1945-64: A República Liberal na era do populismo

O populismo foi um fenômeno que teve suas origens na fase entreguerras (1919-1939), mas que foi típico do Pós-1945 em vários países do mundo. Caracterizou-se por uma democracia extremamente frágil, na qual membros da elite, carentes de apoio popular, apresentam-se ao povo como tendo origem humilde, valendo-se de discursos nacionalistas e demagógicos e, dessa forma, a população se identificava com o governante, sentindo-se inclinada a apoiá-lo em momentos de crise. Em vários países do mundo, no entanto, essa situação evoluiu para democracias sólidas. No Brasil, surgiram líderes populistas regionais, como o paulista Ademar de Barros e os gaúchos João Goulart e Leonel Brizola, mas o populista de expressão nacional foi o próprio Vargas.

Voltemos a caracterizar os principais partidos desse período:

·  PTB: fundado por Getúlio Vargas, reunia colaboradores e sindicalistas simpatizantes do ditador;

·  PSD: também controlado por Vargas, pretendia ampliar a base de sustentação getulista, incluindo elementos de classe média, pequena burguesia e profissionais liberais.

·  UDN: reunia a alta burguesia, os grandes fazendeiros e os militares pró-Estados Unidos.

Devido à pressão norte-americana e da UDN, um golpe de Estado comandado pelo ministro do Exército, Góis Monteiro, depôs o ditador e garantiu as eleições presidenciais. A presidência passou a ser exercida pelo presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Nas eleições, concorreram o ex-ministro de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação PTB-PSD, Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). O vencedor foi o General Dutra com 55% dos votos, o que caracterizou, de certa forma, a vitória da influência política de Vargas, mesmo deposto.

GOVERNO DUTRA (1946-1950)

O governo Dutra foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição em setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 regeu a vida política do País até o golpe militar de 1964.

Constituição de 1946

¨   Restabelecimento do federalismo;

¨   Mandato presidencial de cinco anos;

¨   Mandato de quatro anos para deputados;

¨   Mandato de oito anos para senadores;

¨   Restauração do cargo de vice-presidente;

¨   Separação e independência dos três poderes;

¨   Criação da Justiça Eleitoral;

¨   Incorporação da CLT à Constituição;

¨   Proibição de voto para analfabetos e soldados;

¨   Previsão da formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

A administração Dutra foi, sobretudo, conservadora e de alinhamento político com os EUA no contexto da Doutrina Truman da Guerra Fria. Expressões disso foram a decretação da ilegalidade do Partido Comunista e o rompimento das relações diplomáticas com a Rússia, bem como todo o bloco soviético. A supressão oficial do PCB fortaleceu o PTB junto aos trabalhadores urbanos sindicalizados. Outra marca do conservadorismo foi a decretação da proibição do jogo e o fechamento dos cassinos.

A proximidade com os Estados Unidos fez-se também no campo cultural, com a introdução de um número cada vez maior de filmes, músicas e produtos norte-americanos que aqui popularizariam o american way of life, isto é, o modo de vida estadunidense calcado no consumismo das mais variadas mercadorias e a adoção de um padrão de comportamento que deixava de lado o conservadorismo de raízes européias para a gradativa adoção de um comportamento mais “liberal” aos moldes estadunidenses.

A presidência de Dutra foi a primeira a elaborar um plano geral de ação do governo. Tal projeto ficou conhecido como Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Porém, a maior parte das verbas ficou concentrada nos dois últimos itens. Provas disso foram as construções da Rodovia Rio-São Paulo, da Rodovia Rio-Bahia e da usina hidrelétrica de Paulo Afonso. O plano não atingiu os objetivos esperados e foi abandonado em 1951.

Esse período também foi marcado pelos enormes incentivos às importações como estratégia para manter os preços baixos e controlar a inflação. Entretanto, tais medidas provocaram a redução das divisas acumuladas durante os anos de guerra. Em apenas um ano e meio, mais de 700 milhões de dólares foram transformados em menos de 80 milhões.

Com a aproximação do fim do mandato de Dutra, em 1951, realizaram-se novas eleições, nas quais Getúlio Vargas foi eleito presidente com 48% dos votos, tendo como vice João Café Filho (UDN). Vargas, que até aquele momento exercia mandato de senador, soubera articular-se junto aos partidos que ajudara a criar (PTB-PSD), sem deixar de lado setores militares e até os populistas regionais, como Ademar de Barros. Getúlio procurou apagar sua imagem de ditador fascista e voltava ao Catete posando de “democrata” nacionalista e defensor dos trabalhadores.

