O Oriente no Medievo

 O nome Idade Média carrega em si uma série de preconceitos, o que pode levar o estudante menos atento a pensar este período como uma fase de "ignorância, atraso, ausência de desenvolvimento". É importante tomar cuidado para não assimilar esta visão, a não ser que seja este seu ponto de vista definitivo.

Este termo, “medieval”, criado pelos renascentistas, deve ser visto apenas como o período histórico europeu compreendido entre os séculos V e XV. Para facilitar o estudo – e tão somente isso - os historiadores criaram arbitrariamente a seguinte divisão: Alta Idade Média (do século V ao X) e Baixa Idade Média (que se estendeu até o século XV).

  

IMPÉRIO BIZANTINO 

Com a decadência do Império Romano do Ocidente, Constantinopla permaneceu como último reduto da cultura romana. Construída sobre a colônia grega chamada de Bizâncio, localizada em uma posição estratégica, entre a Ásia e a Europa, próxima aos estreitos de Bósforo e Dardanelos, essa cidade dominava as rotas marítimas entre o Mar Egeu e o Mar Negro, bem como as rotas terrestres daquela região. Foi esse conjunto de fatores que incentivou o imperador romano Constantino a reforma-la em 330, rebatizando-a e depois se tornou a capital do Império Oriental: “a Roma do Oriente”.

A proximidade com a Grécia fez que Constantinopla recebesse forte influência da cultura helenística, tornando o grego sua língua principal. Ao longo dos séculos V e VI, a cidade foi um movimentado entreposto comercial de lã, linho, seda, objetos de cobre, ouro e prata vindos da África, Pérsia, China e Índia, conferindo a Constantinopla o cognome de “Porta do Oriente”.

As principais atividades econômicas eram: comércio, devido à localização geográfica, ponto de convergência de várias rotas de comércio e agricultura, praticada com o trabalho escravo, mas também com a produção de pequenos proprietários livres. Apesar de existir a possibilidade de tais atividades serem desenvolvidas por particulares, toda a economia era fortemente controlada pelo Estado, dando a esse setor uma característica marcadamente intervencionista.

O Império Romano do Oriente - 600 d.C. Fonte: Wikipedia

Sob o governo de Justiniano (527-565), o Império Bizantino viveu a sua fase mais grandiosa. Ele estabeleceu a paz com o Império Persa e procurou reconstruir o antigo Império Romano do Ocidente, retomando as terras que estavam nas mãos dos bárbaros germânicos.

No plano interno, Justiniano mandou construir hospitais, novos muros para aumentar a segurança da cidade, e numerosas igrejas, dentre as quais se destaca Hagia Sophia, que significa Santa Sabedoria em grego, uma das  marcas da arquitetura e da arte bizantina.

Outras questões, estas de caráter religioso, movimentaram a população bizantina, que se envolvia em profundos debates entre os membros do clero oriental. As mais famosas foram o monofisismo (crença apenas na natureza divina de Cristo, negando sua natureza humana) que foi combatida e definitivamente negada com o concílio de Calcedônia em 451, quando foi estabelecido que Jesus é detentor das duas naturezas (divina e humana) e a questão iconoclasta, que abertamente defendia a destruição de imagens, provocando vários conflitos que destruíram templos e também provocaram muitas mortes e somente no II Concílio de Nicéia em 787 a resolução definitiva foi tomada: as imagens seriam utilizadas em caráter pedagógico e doutrinal, assumindo a dimensão de “Bíblia dos Pobres”, pois o importante é a mensagem que trazem e não o objeto religioso em si, mas isso não evitou que muitos fiéis se comportassem como idólatras ou preservassem superstições que vinham das tradições pagãs.

"O imperador Justiniano, o bispo Maximianus e sua corte" Mosaico da Basílica de San Vitale - Ravena, Itália. Fonte: Wikipédia

Também por ordem de Justiniano, os juristas bizantinos compilaram toda a legislação romana, bem como toda a jurisprudência dos seus tribunais em uma obra que ficou conhecida como Corpus Juris Civilis (Corpo do Direito Civil) ou Código Justiniano.

