A cidade de Roma ficava às margens do Rio Tibre, no centro
da Península Itálica, região mais conhecida como Lácio, e surgiu,
provavelmente, de acampamentos militares formados por latinos, um dos primeiros
povos que habitaram a região. Além destes, havia os italiotas nativos e
migrantes gregos. Estes últimos vinham, em geral, da Magna Grécia (sul da atual
Itália).
O
último povo que migrou para essa região, por volta do século VII a C., foram os
etruscos, que acabaram subjugando os habitantes locais e fundando a primeira
forma de governo entre os romanos depois do sistema patriarcal gentílico: a
monarquia.
PERÍODO MONÁRQUICO
A
monarquia, que se estendeu até o
século VI a C., foi um período pouco
expressivo e cercado de lendas. A mais famosa descreve a fundação de Roma como
fruto de uma intriga palaciana que pretendia provocar a morte de dois irmãos
gêmeos, Remo e Rômulo, que teriam se
salvado ao serem amamentados por uma loba quando ainda eram bebês.
A
cidade teria sido governada por sete reis. É difícil afirmar com precisão, pois
boa parte dos personagens dessa fase eram, provavelmente, lendários. A plebe era camada social de
trabalhadores era seguidamente privada de uma série de direitos, o poder foi
sendo transferido aos poucos para o grupo aristocrático, os patrícios, que se apresentavam como descendentes dos fundadores da
cidade, dispunham das melhores terras e controlavam a produção de grande parte
das colheitas e rebanhos.
Um
rei de origem etrusca, chamado Sérvio Túlio, realizou uma importante reforma
social no século IV a.C., quando a população foi dividida de acordo com a renda
e cada segmento social poderia contribuir com certa quantidade de soldados para
o Exército. As questões militares passaram a ser decididas por assembleias
formadas por cem soldados. Tais assembleias eram chamadas de centúrias e seu comandante era o
centurião. Apesar de as centúrias da aristocracia gozarem de maior importância,
a reforma permitiu aos plebeus o acesso à carreira militar.
O
último rei de origem etrusca, Tarquínio,
o Soberbo, foi destronado pela aristocracia, que assumiu o poder
coletivamente. Como a monarquia garantia o poder apenas para os etruscos e seus
descendentes, foi necessário criar um novo regime político. Desde então, a monarquia
ou algo próximo dela passou a ser repudiada pela elite romana.
PERÍODO REPUBLICANO
A República (do século VI ao I a.C.) foi
o regime político criado pelos romanos. Os cidadãos, que se consideravam
descendentes dos fundadores de Roma, governam a cidade através do Senado. O poder era fragmentado para
evitar a centralização em uma única figura e, assim, abrir caminho para o
ressurgimento da monarquia. Neste período, a cidade de Roma iniciou um processo de expansão militar que dominou a Europa Ocidental, a Ásia Menor e boa parte do
norte da África. Mais adiante, será visto como, devido a crises internas e o
surgimento de novas classes sociais, ocorreu o fim da república romana e o
surgimento de uma nova forma de governo.
A
sociedade romana era patriarcal e, embora as mulheres gozassem de relativa
liberdade, elas não tinham acesso às magistraturas. Com a deposição do último
rei, definiram-se quatro classes sociais em Roma. Os patrícios detinham o controle do
sistema político, uma vez que o centro do poder estava no Senado,
responsável pela elaboração das leis e pela nomeação dos principais magistrados
ou comandantes militares. Eram os senadores que escolhiam os dois cônsules (supremos magistrados), os pretores (administradores da justiça),
os censores (zelavam pelo
recenseamento e vigiavam a manutenção dos bons costumes), os edis (mantenedores da estrutura da
cidade), os questores (cobradores de
impostos) e, em ocasiões especiais, o ditador
(que só poderia sê-lo por seis meses, com mandato renovável).
Abaixo,
estavam os plebeus descendentes dos
povos conquistados. Eles constituíam a maioria da população e não tinham
direitos políticos, mas eram obrigados a integrar o exército. Geralmente, se
dedicavam ao comércio, artesanato ou agricultura nas terras dos patrícios.
Outros eram pequenos proprietários e conseguiam acumular algum dinheiro. Em
resumo, ser plebeu significava ser súdito, ter a cidadania negada.
Praticamente
na mesma camada social estavam os
clientes, que não passavam de plebeus sob a proteção de um patrício, e que
executavam pequenos trabalhos para estes. O clientelismo
era um arranjo político, onde os patrícios, por protegerem esse segmento
social, garantiam para si o apoio de parcela das camadas menos favorecidas e daí teremos a expressão clientelismo na atualidade, pensando em alguém de condição política ou socioeconômica inferior é explorado por outro de posição superior.
Abaixo
de todos, estavam os escravos, sendo considerados como mercadorias, pois se tratava de
homens que perderam a sua liberdade e se tornaram “posse de outro”. Em geral prisioneiros de guerra ou romanos endividados que trabalhavam para pagar seus
débitos, eles não tinham amparo legal, situação revertida com a revogação da escravidão por dívidas. É importante ressaltar que, antes da expansão dos romanos
pelo Mediterrâneo, a mão de obra escrava não era fundamental para o
funcionamento da economia romana. Tal papel era desempenhado pelos plebeus.
