II Reinado (1840-1889) - Parte II

POLÍTICA EXTERNA

No plano externo, a política externa do II Reinado foi bastante tumultuada, envolvendo incidentes diplomáticos, questões de limites e até mesmo três guerras. Pode-se até dizer que, em certa medida, o Brasil adotou uma prática intervencionista perante seus vizinhos do Prata, fato que se assemelhava às estratégias das potências imperialistas que caracterizaram o século XIX e XX.

           

As relações entre Brasil e Inglaterra deterioravam-se rapidamente. Em 1842, a Rainha Vitória recusou-se a aceitar a Grã-Cruz do Cruzeiro do Sul, maior condecoração brasileira, oferecida pelo Imperador Dom Pedro II, piorando ainda mais as relações entre os dois países.

Em 1844, o Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, tentou corrigir décadas de defasagem na política aduaneira, elevando as tarifas alfandegárias dos produtos ingleses em até 30 % para mercadorias sem similares nacionais e 60% em caso contrário, revogando, assim, a condição de nação mais favorecida que a Inglaterra desfrutava desde 1810.

Por outro lado, a Inglaterra, em plena Revolução Industrial, pressionava todas as nações do mundo para que abolissem o tráfico de escravos. No Brasil, a pressão inglesa chocava-se com os interesses dos grandes proprietários escravocratas e dos comerciantes de escravos, que possuíam representação no governo e no Legislativo e, dessa forma, fizeram valer seu poder, e, por um bom tempo, as pressões inglesas foram ignoradas, mas os ingleses dispunham de um poder militar muito maior e através das armas defenderam o “Bill Aberdeen”, um ato aprovado pelo Parlamento Britânico em 1847, influenciado pelo ministro das Relações Exteriores Lord Aberdeen, que dava o direito da marinha britânica atacar e apreender navios negreiros, bem como aprisionar a tripulação, julgar os envolvidos em tribunais britânicos.

As Tarifas Alves Branco, como ficaram conhecidas, provocaram uma tímida tentativa de industrialização por parte da burguesia brasileira, além de um vigoroso protesto por parte dos ingleses, uma vez que seus produtos haviam encarecido bastante para os brasileiros. Embora a nova política protecionista não formasse uma barreira intransponível nem estimulasse decisivamente o mercado interno, foi um importante passo nesse sentido, sem dúvida.

Esses protestos dos ingleses acabaram se traduzindo em ameaças e, por fim, no rompimento das relações diplomáticas entre os dois países. É importante ressaltar que a situação se agravou devido à inabilidade do embaixador inglês no Brasil, William Dougall Christie.

D. Pedro II. João Maximiano Mafra, c. 1851, Museu do estado de Pernambuco, Recife.

QUESTÃO CHRISTIE 

Em 1861, o navio inglês Príncipe de Gales naufragou no litoral do Rio Grande do Sul e teve sua carga saqueada pela população local. O embaixador britânico no Brasil classificou tal ato como pirataria e exigiu que o governo brasileiro indenizasse a Inglaterra em 3.200 libras esterlinas por toda a carga. No ano seguinte, enquanto ainda não havia sido tomada uma decisão em relação à indenização pedida por Christie, alguns oficiais e marinheiros de um navio de guerra inglês, trajando roupas civis, embebedaram-se no Rio de Janeiro e provocaram arruaças na cidade. Presos pela polícia local, negaram-se a se identificar e passaram a noite presos. No dia seguinte, com os ânimos serenados, os marinheiros se identificaram e foram soltos.

O fato serviu de pretexto para que o embaixador Christie exigisse desculpas oficiais do governo brasileiro e pressionasse para que os policiais envolvidos na prisão dos marinheiros fossem demitidos, retomando a polêmica do "Príncipe de Gales". Diante de nova negativa do governo brasileiro, o embaixador foi instruído a apresar navios brasileiros na Baía da Guanabara e levá-los para a ilha de Palmas, no Atlântico Sul.

