As Minas Gerais: ouro, poder e opulência

A descoberta do ouro pelos bandeirantes paulistas deu início a um novo ciclo, que se estendeu por todo o século XVIII e foi marcado pela baixa produtividade, devido à tecnologia rudimentar utilizada pelos garimpeiros e pelos altos impostos cobrados pelo governo português.

De acordo com o "Regimento do Ouro" de 1702, qualquer jazida aurífera encontrada na colônia seria confiscada pela Coroa e dividida em "datas" (lotes onde o ouro podia ser garimpado). O descobridor da jazida escolhia a primeira data e, a seguir, a coroa reservava-se o direito de escolher para si a segunda. As datas restantes eram leiloadas e, ao final do leilão, a data do rei também era arrematada.

Neste processo, pode-se notar a intenção do governo português de arrecadar a maior soma possível no menor espaço de tempo. A Coroa portuguesa criou também um imposto de 20% de todo o ouro extraído na colônia. Tal tributo, conhecido como quinto (e chamado na época de "quinto dos infernos"), era demasiado alto e estimulava toda a sorte de práticas contrabandistas.

Eis que o contrabando se fazia eficiente...

Para coibir o contrabando, a partir de 1720, passam a funcionar as Casas de Fundição, encarregadas de derreter todo o ouro encontrado, transformando-o em barras com o selo da Coroa, e, então, cobrar o quinto. Além disso, foi criada a capitação (de per capita - por cabeça) que cobrava o equivalente a 17 gramas de ouro por escravo que trabalhasse em uma lavra.

Em 1750, já sob o rígido controle metropolitano imposto pelo ministro português Marquês de Pombal, esses impostos foram substituídos por uma taxa única de 100 arrobas de ouro a serem pagas anualmente por toda a região das Minas Gerais. Esse imposto foi calculado em uma época de apogeu da mineração e podia ser pago com relativa facilidade pelos mineiros. Tão logo a produção entrou em declínio, tornou-se impossível saldar os débitos em atraso. Neste momento (1765), o governo português criou a Derrama: cobrança de todos os impostos atrasados, incluindo a expropriação de imóveis, escravos e bens pessoais de todos os moradores da região das minas. As insatisfações em relação à Derrama acabaram dando origem a vários protestos e, em última instância, movimentos emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira (1789).

Sebastião José Carvalho e Melo: conde de Oieiras e Marquês de Pombal

Paralelamente a exploração do ouro, ocorreu em Minas Gerais a exploração de diamantes na região do Arraial do Tijuco, depois passado para Distrito Diamantino (atual cidade de Diamantina).  Tal exploração foi transformada em monopólio da Coroa portuguesa.

Como consequência dos ciclos econômicos, pode-se destacar o surgimento de uma sociedade estática nos engenhos do Nordeste claramente definida (brancos ricos, brancos agregados aos ricos e negros escravos) que entrou em crise com a decadência do açúcar. Em contrapartida, o ciclo do ouro em Minas Gerais deu origem a uma sociedade nitidamente urbana, bastante dinâmica, em que as classes sociais apresentavam uma maior complexidade, incluindo negros libertos, brancos e até mesmo negros ricos.

Graças ao ciclo do ouro, ocorreu certo desenvolvimento da cidade de São Paulo de Piratininga, que passou a abastecer a região das minas com artigos manufaturados (rústicos) e gêneros de primeira necessidade.

OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Nem só de cana-de-açúcar e ouro viveu a economia brasileira no período colonial. Várias outras atividades desenvolveram-se, ligadas direta ou indiretamente à economia europeia. Um bom exemplo foi a exploração de drogas do sertão, plantas medicinais obtidas por índios na região do Pará e da Amazônia, entregues aos jesuítas e, depois, vendidas para comerciantes que as enviariam para a Europa. Mais um exemplo era o tabaco, produzido no Recôncavo Baiano, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, com o objetivo de viabilizar o tráfico negreiro com as tribos africanas, como moeda de escambo.

Com a Revolução Industrial inglesa, havia um interessante do mercado consumidor por algodão e, na segunda metade do século XVIII, foi introduzida no Maranhão a plantation deste produto, juntamente com o arroz. No caso brasileiro, o interesse pelo algodão nasceu a partir da desorganização nas plantações da América do Norte, em virtude da guerra de independência das Treze Colônias que deram origem aos Estados Unidos.

