Os reinos bárbaros e o sistema feudal

REINOS BÁRBAROS

Com a decadência de Roma, as tribos germânicas que viviam além do limites do Império passaram a cruzar as fronteiras em pequenas expedições de saque e pilhagem. O exército romano mostrou-se incapaz de perseguir os bárbaros que se esconderam nas florestas, e passou, então, a contratar chefes de tribos germânicas amigas para patrulhar as fronteiras contra outros povos bárbaros. Esse acordo celebrado entre Roma e as tribos bárbaras recebeu o nome de Foedus e daí as tribos que se associavam aos romanos passavam a ser chamadas de federados (federatti) .

Originários da Ásia central, os hunos sempre viveram em tribos independentes e em constantes lutas internas. Unificados por Átila, atravessaram boa parte da Ásia e da Europa em busca das riquezas do Império Romano. Chegando aos limites de Roma, provocaram uma debandada geral das tribos germânicas, desorganizando ainda mais o já combalido império.

As tribos bárbaras lutaram incessantemente entre si e devastaram todas as terras. A insegurança fez que a população fugisse das cidades, que eram o alvo preferido dos invasores, e procurasse abrigo no campo, sob a proteção de um patrício ou general poderoso, uma vez que este possuía um exército próprio para proteger-se em sua Villae (o latifúndio romano)

A larga convivência entre bárbaros e romanos fez que os primeiros assimilassem vários costumes dos últimos. A maior prova disso foi o fato de que os bárbaros gradativamente substituíram a tradicional organização tribal por algo que se aproximasse daquilo que viram funcionar no mundo ocidental romanizado.

A Igreja cristã, cujo poder era hegemônico em Roma, procurou apoio nos chefes bárbaros como forma de conseguir alguma proteção para a outrora capital do mundo. Diante do poder militar conquistado pelos francos frente a outras tribos bárbaras e da conversão ao cristianismo de seu rei, Clóvis, o bispo de Roma foi pessoalmente à Gália batizar o rei dos francos (496). A monarquia franca afirmava ser descendente de um herói mitológico de nome Meroveu, daí, o fato de posteriormente serem chamados de merovíngios.

Durante o governo de Clóvis, o reino franco ampliou suas fronteiras, dominando terras em toda a Gália. Com a morte do líder, ficou colocado o problema da dupla herança cultural dos francos. Enquanto a tradição germânica determinava que todos os bens fossem divididos igualmente entre os herdeiros, a romana entregava toda a herança ao filho mais velho. Clóvis preferiu seguir a tradição germânica, dividindo, assim, o reino entre seus quatro filhos. Entretanto, seus sucessores não tiveram a mesma habilidade e disposição política do pai, e mereceram ficar conhecidos como reis indolentes.

Paulatinamente, os soberanos merovíngios foram perdendo o poder para nobres subalternos, que se aproveitaram da carência de autoridade dos reis para se impor. Esses nobres eram os major domus, também chamados de prefeitos do palácio. Tais prefeitos passaram a governar efetivamente os reinos francos, exercendo o poder de fato, enquanto os reis detinham o poder de direito. Pepino de Heristal conseguiu consolidar a unificação dos reinos francos, entregando-os a seu filho, Carlos Martel. Este último foi o responsável pela interrupção da expansão muçulmana na Europa, vencendo os islâmicos na Batalha de Poitiers (732).

O IMPÉRIO CAROLÍNGIO

Pepino, o Breve, filho de Carlos Martel, depôs Childerico III, o último rei merovíngio e, com o apoio do Papa Zacarias, fez-se coroar novo rei dos francos, dando início a uma nova dinastia.

Pepino confirmou os questionáveis acordos e doações de Constantino à Igreja. Segundo esses acordos, o título de imperador pertenceria ao papado. Por essa proximidade com o cristianismo e por defender a Igreja de um ataque dos lombardos, Pepino recebeu o título de patrício. Também foi o responsável por conceder uma série de terras na Península Itálica que formaram o Patrimônio de São Pedro.

Porém, com a morte de Pepino, ocorreu uma nova disputa pelo trono e consequente divisão das terras entre seus filhos, Carlos e Carlomano, e recomeçaram as lutas internas. Com a morte de Carlomano em 771, Carlos Magno, como ficaria conhecido, reunificou o reino e, atendendo a um pedido do Papa, realizou novos ataques aos lombardos que ameaçavam Roma, entregou a região de Ravena ao Papa e, assim, o Patrimônio de São Pedro estava protegido. Mais uma vez, confirmou as doações de Constantino e de Pepino, O Breve.

