Dom Pedro II governou o Brasil por quase meio século. O
início desse período foi marcado pelo fim do “regresso conservador”, articulado
no final da época regencial. A partir de 1850, o Império conheceu uma fase de
calmaria na política interna, graças às leis centralizadoras e à razoável
estabilidade econômica proporcionada pelo desenvolvimento da economia cafeeira.
No plano externo, o Brasil ensaiou maior autonomia política
em relação à Inglaterra. Isso aconteceu porque o principal produto do país, o
café, tinha os Estados Unidos como os maiores consumidores. Mas a possibilidade
de autonomia foi enterrada com o envolvimento brasileiro na Guerra do Paraguai,
o que debilitou nossa economia e forçou a reaproximação com os ingleses.
O monarca,
que durante muitos anos mostrou-se um perspicaz articulador político,
equilibrando-se no poder entre liberais e conservadores, perdeu o apoio de
fazendeiros e da Igreja Católica, o que abriu espaço para o crescimento do
movimento republicano.
POLÍTICA INTERNA
O primeiro
gabinete de governo formado no Segundo Reinado foi confiado a Antônio Carlos de
Andrada e Silva (liberal) e ficou conhecido como o "Ministério dos Irmãos", pois contava com a participação
de seu irmão, Martim Francisco Andrada, além dos irmãos Cavalcanti e Coutinho.
Impossibilitados de governar frente a um Congresso majoritariamente
conservador, os ministros pediram ao Imperador que fizesse uso das
prerrogativas do poder moderador e dissolvesse o Congresso, convocando novas
eleições. E eles foram atendidos.
As
eleições que se seguiram foram marcadas pelas práticas escancaradas de pressão
contra os eleitores, uma vez que o voto era aberto. Além disso, os membros do
Partido Liberal comandaram assaltos às mesas eleitorais e espancamentos, tudo
com a conivência da polícia e a ajuda de jagunços, conhecidos como
“papos-amarelos”, que tinham a missão de “garantir a ordem” durante o pleito. A
violência durante as eleições passou a ser tônica do Segundo Reinado. Eram as
chamadas "eleições do cacete".
Passou-se,
então, às “derrubadas”, isto é, foram demitidos os presidentes das
províncias, juízes de paz e funcionários públicos ligados ao Partido
Conservador e, em seus lugares, foram alocados políticos simpatizantes do
Partido Liberal. Entretanto, o “Ministério dos Irmãos” começou a apresentar
divisões internas, e os liberais governaram por apenas oito meses. Após esse
período, foram afastados em meio a acusações de corrupção e fraude eleitoral.
Os
conservadores, de volta ao poder, conseguiram do Imperador a dissolução da
Câmara, de maioria liberal eleita graças a fraudes e intimidações. Na verdade,
o Partido Conservador tinha a intenção de repetir o expediente praticado pelos
liberais meses antes, inclusive com novas “derrubadas”. Leis de caráter
reacionário foram aprovadas, como a restauração do Conselho de Estado, o que
diminuía a importância do Poder Moderador, e a reforma do Código Penal, através
da qual foram centralizadas as ações judicial e policial, pondo-se fim à
autonomia das províncias - inclusive, determinou-se a extinção da eleição para
juízes, que, a partir daquele momento, seriam nomeados pelo poder central.
Inconformados
com essa nova derrota política, os liberais reagiram e, em 1842, explodiram
revoltas em São Paulo e Minas Gerais. O levante paulista foi liderado pelo
Padre Feijó e teve início em Sorocaba. Já Teófilo Otoni, deputado mineiro,
estava à frente de movimento semelhante a partir de Barbacena. Tais eventos
terminaram com a derrota e a prisão de seus líderes. A situação normalizou-se
somente em 1844, quando os liberais voltaram ao poder.
O retorno
dos liberais ao poder estava ligado ao desgaste entre o imperador, que
pretendia atender às exigências dos ingleses e dar início ao processo que poria
fim ao tráfico negreiro, e o Partido Conservador, composto por escravocratas e
que estava intransigente quanto a esse assunto. O próprio Pedro II dissolveu o
gabinete e reconduziu os liberais ao poder.
Em 1847, o
imperador criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros,
que foi ocupado pela primeira vez por Manuel Alves Branco. Seu titular tinha
por função organizar o gabinete e responder por ele ao imperador e ao
Legislativo.
Como já dissemos, não havia uma distinção muito clara entre o
programa político “Liberal e Conservador”
e assim não representavam nenhuma
ideologia política específica que pudesse ser diferenciada, fato que mais se
caracterizava como “reuniões de clãs rivais”. Esses grupos, chegando ao poder,
apressavam-se em expulsar do governo todos os funcionários indicados pelo outro
partido, substituindo-os por pessoas de seu círculo. O passo seguinte era uma
violenta perseguição aos membros da gestão anterior, repleta de devassas,
acusações de fraudes e assassinatos.
