o compromisso do governo brasileiro de abolir o tráfico de escravos.

O Brasil realizara sua independência, sem que tivesse ocorrido derramamento de sangue. E mais: fora mantida a ordem social e econômica do período colonial, isto é, latifúndio monocultor, produção para exportação e escravismo em larga escala.

“INDEPENDÊNCIA OU MORTE”, PEDRO AMÉRICO, C. 1888, Museu Paulista da USP, São Paulo.

Pintado por Pedro Américo em 1888, durante o reinado de D. Pedro II, constitui uma representação do momento heróico em que nasceu o “Brasil independente”, mas não se trata de uma reprodução exata do momento histórico, mas a sua idealização: D. Pedro montado à cavalo, acompanhado de ricos fazendeiros, também montados em cavalos de grande porte e seguidos por soldados as Guarda dos Dragões Imperiais, respondendo imediatamente ao gesto de D. Pedro às margens do riacho do Ipiranga.

Sabemos que D. Pedro estava viajando com uma comitiva modesta, com mulas e burros e não usavam trajes de gala. A Guarda ali retratada não havia sido criada em 1822, existindo somente depois da coroação do Imperador.

A única imagem que condiz com a realidade histórica é a do homem pobre, de pés descalços que observa de longe a heróica cena e parece não ter noção do que acontecia ali, representando a situação da população brasileira: não participou do movimento de independência, sendo apenas comunicada do fato.

A Bandeira Imperial

Criada pelo francês Jean-Baptiste Debret, a bandeira imperial procurou somar os elementos heráldicos da dinastia reinante: verde dos Bragança e amarelo dos Habsburgo (dinastia da princesa austríaca Leopoldina), formatados num retângulo e num losango, respectivamente.

No centro do losango, esta o brasão imperial que deriva da Casa de Bragança: dentro de um escudo verde a Cruz da Ordem de Cristo colocada embaixo da esfera armilar, circundada por estrelas que representam as províncias do Império e ao alto do escudo, encontra-se a coroa imperial, enquanto nas laterais, ocorre a presença de um ramo de café à esquerda e de tabaco à direita.

Brasão da Casa Imperial do Brasil

O nascimento do mundo burguês

De maneira geral, a Baixa Idade Média, que se estende do século XI ao XV, foi o período que deu início a um longo processo de desagregação da sociedade feudal e consequente formação de um novo modo de produção: o capitalismo.

As transformações que movimentaram a sociedade europeia foram profundas, porém só podem ser percebidas a partir de um distanciamento do observador. Para aqueles que viviam naquela época, poucos eram os que se apercebiam das modificações econômicas, sociais e políticas.

Uma prova disso é que o grande evento que inaugurou a Baixa Idade Média, as Cruzadas, era uma clara reprodução de uma já conhecida característica feudal: o poder da Igreja e da nobreza.

Havia também certo prenúncio de aumento das tensões sociais. Muitos trabalhadores não aceitavam mais as condições impostas pelos nobres, sem, entretanto, disporem de uma alternativa real de ocupação.

AS CRUZADAS (1096-1291)

Neste contexto, as Cruzadas pregadas pelo papado vieram atender aos anseios de boa parte da população europeia da época, pois carregavam para o Oriente o excedente populacional da Europa, enquanto acenavam com a possibilidade de novos feudos para os grandes senhores e trabalho para a pequena nobreza marginalizada.

A iniciativa do Papa Urbano II tinha ainda a intenção de reforçar a imagem do papado, desgastada diante de tantas querelas, cismas e intrigas. Os mais otimistas chegaram a acreditar na reunificação da Igreja a partir da conquista de Constantinopla, sede da Igreja Católica Ortodoxa. Mas as justificativas oficiais para as Cruzadas eram de que se tratavam de uma ação religiosa e militar dos cristãos na busca de “recuperar o Santo Sepulcro que estava nas mãos dos infiéis”.

