INDEPENDÊNCIA E FORMAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

A independência das treze colônias inglesas da América do Norte compõe mais um episódio no longo capítulo das chamadas “revoluções burguesas”, que se estendeu até o século XIX com a consolidação do modelo industrial capitalista de produção.

Como já foi visto anteriormente, a Inglaterra desenvolveu em terras americanas uma política diferente de Portugal e Espanha, mandando para o novo mundo grandes contingentes populacionais proibidos de retornar à metrópole. A colônia de povoamento tinha por objetivo garantir a posse das terras, e somente em um momento posterior auferir algum tipo de lucro.

A colonização se deu basicamente durante a Reforma Anglicana e as perseguições religiosas na Inglaterra. Os perseguidos eram forçados a deixar o país sob pena de execução e, dessa forma, mudaram-se com suas famílias, em grupos fechados, sem intenção de retornar.

Com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) entre a França e a Inglaterra, as colônias inglesas ficaram "abandonadas" pela metrópole e foram obrigadas a se autogovernar. Com o fim da guerra, a Inglaterra decidiu aumentar os impostos sobre as colônias como forma de recuperar suas finanças. A Guerra dos Sete Anos também repercutiu na América, gerando as chamadas guerras intercoloniais, nas quais colonos ingleses e franceses lutaram, principalmente, por causa das dificuldades enfrentadas para penetrar no interior, atrás de peles raras de animais. Também havia a necessidade de aumentar a arrecadação para viabilizar a ocupação militar do Canadá, bem como de ilhas no Caribe e de portos na Índia.

Outro fator que obrigou os ingleses a mudar de postura foi a industrialização. Com a Revolução Industrial, a Inglaterra viu-se obrigada a buscar novos mercados, mas isso entrava em contradição com a autonomia econômica que caracterizava a maioria das colônias. Ainda assim, novas taxas foram criadas pelo governo britânico.

A Guerra dos Sete Anos e seus desdobramentos

A primeira delas foi a Lei do açúcar (1764), que fixou taxas elevadas para o açúcar que não viesse das outras colônias britânicas. A lei prejudicou os produtores locais de melado, utilizado na produção de rum. Um ano depois, foi imposta a Lei do selo, que obrigava os colonos a selar certidões, jornais e até baralhos com um selo vendido pela Coroa. Isso elevava o preço final dos produtos, pois era uma cobrança direta de imposto. Tal lei provocou a criação de uma assembleia em Nova York, na qual os presentes decidiram boicotar os produtos ingleses, uma vez que, no Parlamento da Inglaterra, onde eram tomadas as decisões, não havia nenhum representante dos colonos. A lei acabou suspensa diante da defesa dos colonos apresentada pelo advogado Benjamim Franklin.

            

A Lei do chá, criada em 1767 pelo ministro das Finanças, Charles Townshend, concedia o monopólio do comércio de chá, chumbo e vidro a uma companhia inglesa cujo maior acionista era o próprio governo. Em protesto, alguns colonos fantasiados de índios invadiram um navio inglês no porto de Boston e jogaram sua carga de chá ao mar. A Inglaterra reagiu com extremo rigor contra a chamada “Festa do chá de Boston” e outras manifestações antimetropolitanas. Em Boston, que era o principal porto colonial, as tropas inglesas dispararam contra  uma multidão de manifestantes, ocasionando o chamado Massacre de Boston.

As hostilidades se sucederam em outras localidades das colônias, levando o governo britânico a radicalizar. O Parlamento aprovou medidas que impunham severas punições aos colonos. Tais medidas ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis e seus principais pontos eram:

- Interdição do porto de Boston até o pagamento dos prejuízos;

- Julgamento dos culpados por tribunais em Londres;

- Aquartelamento de tropas britânicas em Boston, nas casas dos colonos;

- Construção de um forte na cidade às expensas dos colonos.

Os colonos reuniram-se, então, no Primeiro Congresso da Filadélfia, em setembro de 1774, de onde enviaram ao rei uma petição à qual deram o nome de Declaração de Direitos. Com ela, pretendiam ter seus direitos igualados aos dos cidadãos moradores da Inglaterra.

O rei inglês, George III, não aceitou os pedidos e ainda impediu que os colonos ocupassem as terras do oeste do Canadá, que ficaram sob a responsabilidade do governador de Quebec.

Com a promulgação do chamado Ato de Quebec, prejudicial aos colonos, foi reunido o Segundo Congresso da Filadélfia, que promulgou a Declaração de Independência (4/7/1776), redigida pelo jovem jurista Thomas Jefferson, profundo conhecedor e admirador de John Locke.

A separação tornou-se um caminho sem volta. Para liderar as tropas rebeldes, foi escolhido o grande proprietário e experiente militar, George Washington. A guerra de independência durou mais de seis anos. A primeira grande vitória foi na Batalha de Saratoga. Posteriormente, os americanos passaram a contar com o apoio de inimigos dos ingleses. Benjamin Franklin foi o responsável pela representação dos colonos em nível internacional, conseguindo milicianos para combater ao lado deles e, principalmente, objetivando o reconhecimento da independência americana.

Os colonos receberam a ajuda da França, principalmente o apoio tático dos generais La Fayette e Rochanbeau, enquanto a Espanha fornecia material bélico. Finalmente, em 1781, os ingleses foram derrotados na Batalha de Yorktown e obrigados a retirar suas tropas da costa oeste dos atuais Estados Unidos. O reconhecimento da independência norte-americana se deu em 1783, pela assinatura do Tratado de Versalhes.

FORMAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

Uma vez obtida a independência, os políticos americanos passaram a discutir a forma de governo a ser adotada, existindo duas propostas: o centralismo e o federalismo (onde a primeira defendia um poder central forte e a segunda defendia a autonomia do poder local).

A Constituição de 1787, influenciada pelas idéias de Montesquieu, criou a estrutura de uma república federativa presidencialista, sob a liderança do presidente da República como manifestação do poder executivo; o poder legislativo era representado pelo Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; por fim o Judiciário era representado pela Suprema Corte de Justiça e pelos tribunais estaduais.

A República dos Estados Unidos da América representou a síntese das duas propostas iniciais, favorecendo a autonomia das províncias e a autoridade concentrada na pessoa do presidente da República, sendo que o primeiro a ser eleito foi o líder das tropas americanas durante a guerra de independência George Washington.

George Washington comandante do Exército dos EUA(1776-83) e presidente dos EUA (1789-1797) representado com os signos da Maçonaria, da qual era integrante.

A formação dos Estados Unidos foi extremamente importante para o processo de independência das colônias latino-americanas ao longo do século XIX.            

Os Estados Unidos eram inicialmente constituídos pelas treze colônias atlânticas até a região dos Apalaches, e em 1783 foi acrescentada a área até o Mississipi. A expansão para o oeste foi vinculada à forte imigração européia, à expulsão dos indígenas e seu conseqüente massacre, ou então ao seu confinamento em reservas.

O território americano foi ampliado também através de ações diplomáticas para a cessão ou compra de novas áreas. Foram comprados os territórios da Louisiana (por 15 milhões de dólares da França), da Flórida (por 5 milhões de dólares da Espanha) e o Alasca (por 7 milhões de dólares da Rússia). Em 1848 a região do Oregon foi cedida pela Inglaterra num tratado de definição de fronteiras entre os Estados Unidos e o Canadá. No entanto, a expansão não foi totalmente pacífica, pois as áreas do Texas, Novo México e Califórnia foram anexados após conflitos com o México em 1845 e 1848.

A expansão territorial representou a formação de uma nova configuração social nas áreas adquiridas, com interesses e dimensões distintas: o sul era conservador, com a aristocracia rural baseada no sistema de plantation; o centro e oeste um grupo emergente de pioneiros na expansão com a criação de gado e lavoura, e ao norte e leste uma burguesia industrial e comercial com grande poder aquisitivo e também com grande número de operários organizados.