Durante o governo de Pombal, foram criadas duas Companhias de Comércio com a função de monopolizar a cotonicultura, uma no Pará e Maranhão e outra em Pernambuco e Paraíba. Mas as perspectivas do algodão nos anos que se seguiram não se confirmaram positivas. Se de uma hora para outra o Maranhão era um dos maiores produtores de algodão do mundo, tal situação inverteu-se assim que a produção norte-americana e as relações diplomáticas com a Inglaterra foram normalizadas. Assim, tudo não passou de um “surto produtivo”.

Já a criação de gado foi introduzida na colônia como meio de tração e cresceu muito na periferia da região canavieira. Foi introduzida no Maranhão, no Piauí e, principalmente, no Vale do Rio São Francisco (conhecido como Rio dos Currais). No início, o gado era criado nos próprios engenhos, mas, como os animais ocupavam muito espaço, pouco a pouco, a criação foi transferida para fora das fazendas e, depois, para o interior da colônia, com características de extensiva e itinerante. Como não era uma atividade na qual eram necessários muitos trabalhadores, o dono de uma fazenda de gado, geralmente, empregava trabalhadores livres, muitos deles índios, que recebiam em espécie pelo seu trabalho. Tal prática permitiu que muitos empregados de pecuaristas se tornassem novos criadores de gado. No caso nordestino, o gado foi fundamental para a expansão territorial e a ocupação das áreas sertanejas.

            Na região do atual Rio Grande do Sul, a pecuária desenvolveu-se seguindo dois objetivos:

-        fornecer alimentação para os garimpeiros das Gerais;

-        consolidar a ocupação portuguesa no sul, área que era disputada com os espanhóis.

Ali, a pecuária desenvolveu-se bastante, devido à vegetação favorável (pampa), e a produção foi carreada para a indústria do charque (carne salgada). A criação baseava-se, de início, no simples aproveitamento das vacarias, rebanhos dispersos em regiões amplas, constituindo aos poucos unidades criadoras mercantis e possibilitando a integração econômica do Sul no conjunto da realidade colonial.

Por volta da metade do século XVIII, a pecuária sulina atingiu seu pleno desenvolvimento através das estâncias, unidades criadoras constituídas como empresas mercantis, fornecendo às Minas tropas de mulas, couro e charque, através de feiras como as que ocorreriam em São Paulo e Sorocaba.

FIXAÇÃO DOS LIMITES

Após o fim da União Ibérica, em 1640, fez-se necessário formar novos acordos com os espanhóis em relação às fronteiras coloniais americanas. As discussões tornaram-se mais complexas a partir de 1680, quando os portugueses fundaram a Colônia do Sacramento, às margens do Rio da Prata, do lado oposto de Buenos Aires. A colônia funcionava como um entreposto de contrabando, ferindo os interesses espanhóis. Depois de uma série de atritos militares, em 1681, foi firmado o Tratado de Lisboa, pelo qual a Espanha reconhecia a soberania portuguesa naquela região.

Mas isso não eliminou novos choques. Em 1687, os espanhóis fundaram os Sete Povos das Missões, aldeamentos de jesuítas que trabalhavam na catequese de índios guaranis, estabelecidos ao norte de Sacramento.

Entre 1713 e 1715, foram assinados os Tratados de Utrecht. Pelo primeiro, assinado com a França, os franceses renunciavam às suas pretensões no Amapá. Pelo segundo, firmado com a Espanha, os espanhóis reconheciam, novamente, a soberania portuguesa sobre a Colônia de Sacramento, que havia sido invadida por espanhóis em 1704.

Nos anos seguintes, apesar dos tratados assinados, continuavam ambos os lados incentivando a fundação de novos povoados, que, depois, serviriam como estratégia de pressão sobre o oponente. Em 1726, os espanhóis fundaram a cidade de Montevidéu, apesar de a região ser ocupada por portugueses, e, em 1735, invadiram novamente a Colônia do Sacramento. Dois anos depois, os portugueses fundaram o povoado Rio Grande de São Pedro, ocupando a região com colonos açorianos. O povoamento foi estendido e, em 1740, fundou-se Porto dos Casais (atual Porto Alegre).

Para definir tais questões, foi assinado em 1750, o Tratado de Madri, destacando-se nestas negociações o diplomata português Alexandre de Gusmão. Por esse tratado, consagrava-se o princípio do uti possidetis, através do qual o direito de posse era dado em função da ocupação efetiva do território, entregando à Coroa portuguesa uma vasta extensão território, a qual foi responsável pela atual configuração do território brasileiro. Para fazer o apaziguamento na fronteira sul, os portugueses entregariam Sacramento aos espanhóis, e estes dariam aos portugueses os Sete Povos das Missões, garantindo que os jesuítas deixariam os povoados.