GOVERNO VARGAS (1951-1954)

GV e a criação da PETROBRAS

Com a ascensão de Vargas ao poder, reconduzido à presidência “nos braços do povo” através da chancela das urnas, instalou-se uma política nacionalista, com o estabelecimento do monopólio estatal sobre a extração e o refino do petróleo, expresso na criação da Petrobras e coroando uma imensa campanha conhecida como "O Petróleo é Nosso". Houve também a expansão da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda mas, em contrapartida, Vargas teve também de enfrentar uma inflação  crescente e um Congresso e imprensa contrários à sua prática política. Seu ministro do Trabalho, o trabalhista João Goulart, amedrontava a burguesia conservadora que temia uma guinada de Vargas à esquerda e a implantação  de uma republica sindicalista, tal como fizera na Argentina o ditador Juan Domingo Perón.

Dessa forma, o segundo governo Vargas foi pontilhado de manifestações contrárias a ele, um verdadeiro cerco da imprensa, manifestos dos militares que julgavam estar ocorrendo uma marginalização das Forças Armadas e agitações populares. O anúncio de que o salário mínimo seria elevado em 100% apenas acirrou os ânimos.

No auge das manifestações, ocorreu o “atentado da Rua Toneleros”, onde Carlos Lacerda, membro da UDN e proprietário do jornal A Tribuna da Imprensa, foi ferido a tiros e o major da Aeronáutica Ruben Tolentino Vaz , responsável pela escolta de Lacerda, perdeu a vida.

Os opositores culparam Getúlio, que declarou inocência, comprometendo-se a investigar o fato. A Força Aérea decidiu averiguar o caso por conta própria, chegando até o nome de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. A partir daí, as investigações referiam-se ao ambiente do governo descrevendo-o como “mar de lama”.

As pressões para que Getúlio deixasse o poder cresciam de todos os lados: UDN, Forças Armadas, e até mesmo o vice Café Filho sugeriu que ambos renunciassem. Na noite de 23 de agosto de 1954, em uma reunião ministerial, Vargas comprometeu-se a tirar uma licença e deixar o Executivo. Mas, na madrugada de 24 de agosto, Getúlio cometeu suicídio com um tiro no peito, depois de redigir uma inflamada carta-testamento.

A UDN percebeu, então, que havia perdido sua ultima chance de chegar ao poder e decidiu dar um golpe de Estado para evitar a posse do candidato eleito, Juscelino Kubitschek, com o pretexto de que ele não conseguira maioria absoluta dos votos. Café Filho afastou-se do poder alegando motivos de saúde, sendo substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.

A articulação de um golpe era comentada em todos os círculos e já dado como certo por muitos, quando o ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, decidiu dar um "golpe preventivo": as tropas do Exército ocuparam os edifícios governamentais, estações de rádio e jornais. Em virtude da posição negativa dos ministros da Marinha e Aeronáutica às ações de Lott , as tropas do Exército cercaram as bases aéreas e navais.

Os parlamentares decidiram pelo afastamento do presidente em exercício Carlos Luz e colocaram em seu lugar o presidente do Senado, Nereu Ramos. O País foi mantido em estado de sítio por trinta dias, prorrogado por igual período. A posse de JK ocorreu em 31 de janeiro de 1956 e assim, o Brasil retornava ao Estado de Direito.

GOVERNO JK (1956-1960)

O governo de Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações ligadas à área econômica, como o rompimento com o FMI, a adoção de um capitalismo associado ou dependente dos EUA, exemplificado pela criação da OPA (Operação Pan-Americana), e pelo desenvolvimentismo. Seu slogan de campanha e de governo foi “50 anos de progresso em 5 de governo”, deixando claro que a linha mestra de sua atuação seria a pressa na realização de seus projetos, responsável por um processo que por um lado atraiu a simpatia da população e a momentânea sensação de transformação e prosperidade que ficaram conhecidos como “Anos Dourados” e por outro lado, a atração dos grandes capitais estrangeiros, geraram a desnacionalização da indústria e endividando o País.

Sua realização mais famosa, Brasília, a nova capital, é um ótimo exemplo de suas obras grandiosas realizadas em ritmo acelerado a um custo elevado e de legalidade duvidosa. Sempre é bom lembrar que o primeiro projeto para a transferência da capital brasileira para o Planalto Central fez parte da Constituição de 1891.

O custo de tais obras aprofundou o endividamento externo, e a desenfreada emissão de dinheiro fez disparar a inflação. Os ganhos astronômicos de alguns empresários e empreiteiros provocaram um clima de euforia no País, fazendo crer que o Brasil havia encontrado seu caminho para o primeiro mundo. A questão é que a segunda metade da década de 1950 estava caracterizada por um mercado em expansão em nível internacional, buscando países como o Brasil que ofereciam facilidades fiscais e amplo mercado consumidor. O carro-chefe da industrialização dessa época foram as empresas automobilísticas, gerenciadas após a criação do Grupo de Estudos da Indústria Automobilística (GEIA).