As transformações da sociedade americana, no entanto, tinham ainda a presença de uma instituição colonial: a escravidão negra. Dessa forma, a economia sulista estava calcada no trabalho escravo (concentrado na produção agrícola) e livre cambista, com sua economia voltada para a exportação, principalmente comercializando com a Inglaterra, que comprava os produtos sulistas em troca de seus produtos manufaturados.

O norte pretendia expandir o mercado consumidor interno, como também favorecer os produtos nacionais industrializados com o protecionismo alfandegário e produzir com o trabalho assalariado, o que constituía um embate de forças entre os interesses industriais do norte e os interesses agrícolas sulistas.

No Sul, predominavam as grandes propriedades rurais, produtoras de algodão, tabaco e açúcar em regime de plantation, tendo a Inglaterra como seu principal comprador. Essas fazendas dependiam do trabalho escravo e pretendiam tarifas alfandegárias baixas, que lhes permitissem manter estreitos laços comerciais com a antiga metrópole.

As divergências entre o Norte industrializado e o Sul escravocrata puderam ser contornadas durante algum tempo, graças ao sistema federativo, que conferia uma grande autonomia aos Estados, bem como a representação no Senado - que garantia dois votos a cada Estado.

Por volta de 1819, os nortistas tinham 105 deputados contra 81 do Sul. Essa divisão era percebida pela organização partidário-política: o Partido Republicano representava os industriais do Norte, enquanto o Partido Democrata era o porta-voz da aristocracia sulista.

Durante o século XIX, as regiões central  e noroeste, que, durante o período colonial, já possuíam sociedade urbana e economia diversificada, despertavam ainda mais interesse dos industriais do Norte.

A Questão do Missouri quase provocou um conflito entre estados abolicionistas e escravistas, mas foi contornada pelo Compromisso do Missouri (1820), que previa a sua entrada na União como Estado escravista e a incorporação do território do Maine como não-escravista. Entretanto, o rápido crescimento da população do Norte deixava clara a impossibilidade de manter uma igualdade de representação entre o Norte e o Sul. Prevendo uma possível derrota na eleição de 1860, os sulistas passaram a defender a tese de que os Estados poderiam retirar-se da Federação, caso tivessem seus interesses prejudicados.

Fonte: Atlas de História Geral - Editora Scipione, 2002.

GUERRA DE SECESSÃO (1861 – 1865)

A vitória do republicano Abraham Lincoln na eleição presidencial de 1860 provocou a saída da Carolina do Sul da federação, seguida por dez outros Estados. Os "rebeldes" formaram os Estados Confederados da América, tendo Jefferson Davis como presidente, e atacaram um forte do exército da União. Os sulistas contavam com o apoio da Europa, pois esta era dependente de seu algodão, mas não contavam com o bloqueio naval imposto pelo Norte e pelos estoques estratégicos dos industriais ingleses, que haviam previsto o conflito.

Já em 1863, em meio à guerra, Lincoln decretou o fim da escravidão, visando desestabilizar a economia sulista, mas esta medida só teria valor durante o "estado de Guerra" e assim, até 1865, Lincoln buscou obtenção de apoio no Congresso para a aprovação da 13a emenda, em janeiro de 1865, abolindo de vez, a escravidão.

Abraham Lincoln

A guerra prosseguiu sem fatos significativos até a nomeação de Ulisses Grant como comandante do exército nortista  (o quarto em três anos). Alcunhado de "o carniceiro" pelos seus próprios soldados, Grant fez valer a superioridade numérica do Norte, ordenando ataques maciços contra as posições do Sul. Um de seus generais conseguiu furar as defesas sulistas e transformou o Vale do Shanandoa, produtor de alimentos do Sul, em uma imensa fogueira. Estrangulados e sem condições de se defender, os confederados renderam-se ao final da Batalha de Appomatox, em 9 de abril de 1865, pondo fim a uma guerra que custou mais de 600 mil mortos.

Logo depois da guerra, o presidente Lincoln foi assassinado dentro de um teatro por John Wilkes Booth, um fanático sulista. Os estados sulistas foram reincorporados à União e obrigados a reconhecer o fim da escravidão. Como consequência do final da guerra civil e da insatisfação dos brancos ao verem que as famílias negras recebiam ajuda do governo federal, foram criadas sociedades secretas de caráter racista, como a Ku-Klux-Klan, que se empenharam para manter um rígido sistema de segregação racial, que sobreviveu oficialmente até 1961, mas não deixou de gerar vítimas como os assassinatos das lideranças negras como Malcom X(1965) e Matin Luther King(1968).

A Era Vargas (1930-45)

Desde o final do século XIX, a classe operária organizada já era uma realidade na maioria dos países e, durante as décadas de 1920 e 1930, com as notícias de crescimento econômico que chegavam da União Soviética, era grande o temor do empresariado em relação à possibilidade de que movimentos simpáticos ao bolchevismo pudessem despontar. Nesse sentido, houve o pronto interesse dos empresários em abrir mão do liberalismo e apostar em governos interventores, chefiados por líderes carismáticos que ganhassem a simpatia dos trabalhadores e garantissem a manutenção dos status quo. Foi nesse ambiente que se deu a ascensão de Vargas.

Porém, mesmo com todo esse apoio das elites, é inegável a importância do poder pessoal como uma arma política nessa época: o personalismo.

O governo quase deixava de ser uma instituição, passando a atuar como mero instrumento de poder de um homem que se impôs ao cenário político, construindo suas próprias regras e ao mesmo tempo, modificando-as de acordo com seus interesses.

A "Revolução" de 1930: a oligarquia descontente depondo a oligarquia que se via "onipotente"

           

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

O presidente Washington Luís deposto e detido sendo retirado do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro em 24 de outubro de 1930, na companhia do Cardeal Arcebispo do Rio, Sebastião Leme.

A Junta Pacificadora Governativa, que assumira o governo em lugar do deposto Washington Luís em 24 de outubro, dissolveu a Câmara Federal, o Senado, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais. Para governar estados e municípios foram nomeados interventores que, em sua maioria, nada mais eram do que velhos políticos aliados dos revolucionários golpistas ou tenentes.

Em novembro de 1930, a Junta Governativa foi dissolvida, formando-se um governo provisório, chefiado por Vargas. O novo governo criou ainda dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comercio, chefiado por Lindolfo Collor (Avô de do presidente Fernando Collor de Melo), e o da Educação e Saúde, tendo à frente Francisco Campos.

Durante os sete anos iniciais de governo, Getúlio empenhou-se em desmontar a estrutura política da Primeira República. Organizou um governo centralizador, em oposição à descentralização que caracterizou a fase oligárquica. Mas o mundo ainda vivia os reflexos da crise provocada pela quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, forçando o novo governo a tomar uma medida já conhecida, isto é, destruir o excedente de café, último recurso para evitar quedas ainda maiores de preço.

Tão logo a Revolução assentava-se, três forças políticas alinhavam-se e, ao mesmo tempo, digladiavam-se: de um lado, estavam as oligarquias que haviam perdido o poder; de outro, os tenentes, que já davam sinais de simpatizarem com o fascismo e defendiam a maior centralização possível. Havia ainda o centro, onde estavam militares legalistas. Vargas, habilmente, equilibrava-se sobre essas tendências, mas não apresentava definições claras em favor de nenhuma delas.            Destacou-se nessa época o tenente Juarez Távora, que teve sob sua responsabilidade o controle de 12 Estados, do Espírito Santo ao Norte-Nordeste, o que lhe rendeu o apelido de "Vice-rei do Norte".

As eleições honestas, tão propaladas pelos defensores da revolução, foram adiadas sucessivamente, bem como a organização de uma nova Constituição, o que acabou provocando um mal-estar político generalizado e que terminou se materializando na revolta dos cafeicultores paulistas, os chamados "carcomidos".