Os indígenas guaranis e os padres jesuítas das missões recusaram-se a desocupar a região e, entre 1755 e 1756, entraram em choque armado com as tropas luso-espanholas, sendo que estas lutaram lado a lado para estabelecer a demarcação das fronteiras, tais episódios ficaram conhecidos como Guerras Guaraníticas.           

Em 1777, assumiu o trono a Rainha Maria I e, no o início de seu governo, foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso. A Espanha teria de entregar a Portugal a Ilha de Santa Catarina, invadida pelos hispânicos um ano antes, e os portugueses deveriam, então, se desfazer da Colônia do Sacramento e dos Sete Povos das Missões. Finalmente, em 1801, foi assinado o Tratado de Badajós, no qual Portugal recebia, mais uma vez, os Sete Povos das Missões.

O significado do estudo de tantos tratados é para entender que as fronteiras do Brasil foram praticamente definidas ainda no período colonial. As únicas mudanças significativas depois dessa época foram as incorporações da província Cisplatina em 1815, sendo que dez anos depois ela se tornaria independente, e do Acre em 1903, comprado junto à Bolívia a partir de negociações chefiadas pelo Barão do Rio Branco.

O Barroco foi marcado também pela intensificação do conflito entre a razão e a fé, portanto as perseguições da Igreja e todo o medo que estas causaram aos homens resultaram numa arte complexa, repleta de conflitos internos e paradoxos.

A representação mimética e sóbria vai sendo trocada pela ilusionista (trompe l’oeil, em francês significa “enganar os olhos”) e de forte carga emotiva, valorizando uma visão que supera o real e busca o ideal, denominada simulacro. Essa complexidade implicou na preferência pelo excesso, pelas linhas curvas e sinuosas, pelo jogo de luz e sombra (chiaroscuro,em italiano, significa “luz e sombra”), pela exuberância das formas (côncavo e convexo) e a sobrecarga das imagens.

 

O ambiente barroco é tenso por natureza e seus elementos compõem um quadro de elevada complexidade, seja por causa das questões religiosas, seja por causa das influências das práticas cortesãs, porque a sociedade (principalmente a aristocracia e alta burguesia) tornou-se altamente ritualizada e seus componentes participavam da vida como atores de uma grande peça, cujo centro era a corte. A alma em conflito busca a salvação e para tanto trilha um longo caminho de dor e sofrimento, enquanto religião impõe aos homens poucas saídas, o poder político usa das imagens e da sua exuberância para compor sua legitimidade, afinal, o poder dos reis era “oriundo da autoridade Divina”.

A estética barroca, portanto, tem por excelência o jogo de imagens e sua atenção está voltada ao conflito. Assim sendo, a expressividade exacerbada buscando a dor, a fortaleza dos sentimentos e dos gestos traçados de maneira intencional compõe o cenário dos séculos XVII e XVIII .

Na segunda metade do século XVIII, o Barroco sofreu um desgaste em virtude da carga excessiva de imagens, cujas hipérboles foram sendo modificadas para uma estética mais suavizada, desprovida de teorias ou retóricas complexas: o Rococó (palavra derivada do francês rocaille, que significa “concha”, um elemento muito presente nessa manifestação estética), uma arte decorativa cujo intento era alcançar “a graça pela graça” através composições sofisticadas.  

Fachada da igreja de N. Senhora do Pilar (1721) - Ouro Preto, MG

O Rococó desenvolveu-se nos fins do século XVII na França e expandiu-se para Itália e Alemanha, tendo continuidade até a metade do século XVIII. Quanto à sua temática, retoma elementos da mitologia e da Antiguidade, criando uma atmosfera suave, harmônica e delicada, principalmente com uso de tons mais claros sem o intenso jogo de luz e sombra barroco.

Nave principal da Igreja de N. Senhora do Pilar (1721) - Ouro Preto, MG

Contemporâneo ao Rococó e considerado mais um desdobramento do século XVIII, encontraremos o Neoclassicismo, cujas referências serão uma nova releitura do pensamento greco-romano (pensando nos desdobramentos do Renascimento), bem como uma aproximação com a temática do Iluminismo, já que o século XVIII ficou famoso como Le siècle des Lumière, isto é, o "século das Luzes", inspirador das rebeliões que refutaram a autoridade da Coroa lusitana: a Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798.

Mas isso, já é tema para um outro post...