quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A formação do México: de Porfirio Diaz à Revolução

A construção do Estado Nacional mexicano foi resultado de uma longa guerra de independência contra Espanha (1813-1822). A vitória foi liderada pelo general Itúrbide, o qual se sagrou Imperador (Augustin I). Em 1823 é forçado a abdicar, mas tenta recuperar o poder, sendo derrotado e executado no mesmo ano. O México se tornou uma república.
Em 1823 separam-se do México: El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Costa Rica, que formaram então as Províncias Unidas da América Central.
Mesmo com a independência houve a manutenção da posse da terra pelos criollos, com uma economia de industrialização incipiente, pautada na produção têxtil e alimentícia.

No entanto, a crise interna era muito grave devido às grandes desigualdades sociais (exclusão da maioria indígena), e a preponderância das forças conservadoras (grandes proprietários, Igreja Católica e grandes comerciantes) em detrimento dos liberais (setores médios urbanos mais intelectualizados, pequeno comércio e mineração) tornavam a manutenção do governo muito instável.

A partir da década de 1840 houve um intenso processo de imigração de norte-americanos para a região norte do México, no intuito de formar fazendas de criação de gado e também fazer prospecção de petróleo (na região do Golfo do México). Em 1845, as comunidades americanas nestas regiões declararam independência do governo mexicano e solicitaram anexação pelos Estados Unidos, iniciando uma guerra contra os Estados Unidos (1845-1848), cujos resultados foram a perda de parte significativa do território mexicano para os EUA (Califórnia, Arizona, Novo México e Colorado).

A guerra contra os EUA (1845-48)

Os conservadores controlaram a política até 1854, quando ocorre a Revolução de Ayutla, a qual leva os liberais ao poder com a liderança de Benito Juarez. Têm início as reformas: Lei Juarez (extinção dos tribunais militares e eclesiásticos); a “Lei Lerdo” (desamortização dos bens da Igreja e as terras indígenas coletivas chamadas de ejidos). Em 1857, jurava-se uma nova Constituição (que vigorou até 1917), a partir da qual o México se tornou um Estado Federativo, com representações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Benito Juarez", 


No entanto, os choques entre forças liberais e conservadoras levam o México à guerra civil (1857-1861). Em 1859 os bens da Igreja foram nacionalizados sem indenização, as ordens religiosas foram suprimidas e o casamento civil instituído. Benito Juarez suspendeu o pagamento da dívida externa em 1863, dando o pretexto para os conservadores articularem a invasão do México pela França, com apoio da Espanha e da Inglaterra. O retorno dos conservadores ao poder em 1864 traz a intervenção européia no México, com a vinda do arquiduque Fernando Maximiliano de Habsburgo (irmão do imperador da Áustria, Francisco José), e dessa forma impõem uma monarquia ao México, atendendo aos interesses conservadores de um governo centralizado e controlado pelas elites.

"Fuzilamento de Maximiliano de Habsburgo" Edouard Manet, Óleo sobre tela - 252 x 305 - 1867
Mannheim, Stadtische Kunsthalle, Alemanha.


A guerra civil continuou e os liberais venceram em 1867, quando Benito Juarez manda fuzilar Fernando Maximiliano. Mesmo com a vitória liberal, o México encontrava-se arrasado e a estabilidade não fora alcançada. Com a morte de Juarez em 1872 assume a presidência Sebastián Lerdo, cuja intenção de reeleger-se provocou, em 1876, uma rebelião sob a liderança do general Porfirio Diaz obteve sucesso na luta pelo poder, iniciando-se então um longo período conhecido como Porfiriato (1876-1911).

Porfirio Diaz

Este governo teve um caráter positivista, o qual visava implantar um programa de governo que realizasse o desenvolvimento mexicano. Nas palavras da historiadora Maria Lígia Prado: “Consolidava-se o Estado, terminavam as guerras civis. Isso no entanto era atingido à custa de um regime arbitrário e autoritário, que subjugou pelos meio mais variados (da cooptação à violência) todos os seus adversários políticos e submeteu de forma brutal os dominados. (...) A vitória dos liberais pedia uma ideologia que garantisse a ordem social sempre ameaçada pelos de abajo (camadas populares), e ao mesmo tempo justificasse e sustentasse a ditadura porfiriana. Essas idéias também deveriam dar espaço à existência do anticlericalismo e indicar o lugar subalterno da igreja, vista diante do Estado como uma instituição do passado”.

A Revolução Mexicana de 1910

Apesar de autoritário, o governo de Porfirio Diaz foi marcado pelo intenso desenvolvimento capitalista (construção de ferrovias; agricultura extensiva; mineração, comércio externo e indústria controlados, sobretudo, pelos capitais estrangeiros), e dessa forma os benefícios deste período ficaram restritos à elite mexicana. Em 1910, um levante armado sob a liderança de Francisco Madero tenta derrubar a ditadura. Tal evento foi acompanhado pelos camponeses, liderados por Emiliano Zapata no sul e Pancho Villa no norte.

Sentado no "trono de Porfirio", Pancho Villa e a sua esquerda, Zapata.


A Revolução Mexicana constituiu-se como um movimento de natureza burguesa, nacionalista e anti-latifundiária, com um forte conteúdo popular. Zapata entrou em choque com Madero, pois este não concretizou a reforma agrária prometida. Dessa forma, Zapata o depõe com a ajuda de Pancho Villa, pois conseguem ocupar a cidade do México, anunciando em seguida o “Plano Ayala”: nacionalização das propriedades, a expropriação de um terço das terras e a devolução das terras aos indígenas. 