A Revolução Constitucionalista de 1932

Com a revolução de 1930, o Estado de São Paulo perdia a hegemonia nacional, construída desde o fim da República da Espada, ainda no final do século XIX. Os paulistas dominaram a política do País tendo os mineiros como aliados, mas o rompimento ocorrido pouco antes  das eleições de 1930 e a revolução de outubro isolaram os cafeicultores. O Estado era governado pelo interventor e tenente João Alberto, o que mobilizou os dois principais partidos de São Paulo, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista, a exigir um “interventor civil e paulista”, além do imediato retorno do País ao Estado de Direito coma adoção de uma Constituição.. A primeira exigência foi atendida e, em março de 1932, foi nomeado como interventor o civil Pedro de Toledo.

Apesar das reformas estabelecidas por Getúlio, como a elaboração de um anteprojeto constitucional e a possibilidade de extensão de voto às mulheres, os ânimos não se esfriaram e os paulistas davam sinais de que continuariam protestando. Em outros Estados, também havia insatisfeitos como o governo, mas os paulistas avaliaram mal uma possível adesão das outras unidades da federação ao movimento contra Getúlio.

Em 23 de maio de 1932, uma grande manifestação na Praça da República, na capital paulista, opôs estudantes e a Força Pública e, em meio ao confronto, quatro jovens foram fuzilados. Seus nomes, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, deram origem à sigla MMDC, que se tornou lema e símbolo dos constitucionalistas.

Os revolucionários deram início à revolta em 9 de julho, esperando que outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, aderissem imediatamente. O movimento, marcadamente burguês e revanchista, não recebeu apoio popular em alistamentos, tendo sua "popularidade" marcada apenas em passeatas e arrecadação de dinheiro para financiar os combatentes, além das mensagens de incentivos dos meios de comunicação.

Dessa forma, a burguesia paulista marchou sozinha contra Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932, sendo derrotada após três meses de lutas. Mesmo assim, Getúlio decidiu abraçar um dos pontos da plataforma dos rebeldes e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. Tal medida também tinha o objetivo de esvaziar o discurso que caracterizava o governo como ditatorial.

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Em 3 de maio de 1933, foram realizadas as eleições que escolheram os membros da Assembleia Constituinte, que, entre o mês de novembro daquele ano e julho do ano seguinte, elaborou a Constituição mais marcante até aquela fase da história republicana brasileira.

A Constituição de 1934 representava todo o debate ideológico da época, reunindo, ao mesmo tempo, características socialistas, populistas e fascistas. Dentre seus itens principais, pode-se destacar:

-       introdução do voto universal e secreto (para os alfabetizados);

-       direito de voto às mulheres;

-       criação do mandado de segurança;

-       estabelecimento de uma legislação trabalhista;

-       extinção do cargo de vice-presidente;

-       representação classista entre os deputados.

Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte para um mandato de quatro anos, enquanto os demais presidentes seriam eleitos por voto direto. Apesar de sua importância histórica, a Constituição aprovada em 1934 foi a que menos tempo durou em nossa história. Enquanto o Brasil saudava sua nova Carta Magna, uma guerra surda se desenrolava no País.

Por influência da polarização ideológica europeia, desenvolveu-se no Brasil uma disputa entre grupos políticos simpatizantes do nazi-fascismo e partidos adeptos dos princípios socialistas. Dessa forma, foram criadas no País duas organizações antagônicas. Uma delas era a Ação Integralista Brasileira ou AIB.  Liderada por Plínio Salgado, que se considerava o "Führer" brasileiro, pretendia a implantação do fascismo no Brasil, com um partido e líder únicos. Conhecidos como "camisas verdes", devido ao uniforme que usavam, tinham a letra grega sigma como símbolo, saudando-se uns aos outros através da expressão indígena anauê. Seu lema era "Deus, Pátria e Família" e congregava elementos do Exército e da Igreja Católica. No início, os “camisas verdes” foram encarados com desdém pelos setores intelectualizados da sociedade e pelo empresariado.  Mas este último, ao verificar o crescimento da simpatia ao socialismo, decidiu-se pela aproximação com os integralistas.

À esquerda estava a Aliança Nacional Libertadora ou ANL. Fundada em 1934, reunia elementos liberais, líderes sindicais operários e socialistas, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, o ex-tenente Cavaleiro da Esperança, já totalmente convertido ao bolchevismo soviético e que fora o parlamentar mais votado do País nas eleições de 1933. Era mais uma frente ampla anti-fascista do que um partido, já que reunia desde socialistas e burgueses até democratas moderados.

No programa da ANL, constava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, a realização de reforma agrária e a instalação de um governo popular. Não é exagero afirmar que o partido tinha uma forte tendência conspiratória e, em poucos meses, contava com milhares de adeptos em todo o País.

Em 1935, assustado com o crescimento do partido, o governo fechou a ANL e cassou seus deputados, fornecendo o pretexto para que Luís Carlos Prestes, à frente do Partido Comunista do Brasil, iniciasse uma revolução para tentar tomar o poder. A chamada Intentona Comunista iniciou-se em Natal e, posteriormente, atingiu Recife e Rio de Janeiro, sendo violentamente reprimida pelas tropas legalistas do General Eurico Gaspar Dutra. A revolta liderada por Luís Carlos Prestes fracassou e o comandante do PCB foi preso, bem como centenas de membros da ANL e outras pessoas consideradas inimigas do regime. O caso mais notório ocorreu com a própria esposa de Prestes, a judia alemã Olga Benario, que foi enviada para a Alemanha e morreu em um campo de concentração nazista em 1942.

Ao longo do ano de 1936, o medo do comunismo crescia incentivado pelo governo que considerava o Brasil insuficientemente seguro diante de novas conspirações. As garantias constitucionais estavam suspensas e o clima para as eleições, que só ocorreriam em 1938, já era tenso.

Quando teve início a campanha para a sucessão presidencial, a oligarquia paulista lançou o candidato Armando de Salles Oliveira, enquanto Getúlio, em tese, apoiava José Américo de Almeida; falsamente porque Vargas tinha outros planos.

No dia 30 de setembro de 1937, explodia nos jornais brasileiros a notícia de uma nova tentativa de golpe dos comunistas, como se dizia na época "muito pior que o anterior", sendo que a nova tentativa teria sido planejada na Rússia por um comunista de nome Cohen. O “plano” previa assassinatos de líderes políticos importantes, o fim da propriedade privada e a imposição do ateísmo. O documento teria sido “descoberto” pelo General Olímpio Mourão Filho, membro do  Partido Integralista, que o entregara ao chefe do Estado Maior do Exército, o general Gois Monteiro, responsável pela divulgação alarmista na imprensa.

Diante da “ameaça vermelha”, o Congresso concedeu ao governo o Estado de Guerra, criando-se condições para um golpe de Estado.Em novembro de 1937 o candidato Armando de Sales Oliveira apelou pela manutenção da legalidade, mas foi inútil. O golpe já estava consumado e Francisco Campos, futuro ministro da justiça, já fora encarregado de redigir a nova Constituição.

ESTADO NOVO (1937-1945)

O Plano Cohen, como ficou conhecido o plano comunista apócrifo, revelou-se uma farsa armada pelo próprio Capitão Olímpio Mourão Filho. Diante do pânico da população e tendo à sua disposição o Estado de Sítio, o governo fechou o Congresso e colocou o Exército nas ruas. Com a situação sob controle, a Constituição vigente foi substituída por outra, elaborada por Francisco Campos, mas inspirada na Constituição da Polônia. A carta foi outorgada por Getúlio Vargas e, assim, começava o Estado Novo, fase ditatorial da Era Vargas.

A Constituição de 1937, apelidada como "Polaca", era um apanhado de fórmulas fascistas importadas da Polônia, Itália e Portugal. A parte referente à legislação trabalhista não passava de uma cópia da Carta del Lavoro da Itália fascista e foi incluída no texto constitucional. As greves foram proibidas, os sindicatos passaram a estar atrelados ao Estado e seus líderes eram, na verdade, pessoas dispostas a fazer propaganda do regime e do ditador, dando origem a uma caracterização de muitas organizações sindicais brasileiras nos anos futuros, isto é, o peleguismo.

