As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de julho

sábado, 13 de setembro de 2014

Racismo: o exercício do preconceito espalhado em diferentes culturas e disfarces

O processo de colonização europeu implantado em diferentes partes do globo buscou se sustentar pelo controle da terra, de seus recursos e de suas populações e assim, transportou-se o modo de vida europeu, concedendo a estes a primazia e aos dominados, a subserviência.

A civilização europeia se apresentava como hegemônica sobre os povos conquistados, impondo seus valores em todas as esferas e também colaborando para a estruturação de mecanismos de controle e segregação, criando distâncias, fronteiras e fragmentações, as quais separavam os "europeus" dos "outros".

Na América ibérica, a ação catequizadora foi vital para a dominação, obrigando os povos indígenas sobreviventes a adotar os modos e costumes europeus, numa ação de aculturação intensa, que fez com que suas identidades culturais fossem de diluindo e fragmentando, a ponto de muitas culturas desaparecerem, já que não havia sido transmitida às gerações mais novas.

A aculturação foi acompanhada da exploração e de exclusão, pois os diferentes grupos indígenas foram sendo perseguidos, reprimidos e massacrados e quanto aos sobreviventes e mestiços, o que se esperava era a participação como mão-de-obra explorada, tendo só muito tardiamente, o reconhecimento da posse de algumas terras demarcadas pelo governo do Brasil no século XX.

Ao índio restou uma mera menção no calendário no dia 19 de abril e a infeliz citação para um programa/projeto de natureza duvidosa ou fracassada, usamos por exemplo, a expressão "programa de índio".

Enquanto o indígena foi expropriado e espoliado, ao mesmo tempo, milhões de negros foram escravizados por quase quatro séculos(séc.XV-XIX), majoritariamente na América portuguesa e em algumas regiões da América espanhola (litoral caribenho da América do sul e Antilhas).

Na América inglesa, a essência da Declaração de Independência assinada pelas treze colônias em 1776 era a defesa da liberdade que lhes foi negada como cidadãos ingleses, levando-os à luta armada. Àquela altura, era muito ambicioso o projeto de romper os laços com a terra ancestral e, dali em diante, construir um novo país, com leis escritas pelos homens livres da América. A partir do êxito dessa empreitada, essa terra não era mais inglesa, mas sim a primeira nação livre de todo o continente americano.


Mas, apesar dessa defesa incondicional de um direito que se dizia inalienável, nem a liberdade presente na Declaração de Independência nem a da Constituição se estendia aos indígenas, aos negros ou às mulheres, todos excluídos da prática política e sem direitos reconhecidos por lei. Isso só foi resolvido em 1862, no contexto da Guerra de Secessão (1861-1865), quando o republicano Abraham Lincoln aboliu a escravidão.

Em 1920, as mulheres passaram a votar, e só em 1961 os direitos civis foram igualados, extinguindo-se inclusive a segregação racial que vigorava nos estados do sul. No caso dos indígenas, os sobreviventes da colonização perderam suas terras e foram “deportados” para reservas no remoto oeste, entre desertos e montanhas, um percurso muito bem sintetizado na expressão “caminho das lágrimas”, afinal, nas palavras dos desbravadores do Oeste selvagem era comum ouvir a terrível expressão: "Índio bom era o índio morto!", mesmo que alguns não compartilhassem dessas e ideias e procurassem um convívio pacífico e amistoso com os nativos, o que predominava era a exclusão.



Os linchamentos de negros no sul dos EUA: "cidadãos de bem" aplicando a justiça (1930)


Oklahoma, 1911.

Ação da Ku Klux Klan

mais um linchamento

Enquanto isso, no Brasil de hoje:

Suspeitos de envolvimento num assalto no Rio de Janeiro, 1982: transportados para a delegacia como, possivelmente, seus ancestrais, no período colonial.


Rapaz envolvido em roubo, preso a um poste depois de ser surrado por populares em Ipanema, Rio de Janeiro, 2014.