No dia de Natal do ano 800, durante uma missa celebrada pelo próprio Papa Leão III, Carlos Magno foi coroado Imperador Romano dos Francos. Não se pode esquecer de que o Império Bizantino continuava vivo em Constantinopla e seu imperador, Miguel I, não aceitou a ideia de que um bárbaro envergasse a púrpura imperial. Para ser reconhecido pelo soberano oriental, Carlos Magno entregou a ele os domínios da Dalmácia e Ístria.

"Carlos Magno, Imperador dos Francos", Albrecht Dürer, 1512, Germanisches Nationalmuseum, Nürnberg, Alemanha.

Para melhor administrar os territórios que compunham o reino dos francos, Carlos Magno dividiu-o em ducados (terras cedidas a um parente do rei, o Duque), condados (governados por um conde que devia obediência ao rei), marcas (em regiões fronteiriças governadas pelo marquês), e criou os missi dominici (os olhos e ouvidos do rei). Estes últimos fiscalizavam todo o Império Franco e garantiam que os interesses do rei não fossem lesados.

A espada e esporas de Carlos Magno. Museu do Louvre, Paris. Crédito: Elias Feitosa

Tesouro imperial de Carlos Magno, Aachen- Alemanha. Crédito: Elias Feitosa

O sucessor direto de Carlos Magno foi Luís, o Piedoso, que governou até 841 e apenas procurou manter aquilo que seu pai havia conquistado. Luís legou o império a seus três filhos. Lotário, o mais velho, pretendeu ser o único imperador, valendo-se das tradições romanas que garantiam poder ao primogênito, mas teve de enfrentar seus dois irmãos, que reivindicavam os costumes germânicos e lhe impuseram o Tratado de Verdun (ano 843), que dividia o império em três partes:

·        Carlos, o Calvo, ficou com a Francia Ocidental;

·        Luís, o Germânico, ficou com a Francia Oriental;

·        Lotário ficou com uma faixa de terra entre as duas partes (a Lotaríngia) e o título de Imperador.

Com a partilha do Império, a Francia Ocidental começou um lento processo de fragmentação sob Carlos, o Calvo, e seus descendentes. Luís, o Gago, e Carlos, o Simples, viram o poder passar lentamente às mãos dos condes, que já não prestavam homenagem (fidelidade militar) ao imperador e que, naquele momento, transmitiam a seus filhos o governo dos feudos. O poder real (ou imperial) submergiu na fragmentação do feudalismo.

Na Francia Oriental, Luís, o Germânico, enfrentou forte oposição dos grandes senhores da Saxônia e, em seu leito de morte, recomendou a seu filho que entregasse a coroa ao poderoso Duque de Saxônia, Henrique.

Os descendentes de Henrique governaram a Francia Oriental dando origem à Dinastia Otônida e ao Sacro Império Romano Germânico, fundado por Oto I, denominado Sacro Império Romano Germânico, o I Reich ("Império" na língua alemã) que existiu até 1806, quando fora extinto pela invasão de Napoleão Bonaparte.

O FEUDALISMO

O feudalismo é classicamente definido como um sistema composto de relações econômicas e sociais servis, descentralização administrativa e fidelidade política e militar entre nobres.

Neste sistema de relação homem a homem, um nobre doador de terras (beneficium), que era chamado de Suserano, comprometia-se a dar proteção a um outro nobre, o recebedor de terras, sendo considerado Vassalo do primeiro. Este último, em troca das terras recebidas, comprometia-se a prestar uma série de serviços ao seu suserano, a maior parte deles de caráter militar. Sem dúvida, o mais importante deles era o juramento de fidelidade absoluta e indissolúvel quando houvesse a necessidade de formar um exército.

O feudalismo era um sistema complexo, por vezes conflitante. Formou-se na Europa Ocidental entre os séculos VIII e XI da Era Cristã, como resultado da ruralização e da insegurança provocadas pelas invasões: os normandos (vindos do norte), os muçulmanos (vindos do sul), os húngaros e eslavos (vindos do leste) e pela já existe fusão de costumes romanos e bárbaros (germânicos) desde o século V. A ruralização e a insegurança provocadas por essas invasões terminaram por afastar as comunidades dos centros urbanos, dando origem aos feudos.

A contribuição romana se deu pela prática do trabalho servil. A servidão originou-se do colonato, exercício de trabalho que se espalhou pela zona rural romana em virtude da crise do escravismo e do encarecimento decorrente da escassez da oferta de escravos. Por outro lado, com a insegurança e as crises sucessivas, muitos romanos poderosos passaram a se refugiar em suas villaes, protegidos por uma guarda pessoal. Plebeus fugidos das cidades ofereciam-se como colonos, na busca da proteção, abrindo mão de sua liberdade em troca da permissão para produzir e viver nas terras daquele senhor. Finalmente, acabavam se transformando em servos da gleba, e é esse processo que aponta no sentido da ruralização da Europa.