O presidente Vargas passou a governar e legislar através de decretos-leis, uma vez que o Legislativo, então, era composto pelo presidente e por parlamentares eleitos indiretamente. Instituiu-se ainda o Estado de Emergência, que permitia ao presidente, a “autoridade suprema do Estado”, suspender direitos individuais, prender, exilar e invadir domicílios. Restaurou-se a pena de morte, abolida ainda no final do Segundo Reinado, e o mandato presidencial foi estendido para seis anos.

Dentre as principais criações do Estado Novo que possibilitaram ao governo controlar a população e perseguir opositores, destacam-se:

DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda - Era encarregado de realizar o controle ideológico e censurar os meios de comunicação (imprensa, rádio, cinema). Além disso, trabalhava na propaganda pessoal do presidente, fazendo uma imagem sempre positiva de Vargas. Para isso, eram escritas nos jornais matérias favoráveis ao governo, foram espalhados cartazes, produzidas cartilhas e até foi criado um horário no qual todas as rádios eram obrigadas a retransmitir um programa produzido pelo próprio governo. Assim nasceu a Hora do Brasil. Em pouco tempo, Vargas já era conhecido como o “pai dos pobres”.

DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público - Criado em 1938 com a finalidade de dar ao Estado um aparato burocrático racionalizador da administração pública. Resumindo, estava encarregado de modernizar a burocracia. Também deveria fiscalizar os interventores nos Estados.

DEOPS - Departamento de Ordem Política e Social- Oriundo de 1928, ainda na República velha, sua função era perseguir os opositores do regime, especializando-se em práticas violentas, como sequestros, torturas, assassinatos e deportações, sendo chefiada por Filinto Müller.

Outras medidas foram a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool e a substituição do “mil réis” por uma nova moeda: o Cruzeiro. O Brasil passou a ser um Estado unitário, ficando proibidos os símbolos e as bandeiras dos Estados. Foram proibidos também todos os partidos políticos, reuniões, agremiações símbolos etc.

Os integralistas, apesar de terem colaborado para o sucesso do golpe, também foram atingidos por essas medidas e, sentindo-se traídos, rebelaram-se e tentaram tomar o poder em 1938. Chegaram a invadir o Palácio do Catete (sede do governo), mas foram cercados e acabaram massacrados no episódio que ganhou o nome de Putsch Integralista. Com os integralistas batidos pelas tropas do governo, Plínio Salgado foi obrigado a exilar-se em Portugal.

O ufanismo nacionalista provocou, de certa forma, a concentração do desenvolvimento no eixo Sul/ Sudeste. Com o advento da Segunda Guerra Mundial, a indústria brasileira sofreu um pequeno crescimento devido à substituição das importações. Porém, a guerra pressionou o governo Vargas a tomar uma posição. Afinal, o regime era muito próximo do fascismo europeu, mas o Brasil sempre pertencera à área de influência dos Estados Unidos. Com a eclosão da conflito, Getúlio declarou neutralidade em relação ao embate, mas tal posição era vista pelos norte-americanos como um apoio envergonhado ao regime fascista.

O Brasil na II Guerra Mundial

Roosevelt em visita ao Brasil

A posição brasileira só foi definida em 1941, quando bancos norte-americanos dispuseram-se a financiar a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Companhia Vale do Rio Doce, possibilitando ao País produzir aço em grande escala. Após esse empréstimo, o rompimento com o Eixo tornou-se inevitável. A entrada do Brasil na guerra e o envio de soldados foram provocados pelo afundamento de navios brasileiros, que teriam sido, segundo fontes oficiais, 36 embarcações foram atacadas por submarinos alemães e italianos no litoral nordestino, fato que causou grande tensão e comoção na opinião pública, pois o saldo de mortos chegou a 1080 mortos, entre tripulantes e passageiros. Dessa forma, a população apoiou a ida de soldados para a Europa.

Nesse momento, Vargas autorizou o estabelecimento de uma base militar dos EUA em Natal para servir de apoio logístico para a patrulha e defesa do Oceano Atlântico contra as forças do Eixo.

Somente em 1944, o País enviou uma Força Expedicionária, formada por cerca de 25 mil soldados, comandados pelo general Mascarenhas de Morais. Na Itália, a FEB foi incorporada ao 5º Exército dos EUA, que, sob o comando do general Clark, obteve várias vitórias, destacando-se as de Monte Castelo, Montese e Castelnuovo.

Mesmo lutando ao lado dos vencedores, o governo de Vargas entrou em crise devido à destruição dos regimes ditatoriais europeus pelas forças aliadas, que incluíam o exército brasileiro. Mas é bom ressaltar que, desde o rompimento com o Eixo, ocorrido em 1942, já se questionava se era possível a manutenção de um regime ditatorial que apoiava a guerra contra as ditaduras.

Esse ambiente permitiu a formação de agremiações partidárias. Os três principais partidos surgidos nessa época seriam os principais protagonistas da política nacional até meados da década de 1960.

Partidos Políticos

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) mobilizava a burocracia sindical ligada ao trabalhismo e tentava ser o representante do operariado urbano. Através de uma ideologia populista, mantinha e reforçava a tradição inaugurada por Vargas. O Partido Social Democrático (PSD) era integrado pelas oligarquias rurais, por industriais e banqueiros ligados ao poder central, ou seja, tal partido também era ligado a Vargas. A União Democrática Nacional (UDN) reunia os antigetulistas e contava com a adesão das classes médias urbanas. Era um típico partido liberal, favorável à redução do papel do Estado e ao fim do protecionismo.

Devido a esses fatores, em 1945, Getúlio Vargas decidiu liberalizar o regime, chegando até a anistiar vários presos políticos. Isso abriu espaço para o nascimento de um movimento que defendia o retorno à democracia sob a chefia de Getúlio. O queremismo era composto por sindicalistas e até comunistas, estes sob a orientação externa da União Soviética, pois era importante a aproximação dos partidos comunistas com as forças que combateram o Eixo e no caso de Luís Carlos Prestes, ainda existia o doloroso episódio da deportação de Olga, a esposa de Prestes, a mando de Getúlio. Mas nesse caso, a disciplina revolucionária se impôs aos assuntos particulares, fazendo com que Prestes apoiasse Getúlio, desde que este restaurasse a democracia constitucional.

O "queremismo" em ação!

Foram marcadas eleições presidenciais para aquele ano, mas desentendimentos entre Getúlio e setores militares fizeram que estes se aproximassem da UDN, que era claramente a favor da saída de Vargas.

Um grande comício pró-Getúlio havia sido organizado, mas o chefe da polícia do Distrito Federal o proibiu. Irritado, Vargas substituiu-o por seu irmão, Benjamim Vargas, mas tal ato não foi aprovado pelo general Gois Monteiro, que depôs Getúlio e entregou o governo ao poder Judiciário. Era o fim do Estado Novo, mas não era o fim do “pai dos pobres”, que saiu do palco para atuar nos bastidores.

Teologia da Libertação

Autoria: Leonardo Boff

https://leonardoboff.wordpress.com/2011/08/09/quarenta-anos-da-teologia-da-libertacao/

A Teologia da Libertação celebra neste ano de 2011 40 anos de existência. Em 1971 Gustavo Gutiérrez publicava no Peru seu livro fundador “Teologia da Libertação.Perspectivas”. Eu publicava também em 1971 em forma de artigos, numa revista de religiosas – Grande Sinal – para escapar da repressão militar o meu Jesus Cristo Libertador, depois lançado em livro. Ninguém sabia um do outro. Mas estávamos no mesmo espírito. Desde então surgiram três gerações de teólogos e teólogas que se inscrevem dentro da Teologia da Libertação. Hoje ela está em todos os continentes e representa um modo diferente de fazer teologia, a partir dos condenados da Terra e da periferia do mundo.Aqui vai um pequeno balanço destes 40 anos de prática e de reflexão libertadoras. 