Iluminura do séc. XIII que mostra Pedro, o Eremita, incentivando a Cruzada

Discurso do Papa Urbano II, em Clermont-Ferrand (1095)

“Deixai os que outrora estavam acostumados a se baterem, impiedosamente contra os fiéis, em guerras particulares, lutarem contra os infiéis... Deixai os que até aqui foram ladrões, tornarem-se soldados. Deixai aqueles que outrora se bateram contra seus irmãos e parentes, lutarem agora contra os bárbaros como devem. Deixai os que outrora foram mercenários, a baixos salários, receberem agora a recompensa eterna.

Uma vez que a terra que vós habitais, fechada de todos os lados pelo mar e circundada por picos de montanhas, é demasiadamente pequena para a vossa grande população; a sua riqueza também não abunda, mal fornece o alimento necessário aos seus cultivadores... tomai o caminho do Santo Sepulcro; arrebatai aquela terra à raça perversa e submetei-a a vós mesmos. Essa terra em que como diz a escritura, jorra leite e mel” foi dada por Deus aos filhos de Israel. Jerusalém é o umbigo do mundo; a terra é mais do que todas frutífera, como um novo paraíso de deleites”.

Essa soma de interesses materializou-se numa forma de de ação semelhante àquela usada pelos muçulmanos: a guerra santa. A Cruzada Popular comandada por Pedro, o Eremita, arrebanhou populares, camponeses e mendigos em toda a Europa e partiu em direção à Terra Santa. Pedro e seus seguidores, sem nenhum preparo militar, foram facilmente destroçados pelos turcos na Ásia Menor.

Então, desenvolveram-se as expedições oficiais, as quais foram comandadas por nobres. Desta vez, ao contrário do que ocorria nas guerras medievais, centenas de servos estavam prontos para a guerra, não contra a nobreza,  mas ao lado dela.

As primeiras Cruzadas

A Primeira Cruzada, celebrizada como Cruzada dos Nobres, foi comandada por Godofredo de Bouillon e contava com o apoio de Roberto de Normandia, Balduino de Flandres, Tancredo e Boemundo de Tarento. Tomaram Jerusalém em 1099, instalando o Reino de Jerusalém, o Principado de Antioquia e os condados de Trípoli e Edessa.

Diante do perigo de uma retomada de Jerusalém por parte dos turcos, foi organizada a Segunda Cruzada, sob o comando de Luís VII da França e Conrado III da Alemanha. Mas, devido ao desentendimento dos líderes, a cruzada não atingiu seus objetivos e Jerusalém foi retomada pelos muçulmanos de Saladino, a maior liderança do Islã depois de Maomé.

A Terceira Cruzada, ou Cruzada dos Reis, teve como comandantes Frederico Barba Ruiva, do Sacro Império Romano Germânico, Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra, e Felipe Augusto, da França. Com a morte de Barba Ruiva, Felipe se desentendeu com Ricardo e retornou à Europa. Ricardo assinou um pacto com Saladino, sultão do Egito, que permitiu a peregrinação de cristãos a Jerusalém.

A Quarta Cruzada ficou conhecida como Cruzada Comercial, pois atendeu somente aos interesses das cidades italianas, principalmente de Gênova e Veneza. Os combatentes saquearam Zama e tomaram Constantinopla, criando o Reino Latino do Oriente e conquistando para os europeus um importante entreposto comercial.

Após a Quarta Cruzada, surgiu na na Europa a ideia de que somente aqueles que tivessem o coração puro poderiam retomar a Terra Santa. Foi, então, organizada a Quinta Cruzada, ou Cruzada das Crianças, que redundou em enorme fracasso, uma vez que todas as crianças foram vendidas como escravas pelos turcos. As cruzadas posteriores (sexta a oitava) desviaram-se de seu objetivo original e pouco ou nada conseguiram.

A principal consequência das Cruzadas foi o enriquecimento das cidades italianas de Pisa, Gênova e Veneza, que arrecadaram grandes somas em dinheiro com o transporte de cruzados, com parte dos saques e com o comércio de especiarias com os muçulmanos. Essas cidades  enriquecidas passaram a formar frotas militares que retomaram o Mediterrâneo e estabeleceram rotas regulares entre a Europa e a Ásia. Porém, a abertura do Mediterrâneo em nada ajudou a nobreza, que, desde então, passou a enfrentar um processo ininterrupto de decadência política.