Já os bandos guerreiros germânicos introduziram o costume do Comitatus, que era uma relação de amizade e troca de presentes entre um chefe tribal e seus homens de confiança. O maior símbolo dessa relação era a homenagem, na qual os homens juravam fidelidade absoluta ao seu superior.

Uma vez que o suserano era, por definição, aquele que doava terras, evidentemente todo vassalo que doava uma porção de terra tornava-se também suserano. Quanto ao rei, ele era considerado o suserano de todos os suseranos, com o direito de gozar seus privilégios em todos os feudos se assim desejasse. A fragmentação do poder político e a ruralização propiciaram um processo de organização de várias alianças entre os senhores feudais, criando uma teia de vínculos de dependência, que unia os senhores mais poderosos e seus vassalos e dessa forma , o poder local era muito mais forte que o poder central, já que o rei detinha o poder de direito, mas os senhores feudais detinham o poder de fato.

Nas palavras do historiador Francês Marc Bloch, em seu livro, Sociedade Feudal(1939):

"Eis dois homens frente a frente: um que quer servir; o outro, que aceita ou deseja ser chefe. O primeiro une as mãos e assim juntas coloca-as nas mãos do segundo [...] ao mesmo tempo a personagem que oferece as mãos pronuncia algumas palavras, muito breves, pelas quais se reconhece o homem de quem está na sua frente. Depois, chefe e subordinado beijam-se na boca: símbolo de acordo e de amizade. Eram estes os gestos que serviam para estabelecer um dos vínculos mais fortes que a época feudal conheceu."

O rei Eduardo III da Inglaterra presta homenagem ao rei Felipe IV da França, c. 1329, Iluminura de Jacques Froissart, Grandes Chroniques de France Bibliothèque Nationale de France, Paris.

Outro elemento que ajuda a visualizar a autonomia dos feudos é o fato de que as leis escritas da época romana foram, aos poucos, sendo obrigadas a conviver com a tradição oral dos germânicos (direito consuetudinário), isso quando a tradição e os costumes não substituíram completamente o direito escrito.

Essa estrutura nobiliárquica feudal, entretanto, não levou em conta o aumento da população, bem como o número finito de divisões que uma propriedade suportaria, levando em conta a sua capacidade de produção. Dessa forma, a fome era uma dura realidade em grande parte dos feudos e quando havia algum excedente, os senhores procuravam trocar ou comercializar com outros territórios.Os senhores feudais, impossibilitados de dividir suas terras entre seus filhos, passaram a transmitir todos os seus bens ao filho mais velho, dando aos mais novos tão somente as armas para que pudessem exercer a função de cavaleiro. Os demais filhos saíam, então, à procura de guerras que lhes garantiriam um feudo ou mesmo um lugar na corte de um nobre qualquer.

A cavalaria desenvolveu um código de ética profundamente rígido, no qual eram intocáveis princípios como a honra, a lealdade e o da defesa incondicional do cristianismo. Como cavaleiros andantes, esses nobres vagavam por toda a Europa, oferecendo seus serviços a todos os reis, condes, duques e marqueses envolvidos em disputas locais. Tais disputas tornaram-se tão frequentes e sangrentas que a Igreja foi obrigada a impor a Trégua de Deus, limitando os dias da semana em que poderia haver combates.

Iluminura, c. séc. XV, "Investidura de Lancelot", BNF, Paris.

A sociedade feudal era estamental, ou seja, não havia mobilidade social, salvo em situações muito particulares. De maneira geral, pode-se dizer que as camadas sociais resumiam-se da seguinte forma: clero, nobreza e servos.

Sustentando praticamente todos os demais segmentos sociais, estavam os servos, famílias inteiras de pequenos agricultores que pagavam uma infinidade de contribuições para que o nobre lhes permitisse continuar no feudo.

Não se deve esquecer de que a moeda raramente era utilizada na Idade Média e, portanto, essas obrigações eram pagas com gêneros alimentícios ou trabalhos no castelo do senhor feudal(observe a iluminura no alto da página, na qual aparecem os camponeses fazendo a colheita nos arredores de Paris). Entre as obrigações servis, pode-se destacar:

Corveia : trabalho compulsório nas terras do senhor. Além desse, havia os dias trabalhados na terra
do senhor de forma gratuita;

Capitação: taxa paga pelo servo que correspondia a cada membro da família;

Talha: pagamento de parte da produção do servo e do vilão aos nobres;

Banalidades: pagamento de presentes obrigatórios ao senhor e taxas diversas pelo uso das instalações
do senhor;

Formariage: pagamento ao senhor pela permissão de casar, em alguns lugares envolvia a entrega da noiva para passar as núpcias com o senhor;

 Mão morta: para entrar em posse de heranças, ou ainda para permanecer no feudo em caso de morte
do chefe da família;

Tostão de Pedro: pago à Igreja.