A Teologia da Libertação participa da profecia de Simeão a respeito do menino (Jesus): ela será motivo de queda e de elevação, será um sinal de contradição (Lc 2,34). Efetivamente a Teologia da Libertação é uma teologia incompreendida, difamada, perseguida e condenada pelos poderes deste mundo. E com razão. Os poderes da economia e do mercado a condenam porque cometeu um crime para eles intolerável: optou por aqueles que estão fora do mercado e são zeros econômicos. Os poderes eclesiásticos a condenaram por cair numa “heresia”prática ao afirmar que o pobre pode ser construtor de uma nova sociedade e também de outro modelo de Igreja. Antes de ser pobre, ele é um oprimido ao qual a Igreja deveria sempre se associar em seu processo de libertação. Isso não é politizar a fé mas praticar uma evangelização que inclui também o político. Consequentemente, quem toma partido pelo pobre-oprimido sofre acusações e marginalizações por parte dos poderosos seja civis, seja religiosos.

Por outro lado, a Teologia da Libertação representa uma benção e uma boa nova para os pobres. Sentem que não estão sós, encontraram aliados que assumiram sua causa e suas lutas. Lamentam que o Vaticano e boa parte dos bispos e padres construam no canteiro de seus opressores e se esquecem que Jesus foi um operário e pobre e que morreu em consequência de suas opções libertárias a partir de sua relação para com o Deus da vida que sempre escuta o grito dos oprimidos.

De qualquer forma, numa perspectiva espiritual, é para um teólogo e uma teóloga comprometidos e perseguidos uma honra participar um pouco da paixão dos maltratados deste mundo.

1. A centralidade do pobre e do oprimido

O punctum stantis et cadentis da Teologia da Libertação é o pobre concreto, suas opressões, a degradação de suas vidas e os padecimentos sem conta que sofre. Sem o pobre e o oprimido não há Teologia da Libertação. Toda opressão clama por uma libertação. Por isso, onde há opressão concreta e real que toca a pele e faz sofrer o corpo e o espírito ai tem sentido lutar pela libertação. Herdeiros de um oprimido e de um executado na cruz, Jesus, os cristãos encontram em sua fé mil razões por estarem do lado dos oprimidos e junto com eles buscar a libertação. Por isso a marca registrada da Teologia da Libertação é agora e será até o juizo final: a opção pelos pobres contra sua pobreza e a favor de sua vida e liberdade.

A questão crucial e sempre aberta é esta: como anunciar que Deus é Pai e Mãe de bondade num mundo de miseráveis? Este anúncio só ganhará credibilidade se a fé cristã ajudar na libertação da miséria e da pobreza. Então tem sentido dizer que Deus é realmente Pai e Mãe de todos mas especialmente de seus filhos e filhas flagelados.

Como tirar os pobres-oprimidos da pobreza, não na direção da riqueza, mas da justiça? Esta é uma questão prática de ordem pedagógico-política. Identificamos três estratégias.

A primeira interpreta o pobre como aquele que não tem. Então faz-se mister mobilizar aqueles que têm para aliviar a vida dos que não têm. Desta estratégia nasceu o assistencialismo e o paternalismo. Ajuda mas mantém o pobre dependente e à mercê da boa vontade dos outros. A solução tem respiração curta.

A segunda interpreta o pobre como aquele que tem: tem força de trabalho, capacidade de aprendizado e habilidades. Importa formá-lo para que possa ingressar no mercado de trabalho e ganhar sua vida. Enquandra o pobre no processo produtivo, mas sem fazer uma crítica ao sistema social que explora sua força de trabalho e devasta a natureza, criando uma sociedade de desiguais, portanto, injusta. É uma solução que ajuda favorece o pobre, mas é insuficiente porque o mantém refém do sistema, sem libertá-lo de verdade.

A terceira interpreta o pobre como aquele que tem força histórica mas força para mudar o sistema de dominação por um outro mais igualitário, participativo e justo, onde o amor não seja tão difícil. Esta estratégia é libertária. Faz do pobre sujeito de sua libertação. A Teologia da Libertação, na esteira de Paulo Freire, assumiu e ajudou a formular esta estratégia. É uma solução adequada à superação da pobreza. Esse é o sentido de pobre da Teologia da Libertação.

Só podemos falar de libertação quando seu sujeito principal é o próprio oprimido; os demais entram como aliados, importantes, sem dúvida, para alargar as bases da libertação. E a Teologia da Libertação surge do momento em que se faz uma reflexão crítica à luz da mensagem da revelação desta libertação histórico-social.

2.Teologia da Libertação e movimentos por libertação

Entretanto, só entenderemos adequadamente a Teologia de Libertação se a situarmos para além do espaço eclesial e dentro do movimento histórico maior que varreu as sociedades ocidentais no final dos anos 60 do século passado. Um clamor por liberdade e libertação tomou conta dos jovens europeus, depois norte-americanos e por fim dos latino-americanos.

Em todos os âmbitos, na cultura, na política, nos hábitos na vida cotidiana derrubaram-se esquemas tidos por opressivos. Como as igrejas estão dentro do mundo, membros numerosos delas foram tomados por este Weltgeist (sentimento do mundo). Trouxeram para dentro das Igrejas tais anseios por libertação. Começaram a se perguntar: que contribuição nós cristãos e cristãs podemos dar a partir do capital específico da fé cristã, da mensagem de Jesus que se mostrou, segundo os evangelhos, libertador? Esta questão era colocada por cristãos e cristãs que já militavam politicamente nos meios populares e nos partidos que queriam a transformação da sociedade.

Acresce ainda o fato de que muitas Igrejas traduziram os apelos do Concilio Vaticano II de abertura ao mundo, para o contexto latino-americano, como abertura para o sub-mundo e uma entrada no mundo dos pobres-oprimidos. Deste impulso, surgiram figuras proféticas, nasceram as CEBs, as pastorais sociais e o engajamento direto de grupos cristãos em movimentos políticos de libertação. Para muitos destes cristãos e cristãs e mesmo para uma significativa porção de pastores não se tratava mais de buscar o desenvolvimento. Este era entendido como desenvolvimento do subdsenvolvimento, portanto, como uma opressão. Demandava, portanto, um projeto de libertação.

Portanto, a Teologia da Libertação não caiu do céu nem foi inventada por algum teólogo inspirado. Mas emergiu do bojo desse movimento maior mundial e latino-americano, por um lado político e por outro eclesial. Ela se propôs pensar as práticas eclesiais e políticas em curso à luz da Palavra da Revelação. Ela comparecia como palavra segunda, crítica e regrada, que remetia à palavra primeira que é a prática real junto e com os oprimidos. Alguns nomes seminais merecem ser aqui destacados que, por primeiro, captaram a relevância do momento histórico e souberam encontrar-lhe a fórmula adequada, Teologia da Libertação: Gustavo Gutiérrez do Peru, Juan Luiz Segundo do Uruguai, Hugo Asmann do Brasil e Enrique Dussel e Miguez Bonino, ambos da Argentina. Esta foi a primeira geração. Seguiram-se outras.

3. Os muitos rostos dos pobres e oprimidos

A Teologia da Libertação partiu diretamente dos pobres materiais, das classes oprimidas, dos povos desprezados como os indígenas, negros marginalizados, mulheres submetidas ao machismo, das religiões difamadas e outros portadores de estigmas sociais. Mas logo se deu conta de que pobres-oprimidos possuem muitos rostos e suas opressões são, cada vez, específicas. Não se pode falar de opressão-libertação de forma generalizada. Importa qualificar cada grupo e tomar a sério o tipo de opressão sofrida e sua correspondente libertação ansiada.

Desmascarou-se o sistema que subjaz a todas estas opressões, construído sobre o submetimento dos outros e da depredação da natureza. Dai a importância do diálogo que a Teologia da Libertação conduziu com a economia política capitalista. De grande relevância crítica foi a releitura da história da América Latina a partir das vítimas, desocultando a perversidade de um projeto de invasão coletivo no qual o colono ou o militar vinha de braço dado com o missionário. Esse casamento incestuoso produziu, segundo o historiador Oswald Spengler, o maior genocídio da história. Até hoje nem as potências outrora coloniais nem a Igreja institucional tiveram a honradez de reconhecer esse crime histórico, muito menos de fazer qualquer gesto de reparação.