A Cristandade enfrentava não só inimigos externos, mas também inimigos internos que se encontravam entre seus fiéis, os hereges. A palavra heresia vem do grego hairesis e significa escolha, desta forma ser um herege era escolher um caminho diferente do apontado pela ortodoxia da Igreja Católica. Em contrapartida, a Igreja defendia a tese de que a salvação era coletiva, portanto, todos devem obedecer as leis de Deus para obter a salvação. Quando aparecia alguém entre o "rebanho de Deus" que negava algum dogma da Igreja, tal ato representava uma ameaça e a Igreja deveria reconduzir a "ovelha desgarrada" para seu seio, usando se necessário a força.

Para combater as heresias, a Igreja criou a Santa Inquisição em 1162 no intuito de organizar a luta contra os hereges. Muitos movimentos heréticos surgiram na Europa medieval , como por exemplo os valdenses (na Espanha, Lombardia e Alpes franceses), os albigenses e cátaros (Languedoc, sul da França).

O caso dos cátaros (eram contrários a autoridade da Igreja, ao direito de propriedade, aos sacramentos católicos) representava uma ameaça à Igreja e também ao poder real da França, fazendo com  que o papa Inocêncio III e os reis da França, Luís VIII e Luís IX organizassem  uma cruzada(1209-1229) contra estes hereges, culminando com o massacre dos cátaros em várias cidades do sul. Com a vitória dos católicos, a região do Languedoc foi anexado à coroa da França.

As manifestações heréticas , no entanto, continuaram a aparecer em diferentes pontos da Europa e cada vez mais a Igreja procurou reprimir através da Inquisição no objetivo de manter a ordem. Neste contexto, começam a surgir as ordens mendicantes, irmandades religiosas que pregam a pobreza e condenam o luxo e a ostentação de Roma, destacando-se a Ordem dos Irmãos Menores fundada por Francisco de Assis, um  filho de um rico comerciante, que abandonou todos seus bens , pregando voto de pobreza. O movimento foi reconhecido (como outras ordens) pelo papa em 1210 no intuito de trazê-las para o controle da Igreja. Morreu em 1226 e foi canonizado dois anos depois.

A INQUISIÇÃO

Já no período em que as Cruzadas haviam se desviado de seus objetivos originais, a Igreja viu aumentar o fenômeno das heresias. Hereges eram todos aqueles que, grosso modo, questionavam os dogmas católicos.

Assim, o Papa Gregório IX criou os Tribunais do Santo Ofício em 1231. Os tribunais estabeleciam um padrão de ação que começava com o tempo das graças, no qual aqueles que se sentissem à vontade poderiam apresentar-se aos inquisidores quando estes chegavam em uma determinada cidade. Posteriormente, os acusados passavam a ser perseguidos. Uma vez presos, entravam na terrível fase do interrogatório – a tortura era considerada instrumento legítimo de obtenção da confissão.

Por fim, era dada a sentença. Dependendo da gravidade do crime, aquele que não mudasse suas ideias ou não confessasse a culpa poderia ser condenado à prisão, ao confisco de bens ou então à morte na fogueira. Alguns, uma vez se tratando de faltas menos graves, poderiam ser absolvidos e reintegrados à comunidade cristã.

RENASCIMENTO COMERCIAL E URBANO

Com a retomada do Mediterrâneo pelas cidades italianas, o comércio ressurgiu na Europa através das rotas que atravessavam todo o continente. Nos cruzamentos dessas rotas terrestres, surgiram as feiras, que atraíam grandes contingentes populacionais. A mais famosa dessas feiras foi a de Champanhe, no interior da França (século XIV) e, posteriormente, a feira de Flandres (atual Bélgica).

