As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de novembro

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

A República Velha 1889-1930

As diversas forças que se uniram para proclamar a República organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, a primeira administração do novo regime procurou conciliar os interesses de militares, fazendeiros de café e camadas médias urbanas. O primeiro ministério foi composto por várias personalidades que se destacariam na vida política do período, como Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Campos Sales, Rui Barbosa, Demétrio Ribeiro, entre outros.



Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, pode-se destacar o fim do caráter vitalício do cargo de senador, a dissolução da Câmara e a expulsão da Família Real. Foi realizada, também, uma grande naturalização, pela qual muitos estrangeiros que aqui moravam puderam adquirir a nacionalidade brasileira. Houve a separação entre Igreja e Estado, promoveu-se a liberdade de culto e regulamentou-se o casamento civil. Para as províncias e cidades mais importantes, foram nomeados interventores, em sua maioria militares.
Em dezembro de 1889, foram marcadas eleições para que entrasse em funcionamento uma Assembleia Constituinte. Tais eleições deveriam ocorrer em setembro de 1890 e, durante esse período, já havia corrosivas disputas internas no Governo Provisório.

A pasta da Fazenda era ocupada pelo advogado Rui Barbosa, que colocou em prática sua reforma econômica. Em meio a uma economia marcada pela concorrência desleal dos monopólios privados e a voracidade imperialista desferida pelas potências europeias e pelos Estados Unidos, Rui Barbosa deu início a um projeto de incentivo à produção interna. Nesse sentido, aumentou as taxas alfandegárias de produtos importados que tivessem similares produzidos no Brasil.
Segundo o historiador Werneck Sodré, Rui Barbosa “tomou medidas de incentivo às atividades de menos vulto, como a fundação de um Banco de Crédito Popular, cuja finalidade era realizar empréstimos a juros módicos e maior assistência ao operário com a construção de habitações populares...”

Bancos estrangeiros ameaçaram fechar, mas o ministro afirmou que, se isso ocorresse, o governo nada faria para impedi-los. Rui Barbosa também extinguiu o pagamento de indenizações aos antigos proprietários de escravos.
A abolição da escravidão e a corrente migratória criaram um número maior de assalariados e a consequente necessidade de mais moeda circulante. Tentou-se obter empréstimos junto a bancos europeus, mas sem sucesso. A solução foi o abandono do padrão ouro e um aumento na emissão  de papel-moeda, visando ao crescimento do crédito. Alguns bancos foram autorizados a emitir dinheiro usando títulos do governo como lastro. Tal prática ficou conhecida como pluriemissão.



Num primeiro momento, essas medidas reativaram os negócios, mas a produção interna não cresceu na mesma proporção, e a inflação aumentou. O resultado foi catastrófico. “Empresas fantasmas” surgiam da noite para o dia, cédulas falsas misturavam-se às verdadeiras - provocando o caos financeiro – instalou-se uma especulação desenfreada com títulos, ações e outros componentes que jogaram o país em uma violenta crise econômica.

Essa especulação financeira assemelhava-se aos bastidores do Jóquei Clube. Daí o fato de, na época, muitos se referirem ao plano de Rui Barbosa pelo nome de "Encilhamento". O ministro havia avaliado mal a situação social e econômica do País. Desprezou o fato de o Brasil ter eliminado o escravismo muito recentemente e de que o mercado interno era insuficiente para acompanhar uma rápida industrialização. Também não considerou a pressão que poderia sofrer do capital internacional. Tais fatores precipitaram a demissão de Rui Barbosa.

REPÚBLICA DA ESPADA

Com a proclamação da República e a nomeação de Deodoro da Fonseca para governar como chefe do movimento revolucionário, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou o texto para uma nova Constituição, a segunda do Brasil e a primeira de uma série de seis republicanas.
A Constituição de 1891 apresentou importantes avanços para a época. Profundamente influenciada pelas constituições dos EUA e da Argentina, previa regime presidencialista, federalismo (autonomia para os Estados) e voto universal masculino aberto e descoberto. Este último item, bem como a grande autonomia dos Estados e a inexistência de justiça eleitoral, provocaram um fenômeno que se tornou típico da República das Oligarquias: a manipulação eleitoral.