Quando a perseguição ameaçava extinguir o partido de
oposição, o imperador destituía o ministério e convidava um membro da oposição
para organizar um novo gabinete, que, por sua vez, organizava eleições para
compor uma nova Câmara. Por essa prática, podemos perceber que, ao contrário do
que se verificava na Inglaterra, o sistema político brasileiro dava mais
poderes ao primeiro ministro, em detrimento da Assembléia e o papel do
Imperador não era meramente simbólico. Era o parlamentarismo às avessas, que vigorou no Brasil até a proclamação
da República.
Entre 1853
e 1858, promoveu-se a conciliação partidária no Império, na tentativa de
solucionar os problemas de acordo com os interesses dos proprietários rurais.
As propostas surgidas somente seriam postas em prática caso houvesse uma
sensibilização total entre os membros da elite agrária.
A ideia de
se criar o Ministério de Conciliação surgiu entre os conservadores mais
moderados, como Nabuco de Araújo e Caxias, mas o principal articulador de tal
conciliação foi o conservador Honório Carneiro Leão (Marquês do Paraná). A
primeira consequência disso foi uma forte centralização do poder, que
possibilitou a realização de feitos administrativos de porte, paralelamente a certo
acomodamento político, fruto da ausência de disputa.
Com o
tempo, a solução conciliatória foi-se desgastando, pois se aprofundavam as
exigências de reformulações econômicas e maiores liberdades políticas. Dessas
divergências, nasceu o Partido Republicano, em 1870, que via no fim do império
o caminho para realizar reformas no País.
Neste
período, explodiu a mais importante revolta liberal da época: a Revolução
Praieira, que não foi a última do Segundo Reinado. Os fatores que
determinaram a eclosão dessa revolta foram a insatisfação dos liberais
pernambucanos com o domínio dos conservadores na política provincial, o
ressurgimento do sentimento antilusitano – reflexo do predomínio de portugueses
no comércio da região -, a revolta popular contra o sistema latifundiário e a hegemonia
da família Cavalcanti.
A imprensa
teve papel bastante relevante no conflito, pois o nome do evento estava ligado
ao fato de que o porta-voz dos rebeldes era o jornal Diário Novo, editado na
Rua da Praia, no Recife.
Como a família Cavalcanti tinha integrantes
tanto no Partido Liberal quanto no Conservador, os liberais e democratas
pernambucanos uniram-se em torno do Partido da Praia, formado em 1842.
Setores mais radicais do Partido, do qual faziam parte Borges da Fonseca, Abreu e Lima,
Inácio Bento de Loiola e Pedro Ivo Veloso da Silveira, mobilizaram-se
principalmente contra os latifundiários, e os setores populares organizaram-se
contra os portugueses.
Em 1847, políticos ligados aos praieiros obtiveram votos
suficientes para ocupar cadeiras no Senado, mas os conservadores e chefes
latifundiários locais exigiram a anulação dos resultados, o que realmente
acabou acontecendo. Em 1848, com a queda do Ministério Liberal, foi nomeado um
presidente de província conservador para Pernambuco. Os rebeldes publicaram 1º
de janeiro de 1849, o Manifesto ao Mundo, que, entre
outras coisas, reivindicava:
- Sufrágio Universal masculino;
- Liberdade de imprensa;
- Nacionalização do comércio a retalho (varejista);
- Extinção do Poder Moderador e do Senado vitalício;
- Independência entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário;
- Emprego para todos os cidadãos;
- Autonomia para as províncias;
- Reforma do Judiciário e garantia dos direitos individuais.
A revolta
começou em Olinda, com a derrubada do presidente da província, Manuel de Sousa
Teixeira. Liderados por Nunes Machado,
os praieiros tentaram tomar o Recife, mas fracassaram e seu líder foi morto.
Borges da Fonseca retirou-se para o interior e manteve a luta.
Pedro Ivo reuniu a população humilde e tentou atacar o sul
do Recife, mas acabou preso depois de cair em uma emboscada. Em seguida, foi
transferido para o Rio de Janeiro, onde seria julgado.
Até o final do ano de 1848, a rebelião não passava de
conflitos isolados, sobretudo no interior. Alguns praieiros, como Pedro Ivo,
conseguiram fugir para o exterior e, dos líderes aprisionados, dez foram
condenados à prisão perpétua, mas anistiados em 1851.
texto muito bom!
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