As novas rotas comerciais limparam as estradas e fizeram ressurgir as transações em moeda, enriquecendo os comerciantes. Esse novo grupamento, os burgueses, expandiu as transações comercias e enfraqueceu os nobres. A vida urbana renasceu com as Hansas ou Ligas, que eram associações de mercadores de diversas cidades, principalmente no norte da Europa. Ali se formou as mais poderosas associações de comerciantes da Baixa Idade Média: no norte destacavam-se as cidades da Flandres de Antuérpia, Roterdã, Amsterdã e Bruges; a leste e mais ao norte havia a Liga Hanseática formada por cidades alemãs, escandinavas e russas, destacando-se Lübeck, Hamburg, Bremen, Kopenhagen, Estocolmo, Novgorod entre outras cidades que faziam um forte intercâmbio comercial nos mares do Norte e Báltico.  Seus membros conseguiam trocar produtos do norte da Europa por artigos orientais trazidos por comerciantes italianos, de Gênova, Veneza, Florença e Pisa. Periodicamente, mercadores do norte e sul encontravam-se numa região estratégica para adquirirem produtos diferentes, a região de Champagne na França, principalmente nas cidades de Reims, Troyes, Provins e Lagni.

Nas cidades, também se desenvolveram as corporações de ofício, cujo objetivo era zelar pela qualidade dos produtos, evitar a concorrência nociva entre os membros e estabelecer um justo preço pelas mercadorias. Essa corporações eram associações de oficinas, e cada ofício tinha sua própria norma.

Em uma oficina, havia um mestre artesão, conhecedor do ofício, dono das ferramentas e das matérias primas, e um aprendiz, em geral com pouca idade e que aprendia a arte do ofício enquanto ajudava o mestre. As oficinas maiores tinham um oficial, trabalhador assalariado e que esperava uma oportunidade para se tornar mestre. Já as menores, contratavam um jornaleiro, que trabalhava por jornada em épocas de excesso de trabalho.

Várias outras atividades surgiram em função do crescimento das cidades, como banqueiros, cambistas, entre outros. Por outro lado, com a abertura do Mediterrâneo, uma grande quantidade de produtos chegavam do Oriente, como perfumes, temperos, alimentos e, inclusive, foi a partir daí que os europeus intensificaram a utilização da pólvora.

Mapa da cidade de Florença (c. 1480)

Assim, pode-se afirmar que, nessa época, a Europa vivia uma significativa prosperidade econômica e um grande afluxo para os centros urbanos, comprometendo toda a estrutura agrícola feudal. Ao mesmo tempo, o rei via na nobreza feudal um obstáculo às suas pretensões de retomada e centralização do poder. Dessa forma, a aliança do rei com a burguesia foi inevitável. Entre os séculos XII e XIV, a Europa viu a fragmentação feudal dar lugar às monarquias nacionais.

A primeira delas aconteceu em Portugal, que conseguiu centralizar o poder monárquico após a Revolução de Avis (1383-1385), pois com vitória de D. João, mestre da Ordem de Avis sobre as forças castelhanas apoiadas pela rainha D. Leonor,  a tentativa de Castela recuperar o domínio de Portugal foi afastada com o surgimento da Dinastia de Avis .

Com os capitais fornecidos pela burguesia, o rei da França, Hugo Capeto, pôde aparelhar exércitos, retomar as terras dos nobres, cobrar impostos nacionais e criar um tribunal do rei, considerado superior aos tribunais feudais. Através de uma política de casamentos, compras, guerras e anexações, a dinastia capetíngea conseguiu diminuir os particularismos regionais e aumentar a centralização monárquica.

Na Inglaterra, o processo de centralização deveu-se à invasão da ilha pelo duque da Normandia, Guilherme, o Conquistador, que derrotou o último rei anglo-saxônico na Batalha de Hastings (1066). A dinastia normanda impôs-se aos saxões, dividindo a Inglaterra em condados supervisionados por Sheriffs, homens de confiança do rei. A centralização monárquica predominou na Inglaterra até 1215, quando o rei João sem Terra foi obrigado a assinar a Magna Carta, que limitava fortemente o poder real perante a nobreza. A Magna Carta estabeleceu, dentre outras coisas, que:

-       o rei não poderia impor qualquer tipo de tributo sem o consentimento do Grande Conselho do Reino, que seria convocado com, pelo menos, dois dias de antecedência. Décadas depois, o Grande Conselho passou a se chamar Parlamento e reuniria-se três vezes ao ano.