Constituição de 1891

·    regime republicano presidencialista
·    três poderes autônomos e equilibrados
·    grande autonomia dos Estados
·    Estado laico (separação entre Igreja e o Estado)
·    voto universal masculino aberto (exceto analfabetos, mendigos e clérigos)
·    representatividade regional e federal renovável
·    o Município Neutro passou-se a chamar Distrito Federal


A ampla autonomia estadual não significou, entretanto, o enfraquecimento total do poder central, pois o presidente da República teria poderes para interferir nos Estados em caso de tentativas de secessão, invasão estrangeira ou, até mesmo, lutas entre os componentes da federação.
Aprovada a Constituição, apresentaram-se duas chapas para disputar a eleição indireta. Os candidatos da oligarquia eram Prudente de Morais como cabeça de chapa e o marechal Floriano Peixoto como vice, sendo Deodoro da Fonseca o candidato dos militares e Eduardo Wandenkolk seu vice.
A eleição realizou-se em meio a tensões entre militares e civis, pois o Congresso era, em sua maioria, contrário a Deodoro, que era visto como um governante que procuraria fortalecer seu poder aproximando-se dos monarquistas, e também não havia muita simpatia por aquele que estava a frente do governo na fase do “Encilhamento”.

A eleição de Prudente de Morais era dada como certa, mas os militares fizeram várias pressões e ameaças contra o Congresso. A Constituição permitia que o cabeça de chapa e o vice fossem eleitos separadamente. Assim, mesmo eleito Deodoro, os congressistas votaram em Floriano Peixoto para vice.
Eleito primeiro presidente pelo Congresso Constituinte, Deodoro da Fonseca enfrentou forte oposição do Congresso devido às suas tendências autoritárias e centralizadoras. Confirmando as suspeitas dos legisladores, o presidente tentou fechar o Congresso e decretar o estado de sítio. Porém, o golpe continuísta fracassou e, para surpresa do presidente, houve uma união entre militares e civis. A Marinha – que era um reduto da nobreza imperial e se mantivera neutra quando da proclamação da República -, diante da ditadura imposta pelo exército, sublevou-se liderada pelo almirante Custódio José de Mello e ameaçou bombardear o palácio do governo. Cercado e politicamente isolado, - o próprio Floriano Peixoto, que era o vice, colaborou com os golpistas - Deodoro da Fonseca renunciou em 23 de novembro de 1891, tendo cumprido apenas 09 meses de governo.

A Constituição previa claramente que, se o presidente fosse afastado do poder antes de completar metade de seu mandato, deveria ser convocada uma nova eleição.  Ao vice, caberia governar o país provisoriamente, até que novo titular pudesse assumir. Mas, contrariando a Constituição  e os parlamentares, Floriano Peixoto assumiu o poder com aberta intenção de completar o mandato de Deodoro.
O governo de Floriano desenvolveu uma política econômica e financeira voltada para a industrialização. Para isso, as tarifas alfandegárias foram ampliadas, dando uma face protecionista ao nosso comércio externo, além da criação de novas linhas de crédito. O objetivo era agradar as baixas camadas médias.
Crescia a oposição ao novo presidente, chegando a ocorrer a elaboração de um manifesto assinado por 13 generais, que alegaram que a permanência de Floriano no poder feria a Constituição. Todos os generais foram severamente punidos.



As revoltas não pararam por aí. Um novo levante ocorreu entre os membros da alta oficialidade da Marinha, comandada pelo almirante Custódio de Mello e o franco defensor da monarquia, Saldanha da Gama, fato que foi muito explorado pelo governo. À frente da Revolta da Armada, Mello acreditava que, caso saísse vitorioso, poderia candidatar-se à presidência. Uma grande soma foi gasta pelo governo na aquisição de embarcações inglesas de segunda mão, mas o objetivo de debelar o movimento foi atingido.