Linchamento de uma mulher no Guarujá, SP. Acusação: envolvimento com rituais de magia negra e sacrifício de crianças. Nenhuma prova concreta, morreu no hospital em decorrência dos ferimentos recebidos dos vizinhos que "achavam estar fazendo justiça". Deixou marido e uma filha à espera de justiça pelos tribunais.


Apesar da derrota sulista em 1865, o ideal racista não desapareceu. Organizou-se a Ku Klux Klan (Derivado do grego kuklos, que significa círculo, e assim temos “o clã do círculo”, cujos integrantes usavam uma túnica com o desenho da cruz celta, uma cruz dentro de um círculo.), um movimento formado por ex-oficiais confederados e outros que não aceitavam a integração dos negros à sociedade estadunidense, que se valeu de todo tipo de crime (espancamento, estupro, assassinato, incêndios e sequestros) para instaurar um clima de terror entre negros, mestiços e simpatizantes da causa negra.

Nos uniformes é visível, na altura do peito, a "cruz dentro do círculo", símbolo da ideologia WASP (white, angle-saxon and protestant, isto é, branca, anglo-saxã e protestante)defendida pela Ku Klux Klan.


No período de reconstrução do país, intensificou-se a industrialização, favorecendo a continuidade da expansão territorial graças também ao grande contingente de imigrantes. Em pouco tempo, a extensão do parque industrial, fruto da ênfase do governo na ampliação das fábricas e na exploração dos diferentes recursos naturais, bem como a implantação de ferrovias e portos abriram caminho para os EUA se consolidarem como potência regional e, depois de 1914, mundial, ocupando gradativamente o lugar da antiga Metrópole, a Grã-Bretanha.

Os negros precisaram esperar mais um século para ter igualdade de direitos com os brancos, e não foi um processo pacífico. Nos estados sulistas, havia um violento sistema de segregação racial: negros não podiam frequentar os mesmos lugares que os brancos (escolas, transporte coletivo, praias, banheiros etc.) e essa situação só começou a ser combatida nos governos de John Fitzgerald Kennedy (1961-1963) e Lyndon Johnson (1963-1968), sob uma intensa pressão do movimento negro, que viu assassinados líderes como Malcom X (1965) e Martin Luther King (1968).

Mesmo depois de tantas lutas e dificuldades, a sociedade estadunidense ainda convive com o racismo. Mesmo estando hoje atenuado, ele subjaz aos ditos “valores nacionais”, que procuram excluir também os imigrantes – ilegais ou legais – de várias origens que vivem no país. Ao mesmo tempo, os EUA continuam querendo ser reconhecidos pelo mundo como “a terra das oportunidades”.

O Brasil conseguiu criminalizar o racismo, mas ainda precisa lutar contra suas manifestações encobertas sobre a comum de desculpa esfarrapada de "brincadeira", a qual é sempre usada quando alguém tem sua integridade atingida e o agressor, buscando escapar, transforma a agressão, a ofensa em "piada". Falta muito para conseguirmos uma atenção maior sobre este tema, livrando-o dessa pseudo-infantilização, pois racismo é crime e deve ser tratado como tal, e a justiça aplicada na devida condição de seus termos.

Mais exemplos das ditas "brincadeiras" que escondem ódio e racismo:




Trote aplicado por veteranos da faculdade de Direito da UFMG em Diamantina: "lê-se claramente: Caloura Chica da Silva", acorrentada com seu "dono". Ação totalmente inaceitável, ainda mais de estudantes do curso de Direito.


domingo, 24 de agosto de 2014

24 de agosto de 1954: O suicídio de Getúlio Vargas


"Retrato do Velho"

Bota o retrato do velhinho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi.
Eu já botei o meu
E tu não  vai botar?
Já enfeitei o meu
E tu vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar

 (Retrato do Velho, de Marino Pinto e Haroldo Lobo) 