Com o crescimento do cristianismo, as igrejas das grandes cidades passaram a organizar-se em torno de um padre denominado Bispo. Com o passar do tempo, estes bispos começaram a estender seu poder muito além dos limites de suas cidades, rivalizando-se. Por volta do século V, os bispos de Jerusalém, Alexandria, Antioquia, Constantinopla e Roma firmaram-se como os mais poderosos entre os cristãos.

Outro grande feito de Justiniano foi a tentativa de reconquistar o Império do Ocidente, recuperando o litoral do norte da África, a península Itálica e a porção sul da península Ibérica. Justiniano também conseguiu conter os ataques na porção oriental do império, principalmente, dos persas sassânidas e dos búlgaros nos Balcãs.

A sustentação deste império, no entanto, foi mantida através de um grande exército e de uma extensa burocracia, sendo ambos sustentados pelos inúmeros impostos pagos pela população.

 Por volta do século VII, com o advento do Império Islâmico, as cidades de Jerusalém, Alexandria e Antioquia foram dominadas pelos muçulmanos. O mundo cristão viu-se ameaçado e, como campos sólidos dessa religião, restaram tão somente os bispos de Constantinopla e Roma. Entretanto, a figura do papa incomodava os imperadores bizantinos, que se sentiam coagidos pelo líder cristão. Crescia, então, a força do cesaropapismo, ou seja, a submissão da Igreja ao Estado.

As divergências teológicas e doutrinais, a influência da cultura grega e a pressão exercida pelo poder imperial bizantino prolongaram os conflitos entre Roma e Constantinopla, os quais continuaram até 1054, quando ocorreu o Cisma do Oriente, que acabou dividindo o cristianismo da seguinte forma:

- Igreja Católica Apostólica Romana - sob a hegemonia do Bispo de Roma, que assumiu os títulos de Papa e Sumo Pontífice, dominando a Europa Ocidental.

- Igreja Católica Apostólica Ortodoxa  - sob a hegemonia do Bispo de Constantinopla, que assumiu o título de Patriarca , porém era claramente sem autonomia e submisso ao imperador.

Os muros da cidade garantiram a paz e a prosperidade durante um longo período. Mas os sucessores de Justiniano sequer tentaram assemelhar-se ao grande imperador, permitindo avanços de povos estrangeiros. Os muçulmanos conquistaram grande parte dos territórios pertencentes ao Império Romano do Oriente, até sua queda definitiva em 1453, quando Constantinopla foi invadida pelos turcos otomanos, dando origem ao Império Turco e assim, a "Roma do Oriente" foi renomeada como Istambul.

Nessa oportunidade, vários estudiosos da cultura clássica (greco-romana) abandonaram a capital bizantina. Muitos deles dirigiram-se para o Ocidente, na busca de refúgio. Um dos locais escolhidos foi a Península Itálica, onde a cultura da Antiguidade iria ressurgir séculos depois, na forma de movimento renascentista.

CIVILIZAÇÃO ISLÂMICA 

O Islamismo surgiu primeiramente entre os árabes que habitavam a atual Arábia Saudita. Antes do advento de Maomé, esse povo vivia em tribos nômades, governadas por um patriarca, vagando de oásis em oásis conduzindo rebanhos de ovelhas e cabras. Eram politeístas e idólatras, e cada tribo adorava vários deuses e objetos sagrados.

A fome e as guerras por disputas políticas ou por motivos religiosos eram constantes. A expectativa de vida era bastante baixa e a poligamia surgia como forma de compensar os homens mortos nas guerras.

Em meio a essa realidade, nasceu Maomé, na cidade de Meca, no ano 570. Este homem trabalhou como caravaneiro, e tal atividade lhe permitiu conhecer a cidade de Jerusalém, onde entrou em contato com cristãos e judeus.