A questão foi submetida a arbitramento internacional, sendo convidado como árbitro o rei Leopoldo I, da Bélgica. Tentando resolver a questão amistosamente, ou temendo um resultado desfavorável, Dom Pedro II antecipou-se e pagou a indenização aos ingleses. No entanto, o rei belga acabou dando ganho de causa ao Brasil em 1863. O País, então, passou da defensiva à ofensiva no campo diplomático, exigindo desculpas formais do governo inglês. Já se sabia que a Inglaterra não iria se desculpar e, devido a isso, o embaixador brasileiro deixou Londres em 1863 e, logo a seguir, o embaixador britânico partiu do Rio de Janeiro de volta à Inglaterra. As relações diplomáticas somente foram reatadas em 1865, devido ao interesse inglês na guerra que se iniciava contra o Paraguai.

QUESTÕES PLATINAS

O Uruguai já despertava o interesse do Brasil desde os tempos da colonização, quando a região foi incorporada à colônia com o nome de Província Cisplatina. Em 1825, durante o Primeiro Reinado, um movimento popular apoiado pela Argentina tentou anexar a região àquele país, provocando violentos choques com o governo de D. Pedro I. A questão somente foi resolvida em 1828, com um acordo assinado por Brasil e Argentina, no qual os dois países concordavam com a independência da região sob o nome de República Oriental do Uruguai. Porém, as pretensões do Brasil e da Argentina não cessaram.

Na Argentina, no Uruguai , os partidos Blanco (unitarista) e Colorado (federalista) disputavam o poder. Essa "unidade ideológica", que não respeitava fronteiras, provocava fatalmente o envolvimento de todas as partes em cada revolta ocorrida na região.

Quanto a Dom Pedro II, sempre houve a preocupação de impedir o aparecimento de um país forte na região platina ou de que ocorresse uma união territorial entre argentinos, uruguaios e paraguaios, uma vez que os brasileiros esforçavam-se para estabelecer a livre navegação nos rios platinos, únicas vias regulares de acesso à parte centro-oeste do território do Brasil.

Em 1828, foram realizadas eleições presidenciais no Uruguai, opondo os latifundiários, unidos em torno do blanco Manuel Oribe, que, inclusive, tinha o apoio do argentino Juan Manuel Rosas, contra o colorado Frutuoso Rivera, que representava os comerciantes da região e tinha o apoio explícito do governo imperial brasileiro e do líder político argentino, José Urquiza, que, como governador da província de Corrientes, era o principal opositor de Rosas na Argentina. A vitória coube ao candidato colorado.

Os blancos acusaram os colorados de fraude e pediram ajuda aos blancos dos países vizinhos. Em 1834, depois de vencer as eleições e tornar-se o novo presidente, Oribe aproximou-se de Rosas, provocando a fuga de seu predecessor, Rivera, que se refugiou no Rio Grande do Sul aliando-se ao líder farroupilha, Bento Gonçalves.

Rivera organizou um exército e tomou o poder no Uruguai, aproveitando-se dos problemas enfrentados por Rosas na Argentina. Alguns fazendeiros brasileiros realizaram incursões no Uruguai para garantir suas propriedades, pois estas eram frequentemente invadidas e saqueadas pelas facções em luta dos vizinhos. Em 1839, Rosas conseguiu resolver seus problemas internos na Argentina e anexou o Uruguai, o que causou protestos da Inglaterra, da França e do Brasil. Os ataques às propriedades de brasileiros continuaram de ambos os lados da fronteira, provocando a entrada do Brasil na guerra.

O General Urquiza, comandante das províncias argentinas de Corrientes e Entre-Rios, revoltou-se contra Rosas e aliou-se ao Brasil e ao uruguaio Rivera. As forças brasileiras, comandadas pelo Duque de Caxias e apoiadas pelo bloqueio naval do almirante Grenfelld, tomaram Montevidéu e, a seguir, invadiram a Argentina, depondo Rosas.

Argentina e Uruguai celebraram com o Brasil um tratado de livre comércio e navegação no Rio da Prata, garantindo aos brasileiros o vital acesso à província do Mato Grosso, bem como a “permissão” para comandar os acontecimentos na desembocadura do Rio da Prata.