Os remanescentes deslocaram-se para o Sul pois, ao mesmo tempo, irrompeu naquela região a sangrenta Revolução Federalista, que era fruto da disputa política no Rio Grande do Sul, opondo os maragatos, também chamados de federalistas, e os pica-paus ou chimangos. Os primeiros eram seguidores do caudilho Gumercindo Saraiva e tinham também o apoio de muitos uruguaios. Já os chimangos compunham o grupo dos “florianistas”, chefiados por Júlio de Castilhos. A rivalidade entre esses dois grupos já se arrastava desde o Segundo Reinado, logo depois do fim da Farroupilha. Os maragatos defendiam reformas na Constituição estadual e a adoção do parlamentarismo
Ideologicamente, a luta era de caráter anticastilhista, apesar de Floriano e seus aliados dizerem que os revolucionários pretendiam restaurar a monarquia. Somente após a Revolta da Armada é que o movimento passou a ter tendências monarquistas.

A Marinha uniu-se aos federalistas e a revolução chegou a dominar todo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ameaçou o Paraná. O plano dos rebeldes era atacar São Paulo e Rio de Janeiro, o que acabou não acontecendo devido ao fato de os federalistas não formarem objetivos definidos, tampouco um comando militar unificado.
Floriano reagiu com extrema dureza contra os revolucionários, aniquilando o movimento e executando participantes em massa , inclusive seus líderes, como Gumercindo Saraiva. A luta, que durou 31 meses, deixou cerca de 10 mil brasileiros e uruguaios mortos. Ao final, o vitorioso presidente rebatizou a capital dos rebeldes com o nome de Florianópolis. Duas novas expressões ganhavam as conversas dos brasileiros: a Revolução Federalista ficou conhecida como “Revolta da Degola”, enquanto Floriano passaria a ser chamado de “Marechal de Ferro”.

As Forças Armadas eram, no início da República, a única instituição organizada em âmbito nacional. Contrastava com os partidos políticos, que não possuíam unidade nos diversos Estados, uma vez que eram movimentados pelos interesses das oligarquias locais. As Forças Armadas exerciam, ao mesmo tempo, autoridade local e nacional, servindo, no início dos tempos republicanos, de fator que garantiu a unidade do País.
No plano político, a saída dos militares deixou campo aberto aos cafeicultores, que elegeram como primeiro presidente civil do Brasil o paulista Prudente de Morais em 1894, rico fazendeiro do oeste paulista, e que iniciou a da política Café-com-Leite, em que fazendeiros paulistas e mineiros se alternavam na presidência da República.

A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA
            

O predomínio dos produtores de café da região Sudeste vinha desde o período imperial, a aristocracia cafeicultora dominava a vida política do País, conduzindo-a de forma a defender seus interesses econômicos. Apesar de, no início da República, os militares comandarem o processo, estes tiveram dificuldades para realizar as articulações políticas necessárias para a manutenção das instituições, afinal, o jogo de interesses e de negociações dentro dos partidos políticos não coincidia com a rígida disciplina das corporações militares e de certa maneira, tal situação foi um dos fatores para as crises institucionais vividas durante o período de 1889 e 1894.
A cafeicultura era a principal riqueza da nação e o Brasil continuava a ser um País predominantemente agrícola e monocultor, tal qual no período colonial. As eleições eram realizadas com “cartas marcadas”, predominando o coronelismo, herança política do período regencial.            Economicamente, o País esteve estagnado, pois ficou mais de três décadas vivendo em função da produção de café, o que fez dos surtos industriais da época um conjunto de inícios que não tiveram continuidade.
Os presidentes eleitos faziam parte do mesmo grupo e, quando ocorriam disputas, eram apenas por maior espaço político, nunca por divergências ideológicas. Também não aconteceram rupturas significativas entre um governo e outro.