Quando tinha cerca de 40 anos, Maomé afirmou ter tido uma visão, na qual o anjo Gabriel, mensageiro de Allah, lhe transmitira as bases da religião islâmica. Os homens deveriam abandonar os cultos idólatras e reconhecer que Allah era o único e verdadeiro deus.

Tal proposta não foi bem aceita inicialmente. Em 622, Maomé foi perseguido pelos comerciantes da cidade de Meca, que temiam perder os lucros obtidos com as vendas de artigos ligados às religiões pagãs. O pregador foi obrigado a fugir para a cidade de Yatrib, que, posteriormente, recebeu o nome de Medina (Madina al Nabi) - “cidade do profeta”.

"Viagem mística do profeta Muhammad" c. séc. XVI - British Library, Londres, Inglaterra.

Fonte: Wikipédia

A fuga de Maomé de Meca para Medina passou posteriormente a ser o marco inicial do calendário muçulmano, recebendo o nome de Hégira. Em Medina, Maomé conseguiu reunir grande número de seguidores que poderiam formar uma espécie de exército com profundas motivações religiosas. As tropas comandadas pelo novo profeta invadiram a cidade de Meca, destruindo todos os símbolos pagãos, poupando apenas a Caaba (uma pedra negra que, segundo a lenda, fora enviada por Deus aos homens). Todos os que se opuseram à nova religião foram mortos.

Maomé reuniu os princípios de sua religião em um livro sagrado, denominado Alcorão. Nele, estão os Cinco Pilares do Islã:

- Crença em Allah

- Oração: cinco vezes ao dia, com a face voltada para Meca;

- Purificação: jejuar durante o mês do Ramadã;

- Caridade: ajudar aos pobres;

- Peregrinação: visitar a cidade de Meca pelo menos uma vez na vida

Existem outros costumes que também são observados pelos seguidores do Islã, como por exemplo, abster-se de álcool e de carne de porco.

O Islã tem entre seus conceitos importantes a Jihad, palavra árabe que significa “esforço, empenho” em relação à palavra de Allah, podendo no entanto, se converter numa ação militar de caráter defensivo ou ofensivo, dependendo do contexto e nesse caso, ganha a dimensão de “Guerra Santa”.

Aqueles que morressem na Guerra Santa teriam todos os seus pecados perdoados e direito ao Paraíso, onde haveria fartura de comida, bebida e mulheres. O fanatismo resultante dessa pregação levou os muçulmanos a conquistar um imenso império, tomando todo o Império Persa, bem como o Egito, a Palestina e a Síria, que estavam sob o domínio Bizantino.

De 661 a 750, os muçulmanos foram governados pela Dinastia Omíada, que transferiu sua capital para Damasco, na Síria. Essa dinastia conquistou a Índia, o norte da África e a Península Ibérica. Tentou tomar também a Gália, em poder do Reino dos Francos, mas foram derrotados na Batalha de Poitiers (732), sendo obrigados a recuar.

A Dinastia Abássida (750 - 1258) não conseguiu manter a unidade dos islâmicos e assistiu à fragmentação do Império em numerosos Califados independentes. Também nessa época, os Abássidas sofreram novas derrotas, como as invasões mongóis e turcas a leste e a vitória dos cristãos na Guerra da Reconquista da Península Ibérica.

A expansão islâmica séc. VII-VIII. Fonte: Wikipedia

Assim como qualquer outra religião, o islamismo não suportou o próprio crescimento, o que provocou a divisão entre os seguidores. Existem dois grupos que dividem o islamismo mundialmente:

·       Sunitas: surgiram após a morte de Maomé. Além de seguirem os ensinamentos de Alcorão, aceitam os ensinamentos contidos no Suna (significa costume), espécie de biografia de Maomé, que mescla eventos da vida do Profeta aos costumes do povo árabe. Defendem a separação entre o poder laico e o religioso. Para eles, os chefes de Estado não precisam ser sacerdotes, considerados infalíveis, mas reunir sólidas virtudes. Representam a grande maioria dos muçulmanos até hoje.