As lutas entre blancos e colorados prosseguiam no Uruguai a cada eleição e, em 1864, o colorado Venâncio Flores tentou tomar o poder de Atanásio Aguirre, através da luta armada. O Brasil apresentou um protesto junto ao governo do Uruguai, devido aos constantes ataques às propriedades de brasileiros, mas foi ignorado pelo presidente Aguirre. O País decidiu, então, intervir novamente no Uruguai, enviando a Montevidéu um exército comandado por Caxias, enquanto a marinha bloqueava o litoral uruguaio. O presidente Aguirre renunciou e fugiu para o Paraguai, onde pediu auxílio ao ditador Francisco Solano Lopez. Enquanto isso, Flores, o novo presidente do Uruguai, cedia às exigências brasileiras.

A GUERRA DO PARAGUAI (1864-70)

O Paraguai foi, desde sua emancipação em 1810, uma exceção na região. A independência do país não foi obra da elite criolla, como no resto da América espanhola, mas, sim, fruto da união entre os índios guaranis e uma camada militarizada nacionalista, que implantou no Paraguai um modelo de desenvolvimento ligado à realidade local. Durante os longos governos de José Domingos Francia (1811-1840) e Carlos Antônio Lopez (1840-1862), as grandes propriedades foram confiscadas e transformadas em Estâncias da Pátria, que abasteciam o consumo nacional de produtos agrícolas.

Nesse período, o Paraguai não pode ser visto como uma democracia. Mas a escravidão foi abolida, o analfabetismo acabou erradicado, fábricas de armas e de pólvora foram implantadas, assim como indústrias siderúrgicas, estradas de ferro, telégrafo e estaleiro. Tal quadro de relativo sucesso econômico e social e de autonomia internacional foi acompanhado durante o governo de Francisco Solano Lopez, iniciado em 1862, de uma política de ênfase no setor militar.

A intervenção brasileira no Uruguai e o pedido de auxílio formulado por Aguirre ao Paraguai forneceram o pretexto que desencadeou a maior guerra de toda a América Latina. Em 11 de novembro de 1864, Lopez apreendeu o navio brasileiro Marques de Olinda, que navegava no Rio Paraguai, provocando a declaração de guerra por parte do Brasil.

Os paraguaios tentaram tomar a província do Mato Grosso, mas foram repelidos pelas forças brasileiras. Optaram, então, pela libertação do Uruguai, mas, para isso, foi necessário invadir parte do território da Argentina, o que provocou a entrada do país na guerra.

Em maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança, que entregava o comando do bloco belicista ao presidente da Argentina. Os aliados puderam contar ainda com empréstimos e equipamentos vindos da Inglaterra, uma vez que a esta interessava a destruição do Paraguai. As operações navais, sob o comando do Almirante Tamandaré, foram inteiramente favoráveis ao Brasil, enquanto as operações em terra beneficiaram os paraguaios. O Brasil foi obrigado a financiar um exército profissional recrutado pelo Uruguai e também a recrutar negros que seriam alforriados após o conflito. Tal contingente ficou conhecido como os “Voluntários da Pátria”.

De 1866 a 1869, o comando do exército brasileiro foi entregue ao Duque de Caxias, que conseguiu expressivas vitórias sobre a força paraguaia, obrigando Lopez a refugiar-se no norte do país. O comando passou, então, a Louis Phillipe Gaston d’ Orleans, o Conde d'Eu, genro do Imperador, que comandou verdadeiros massacres junto à população paraguaia enquanto perseguia Solano Lopez, que fora morto em 1º de março de 1870 por soldados brasileiros depois da batalha de Cerro Cora.