-       nenhum homem livre poderia ser detido, senão em função de uma sentença pré-regulamentada e ditada por seus pares. Dessa forma, a Magna Carta garantia aos ingleses direitos de ordens individual e política, e até mesmo de resistência, a qualquer forma de autoritarismo que partisse do monarca.

GUERRA DOS CEM ANOS (1337-1453)

Batalha de Crecy (1346): a cavalaria francesa derrotada pelos arcos inglesas.

Em seu processo de unificação, a monarquia nacional francesa teve que enfrentar o particularismo do Ducado da Normandia, terra natal de Guilherme, o Conquistador, e ancestral do monarca da Inglaterra. A posse de terras na França pelo monarca da Inglaterra, a disputa pela região da Flandres, bem como as disputas pela própria coroa da França, provocaram a guerra.

Com a morte do rei Carlos IV, da Dinastia Capetíngia, a coroa francesa passaria a Eduardo III, rei da Inglaterra. Mas os nobres franceses invocaram uma antiga lei da época dos francos (Lei Sálica), que não permitia que o trono francês fosse transmitido por uma mulher – no caso, o monarca da Inglaterra era neto, por parte de mãe, do rei Felipe Capeto, o Belo. Dessa forma, o trono passaria a Felipe de Valois, nobre sobrinho-neto de Felipe, o Belo, e apoiado pelos adversários dos ingleses. Inconformado, o rei inglês, Eduardo III, declarou guerra à França.

A luta favoreceu os ingleses em sua fase inicial, que chegaram a dominar a maior parte do território francês. Em 1348, a Europa foi atingida pela peste negra, que dizimou cerca de 25 milhões de pessoas (um terço da população do continente) e só foi parcialmente debelada em 1350.

As constantes vitórias inglesas terminaram por encurralar os franceses em um pequeno território no norte do país. Mas a maré da guerra mudou quando o povo francês foi exortado por uma camponesa a cerrar fileiras em torno do rei e libertar o país do jugo inglês. Joana D'Arc afirmava ter tido visões, nas quais a Virgem Maria lhe dizia que os ingleses representavam o demônio na França. Seu fervor religioso contagiou toda a população que se atirou à luta contra os ingleses.

Em 1431, a “A Donzela de Orleans” foi aprisionada pelos borgonheses, aliados dos ingleses, julgada por heresia e queimada como bruxa. Os franceses mantiveram-se firmes na luta e, em 1453, os ingleses são expulsos da França, que se unificou em torno de Carlos VII.

A Guerra dos Cem Anos foi um dos episódios que demarcaram a chamada crise do século XIV. Outro fator importante foi a disseminação da “Peste Negra”. Tal epidemia foi fruto das péssimas condições de habitação da época, além da inexistência de uma política de saneamento básico.

A PESTE NEGRA E REVOLTAS CAMPONESAS

No início do século XIV, houve uma progressiva crise no sistema feudal, cuja expansão foi mais baseada na incorporação de novas terras para o cultivo do que no desenvolvimento de tecnologia. A exploração predatória das novas terras contribuiu para o desgaste de sua fertilidade, e o desmatamento intenso provocou alterações ecológicas e climáticas. Períodos extremamente chuvosos alternavam-se com épocas de secas, o que fez diminuir a produção agrícola e encarecer os preços dos produtos.

Nessa mesma época, as minas de ouro e prata da Europa esgotavam-se. Com a falta de metais, as moedas em circulação perdiam seu valor e os nobres que podiam entesouravam o máximo possível de dinheiro. Essa situação provocou inquietação entre os mais pobres e falências de bancos e de casas comerciais. Em algumas décadas, a crise atingiu proporções catastróficas, gerando a Grande Fome.

A subnutrição causada pelas crises de fome talvez tenha contribuído para minar a resistência da população. A situação ficou ainda pior quando, a partir de 1348, começaram os surtos da chamada peste negra, que era a Peste Negra, doença transmitida através das pulgas dos ratos contaminados. Esses ratos, provavelmente, tinham vindo nos navios dos comerciantes italianos que chegavam do Oriente.