Sem entrar em detalhes, surgiram várias tendências dentro da mesma e única Teologia da Libertação: a feminista, a indígena, a negra, a das religiões, a da cultura, a da história e da ecologia. Logicamente, cada tendência se deu ao trabalho de conhecer de forma crítica e científica seu objeto, para poder retamente avaliá-lo e atuar sobre ele de forma libertadora à luz da fé.

4. Como fazer uma teologia de libertação

Aqui cabe uma palavra sobre o como fazer uma teologia que seja libertadora, quer dizer, cabe abordar o método da Teologia da Libertação. O método seja talvez uma de suas contribuições mais notáveis que este modo de fazer teologia trouxe ao que fazer teológico universal. Parte-se antes de mais nada de baixo, da realidade, a mais crua e dura possível, não de doutrinas, documentos pontifícios ou de textos bíblicos. Estes possuem a função de iluminação mas não de geração de pensamento e de práticas.

Face à pobreza e à miséria, a primeira reação foi, tipicamente, jesuânica, a do miserior super turbas, de compaixão que implica transportar-se à realidade do outro e sentir sua paixão. É aqui que se dá uma verdadeira experiência espiritual de encontro com aqueles que Bartolomeu de las Casas no México e Guamán Poma de Ayala no Peru chamavam de os Cristos flagelados da história. Há um encontro de puro espírito com o Cristo crucificado que quer ser baixado da cruz. Esta experiência espiritual de compaixão só é verdadeira se der origem a um segundo sentimento o de iracundia sagrada que se expressa: “isso não pode ser, é inaceitável e condenável; deve ser superado”.

Destes sentimentos surge imediatamente a vontade de fazer alguma coisa. É nesse momento que entra a racionalidade que nos ajuda a evitar enganos, fruto da boa vontade mas sem crítica. Sem análise corre-se o risco do assistencialismo e do mero reformismo que acabam por reforçar o sistema. O conhecimento dos mecanismos produtores da pobreza-opressão nos mostra a necessidade de uma transformação e libertação, portanto de algo novo e alternativo. Em seguida, buscam-se as mediações concretas que viabilizam a libertação, sempre tendo como protagonista principal o próprio pobre. Aqui entra a funcionar outra lógica, aquela das metas, das táticas e estratégias para alcançá-las, das alianças com outros grupos de apoio e da avaliação da correlação de forças, do juízo prudencial acerca da reação do sistema e de seus agentes e da possibilidade real de avanço. Alcançada a meta, vale a celebração e a festa que congraçam as pessoas, lhes conferem sentimento de pertença e do reconhecimento da própria força transformadora. Então constatam empiricamente que um fraco mais um fraco não são dois fracos, mas um forte, porque a união faz a força histórica transformadora.

Resumindo: estes são os passos metodológicos da Teologia a Libertação: (1) um encontro espiritual, vale dizer, uma experiência do Crucificado sofrendo nos crucificados. (2) uma indignação ética pela qual se condena e rejeita tal situação como desumana que reclama superação;(3) um ver atento que implica uma análise estrutural dos mecanismos produtores de pobreza-opressão; (4)um julgar crítico seja aos olhos da fé seja aos olhos da sã razão sobre o tipo de sociedade que temos, marcada por tantas injustiças e a urgência de transformá-la; (5) um agir eficaz que faz avançar o processo de libertação a partir dos oprimdos; (5) um celebrar que é um festejar coletivo das vitórias alcançadas.

Esse método é usado na linguagem do cotidiano seja pelos meios populares que se organizam para resistir e se libertar, seja pelos grupos intermediários dos agentes de pastoral, de padres, bispos, religiosos e religiosas e leigos e leigas cujo discurso é mais elaborado, seja pelos próprios teólogos que buscam rigor e severidade no discurso.

5. Contribuições da Teologia da Libertação para a teologia universal

A Teologia da Libertação, por causa da perspectiva dos pobres que assumiu, revelou dimensões diferentes e até novas da mensagem da revelação. Em primeiro lugar, ela propiciou a reapropriação da Palavra de Deus pelos pobres. Em suas comunidades e círculos bíblicos aprenderam comparar página da Bíblia com a página da vida e dai tirar consequências para sua prática cotidiana. Lendo os Evangelhos e se confrontando com o Jesus de Nazaré, artesão e camponês mediterrâneo, perceberam a contradição entre a condição pobre de Jesus e a riqueza da grande instituição Igreja. Esta está mais próxima do palácio de Herodes do que da gruta de Belém. Com respeito aprenderam a fazer suas críticas ao exercício centralizado do poder na Igreja e ao fechamento doutrinal face a questões importantes para a sociedade como é a moral familiar e sexual.

A Teologia da Libertação nos fez descobrir Deus como o Deus da vida, o Pai e Padrinho dos pobres e humildes. A partir de sua essência, como vida, se sente atraido pelos que menos vida têm. Deixa sua transcendência e se curva para dizer:”ouvi a opressão de meu povo…desci para libertá-lo”(Ex 3,7). A opção pelos pobres encontra seu fundamento na própria natureza de Deus-vida.

Revelou-nos também a Jesus como libertador. Ele é libertador, não porque assim o chamam os teólogos da libertação, mas por causa do testemunho dos Apóstolos. Ele libertou do pecado mas também da doença, da fome e da morte. Jesus não morreu. Foi assassinado porque viveu uma prática libertária que ofendia as convenções e tradições da época. Anunciou uma proposta – o Reino de Deus – que implicava uma revolução em todas as relações; não apenas entre Deus e os seres humanos, mas também na sociedade e nos cosmos. O Reino de Deus se contrapunha ao Reino de César, o que representava um ato político de lesa-majestade. O Imperador revindicava para si o título de Deus e até de “Deus de Deus”, coisa que o credo cristão mais tarde atribuirá a Cristo. A ressurreição, ao lado de outros significados, emerge como a inauguração do “novissimus Adam”(1Cor 15,45), como uma “revolução na evolução”.

Permitiu-nos identificar em Maria, não apenas aquela humilde serva do Senhor que diz fiat mas a profetiza que clama pelo Deus Go’El, o vingador dos injustiçados, aquele que derruba dos tronos os poderosos e eleva os humildes (Lc 1, 51-52). Ela clarificou também a missão da Igreja que é atualizar permanentemente, para os tempos e lugares diferentes, a gesta libertadora de Jesus e manter vivo seu sonho de um Reino de Deus que começa pelos últimos, os pobres e excluídos e que se estende até à criação inteira será finalmente resgatada, onde vige a justiça, o amor incondicional, o perdão e a paz perene.

6. A Teologia da Libertação como revolução espiritual

As reflexões que acabamos de fazer nos permitem dizer: a Teologia da Libertação produziu uma revolução teológico-espiritual. Não houve muitas revoluções espirituais no Cristianismo. Mas sempre que elas ocorrem, se resignificam os principais conteúdos da fé, como assinalamos acima, emerge uma nova vitalidade e a mensagem cristã libera dimensões insuspeitadas, gerando vida e santidade.

É a primeira teologia histórica que nasceu na periferia do cristianismo e distante dos centros metropolitanos de pensamento. Ela denota uma maturação inegável das Igrejas-filhas que conseguem articular, com sua linguagem própria, a mensagem cristã, sem romper a unidade de fé e a comunhão com as Igrejas-mães.

Nunca na história do cristianismo os pobres ganharam tanta centralidade. Eles sempre estiveram ai na Igreja e foram destinatários dos cuidados da caridade cristã. Mas aqui se trata de um pobre diferente, que não quer apenas receber mas dar de sua fé e inteligência. Trata-se do pobre que pensa, que fala, que se organiza e que ajuda a construir um novo modelo de Igreja-rede-de-comunidades. Os pastores de estilo autoritário não temem o pobre que silencia e obedece. Mas tremem diante do pobre que pensa, fala e participa na definição de novos rumos para a comunidade. São cristãos com consciência de sua cidadania eclesial.