As consequências da Guerra do Paraguai foram catastróficas para todos os envolvidos. O Paraguai perdeu cerca de 70 % de sua população masculina, segundo as estatísticas mais confiáveis, metade da população paraguaia foi dizimada: de 406.000 habitantes em 1864 para 231.000 em 1872.Apesar da vitória militar, Brasil, Argentina e Uruguai aumentaram seu endividamento em relação à Inglaterra , que foi, em última análise, beneficiada indiretamente com o conflito.

crítica à violência promovida na Guerra do Paraguai

Em pesquisas mais recentes(ver o livro "Maldita Guerra" do Prof. Dr. Francisco Doratioto, da Universidade de Brasília), a Guerra do Paraguai não é mais entendida como uma ação “maquiavélica” da Grã-Bretanha que estava tendo seus interesses ameaçados pela potência em ascensão que seria o Paraguai, pois o conflito foi muito mais uma disputa pelo controle e acesso da bacia Platina, que naquele contexto, era o elo de integração das regiões litorâneas com a região central do continente e nesse caso, a livre-navegação pelos rios da Bacia do Prata era uma questão de Estado para as nações da região.

ECONOMIA E IMIGRAÇÃO

A economia brasileira, desde o período colonial, foi marcada pela tríade monocultura, escravismo e produção para a exportação. O mercado consumidor do País estava além-mar e a produção local era definida segundo os interesses da metrópole portuguesa. Quando o Brasil tornou-se independente, tal tríade foi mantida e, até a primeira metade do século XIX, a cana-de-açúcar continuava a ser o carro-chefe das exportações.

Entretanto, outro produto começou a fazer parte do conjunto de artigos exportáveis do Brasil, para juntar-se à já citada cana, ao algodão, ao fumo e às drogas do sertão. Tratava-se do café.

Essa planta, de origem africana, chegou ao Brasil ainda na primeira metade do século XVIII, mas sua utilização comercial só começou por volta de 1830, na região da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O destino da produção era a Europa, especialmente a França.

O café ganhou espaço na região Sudeste, avançando para a Zona da Mata Mineira e para o Vale do Paraíba. Algumas cidades desenvolveram-se nas redondezas em função dessas plantações, mas, na medida em que o café dirigia-se para o Oeste, tais localidades perdiam a função, sendo que algumas delas, se transformaram em cidades “mortas” ou “fantasmas”. Em toda essa área, os trabalhadores eram predominantemente escravos negros.

O café chegou à Província de São Paulo na segunda metade do século XIX e avançou rapidamente para a parte oeste. Isso aconteceu porque o solo (terra roxa) e o clima da região favoreciam a cultura cafeeira, além de haver o próprio interesse do governo em ocupar a região. O problema é que a expansão do café em terras paulistas coincidiu com o aumento das pressões inglesas pela extinção do trabalho compulsório em terras americanas, o que provocou a aprovação do polêmico Bill Aberdeen, que dava aos britânicos o “direito” de aprisionar navios negreiros que se direcionavam para este continente.

O café precisava de mais braços, mas o País ainda se agarrava ao anacrônico e decadente sistema escravista. A solução adotada provisoriamente foi a transferência de trabalhadores negros de fazendas canavieiras nordestinas em crise. Mas esse tráfico interno de escravos não era eficiente, pois ainda mantinha alto o preço da mão-de-obra. Finalmente, o governo resolveu atender às sugestões de fazendeiros paulistas, em especial do senador Nicolau Pereira Campos Vergueiro, e passou a incentivar a vinda de trabalhadores europeus para o Brasil. Em 1846, chegavam da Alemanha e da Suíça mais de 350 famílias de imigrantes para trabalhar nas fazendas do senador, especialmente a de Ibicaba, próxima da cidade de Limeira, no interior de São Paulo.

A primeira experiência concreta de trabalho europeu e assalariado em fazendas brasileiras recebeu o nome de sistema de parceria, e tinha regras muito simples. Os trabalhadores deveriam dividir a produção com o fazendeiro e seriam responsáveis pelo seu próprio sustento. Caso juntassem dinheiro suficiente, poderiam comprara sua própria terra. Era com essa proposta que alguns homens, chamados arregimentadores, desembarcavam na Europa, alardeando o fácil enriquecimento aos desiludidos do Velho Mundo, fossem eles agricultores ou operários desempregados.