Com
o crescimento e o enriquecimento da cidade, os plebeus passaram a lutar por
melhores condições de vida e por direitos políticos. A mais célebre dessas
lutas ocorreu em 493 a. C., quando os plebeus se retiraram de Roma para pressionar o patriciado, deixando a cidade vulnerável aos se
deslocarem ao Monte Sagrado ou Aventino. Os
patrícios foram, então, obrigados a ceder algum poder em troca do retorno deles,
mas não o conseguiram de maneira consistente.
As “greves” ou revoltas que os plebeus realizaram por mais dois séculos, resultaram em algumas mudanças:
- eleger Tribunos da
Plebe , isto é, representantes dos plebeus no senado, em número de 2
(posteriormente 10) com poder de vetar quaisquer
leis criadas pelo senado que fossem prejudiciais aos plebeus e, além disso,
estava garantida a inviolabilidade dos tribunos;
- a criação da Lei das
Doze Tábuas, primeiro Código de Leis escrito da história daquela
cidade-estado;
- o fim da escravidão por dívidas;
- o direito de se casar com membros da aristocracia patrícia.
Apesar
da importância dessas leis, elas ainda estavam muito longe das reais
necessidades dos plebeus, que não poderiam contar com o apoio dos clientes. Por
outro lado, os patrícios achavam que essas modificações ultrapassavam os
limites toleráveis para uma camada dominante. Os atritos entre patrícios e
plebeus continuaram a ameaçar a estabilidade de Roma.
Durante a
fase republicana, Roma partiu para uma política expansionista, dominando toda a Península Itálica (269 a. C.) como ponto
de partida. Mas a tentativa de anexar a Sicília colocou Roma em choque com a
rica cidade de Cartago, fundada
pelos fenícios (chamados pelos romanos de punos)
no norte da África e que havia construído um poderoso império marítimo. As
guerras que envolveram Roma e Cartago ficaram conhecidas como Guerras Púnicas.
GUERRAS PÚNICAS
Na Primeira Guerra Púnica (264 a 241 a. C.), Roma usou
como pretexto a necessidade de auxiliar uma sublevação dos mamertinos
(habitantes da Sicília) contra os cartagineses e, assim, declarou guerra a
Cartago. As operações em terra beneficiaram os romanos, mas as navais foram
favoráveis aos cartagineses, mais acostumados a combater no mar. Entretanto, já
apresentando sua fabulosa capacidade militar, os romanos conseguiram aprisionar
e copiar algumas galeras fenícias, acrescentado-lhes as pontes corvinas, que
permitiam a abordagem contra as embarcações inimigas. Uma vez dentro do barco
adversário, os romanos substituíam o combate naval pelo típico confronto
“terrestre”. Nascia, assim, a poderosa esquadra romana que venceria a guerra
contra os cartagineses. Com a vitória, Roma anexou as ilhas da Sicília,
Sardenha e Córsega.
A
segunda Guerra Púnica (218 a 202 a. C.) mostrou que os cartagineses não se
dobrariam facilmente aos anseios romanos. Privada de suas colônias no
Mediterrâneo oriental, Cartago passou a explorar minas de prata na Hispânia
(atual Espanha), submetendo a população local. Os hispânicos pediram socorro a
Roma que, novamente, declarou guerra a Cartago.
Aníbal
Barca, filho de um comandante cartaginês, vinha há longo tempo preparando-se
para esta guerra e, com uma estratégia inesperada e fulminante, atravessou os
Alpes com cerca de 40 elefantes e ameaçou a cidade de Roma. Mas Aníbal cometeu
um erro ao deter seu avanço à espera de reforços comandados por seu irmão
Asdrúbal. Os romanos aproveitaram-se da trégua inesperada e lançaram um
exército contra Asdrúbal nas proximidades de Metauro (Espanha), destruindo,
assim, a linha de suprimentos de Aníbal. A seguir, legionários romanos lançaram
um ataque contra Cartago, obrigando Aníbal a retornar para defender sua cidade.
Ele foi, então, derrotado na Batalha de Zama. Sabendo que sua prisão e execução
eram questão de tempo, Aníbal cometeu suicídio. Cartago foi obrigada a pagar
uma pesada indenização aos romanos e perdeu a Espanha e o restante de suas
colônias, ficando proibida de pegar em armas sem a autorização de Roma.
A
terceira e última Guerra Púnica (149 a 146 a. C.) marcou o enfrentamento final
entre as duas poderosas cidades. Imune às indenizações e aos saques, Cartago
continuou crescendo como potência marítima e comercial, concorrendo com os
comerciantes romanos. A ira que essa grandeza cartaginesa despertava pode ser
expressa na frase com que o magistrado Catão encerrava seus discursos no
Senado: “Delenda Cartago!" (Destruam Cartago!).