A irradiação da Teologia da Libertação alcançou o aparelho central da Igreja Católica, o Vaticano. Influenciadas pelos setores mais conservadores da própria Igreja latinoamericana e das elites políticas conservadoras, as instâncias doutrinárias sob o então Card. Joseph Ratzinger reagiram, em 1984 e 1986, com críticas contra a Teologia da Libertação.

Mas se bem repararmos, não se fazem condenações cerradas. Tais autoridades chamam a atenção para dois perigos que acossam este tipo de teologia: a redução da fé à política e o uso não-crítico de categorias marxistas. Perigos não são erros. Evitados, eles deixam o caminho aberto e nunca invalidam a coragem do pensamento criativo. Apesar das suspeitas e manipulações que se fizeram destes dois documentos oficiais, a Teologia da Libertação pôde continuar com sua obra.

Por esta razão entendemos que o Papa João Paulo II, com mais espírito pastoral que doutrinal, tenha enviado uma Mensagem ao Episcopado do Brasil no dia 6 de abril de 1986 na qual declara que esta a Teologia da Libertação, em condições de opressão, “não é somente útil mas também necessária”.

Mas sobre a figura do então Card. Joseph Ratzinger pesa uma acusação irremíssivel, que seguramente passará negativamente para a história da teologia: a de ter-se revelado inimigo da inteligência dos pobres e de seus aliados e de ter condenado a primeira teologia surgida na periferia da Igreja e do mundo que conferia centralidade à dignidade dos oprimidos.

Efetivamente, proibiu que mais de cem teólogos de todo o Continente elaborassem uma coleção de 53 tomos- Teologia e Libertação – como subsídio a estudantes e a agentes de pastoral que atuavam na perspectiva dos pobres. Mais que um erro de governo, foi um delito contra a eclesialidade e um escárneo aos pobres pelos quais deverá responder diante de Deus. Também para ele vale o dito: na tarde sua vida, os pobres serão seus juizes dos quais esperamos que tenham para com o Cardeal mais misericórdia que severidade, diante de tanta ignorância e arrogância de quem se poderia esperar apoio entusiasmado e acompanhamento diligente.

Ao contrário, muitos teólogos foram postos por ele sob vigilância, advertidos, marginalizados em suas comunidades, acusados, proibidos de exercer o ministério da palavra, afastados de suas cátedras ou submetidos a processos doutrinários com “silêncio obsequioso”. Esta rigidez não diminuiu ao fazer-se Papa, mas continuou com renovado fervor. Et est videre miseriam.

A Teologia da Libertação devolveu dignidade e relevância à tarefa da Teologia. Conferiu-lhe um inegável caráter ético. Os teólogos desta corrente, sem renunciar ao estudo e à pesquisa, se associaram à vida e a causa dos condenados da Terra. No apoio a seus movimentos correram riscos. Muitos conheceram a prisão, a tortura e outros o martírio. Ousamos dizer que a Teologia da Libertação junto com a Igreja da Libertação que lhe subjaz é um dos poucos movimentos eclesiais que no século XX conheceu o martírio, curiosamente praticados por cristãos repressores, atingindo leigos e leigas, religosas e religiosos, pastores, teólogos e teólogas não poupando mesmo bispos como Dom Angelelli da Argentina e Dom Oscar Arnulfo Romero de El Salvador. É o sinal da verdade desta opção pelos pobres.

Por fim, a Teologia da Libertação chama as demais teologias à sua responsabilidade social no sentido de colaborarem na gestação de um mundo mais justo e fraterno. Sua missão não se esgota numa diligência ad intra, ao espaço eclesial. Se ela não quiser escapar da indiferença e do cinismo deve se deixar mover pelo grito dos oprimidos que sobe das entranhas da Terra. Poucos são os que escutam esse clamor. Uma teologia que silencia diante do tragédia dos milhões de famélicos e condenados a morrer antes do tempo, não tem nada a dizer sobre Deus ao mundo.

7. A Teologia da Libertação como revolução cultural

Por fim, a Teologia não representou apenas uma revolução espiritual. Ela significou também uma revolução cultural. Contribuiu para que os pobres ganhassem visibilidade e consciência de suas opressões. Gestou cristãos que se fizeram cidadãos ativos e a partir de sua fé se empenharam em movimentos sociais, em sindicatos e em partidos no propósito de dar corpo a um sonho, que tem a ver com o sonho de Jesus, o de construir uma convivência social na qual o maior número possa participar e todos juntos possam forjar um futuro bom para a humanidade e para a natureza.

É mérito da Igreja da Libertação com sua Teologia da Libertação subjacente ter contribuído decididamente na construção do Partido dos Trabalhadores, do Movimento dos Sem Terra, do Conselho Indigenista Missionário, da Comissão da Pastoral da Terra, da Pastoral da Criança, dos Hansenianos e dos portadores do virus HIV que foram os instrumentos para praticar a libertação e assim realizar os bens do Reino. Aqui o cristianismo mostrou e mostra a primazia da ortopraxis sobre a ortodoxia e a importância maior das práticas sobre as prédicas.

Nascida na América Latina, esta teologia se expandiu por todo o terceiro mundo, na Africa, na Asia, especialmente naquelas Igrejas particulares que penetraram no universo dos pobres e oprimidos e em movimentos dos países centrais ligados à solidariedade internacional e ao apoio às lutas dos oprimidos, na Europa e nos Estados Unidos. De forma natural, ela se associou ao Fórum Social Mundial e encontrou lá visibilidade e espaço de contribuição às grandes causas vinculadas ao um outro mundo possível e necessário, articulando o discurso social com o discurso da fé.

Em todas as questões abordadas, a preocupação é sempre essa: como vai a caminhada dos pobres e dos oprimidos no mundo? Como avança o Reino com seus bens e que obstáculos encontra pela frente, vindos da própria instituição eclesial, não raro tardia em tomar posições e insensível aos problemas do homem da rua e aqueles derivados principalmente das estratégias dos poderosos, decididos em manter invisíveis e silenciados os oprimidos para continuarem sua perversa obra de acumulação e dominação.

8. O futuro da Teologia da Libertação

Que futuro tem e terá a Teologia da Libertação? Muitos pensam e lhe interessa pensar assim que ela é coisa dos anos 70 do século passado e que já perdeu atualidade e relevância. Só mentalidades cínicas podem alimentar tais desejos, totalmente alienadas com o que passa com o planeta Terra e com o destino dos pobres no mundo. O desafio central para o pensamento humanitário e para a Teologia da Libertação é exatamente o crescente aumento do número de pobres e o acelerado aquecimento global e a opressão dos pobres. Lamentavelmente, cada vez menos pessoas, grupos e igrejas estão dispostos a ouvir seu clamor canino que se dirige ao céu. Uma Igreja e uma teologia que se mostram insensíveis a esta paixão se colocam a quilômetros luz da herança de Jesus e da libertação que ele anunciou e antecipou.

A Teologia da Libertação não morreu. Ela é atualmente mais urgente do que quando surgiu no final dos anos 60 do século XX. Apenas ficou mais invisível pois saiu do foco das polêmicas que interessam a opinião pública. Enquanto existirem neste mundo pobres e oprimidos haverá pessoas, cristãos e Igrejas que farão suas as dores que afligem a pele dos pobres, suas as angústias que lhes entristecem a alma e seus os golpes que lhes atingem o coração. Estes atualizarão os sentimentos que Jesus teve para com a humanidade sofredora.

No contexto atual de degradação da Mãe Terra e da devastação continuada do sistema-vida, a Teologia da Libertação entendeu que dentro da opção pelos pobres deve incluir maximamente a opção pelo grande pobre que é o Planeta Terra.