Chegando ao Brasil, esses homens e mulheres percebiam o quanto haviam sido enganados. O regime de trabalho nas fazendas era muito semelhante à servidão medieval. Os colonos, italianos, portugueses, espanhóis, suíços, alemães, entre outros, endividavam-se com os fazendeiros e não poderiam sair enquanto não saldassem as dívidas. Suas correspondências eram censuradas, caso relatassem a exploração e, não raro, eram castigados nos mesmos moldes dos escravos negros.

Em 1857, explodiu uma revolta de imigrantes contra o Senador Vergueiro: a revolta dos Parceiros. A situação tornou-se tão dramática que o governo imperial alemão chegou a proibir a emigração para o Brasil.

Tentando reverter a situação, o governo brasileiro suspendeu o sistema de parceria, que foi substituído pela imigração subvencionada, na qual se assinava um contrato com o imigrante - este receberia ajuda de custo do governo imperial para a sua viagem e assinaria um contrato de trabalho, que permitia a ele e seus familiares mudarem-se do trabalho ao final do prazo acordado. Mas isso não impediu que histórias de exploração dos trabalhadores continuassem a acontecer

O Brasil passou a receber novas levas de imigrantes. Desta vez, predominavam italianos, espanhóis e portugueses. Os primeiros eram majoritários, principalmente por causa das guerras pela unificação de seu país. Para cá, vieram desde fugitivos do conflito até aqueles que, por defenderem ideais políticos liberais ou anarquistas, eram perseguidos em seus países.

Com a chegada de mais europeus, cresceu a disputa pela terra. Isso precipitou a aprovação da Lei de Terras (1850), pela qual foi criada uma série de impedimentos para o acesso dos imigrantes à propriedade de uma fazenda. A nova lei extinguia definitivamente o antigo modelo colonial de sesmarias, isto é, doação de terras, estabelecendo que, a partir daquela data, a terra pública só poderia ser comprada.

Com essa lei, os grandes proprietários procuraram dificultar o acesso à terra por parte das pessoas de poucos recursos, pois, se a terra fosse facilmente adquirida por qualquer um, os fazendeiros ficariam sem mão-de-obra disponível.

Os imigrantes, geralmente pobres, chegavam ao Brasil na vigência dessa lei e iam trabalhar nos cafezais. Nascia um novo regime de trabalho, chamado colonato, segundo o qual cada família de imigrantes, agora colonos, recebia um pagamento proporcional aos pés de café entregues para serem cuidados por ela. Na época da colheita, os colonos eram remunerados com uma espécie de gratificação, de acordo com a quantidade de café colhido.

É importante ressaltar que, no colonato, havia a permissão para que os colonos cultivassem produtos para subsistência nos intervalos dos cafezais, dos quais tinham o direito de dispor livremente, inclusive vendendo o excedente. Mais ao Sul, imigrantes organizavam-se em pequenas propriedades, produzindo para o mercado interno. Também havia cidades que, fundadas por empresas estrangeiras, atraíam trabalhadores imigrantes e nacionais.

A formação da Associação Auxiliadora da Colonização sistematizou a vinda de imigrantes, providenciando alojamento, alimentação etc. A partir daí, a imigração cresceu rapidamente no Brasil e nova levas trouxeram outros tipos estrangeiros. Ainda chegavam italianos, mas, agora, acompanhados de povos eslavos e de mais alemães. No final do século XIX e início do XX, até japoneses passaram a tentar a sorte no Brasil.

Com o desenvolvimento da cafeicultura, um novo equilíbrio econômico foi estabelecido. Desde 1860, os superávits tornaram-se constantes nas relações comerciais com o exterior, ajustando novamente a economia brasileira ao mercado internacional. Assim, em contraste com o período anterior da Regência, bastante conturbado, teve início no Brasil uma nova era de relativa prosperidade. A reunião de fatores favoráveis, como as tarifas Alves Branco, a abolição do tráfico negreiro em 1850 e a ascensão do café, estimularam uma onda de novos empreendimentos.

Nesse surto de empreendimentos, destacou-se, quase como um símbolo desse tempo, Irineu Evangelista de Sousa (imagem ao lado), mais conhecido como Barão de Mauá, um ousado empresário que investiu nos mais variados setores da economia. Os sucesso inicial de suas empresas estimulou o surgimento de outras e atraiu o capital privado inglês.