·       Xiitas: acreditam que os chefes de Estado deveriam ser da linhagem de Maomé, isto é, descendentes de Fátima (filha de Maomé) e de Ali (genro). Portanto, a palavra xiita significa shi’ at’ Ali: partidários de Ali. O governante deve ser também um guia espiritual (imã). Para os xiitas, o Corão é a única fonte de ensinamento da verdade.

Abu Bakr (de marrom) e Ali(de verde), seguindo o profeta Muhammad em peregrinação a Meca (hajj). c. 1594, Coleção Spencer, Biblioteca Pública de Nova York, EUA.

http://exhibitions.nypl.org/treasures/items/show/154

Nos povos islâmicos, a grande atividade econômica era o comércio, já bastante característico das populações de origem árabe. Porém, também as manufaturas e a agricultura tiveram extraordinário desenvolvimento .
A influência árabe foi marcante dentro da Europa Ocidental em virtude da grande sofisticação desta civilização, responsável pela introdução do cultivo da cana-de-açúcar, laranja, algodão e arroz; pelas técnicas de fabricação do vidro e do aço ( técnica vinda de Damasco e instalada na cidade de Toledo).

Do ponto de vista intelectual, os árabes tinham profundos conhecimentos em Medicina, Física, Astronomia, Matemática (desenvolvimento da aritmética e utilização dos algarismos hindus, depois denominados arábicos) e Química. Ademais, os árabes já possuíam várias universidades, destacando-se nas cidades de Bagdad, Cairo, Isfahan e Córdova e podiam estudar Medicina, Teologia, Direito, Matemática e Filosofia.

Na cultura, os árabes desenvolveram grandes conhecimentos em matemática, astronomia, medicina (destacando-se o persa Ibn Sina, conhecido no Ocidente como Avicena) e filosofia, com o médico e filósofo Ibn Rushd (Averróes), tradutor e comentarista de Aristóteles. Na literatura, destacam-se obras conhecidíssimas até hoje, como As Mil e Uma Noites , tradição oral, posteriormente registrada em vários manuscritos e Rubayat, versos do poeta persa Omar Khayan.

"Fonte dos 12 Leões" - Palácio de Alhambra c. séc. XI, Granada, Espanha.

Crédito: Elias Feitosa

A escultura e a pintura figurativas receberam pouca atenção, uma vez que eram interpretadas como produção de caráter idólatra. Em relação a escultura e arquitetura, os árabes construíram mesquitas grandiosas(como a  de Córdova), ricamente decoradas, utilizando a técnica dos arabescos(cúpulas e rendilhados esculpidos em pedra) e faianças, como também de palácios, destacando-se o Palácio Alhambra em Granada. Percebemos que a tradição figurativa não teve um grande desenvolvimento na cultura islâmica em virtude da condenação às imagens existentes no Islã, sendo predominante a utilização de motivos geométricos ou abstratos, associados à caligrafia árabe, denominados como arabescos.

Filosofia na Modernidade

Uma importante transformação ocorrida no contexto do Renascimento foi a invenção da imprensa de tipos móveis pelo alemão Johan Gutenberg, que em 1450 na sua oficina em Mongúcia começou a imprimir a Bíblia. Tal fato implicou numa maior agilidade que o método até então utilizado: a cópia manual, feita nos mosteiros e abadias pelos monges copistas, que se responsabilizavam em copiar o texto e produzir também as imagens que o acompanhavam, as iluminuras.

A divulgação e ampliação do uso da imprensa tiveram um grande impacto na sociedade ocidental, favorecendo a divulgação do conhecimento numa escala muito maior que antes, bem como tornando o livro mais acessível, muito embora ainda não houvesse uma democratização do conhecimento e cultura, algo que talvez estejamos vivenciando agora em nossa época, guardadas as devidas proporções, porque o analfabetismo e a educação de qualidade ainda travam uma batalha constante.