A expansão da Peste Negra na epidemia de 1348-50

Muitos pesquisadores acreditam que o fator que favoreceu a disseminação da peste foram as péssimas condições de ocupação que se estabeleceram pela Europa, principalmente durante o renascimento da vida urbana. As casas eram amontoadas, não havia uma eliminação adequada do esgoto doméstico, e os europeus, independentemente da classe social à qual pertenciam, resistiam à ideia de tomar banho com frequência. Todos esses elementos conjugados permitiram a rápida proliferação da doença, que chegou a matar entre 25% a 30% da população do continente.

Nesse período, a situação era de desolação. As condições de vida daqueles que sobreviveram à peste eram péssimas e a mortandade provocou escassez de mão-de-obra. Na Europa Ocidental, alguns senhores feudais passaram a empregar trabalhadores assalariados, trocando as prestações de serviços e as obrigações em espécie por pagamentos em dinheiro, o que permitiu que alguns servos comprassem a própria liberdade. Isso incentivou muitos servos a fugir para as cidades.

Mas muitos nobres tentaram reagir, congelando os salários e aumentando o valor das prestações devidas pelos servos, o que provocou inúmeras insurreições de camponeses na Inglaterra, Portugal, Castela e na França, onde as revoltas camponesas receberam o nome popular de jacqueries. Milhares de camponeses rebelaram-se contra seus senhores, destruindo castelos e matando nobres. A nobreza contra-atacou com o apoio dos exércitos reais (nessa fase, já existiam algumas tropas profissionais) e a ação dos camponeses foi sufocada, e milhares de pessoas foram mortas.

Os burgueses (mercadores das cidades) lucravam com a inflação, pois seus produtos, agora, estavam em alta, enquanto salários, aluguéis e arrendamentos tinham seus valores depreciados. Muitos burgueses enriqueceram e casaram-se com filhas de famílias de nobres empobrecidos. Era o sinal claro da ascensão da burguesia e da lenta, mas irreversível, decadência da nobreza.

Sugestões do Gabinete:

Cruzada (direção Ridley Scott, 2005): Balian (Orlando Bloom) é um jovem ferreiro francês, que guarda luto pela morte de sua esposa e filho. Ele recebe a visita de Godfrey de Ibelin (Liam Neeson), seu pai, que é também um conceituado barão do rei de Jerusalém e dedica sua vida a manter a paz na Terra Santa. Balian decide se dedicar também à esta meta, mas após a morte de Godfrey ele herda terras e um título de nobreza em Jerusalém. Determinado a manter seu juramento, Balian decide permanecer no local e servir a um rei amaldiçoado como cavaleiro. Paralelamente ele se apaixona pela princesa Sibylla (Eva Green), a irmã do rei. 

O Sétimo Selo (direção Ingmar Bergman, 1957): clássico do diretor sueco que com maestria, conduz o espectador ao universo sombrio do século XI, retomando um tema muito forte naquele momento: o combate com a morte, quando um cavaleiro tenta ludibria-la numa partida de xadrez. Uma obra-prima do cinema preto e branco.

O incrível exército de Brancaleone (Mário Monicelli, 1966): filme satírico que apresenta o medievo e seus personagens de uma maneira muito sutil e ao mesmo tempo crítica, revelando a mentalidade do contexto e seus principais elementos de organização, prometendo boas risadas e boa história.

Curso de Filosofia no Cursinho da Poli

Caros estudantes e leitores

Estamos com uma novidade que visa prepará-los ainda melhor para os exames: o Cursinho da Poli organizou um curso de Filosofia, que acontecerá nas 3 unidades, conforme as informações abaixo. A idéia é que possamos discutir os principais temas e tópicos, cuja abordagem tem sido mais intensa nos exames como ENEM, Unicamp, Unesp e outros vestibulares a partir da análise de textos de autores e resolução de exercícios.  

Esta atividade é aberta também para aqueles que não são alunos do Cursinho da Poli, mas se interessam em participar. Portanto, não percam!!