Acima, temos o gingle que marcou a campanha política para o retorno de Getúlio à Presidência da República: com a ascensão de Vargas ao poder em 1951, reconduzido à presidência “nos braços do povo” através da chancela das urnas, instalou-se uma política nacionalista, com o estabelecimento do monopólio estatal sobre a extração e o refino do petróleo, expresso na criação da PETROBRAS e coroando uma imensa campanha conhecida como "O Petróleo é Nosso". Houve também a expansão da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda mas, em contrapartida, Vargas teve também de enfrentar uma inflação  crescente e um Congresso e imprensa contrários à sua prática política. Seu ministro do Trabalho, o trabalhista João Goulart, amedrontava a burguesia conservadora que temia uma guinada de Vargas à esquerda e a implantação  de uma republica sindicalista, tal como fizera na Argentina o ditador Juan Domingo Perón.

Getúlio em seu gabinete no Palácio do Catete

Discurso de GV em 1o de Maio de 1951

Dessa forma, o segundo governo Vargas foi pontilhado de manifestações contrárias a ele, um verdadeiro cerco da imprensa, manifestos dos militares que julgavam estar ocorrendo uma marginalização das Forças Armadas e agitações populares. O anúncio de que o salário mínimo seria elevado em 100% apenas acirrou os ânimos.

A campanha do "Petróleo é nosso" e a PETROBRAS em 1953


No auge das manifestações, ocorreu o “atentado da Rua Toneleros”, onde Carlos Lacerda, membro da UDN e proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa, foi ferido a tiros e o major da Aeronáutica Ruben Tolentino Vaz , responsável pela escolta de Lacerda, perdeu a vida.
Os opositores culparam Getúlio, que declarou inocência, comprometendo-se a investigar o fato. A Força Aérea decidiu averiguar o caso por conta própria, chegando até o nome de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. A partir daí, as investigações referiam-se ao ambiente do governo descrevendo-o como “mar de lama”.

Atrás de Getúlio, o chefe de sua guarda pessoal: Gregório Fortunato.


As pressões para que Getúlio deixasse o poder cresciam de todos os lados: UDN, Forças Armadas, e até mesmo o vice Café Filho sugeriu que ambos renunciassem. Na noite de 23 de agosto de 1954, em uma reunião ministerial, Vargas comprometeu-se a tirar uma licença e deixar o Executivo. Mas, na madrugada de 24 de agosto, Getúlio cometeu suicídio com um tiro no peito, depois de redigir uma inflamada carta-testamento.

Máscara mortuária de Getúlio Vargas

Arma de Vargas usada no suicídio

A UDN percebeu, então, que havia perdido sua ultima chance de chegar ao poder e decidiu dar um golpe de Estado para evitar a posse do candidato eleito, Juscelino Kubitschek, com o pretexto de que ele não conseguira maioria absoluta dos votos. Café Filho afastou-se do poder alegando motivos de saúde, sendo substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.

Carlos Lacerda

A articulação de um golpe era comentada em todos os círculos e já dado como certo por muitos, quando o ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, decidiu dar um "golpe preventivo": as tropas do Exército ocuparam os edifícios governamentais, estações de rádio e jornais. Em virtude da posição negativa dos ministros da Marinha e Aeronáutica às ações de Lott , as tropas do Exército cercaram as bases aéreas e navais.

Café Filho, quem deveria terminar o mandato de Getúlio.

Marechal Lott: ministro da Guerra responsável pelo "golpe preventivo"



Os parlamentares decidiram pelo afastamento do presidente em exercício Carlos Luz e colocaram em seu lugar o presidente do Senado, Nereu Ramos. O País foi mantido em estado de sítio por trinta dias, prorrogado por igual período. A posse de JK ocorreu em 31 de janeiro de 1956 e assim, o Brasil retornava ao Estado de Direito.

Carlos Luz: presidente da Câmara dos deputados impedido de tomar posse por Lott

Nereu Ramos: presidente interino pelo "golpe preventivo" de Lott, responsável pela transição do cargo para JK.

Juscelino Kubitschek : restauração do Estado de Direito.