Durante a Idade Média, um dos principais temas defendidos pela Igreja era o geocentrismo, teoria pautada no pensamento de Cláudio Ptolomeu (100?-170?), o qual concebia a Terra como estática, tendo o Sol e os planetas girando ao seu redor.

Tal pensamento começou a ser questionado pelo astrônomo polonês Nicolau Copérnico (1473-1543), ao publicar, um pouco antes de morrer, o tratado De revolutionibus orbium celestium, defendendo o heliocentrismo (a Terra e os planetas giram em torno do Sol, que é estático).

Harmonia Macrocosmica Heliocentrica , Andreas Cellarius (1596-1665)

Fonte: Wikipedia

A teoria heliocêntrica foi levada adiante por Galileu Galilei (1564-1642), físico e matemático florentino, responsável pelo aprimoramento do telescópio em 1609 e também pelo furor causado quando desafiou a Igreja ao defender intensamente os estudos de Copérnico. Devido a suas ideias acabou acusado de “inimigo da fé” e foi duas vezes processado pela Inquisição. Apesar de não ter sido condenado à morte, recebeu um castigo de maior crueldade para quem vive daquilo que estuda e ensina: foi obrigado a retratar-se publicamente, renegando suas pesquisas e acabou seus dias em prisão domiciliar. Os estudos de Galileu foram importantes para os trabalhos de Johann Kepler (1571-1630), que analisou o movimento dos planetas, elaborando a teoria das órbitas elípticas, vigente até os dias de hoje. Os estudos de Galileu também colaboraram para o aprofundamento do assunto com os trabalho de Isaac Newton (1642-1727), físico inglês que consolidou a posição de seus antecessores e publicou trabalhos sobre a chamada lei de gravitação universal, conhecidas por nós hoje como leis de Newton, as quais não só explicam uma série de eventos físicos que vivenciamos, como também acabaram por confirmar o heliocentrismo.

Somente em 1992, a Igreja Católica, então chefiada pelo papa João Paulo II, perdoou Galileu, reconhecendo o valor de suas pesquisas e a gravidade do erro que a instituição cometeu com o estudioso florentino.

Na medicina destacou-se André Vesálio (1514-1564) na área da anatomia ao publicar o tratado Sobre a estrutura do corpo humano, trabalho realizado pela experiência na dissecação de cadáveres; Miguel de Servet (1511-1553), médico espanhol responsável pela descoberta da circulação do sangue ou circulação pulmonar pelas artérias; William Harvey (1578-1657) estudou medicina em Pádua, onde Vesálio fora professor e deixou um grande número de discípulos. Harvey aprimorou as pesquisas de Servet sobre o sistema circulatório e publicou em 1628 o tratado Estudos anatômicos dos movimentos do coração e do sangue dos animais, considerado uma das mais importantes obras da sua época, tendo apenas omitido a existência dos vasos capilares, pois ainda não tinha sido inventado o microscópio. A descoberta dos capilares ficou por conta dos trabalhos do médico italiano Marcelo Malpighi (1628-1694), já que o microscópio foi inventado na Holanda em 1657.

As teorias sobre o poder absoluto

O poder descentralizado da Idade Média tinha por base a hierarquia religiosa, ou seja, "a cidade dos homens é como a Jerusalém celeste, única, mas dividida em três: aqueles que rezam, aqueles que lutam e aqueles que trabalham". A Igreja Católica dava a sustentação para o poder feudal e compartilhava dele.

No pensamento absolutista, o poder continuava sendo divino, mas concentrado nas mãos do governante, o rei, que se colocava como um “escolhido ou enviado de Deus”, ungido pela Santa Igreja, desse jeito a pessoa do rei confundia-se com o próprio Estado.