PRESIDENTES DA REPÚBLICA VELHA

Prudente de Morais               1894 - 1898
Campos Sales                        1898 - 1902
Rodrigues Alves                    1902 - 1906
Afonso Pena                          1906 - 1909
Nilo Peçanha                         1909 - 1910
Hermes da Fonseca               1910 - 1914
Wenceslau Brás                      1914 - 1918
Delfim Moreira                       1918 - 1919
Epitácio Pessoa                      1919 - 1922
Artur Bernardes                     1922 - 1926
Washington Luís                    1926 - 1930



Durante a presidência de Prudente de Morais (1894-1898) explodiu no sertão da Bahia a revolta messiânica de Canudos.  Toda a região Nordeste passava por sucessivas e agudas crises econômicas, o que deixava a maior parte da população na miséria. Apesar de muitos partirem para a Amazônia a fim de explorar látex e outros apostarem na expansão do cacau, a grande maioria permanecia na região, em situação de extrema pobreza e abandono. Alguns se transformavam em bandidos e formavam bandos de cangaceiros, e outros encontravam refúgio na religião e no messianismo.
Foi nesse ambiente que surgiu o beato Antônio Conselheiro, um místico ao qual atribuíam a crença no mito português do sebastianismo, segundo o qual Dom Sebastião (rei de Portugal desaparecido em Alcácer-Quibir em 1578) retornaria com seu exército de cavaleiros justos para governar o Brasil, e que um dos sinais de que essa hora estaria chegando seria o momento em que o sertão viraria mar e o mar viraria sertão.
Conselheiro reuniu vários adeptos, que percorriam os sertões fazendo pregações religiosas e ajudando os pobres em suas colheitas e em pequenas construções. Havia entre eles uma grande solidariedade comunitária.

Por volta de 1893, às margens do Rio Vaza-Barris, Antônio Conselheiro, já com 65 anos, deu início à construção da comunidade do Belo Monte, aproveitando os restos de uma fazenda das redondezas, chamada Canudos. Ali, Conselheiro fazia suas pregações religiosas, mas também proclamava suas posições políticas. Atacava o governo republicano, acusando-o de ser o responsável pelo estado de miséria em que as pessoas viviam e, equivocadamente, dizendo que na época da monarquia não era assim. Criticava a separação entre Igreja e Estado, casamento civil e a maçonaria.
O arraial de Canudos chegou a reunir mais de 30 mil habitantes, que se organizavam sob a liderança do próprio Conselheiro e um corpo de auxiliares que realizava a distribuição de alimentos, as práticas religiosas e a defesa. Esta, aliás, tornou-se uma das maiores preocupações, pois a comunidade tinha poderosos inimigos: a Igreja Católica, os fazendeiros da região e o Estado brasileiro. A primeira temia perder fiéis e acusava o líder de Canudos de tentar fundar uma nova religião. Os fazendeiros estavam insatisfeitos com a perda de braços em suas terras, já que os sertanejos mudavam-se para Belo Monte. Finalmente, o Estado acusava os habitantes de Canudos de fazerem parte de uma grande “conspiração monarquista”.

O movimento, que havia se iniciado de forma frágil e confusa, ganhou os contornos de uma verdadeira guerra civil diante da violenta repressão governamental que se armou contra os sertanejos. A princípio, foram enviados 100 soldados com a missão de fazer valer a ordem governamental de que a cidade deveria pagar impostos. Depois de alguns combates, dez soldados morreram e a missão dispersou-se. Foram, então, despachadas mais duas expedições que somaram cerca de quatro mil baixas entre policiais e soldados, inclusive do coronel Moreira César. Os sertanejos tiveram o cuidado de tomar as armas dos soldados, o que permitiu à comunidade preparar-se melhor para ataques futuros.