Enfatizando o “desenvolvimento econômico e industrial”, e passando à população uma imagem de otimismo e crescimento econômico, JK estabeleceu o Plano de Metas, dentre as quais destacavam-se energia, transporte, alimentação, educação e a construção de Brasília, que, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, era considerada a “sínteses de todas as metas”.

Paralelamente, apesar da criação da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), o Nordeste foi esquecido, o que aprofundou  ainda mais as diferenças com o Sul e o Sudeste industrializados. Se já era forte a migração de nordestinos para os Estados dessas regiões, a ampliação dos desequilíbrios regionais empurrou verdadeiras multidões para fora de sua terra natal. Duas décadas depois, o Brasil teria uma população urbana que superaria a rural.

Ao final de 1960, Juscelino concluía seu mandato, tendo superado duas tentativas de golpe, os levantes de Jacareacanga e de Aragarças, protagonizados por militares da Aeronáutica desgostosos com o presidente e francamente partidários de Carlos Lacerda.

Na campanha eleitoral daquele ano, a UDN aliou-se ao governador paulista Jânio da Silva Quadros e lançou-o para a presidência. Jânio era o candidato que, tendo como símbolo a vassoura, atacava violentamente a corrupção e a inflação desenfreada do governo Kubitschek. Ele acabou vencendo o Marechal Lott, do PTB, por uma diferença esmagadora. Assim, chegava ao fim a “república do presidente bossa-nova”. Os cinco anos JK foram marcados pelo otimismo, em meio a um mundo bastante turbulento politicamente.

GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

Jânio Quadros possuía um estilo personalista. Não se identificava com ideologias ou partidos e, com seus discursos inflamados, contagiava o eleitorado urbano que acreditava na possibilidade da transformação e no fim da corrupção a partir da determinação de um só homem. Em certa medida, o eleitorado de Jânio era simpático a líderes autoritários.

Jânio implantou uma prática de obediência às determinações do FMI, demitindo servidores e implantando uma política recessiva no País. Por outro lado, tentou fazer que o Congresso aprovasse uma lei que controlava as remessas de lucros para o exterior. Em março de 1961, o cruzeiro foi desvalorizado em 100% em relação ao dólar e houve corte no subsídio dado às importações de trigo e petróleo, o que provocou aumentos nos preços do pão e dos transportes.

Mas, no plano externo, Jânio esboçou uma política independente, reatando relações diplomáticas com a URSS e condecorando com a Ordem do Cruzeiro do Sul "Che" Guevara, herói da Revolução Cubana, que se encontrava em viagem pelo continente e fizera um pouso de reabastecimento no Brasil. Ao condecorar Che Guevara com a mais importante medalha da nação brasileira, Jânio levantava graves suspeitas em relação aos interesses do Brasil para com Cuba e o socialismo, uma vez que desde o final da II Guerra, o Brasil estava alinhado aos interesses estadunidenses. Seria uma provocação ou mero aproveitamento de uma situação?

Em pouco tempo, Jânio isolou-se politicamente, perdendo inclusive o apoio a UDN, partido pelo qual havia sido eleito. O presidente era acusado de ser centralizador, comunista, autoritário, entreguista, ou seja, críticas genéricas surgiam a seu respeito e expressavam a decepção dos mais variados setores da sociedade.

Em 25 de agosto de 1961, após participar das solenidades do Dia do Soldado, Jânio Quadros deixou uma carta-renúncia para seu ministro Oscar Pedroso Horta e viajou para São Paulo. Do conteúdo da carta, destaca-se a parte na qual o presidente se justifica, alegando a existência de “forças ocultas” que haviam se levantado contra ele e o impediam de governar. O Congresso, perplexo com a notícia, organizou-se para levar adiante a sucessão presidencial.

Antes de renunciar, Jânio havia mandado seu vice, João Goulart, em missão oficial à URSS e à China. Ao ser informado da renúncia do presidente, “Jango” (como era conhecido) providenciou sua volta ao Brasil para assumir o poder. Os militares divulgaram um manifesto afirmando que não aceitariam que a presidência fosse entregue a um “admirador” do socialismo.

Então, a presidência foi assumida provisoriamente por Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados. Tinha início uma articulação nos meios militares para impedir a posse de Jango, e tal situação dividiu o País. No Rio Grande do Sul, liderada por Leonel Brizola, formou-se a “rede da legalidade”, conclamando o povo a defender a Constituição. O prefeito do Recife, Miguel Arraes, também fez campanha pela posse de Jango. O impasse só foi resolvido em setembro, com a adoção de uma emenda que instituía o parlamentarismo, retirando o poder da presidência e entregado-o a um Primeiro Ministro. Estava marcado para 1965 um plebiscito para que fosse decidida a manutenção do regime ou a volta do presidencialismo.