A Revolução, a partir daí, promoveu mudanças significativas: uma reforma agrária, inspirada por políticos socialistas e anarquistas foi implementada. As terras dos inimigos da revolução tornaram-se propriedades estatais. Fábricas, escolas e um Banco foram criados para viabilizar as reformas. O processo revolucionário só não teve maior continuidade devido à morte de Emiliano Zapata em 1919.
Anos mais tarde, o presidente eleito Lázaro Cárdenas continuou a política agrária e democrática de Zapata. Cárdenas nacionalizou e distribuiu milhares de hectares aos camponeses, retomando o projeto de reforma agrária através do “ejido”: a propriedade era coletiva, ficando restrita a membros da comunidade indígena.

Do "Big Stick" às ditaduras militares.


Desde o início do século XX, a história da América Latina teve a forte influência dos Estados Unidos em virtude do Corolário Roosevelt conhecido como "Big Stick", ou seja, a intervenção norte-americana na América Central e Caribe, mantendo esta região sobre a égide da economia capitalista no intuito de "preservar a democracia" e os interesses norte-americanos.
A criação de uma área de influência norte-americana na América representava a redução da influência européia e a ascensão dos Estados Unidos como potência, ao ponto de intervir militarmente na defesa de seus objetivos estratégicos. As elites locais foram se aproximando dos Estados Unidos, e estabeleceram uma relação de dependência aos investimentos estrangeiros, os quais foram responsáveis pela formação de pequenos parques industriais (principalmente de produtos vinculados a produção agrícola) Dessa forma, estes países ficaram conhecidos como "Banana’s Republics", isto é, pequenas repúblicas dependentes de capital estrangeiro cuja produção estava centrada na agro-exportação.

Theodore Roosevelt e seu "Big Stick"

A crise do poder das oligarquias ocorreu a partir do "Crack" da Bolsa de Nova York, pois a agro-exportação ficou prejudicada com a retração do mercado americano, obrigando a queima de estoques e a desvalorização da moeda para reter a crise. No entanto, tais medidas só trouxeram aumento do desemprego e da inflação.

No que diz respeito à política, esta era controlada pelos grandes proprietários e industriais, cujos interesses se alinhavam com os Estados Unidos (o "Big Stick" foi substituído pela "Política da Boa Vizinhança") e não tinham espaços para os setores médios urbanos. A partir da década de 30 surgiu uma forma de orientação política denominada populismo, caracterizada pelo controle do poder centralizado por líderes reformistas, com forte tendência autoritária e um culto carismático à personalidade do governante.

No intuito de estabelecer o equilíbrio entre os interesses políticos e a estabilidade social, os líderes populistas buscavam a conciliação entre as classes sociais, e preferencialmente esboçavam a vontade de criar um modelo de desenvolvimento autônomo. O Estado populista investiu em larga escala no setor industrial. No entanto, houve um crescimento da economia acompanhado do aumento do poder aquisitivo do operariado.


Por outro lado, os governos populistas foram responsáveis pela reforma dos velhos Estados oligárquicos, iniciando portanto o processo tardio de industrialização da América e o aumento da participação dos setores médios urbanos na vida política. Entre os principais líderes populistas destacaram-se: 

Lázaro Cárdenas (1934-1940) no México.

Juan Domingos Perón (1946-1955) na Argentina. 

Víctor Paz Estenssoro (1951-1953/1960-1964) na Bolívia.

Getúlio Vargas no Brasil(1930-45 e 1951-54)

A hegemonia norte-americana sobre a América Latina foi abalada pela eclosão da Revolução Cubana em 1959, levantando uma onda de medo entre os setores conservadores dos Estados Unidos e também das elites locais. No intuito de conter a expansão do socialismo, os Estados Unidos começaram a esboçar um plano de ação junto com as elites locais latino-americanas para formar governos autoritários de cunho direitista. Dessa forma, a partir da década de 60, a América Latina foi o cenário de vários golpes de Estado orquestrados por militares, com forte apoio dos conservadores. O primeiro golpe ocorreu em 31 de março de 1964 no Brasil, com a derrubada do governo de João Goulart, seguindo-se pelos golpes na Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai, Peru e Chile. A “Política da Boa Vizinhança” foi substituída pela “Aliança para o Progresso”.

Kennedy e o combate ao "perigo comunista"


A América Latina ficou sob o controle de grupos autoritários até os meados da década de 1980, quando se iniciaram os primeiros reflexos do fim da Guerra Fria, impondo uma intensa agitação social para a redemocratização (a qual só se concretizaria efetivamente na década de 1990).

Em 1980, Fernando Belaunde Terry foi eleito democraticamente presidente do Peru depois de 12 anos de regime militar. Em 1982, a eleição de Suazo Cordova para presidente de Honduras representou o fim de 18 anos de militarismo, assim como no mesmo ano, Hernan Siles foi eleito presidente da Bolívia.

Em 1983, depois derrota na guerra das Malvinas em 1982, a ditadura militar da Argentina se retirava com a eleição democrática de Raul Alfonsín e o Uruguai veria o retorno à democracia em 1984 com a eleição de Julio Sanguinetti para presidente, sendo que no mesmo momento, no Brasil se clamava pelas eleições diretas, episódio conhecidos como “Diretas Já”, mas as eleições de 1985 ocorreram ainda pelo Colégio Eleitoral, com a vitória de Tancredo Neves, representando o fim de 21 anos de regime militar no Brasil.

O Chile foi um dos últimos países a deixar o regime de exceção, pois um plebiscito disse “não” para um novo mandato do general Pinochet, que se encontrava no poder desde o Golpe de Estado que derrubou o governo de Salvador Allende em setembro de 1973. Em 1989, Patrício Aylwin foi o vencedor da eleição, devolvendo o poder aos civis.

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