O governo despachou, então, uma quarta e definitiva expedição composta por dez mil soldados, comandada pelo general Artur Guimarães. Em julho de 1897, ocorriam os primeiros choques de uma luta que se estendeu por dois meses. Os seguidores de Conselheiro, que morreu durante os ataques, não resistiram e foram massacrados. As tropas federais dispararam contra o arraial de Canudos até que restasse tão somente "um velho, dois homens feitos e uma criança", conforme relatou o correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, Euclides da Cunha.

O cadáver de Antônio Conselheiro


A sucessão de Prudente de Morais foi conturbada. O presidente havia se ausentado do poder devido a questões de saúde e, quando retornou, os problemas gerados pela Revolta de Canudos agitavam os simpatizantes dos tempos de Floriano. Como houve um atentado fracassado contra a vida de Prudente de Morais – arquitetado pelo florianista Marcelino Bispo, este se viu fortalecido, o que proporcionou a organização da máquina política de modo a favorecer a vitória do candidato situacionista Campos Sales (1898-1902).
Esse período foi caracterizado pela consolidação do poder das oligarquias. Era a transferência definitiva do eixo de poder, que se deslocou do Nordeste dos coronéis para a região Sudeste dos cafeicultores.

Os “coronéis” ainda preservaram nominalmente as patentes da Guarda Nacional, que foi dissolvida com a proclamação da República. Entretanto, a força dos latifundiários nordestinos ainda era muito grande, uma vez que os camponeses eram dependentes de seus favores, tais como explorar pequenas roças nas terras dos coronéis, tendo que, em troca, realizar a colheita e ajudar no cuidado com o gado. Os fazendeiros chegavam até a batizar os filhos de seus trabalhadores e protegiam estes quando enfrentavam problemas com a justiça, construindo laços de compadrio que estreitavam os vínculos de dependência com seus comandados.
A atuação dos coronéis na vida política se fazia diretamente através das eleições. Eles tinham força no que ficou conhecido como seu “curral eleitoral”. Em época de eleição, os trabalhadores rurais eram transportados aos centros de votação com os custos arcados pelo coronel, que ainda dava alimentação, roupas, alojamento e deixava de descontar os dias de trabalho perdidos. Em compensação, os trabalhadores só poderiam votar nos candidatos que fossem do agrado do coronel, o que era facilmente manipulável, já que o voto era aberto e tal pratica ficou conhecida como voto de cabresto.



Por esse mecanismo, famílias tradicionais e poderosas do interior ajudavam a manter a estrutura política da República Velha e, ao mesmo tempo, aumentavam seu prestígio na região. Isso era levado até as últimas consequências, pois, quando surgia algum grupo de oposição, recorria-se à fraude eleitoral, com votos de mulheres (o que era inconstitucional), de eleitores que pertenciam a outras zonas eleitorais e até mesmo votos de falecidos. A falta de ética era tal que o governo chegou a criar uma Comissão Verificadora, responsável pela apuração de fraudes no processo eleitoral. Porém, se algum candidato oposicionista tivesse mais votos do que os situacionistas, a comissão tratava de anular os votos desse candidato, numa prática que ficou conhecida como degola. Eram as eleições de bico de pena, nas quais a corrupção foi institucionalizada.

O saneamento financeiro também ocorreu na gestão de Campos Sales, que renegociou a dívida externa brasileira junto aos bancos ingleses, principalmente o Rothschild. O objetivo do presidente foi atingido, isto é, houve a unificação das diversas dívidas, que foram renegociadas como se fossem uma.    

Esse acordo ficou conhecido como Funding-loan, que pode ser resumido nos seguintes itens:
-       empréstimo de 10 milhões de libras e suspensão dos pagamentos do principal da dívida durante 13 anos;
-       os juros só começariam a ser pagos depois de dez anos do novo empréstimo;
-       o Brasil teria 64 anos para quitar a dívida;
-       ofereceram-se as rendas das alfândegas do País, caso o Brasil não cumprisse seus compromissos.
No plano interno, o Funding-loan controlou as despesas do governo e coibiu as importações. Dessa forma, Campos Sales conseguiu equilibrar as finanças do País, mas às custas da queda do nível de vida da população. Tais medidas permitiram ao seu sucessor, Rodrigues Alves, empreender uma política de desenvolvimento, mas o custo social disso logo se faria sentir.
Os impostos foram aumentados, as obras públicas interrompidas, as despesas diminuídas e as indústrias nacionais desestimuladas. O presidente foi até apelidado de “Campos Selos”, pois os selos tornaram-se comuns em vários produtos e serviços como meio de aumentar a arrecadação.