Analisemos agora as principais teorias sobre o poder absolutista que regiam a relação entre o Estado e os indivíduos.

A defesa das razões de Estado: teoria defendida por Nicolau Maquiavel (1469-1527), político e escrito florentino que serviu o governo Médici em Florença, atuando como emissário e diplomata em diferentes governos da península Itálica. Entre seus escritos, temos o livro O príncipe (escrito em 1513 e publicado em 1532), um texto que remete à antiga tradição do Speculum Princeps (“Espelho do príncipe” em latim), um manual de governo cujo texto tinha por objetivo mostrar como um governante deveria exercer o poder. Na concepção de Maquiavel, o governante deveria preservá-lo a todo custo, pois acima do bem e do mal estavam as razões de Estado.

(...) Nasce daí esta questão debatida: se será melhor ser amado que temido ou vice-versa. Responderá que se desejaria ser uma e outra coisa; mas como é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que dão aqueles resultados, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. É que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizerem bem, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, como disse acima, desde que a necessidade esteja longe de ti. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para outra parte. E o príncipe, se confiou plenamente em palavras e não tomou outras precauções, está arruinado. Pois as amizades conquistadas por interesse, e não por grandeza e nobreza de caráter, são compradas, mas não se pode contar com elas no momento necessário. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual devido a serem os homens pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve portanto o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado, o que sucederá uma vez que se abstenha de se apoderar dos bens e das mulheres de seus cidadãos e dos seus súditos, e, mesmo sendo obrigado a derramar o sangue de alguém, só poderá fazê-lo quando houver uma justificativa convincente e causa manifesta. Deve, sobretudo, abster-se de aproveitar dos bens dos outros, porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda de seu patrimônio. Além disso, não faltam ocasiões para pilhar o que é dos outros, e aquele que começa a viver de rapinagem, sempre as encontra, o que não sucede quanto às ocasiões de derramar sangue.

Nicolau Maquiavel. O príncipe. Cap. XVII. Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1978.

 Alguns dos setores da Cristandade começaram a perceber que a Igreja Católica estava apresentando uma conduta muito diferente dos princípios que defendia, o que implicava no desgaste de sua imagem e também em seu enfraquecimento. Entre os principais críticos podemos citar a figura de Erasmo de Roterdã (1466-1536), um pensador católico que em sua obra de 1508, o Elogio da loucura, aponta os principais problemas da Igreja de sua época:

"(...) as armas dos papas não consistem todas naquelas doces bênçãos de que fala São Paulo e das quais são eles tão zelosos. Consistem elas em interdições, suspensões, excomunhões e naquele terribilíssimo castigo pelo qual um beatíssimo padre pode mandar à vontade qualquer alma para o inferno. Os nossos Santíssimos Pais de Cristo e os seus vigários gerais nunca empregam com maior zelo esse espantoso castigo do que no caso daqueles que, à instigação do demônio, tentam diminuir ou danificar o Patrimônio de São Pedro. Dizia este bom apóstolo a seu Mestre: 'Deixamos tudo para seguir-te'. Compreendeis que grande sacrifício fez o pobre pescador! Foi a fortuna o que ele conseguiu em virtude desta renúncia; é por isso que Sua Santidade glorificada possui terras, cidades, domínios e recebe impostos e taxas. E é sobretudo para defender e conservar essa rica aquisição que os pontífices romanos costumam condenar as almas. É verdade que nem ao menos poupam os corpos, e inflamados pelo zelo de Jesus Cristo, desfraldam a bandeira de Marte e, sem piedade, empregam o ferro e o fogo para sustentar suas razões."

As críticas recaíam sobre a Igreja em virtude do distanciamento entre o alto clero e seus fiéis, pois o luxo e ostentação da corte papal e de seus dignitários contrastava com a pobreza e privações da grande maioria de seus fiéis. Além da vida luxuosa, práticas como a simonia (venda de relíquias e cargos religiosos) e a venda de indulgências (absolvição de pecados em troca de dinheiro, terras, etc.) faziam parte do cotidiano do alto clero. Erasmo de Roterdã costumava dizer que "se todos os pedaços da cruz de Cristo, existentes na Europa, fossem reunidos hoje, nós construiríamos um navio!". 