Ele é vítima da mesma lógica que explora as pessoas, subjuga as classes, domina as nações e devasta a natureza. Ou nos libertamos desta lógica perversa ou ela nos poderá levar a uma catástrofe social e ecológica de dimensões apocalípticas, não excluída a possibilidade até da extinção da espécie humana. A inclusão desta problemática, quiça, a mais desafiante de nosso tempo, fez nascer uma vigorosa Ecoteologia da Libertação. Ela se soma a todas as demais iniciativas que se empenham por um outro paradigma de relação para com a natureza, com outro tipo de produção e com formas mais sóbrias e solidárias de consumo.

Que futuro tem a Teologia da Libertação? Ela tem o futuro que está reservado aos pobres e oprimidos. Enquanto estes persistirem há mil razões para que haja um pensamento rebelde, indignado e compassivo que se recusa aceitar tal crueldade e impiedade e se empenhará pela libertação integral.

Ela não terá lugar dentro do atual sistema capitalista, máquina produtora de pobreza e de opressão. Ela só poderá existir na forma de resistência, sob perseguições, difamações e martírios. Mesmo assim, porque nenhum sistema é absolutamente fechado, ela poderá colocar cunhas por onde o pobre e o oprimido construirão espaços de liberdade. Por isso, a Teologia da Libertação possui uma clara dimensão política: ela quer a mudança da sociedade para que nela se possam realizar os bens do Reino e os seres humanos possam conviver como cidadãos livre e participantes.

Que futuro tem a Teologia da Libertação dentro do tipo de Igreja-instituição que possuimos? Mantido o atual sistema, cujo eixo estruturador é a sacra potestas, o poder sagrado, centralizado somente na hierarquia, ela só poderá ser uma teologia no cativeiro e relegada à marginalidade. Ela é disfuncional ao pensamento oficial e ao modo como a Igreja se organiza hierarquicamente: de um lado o corpo clerical que detém o poder sagrado, a palavra e a direção, e do outro, o corpo laical, sem poder, obrigado a ouvir e a obedecer. Na esteira do Concílio Vaticano II, a Teologia da Libertação se baseia num conceito de Igreja comunhão, rede de comunidades Povo de Deus e poder sagrado como serviço.

Esta visão de Igreja foi nos últimos decênios praticamente anulada por uma política curial de volta à grande disciplina e pelo reforço à estrutura hierárquica de organização eclesial.

Assim se fecharam as portas à conciliação tentada pelo Concílio Vaticano II entre Igreja Povo de Deus e Igreja Hierárquica, entre Igreja-poder e Igreja-comunhão. O difícil equilíbrio alcançado foi logo rompido ao se entender a comunhão como comunhão hierárquica, o que anula o conteúdo inovador deste conceito que supõe a participação equânime de todos e a hierarquia funcional de serviços e não a hiierarquia ontológica de poderes. A burocracia vaticana e os Papas Wojtyla e Ratzinger interpretaram o Vaticano II à luz do Vaticano I centralizando novamente a Igreja ao redor do poder do Papa e esvaziando os poucos órgãos de colegialidade e participação.

Não devemos ocultar o fato de que ao optar pelo poder a Igreja institituição optou pelos que também têm poder, numa palavra, os ricos. Os pobres perderam centralidade. A eles está reservada a assistência e a caridade que nunca faltaram. Mas quem opta pelo poder fecha as portas e as janelas ao amor e à misericórdia. Lamentavelmente ocorreu com o atual modelo de Igreja, burocrático, frio e nas questões concernentes à sexualidade, a homoafetividade, à AIDS e ao divórcio, sem misericórdia e humanidade.

Nestas condições, não há como fazer uma Teologia da Libertação como um bem da Igreja local e universal que toma a sério a questão dos pobres e da justiça social. Ela subverte a ordem estabelecida das coisas. Seu destino será a deslegitimação e a perseguição. Não será exagero dizer que ela vive e viveu o seu mistério pascal: sempre rejeitada, sempre sepultada e também sempre de novo ressuscitada porque o clamor dos pobres não permite que ela morra.

Mas na Igreja instituição, apesar de suas graves limitações, sempre há pessoas, homens e mulheres, padres, religiosos e religiosas e bispos que se deixam tocar pelos crucificados da história e se abrem ao chamado do Cristo libertador. Não apenas socorrem os pobres mas se colocam do lado deles e com eles caminham buscando formas alternativas de viver e de expressar a fé.

Qual o futuro da Teologia da Libertação? Ecumênica desde seus inícios, ela vicejará naquelas Igrejas que se remetem ao Jesus dos evangelhos, àquele que proclamou benaventurados os pobres e que se encheu de compaixão pelo povo faminto e que, num gesto de libertação, multiplicou os pães e os peixes. Estas Igrejas ou porções delas, ousadamente mantem a opção pelos pobres contra a sua pobreza. Entenderão esta opção como um imperativo evangélico e a forma, talvez a mais convincente, de preservar o legado de Jesus e de atualizá-lo para os nossos tempos.

9.Onde encontrar hoje a Teologia da Libertação?

Qual será o futuro da Teologia da Libertação? Está em seu presente. Ela continua viva e cresce, com caráter ecumênico, na leitura popular da Bíblia, nos círculos bíblicos, nas comunidades eclesiais de base, nas pastorais sociais, no movimento fé e política e nos trabalhos pastorais nas periferias das cidades e nos interiores do paises. Neste nivel e por sua natureza ecumênica e popular esta teologia, de certa forma, escapa da vigilância das autoridades doutrinárias.

Ela é a teologia adequada àquelas práticas que visam a transformação social e a gestação de um outro modo de habitar a Terra. Se alguém quiser encontrar a Teologia a Libertação não vá às faculdades e institutos de teologia. Ai encontrará fragmentos e poucos representantes. Mas vá às bases populares. Ai é seu lugar natural e ai viceja vigorosamente. Ela está reforçando o surgimento de um outro modelo de Igreja mais comunitário, evangélico, participativo, simples, dialogante, espiriual e encarnado nas culturas locais que lhe conferem um rosto da cor da população, em nosso caso, indio-negro-latinoamericano.

Alçando a vista numa perspectiva universal, tenho uma como que visão. Vejo a multidão de pobres, de mutilados, aqueles que o Apocalipse chama “de sobreviventes da grande tribulação” (7,14) cujas lágrimas são enxugadas pelo Cordeiro, organizados em pequenos grupos erguendo a bandeira do Evangelho eterno, da vida e da libertação. Seguidores do Servo sofredor e do Profeta perseguido e ressuscitado a eles está confiado o futuro do Cristianismo, disseminado no mundo globalizado em redes de comunidades, enraizado nas distintas culturas locais e com os rostos dos seres humanos concretos. Deixando para trás a pretensão de excepionalidade que tantas separações trouxe, se associarão a outras igrejas, religiões e caminhos espirituais no esforço de manter viva a chama sagrada da espiritualidade presente em cada pessoa humana.

Dentro deste tipo comunional e de mútua aceitação das diferentes igrejas, a Teologia da Libertação terá um lugar natural. Ela recolherá reflexivamente os esforços dos cristãos pelo resgate da dignidade dos pobres e da dignidade e dos direitos da Terra e animará a caminhada da humanidade rumo a um mundo que ainda não conhecemos mas que cremos estar alinhado àquele que Jesus sonhou.

Então, Teologia da Libertação terá cumprido a sua missão. Comprenderá que no binômio Teologia da Libertação, o decisivo não é a Teologia mas a Libertação real e histórica, porque esta e não aquela é um dos bens do Reino de Deus.

Leonardo Boff

Leonardo Boff, 1938, doutorado em teologia e filosofia, foi durante mais de 20 anos professor de teologia sistemática no Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor visitante em várias universidades estrangeiras e galardoado com vários títulos de "doutor honoris causa". Escreveu mais de 80 livros nas várias áreas teológicas e humanísticas e sempre se entendeu no âmbito da Teologia da Libertação.