Em 1845, Mauá adquiriu o Estaleiro Ponta de Areia, no Rio de Janeiro, produzindo vários barcos a vapor. Ali, também criou uma fundição e, posteriormente, passou a investir no setor de transportes, criando a Companhia de Rebocadores para o Rio Grande do Sul e incentivando a construção da primeira ferrovia do Brasil.

No campo das comunicações, empreendeu a montagem de um cabo telegráfico submarino, ligando o Brasil à Europa. Fundou também o Banco Mauá, que chegou a ter filiais na Inglaterra, nos Estados Unidos, na França, no Uruguai, na Argentina e nas principais cidades brasileiras. Também deu atenção ao setor público urbano, implantando iluminação a gás e abastecimento de água na capital do País.

Em 1860, devido às pressões do comércio importador, geralmente dominado por ingleses, a tarifa Alves Branco foi substituída pela tarifa Silva Ferraz. A partir de então, foram reduzidas as taxas de importação para máquinas, ferragens e armas, o que representou um dos primeiros golpes para Mauá, especialmente para a fundição. Outro fator que contribuiu para a derrocada do Barão foi o antagonismo entre seus interesses e os que envolviam o capital estrangeiro, principalmente o inglês. Irineu Evangelista não recebeu apoio das forças governamentais, que viam com antipatia suas ideias políticas liberais e abolicionistas, e foi definitivamente malvisto pelo governo assim que se manifestou contrário ao envolvimento do Brasil na Guerra do Paraguai. As tentativas empresariais de Mauá falharam e ele foi obrigado a sucumbir, vendendo suas empresas para os estrangeiros.

ALÉM DO CAFÉ

O café não foi o único produto agrícola importante no Império. O açúcar, o algodão, o cacau, o tabaco e a borracha representaram parte significativa de nossa produção agrícola. No período de 1861 a 1870, o algodão foi a segunda maior fonte de riqueza para o Brasil, pois a produção dos Estados Unidos, que era o grande produtor da época, estava seriamente comprometida devido aos desdobramentos da Guerra de Secessão.

A produção e exportação de açúcar foram diminuindo aos poucos, pois esse produto sofria a concorrência de outros no mercado internacional, como os similares produzidos na América Central e até mesmo o açúcar feito de beterraba.

O Brasil interessou-se pela exportação de borracha em meados do século XIX, quando se descobriu que, a partir do látex, era possível obter um produto mais resistente. Na década de 1860, o surto de borracha tomou conta do País, primeiro na região do Pará e, depois, no Amazonas. Com o desenvolvimento do automóvel em nível mundial, e sendo o Brasil detentor de 90% do comércio internacional da borracha, a economia da região transformou-se e Manaus viu como o dinheiro poderia fazer uma cidade no meio da floresta tropical se tornar uma das mais ricas e luxuosas do País. Houve até o interesse e a concretização da aquisição do Acre, região que pertencia à Bolívia e que atraiu a atenção dos brasileiros por ser rica em seringueiras.

A extração do látex era feita, geralmente, utilizando-se mão-de-obra de migrantes nordestinos que fugiam das secas. Na condição de seringueiro, os trabalhadores eram explorados duramente pelos donos dos seringais. Porém, os altos ganhos dos seringalistas e exportadores duraram pouco. Já no começo do século XX, os ingleses deram início ao cultivo da seringueira nas selvas da Malásia e do Ceilão (atual Sri-Lanka), ganhando o mercado internacional e levando a produção brasileira para níveis insignificantes.

O cacau teve uma trajetória semelhante. Cultivado no sul da Bahia, atendeu à demanda do mercado internacional, que cresceu no final do século XIX com a expansão das indústrias de chocolates. Também utilizava como trabalhadores os fugitivos da seca, com especial destaque para as mulheres.

O volume das exportações brasileiras era muito maior do que o das importações. Entretanto, aqui se produziam gêneros agrícolas muito baratos, ao passo que manufaturados e industrializados caros eram importados. Dessa forma, pouco se pôde aproveitar em relação aos lucros das exportações.