Dessa forma, a crise moral que a Igreja Católica Romana atravessava foi o combustível para inflamar as discussões que reprovavam a conduta de grande parte do alto clero e, ao mesmo tempo, o caminho para tentar construir ou reconstruir a vida espiritual defendida na essência da doutrina cristã, fato que não excluiu a ruptura (aqueles que reclamaram foram rotulados como “protestantes” e daí temos a origem desta denominação para as novas igrejas do século XVI), muitas vezes ocasionada pelo próprio clero católico que se recusava em admitir seus erros, como bem retrata a máxima papal: “Roma locuta, causa finita”, isto é, “Roma disse, questão encerrada”.

Com a morte de Henrique VII em 1509, o trono foi ocupado por seu filho, Henrique VIII, que se casou no mesmo ano com Catarina de Aragão, princesa espanhola que lhe dera apenas uma filha (Maria Tudor), e que estava prometida em casamento ao príncipe espanhol Felipe de Habsburgo, herdeiro da Coroa espanhola.

Temendo que, após sua morte, os espanhóis se apoderariam da Inglaterra, Henrique VIII desejava o divórcio para casar-se novamente, ideia que se manifestou já em 1527, mas não se concretizou efetivamente num primeiro momento, especialmente pela pressão exercida pelo papa.

Entre aqueles que defendiam a manutenção das boas relações com Roma, estava Thomas Morus, humanista que escreveu A Utopia (publicada em 1516) e exercia a função de conselheiro do rei, posicionando-se contra a possibilidade de uma cisão religiosa e temendo uma onda de guerras na Inglaterra que poderia destruir o reino.

Um dos pontos principais de A Utopia é a preocupação com o bem comum ao qual se submete o bem individual. Para tanto, os utopianos preferem a divisão dos bens entre todos, pois acreditam que isso garantiria a abundância para todos e não a concentração de riquezas nas mãos de um grupo pequeno:

“É minha convicção firme que uma distribuição segundo critérios de equidade ou uma planificação justa das coisas humanas não é possível sem eliminar totalmente a propriedade privada. Enquanto ela subsistir, estou convencido de que há de continuar sempre a haver, entre grandíssima parte da humanidade e entre a melhor parte dela, o fardo angustiante e inelutável da pobreza e da miséria.”

Por meio da divisão do trabalho, todos trabalhariam apenas o necessário para garantir o bem geral, pois do mesmo modo que ninguém trabalharia para outra pessoa, ninguém poderia se esquivar da sua responsabilidade. Até os viajantes deveriam trabalhar antes de serem alimentados. Em caso de haver produção além da necessidade de consumo, as horas de trabalho seriam reduzidas. A esse respeito, diz Morus:

“Se todos trabalhassem, a carga horária diminui para todos. Havendo seis horas apenas para trabalhar, [...] esse tempo é suficiente para produzir bens abundantes que bastem para as necessidades e que cheguem não apenas para remediar, mas até sobrem”.

O papa Clemente VII negou o pedido de anulação do casamento de Henrique VIII, evitando a represália dos Habsburgo, já que Carlos V era sobrinho de Catarina e ambicionava não só preservar o poder que exercia pela Europa, mas também queria que a Inglaterra se colocasse sob sua órbita.

Henrique VIII decretou o Ato de Supremacia em 1534, a partir do qual se tornava o líder e protetor da Igreja na Inglaterra, liberando-se da autoridade papal e confiscando-lhe as terras que possuía na Inglaterra. Estas passaram ao controle da Igreja Anglicana, a nova instituição fundada por Henrique VIII. A situação não foi bem aceita por muitos, dentre eles, Thomas Morus, que abandonou o cargo de conselheiro real e se recusou a jurar lealdade ao novo líder espiritual do reino, fato que lhe valeu a acusação de traição, prisão e execução em 1535.