GOVERNO JOÃO GOULART (1961-1964)

O governo João Goulart foi o marco da crise do populismo brasileiro. Os complicados anos 60, entremeados com movimentos sociais, revoluções no comportamento, guerras e mobilizações estudantis, polarizaram a sociedade brasileira. Nesse sentido, o trabalhismo, que nos anos 30 e 40 era visto como estratégia para conter o crescimento dos comunistas, agora era visto como tão perigoso quanto. Assim, apesar de não possuir o perfil de líder comunista, Jango se aproximou da esquerda, amedrontando cada vez mais os empresários e militares.

O período parlamentarista foi instável, pois não havia uma base partidária sólida de sustentação do chanceler. Os quatro primeiros-ministros dessa fase foram, respectivamente, Tancredo Neves, Moura Andrade, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima.

João Goulart bateu-se contra o parlamentarismo até conseguir sua extinção em 1963, antecipando o plebiscito através da Emenda Capanema e de uma enorme movimentação nacional que ficou conhecida como “Campanha da Legalidade”. Em janeiro de 1963, com 9,5 milhões de votos entre 12 milhões de eleitores, o presidencialismo venceu, mas a oposição contra Jango, apesar de não ser numerosa, abrangia os setores mais influentes da sociedade.

Em 1963, o ministro do Planejamento, Celso Furtado, anunciava o Plano Trienal, com objetivo de reduzir a taxa de inflação e estimular o crescimento econômico, mas tal projeto não recebeu apoio dos organismos internacionais nem da burguesia nacional. Jango, então, anunciou as "Reformas de Base", atendendo às reivindicações de vários setores reformistas da sociedade brasileira. Tudo isso ocorria sob a vigilância das Forças Armadas, da burguesia conservadora e dos Estados Unidos.

O Comício da Central do Brasil. Fonte: Jornal do Brasil

No dia 13 de março de 1964, Jango convocou um comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, no qual anunciou a nacionalização das empresas de petróleo e a assinatura do primeiro decreto de reforma agrária. O projeto previa a utilização das terras improdutivas que estivessem próximas à ferrovias e rodovias, ou seja, não havia a intenção de desapropriar os tradicionais latifúndios. Mas tal medida foi o suficiente para que João Goulart passasse a ser considerado um “perigoso comunista”. Para piorar, ele discursou diante de 2 mil sargentos manifestando apoio a um motim de marinheiros, o que desagradou os altos escalões das Forças Armadas.

Em represália ao comício, a classe média paulistana protestou, realizando uma grande manifestação em 19 de março com o nome de "Marcha da Família com Deus pela Liberdade",que reuniu mais de 100 mil mulheres na capital, e exigiu que o exército depusesse o presidente.

Na noite de 31 de marco de 1964, iniciou-se um levante militar em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que culminou com a deposição de Jango. O golpe teve o apoio logístico da CIA e das Forças Armadas dos EUA, num evento que foi chamado de “Operação Brother Sam”.

No intuito de evitar um derramamento de sangue, Jango voou de Brasília para Porto Alegre na noite de 1º de abril, enquanto o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo da Presidência da República, sendo que o cargo foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

"O lobo na pele de Cordeiro"

Os EUA e o Golpe de 64

"Documentos do Departamento de Estado norte-americano, recentemente revelados à opinião pública, evidenciam o grau de participação e de envolvimento dos EUA na conspiração e execução do golpe de abril de 1964. Examinemos aqui apenas o caso da chamada "Operação Brother Sam". No dia 31 de março aprovou-se, numa reunião do Departamento de Estado um plano militar que consistia no envio às costas brasileiras um porta-aviões de ataque pesado (o Forrestal), destróieres de apoio, petroleiros bélicos, navios de munições e navios de mantimentos; aviões transportando armas e munições (110 toneladas), aviões de caça, aviões tanques e um posto de comando-transportado deveriam se deslocar para o Rio de Janeiro. O objetivo de toda esta aparatosa operação era a de fornecer "apoio logístico, material e militar" aos golpistas.[...]

Três dias após o golpe, Carlos Lacerda ouviria de Mr. Gordon (embaixador norte-americano no Brasil) a seguinte declaração: "Vocês fizeram uma coisa formidável !  Essa revolução sem sangue e tão rápida ! E com isso pouparam uma situação que seria profundamente triste, desagradável e com conseqüências imprevisíveis no futuro de nossas relações: vocês evitaram que tivéssemos que intervir no conflito".

TOLEDO, Caio Navarro. O Governo Goulart e o Golpe de 64. São Paulo: Ed. Brasiliense,1993, p.52.