Os
cartagineses haviam armado um exército para enfrentar os núbios (tribos nômades do
deserto oriundas da região sul do vale do Nilo) que ameaçavam sua cidade e os romanos alegaram que o
tratado de paz havia sido violado e declararam uma nova guerra
contra Cartago. Como prova de que não pretendiam guerrear novamente, os
cartagineses entregaram suas armas aos romanos. Mas estes, mesmo assim,
sitiaram a cidade durante dois anos até sua destruição total. Os cartagineses
foram escravizados, sua cidade arrasada e seus campos cobertos com sal para que
não mais produzissem e o perigo cartaginês nunca mais ressurgisse.
Com
o final da terceira Guerra Púnica, Roma tomou a Macedônia e, posteriormente, a
Grécia e a Síria. Desde então, o comércio,
marítimo ou terrestre, tornou-se a principal atividade econômica dos
romanos. Estava formado o que era, até então, o maior império da Antiguidade. A
expansão romana proporcionou o domínio sobre o Mediterrâneo e as regiões por
ele banhadas. Porém, criou também problemas de ordem interna:
-
o trigo, pago como tributo pelos povos conquistados, arruinou os pequenos
agricultores da península, pois não havia mercado para seus produtos. Assim,
estes agricultores migravam para Roma
na esperança de conseguir emprego;
-
os escravos, em número crescente, tomavam o lugar dos trabalhadores
assalariados, aumentando o risco de uma revolta de proporções catastróficas.
Foi a partir da expansão que os escravos
tornaram-se a base do sistema produtivo romano, o que justificaria a
utilização da expressão marxista modo de
produção escravista;
-
os oficiais do exército, enriquecidos pelo botim, passaram a formar uma nova
classe social, a ordem equestre, também chamada de cavaleiros ou homens novos,
que era uma aristocracia de origem militar e que passou a disputar o poder com os patrícios, a aristocracia de
sangue;
-
o afluxo de riquezas fez disparar a
inflação e o preço das terras que passaram a ser alvo de especulação,
permanecendo sem uma utilização regular da parte de seus proprietários.
A
concentração de terras acirrou, novamente, as disputas entre patrícios e
plebeus e, desta vez, os tribunos da plebe tomaram a frente das negociações. Tibério Graco (tribuno da plebe em 133
a.C.) propôs uma reforma agrária que
tomasse terras dos grandes latifundiários. Uma vez tornadas terras do Estado (ager publicus), elas deveriam favorecer
os pequenos lavradores endividados. Tibério apenas havia constatado que a base
do exército romano eram os camponeses que migravam para a zona urbana e,
portanto, pretendia conter as migrações e, ao mesmo tempo, criar uma motivação
para que os soldados se empenhassem na defesa do território romano. Tibério e
seus partidários foram assassinados através de uma conspiração dos senadores,
convictos de que não deveriam entregar um centímetro sequer das terras
particulares.
Seu
irmão, Caio Graco (tribuno da plebe
em 123 a.C.) retomou o projeto de Tibério e radicalizou-o. Além da reforma agrária, pretendia tabelar o
preço do pão (lei frumentária), proporcionar a construção de grandes obras para
dar ocupação aos mais pobres, estender a cidadania romana a todos os aliados de
Roma e permitir que originários da ordem equestre fossem membros de tribunais.
Mas Caio Graco não teve melhor sorte, pois foi perseguido pelos senadores e
acabou cometendo suicídio.
Com
o fracasso das tentativas dos irmãos Graco, ficava claro para os plebeus que os
senadores se uniriam o quanto fosse necessário para impedirem novas reformas.
Por isso, os plebeus uniram-se em torno de um cavaleiro (plebeu enriquecido)
chamado Mário, e Roma mergulhou em
uma guerra civil.
Inicialmente,
Mário foi o vitorioso. Apossou-se do poder na forma de ditador e reformou o
exército, tornando-o profissional e pagando salários aos soldados. Os patrícios
recorreram a outro general, de nome Sila,
para fazer frente às turbas de plebeus. Com a ajuda de generais da Ásia Menor,
Sila invadiu Roma, derrotando Mário e seus partidários (82 a.C.) e tornando-se
ditador vitalício.
"Pão e Circo": sangue e areia seduzindo as massas.
Derrotados,
os plebeus foram sendo marginalizados da vida política de Roma com a política do Pão e Circo, quando o governo romano custeava jogos e lutas para o
entretenimento da plebe e também distribuía pão gratuito aos espectadores,
favorecendo portanto, a construção de um mecanismo de alienação que garantia o
controle da plebe e consequentemente consolidava o poder para a elite patrícia. As famílias
patrícias viviam cercadas de luxo e, aos poucos, não se identificavam mais com
a vida militar, apesar dos generais serem
oriundos das famílias patrícias, os aristocratas se afastaram do corpo do
Exército, que era constituído pela plebe, dessa forma, os soldados passaram a
ser assalariados.
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