 MORUS, Thomas. A utopia. São Paulo: L&PM, 2006, pág. 47 e 57.

A renúncia da liberdade em favor da ordem: teoria do pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que presenciou todo processo de tensão política na Grã-Bretanha, assistindo a ascensão, queda e a Restauração dos Stuart (1603-49/1660-89). No turbilhão da Revolução Puritana (1642-49) e a ascensão do ditador republicano Oliver Cromwell (1649-1659), Hobbes ainda escreveu O Leviatã, em 1651, obra que defende o estabelecimento de um contrato social entre os súditos e o Estado, pois os primeiros abrem mão de sua liberdade em troca da segurança oferecida pelo segundo.

(...) O único caminho para erigir semelhante poder comum, capaz de defendê-los contra a invasão dos estrangeiros e contra as injúrias alheias, assegurando-lhes de tal modo que por sua própria atividade e pelos frutos da terra poderão nutrir-se a si mesmos e viver satisfeitos, é conferir todo o seu poder a um homem ou a uma assembleia de homens, todos os quais, por pluralidade de votos, possam reduzir suas vontades a uma vontade. Isto equivale a dizer: eleger um homem ou uma assembleia de homens que representem sua personalidade; e que cada um considere como próprio e se reconheça a si mesmo como autor de qualquer coisa que faça ou promova aquele que representa a sua pessoa, naquelas coisas que concernem à paz e à segurança comuns; que, além disso, submetam suas vontades cada um à vontade daquele, e seus juízos a seu juízo.(...) O titular desta pessoa1 se denomina soberano, e se diz que tem poder soberano; cada um dos que o rodeiam é seu súdito.

Thomas Hobbes. O Leviatã. Os Pensadores. São Paulo: Editora Abril, 1978.

O contrato social descrito no Leviatã se encontra diretamente ligado à ideia de representação. A essência do Estado está na pessoa do representante, que é o soberano. Quando há voluntariamente esse acordo entre os indivíduos de se submeterem a um homem, ou a uma assembleia de homens, dá-se a instituição do Estado. É a partir desse consentimento geral, motivado e preservado pela busca de segurança (por medo da morte), que derivam os direitos dos soberanos. A autoridade concedida ao representante contém em si o maior poder do Estado. O poder do representante não encontra poder maior que o que lhe foi concedido, nem mesmo na união daqueles que lhe concederam. Assim é possível em Hobbes o uso da expressão soberano representante, pois ele tudo pode.

Por tudo o que vimos até aqui podemos entender como a filosofia política é o estudo do “corpo social” e o poder soberano em Hobbes existe para impedir as consequências do estado de natureza (impedir que os homens se destruam uns aos outros), permitindo, com isso, a coexistência entre os homens. Para delegar este poder a um soberano é preciso que os indivíduos cedam uma parte de seus direitos e o transfiram a um soberano por meio de um contrato ou pacto social através do qual se institui e se organiza a sociedade civil e se evita a “guerra de todos contra todos”. Através deste pacto os indivíduos elegem um representante de seus interesses dotado de poder absoluto.

Esse contrato se torna necessário porque o homem também deseja sobreviver. Esse desejo de sobrevivência também é uma lei natural e é em nome dela que os homens estabelecem este contrato, cujo poder deve ser exercido por um soberano que pode ser uma assembleia ou parlamento, ou um rei.

Hobbes dá preferência à monarquia absolutista baseado no princípio de que o poder, para ser eficaz, deve ser exercido de forma absoluta, e não baseado nas teorias tradicionais do direito divino dos reis. Este poder absoluto é o resultado da transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano através de um pacto social, mas esse poder absoluto só pode ser considerado legítimo enquanto assegura a paz civil e não para a realização da vontade pessoal do soberano.