           

A economia feudal baseava-se na agricultura, sempre voltada para a subsistência. Na maioria dos casos, não havia produção de excedente e o comércio de longa distância praticamente desapareceu, existindo, porém, um sistema de trocas comerciais diretamente com os próprios produtos, quanto às técnicas de cultivo e produção, estas permaneceram inalteradas, com processos extremamente rudimentares.

Apenas na virada do primeiro milênio algumas modificações significativas foram introduzidas. Uma delas foi a substituição do rodízio de cultivo bienal (a cada dois anos) pelo plantio trienal (a cada três anos), com a adoção do campo de pousio, permitindo o descanso da área cultivável, além do uso do arado de metal e do estribo e a mudança dos arreios na montaria, instrumentos que favoreceram uma melhor aragem do solo, bem como uma melhor condição para o desempenho da tração pelo animal, pois com os arreios ajustados no dorso, a divisão de peso era mais eficiente, favorecendo uma melhor utilização do animal durante o trabalho.

A maioria dos feudos europeus era semelhante no que se refere aos aspectos físicos. Havia um castelo, residência do nobre e seus familiares – geralmente, a única casa de pedra de grandes proporções em todo o feudo. Com o aumento da ameaça de invasões, o século XI produziu os primeiros castelos medievais fortificados, construídos integralmente de pedra.

Próxima ao castelo, estava a igreja, estabelecendo a presença do poder papal no feudo. Os padres eram filhos de servos que foram entregues à Igreja para seguir a vida religiosa, comumente, tinham uma precária formação religiosa e intelectual.

Um pouco mais adiante, estava a aldeia, onde havia as cabanas das famílias de servos, bem como o forno e o moinho, pertencentes ao senhor, mas que poderiam ser utilizados desde que uma taxa especial fosse paga (banalidade).

Não muito distante estava a área cultivável, chamada de domínios. Os servos deveriam trabalhar no manso senhorial como pagamento da corveia e, ainda, deveriam trabalhar no manso servil e entregar parte da produção, respeitando a taxa da talha. O manso servil era fracionado em lotes menores, chamados tenências, cada uma cuidada por uma família.Como os nobres poderiam possuir vários feudos, a administração só era possível com a presença local de um ministerial, vilão funcionário do senhor feudal e responsável por tudo, até a passagem deste. Ao contrário do que podemos imaginar, tal função não atraía o interesse dos moradores do feudo.

A Igreja Cristã sempre foi muito poderosa durante a predominância do feudalismo na Europa. O cristianismo era professado por todos os feudos. Mas é importante frisar que a reprodução desta religião misturava-se a uma infinidade de antigos costumes bárbaros.

A religião era utilizada como mecanismo de harmonização entre o poder dos nobres e a submissão forçada dos servos. Estes últimos deveriam acreditar que Deus teria estabelecido a função de cada um nessa vida e que não haveria mais diferenças sociais quando chegassem ao Paraíso. Por outro lado, os nobres acolhiam os servos em seus domínios partindo da ideia de que realizavam um ato divino: “uns rezam, outros lutam e os demais trabalham”.

Catedral da Sé Patriarcal de Lisboa c. 1147.

Crédito: Elias Feitosa

A Igreja era a detentora do monopólio do saber, tornando-se a guardiã do conhecimento no intuito de preservar seus interesses e garantir sua posição como incontestável. Dessa forma, incentivou a produção cultural que favorecesse seus objetivos, principalmente a reafirmação de seus dogmas e a supremacia do papado.

A produção intelectual foi marcada inicialmente pela influência de Santo Agostinho (395-430), defensor da predestinação e das idéias de Platão, tendo originado o neoplatonismo (a fusão de valores cristãos com a doutrina platônica).

A arquitetura entre os séculos IX e XII , denominada posteriormente ,de românica representou o retrato daquele período, ou seja, de uma Europa rural, fechada e buscando proteção, pois as abadias, igrejas e mosteiros eram construídos como a "Fortaleza de Deus", tal qual a Sé de Lisboa, vista na imagem acima: paredes espessas, janelas pequenas, ambiente escuro, seguindo os padrões de construção das antigas basílicas romanas, com a presença de arcos e colunas de inspiração greco-romana.

Um dos principais centros de cultura durante a Alta Idade Média foram os mosteiros e abadias, como os mosteiros de Cluny e Císter, ambos localizados na França, os quais influenciaram  muitos outros .Nestes  locais realizavam-se estudos sobre a Bíblia, copia de textos em pergaminhos e livros como também sua decoração com iluminuras. Outro importante trabalho dos monges eram as traduções de textos dos pensadores da Antiguidade, como Aristóteles, Platão, Sócrates, entre outros.

Castelo junto ao antigo mosteiro de Cluny, séc. XV, hoje Museu Medieval de Paris.

Crédito: Elias Feitosa