Para Campos Sales, a única forma de evitar a oposição ao seu governo era comprometer ainda mais os Estados com a política do poder central. Através da conhecida máquina de corrupção, as oligarquias locais teriam total apoio do governo federal para dominarem a política local e cargos dentro do governo de cada estado. Em contrapartida, as famílias tradicionais de cada estado “orientariam” os camponeses a votar nos candidatos mineiros e paulistas. Era a política dos governadores, que consolidou a hegemonia do Café com Leite.

A indicação do paulista Rodrigues Alves (1902-1906) para a sucessão de Campos Sales seguiu o rumo normal das articulações da época. Uma das grandes marcas de seu governo foi um audacioso projeto de modernização e reurbanização da capital, Rio de Janeiro.
Apesar de ter abrigado a família real portuguesa e ser a capital do Brasil já por quase um século, as ruas ainda eram estreitas numa fase em que já era possível ver carros circulando. E o porto era bastante pequeno para receber as grandes embarcações da época. As epidemias de varíola, febre amarela e peste bubônica tornaram-se corriqueiras. Era imperativo modernizar a cidade.

Aproveitando-se da inatividade do Legislativo, Rodrigues Alves nomeou o engenheiro Pereira Passos para o cargo de administrador da cidade. E, com poderes ditatoriais, foi iniciada a reforma da capital. Cortiços vieram a baixo, quarteirões inteiros foram demolidos para dar lugar a largas e belas avenidas, famílias eram despejadas das casas do centro da cidade e, com a carência de casas disponíveis, os aluguéis subiram. O rápido início das obras atingiu diretamente a população pobre do Rio de Janeiro, o que aumentou o número de pessoas que moravam nas ruas ou nas encostas. A violência e o autoritarismo com que tal empreitada foi desenvolvida revoltaram a população, que já estava prestes a sair às ruas e hostilizar o governo.

A cidade precisava, também, de uma nova política de saneamento básico e medidas muito sérias deveriam ser tomadas quanto às epidemias. O diretor da Saúde Pública, Dr. Oswaldo Cruz, recebeu, então, plenos poderes para dar início à campanha de saneamento do Rio de Janeiro. Em novembro de 1904, foi publicado o decreto federal que tornava obrigatória a vacinação contra varíola para todos os que tivessem mais de seis meses de idade. As brigadas de vacinação tinham reforço policial em caso de resistência dos moradores.
Muitos políticos da oposição aproveitaram-se da obrigatoriedade da vacinação antivariólica e da truculência dos "vacinadores" para sublevar a população contra o governo, o que resultou na Revolta da Vacina - que foi reprimida pelo exército e polícia, que conseguiram recuperar o controle da situação, debelando os revoltosos em 16 de outubro de 1904.

A revolta da Vacina em charge daquele contexto.


No plano externo, Brasil e Bolívia celebraram o Tratado de Petrópolis (1903), que resolvia a pendência entre os dois países devido à invasão de território boliviano por seringueiros brasileiros. O acordo previa a anexação do Acre ao território do Brasil em troca de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. Além disso, nosso governo comprometeu-se a construir uma ferrovia ligando Guajará-Mirim a Porto Velho, a Madeira-Mamoré, a qual facilitaria as exportações bolivianas através de território brasileiro. 
            
Ainda na gestão Rodrigues Alves ocorreu a Política de Valorização do Café, que teve  por objetivo comprar toda a produção brasileira do produto e, através da retenção de estoques, fazer aumentar a cotação do café no mercado internacional. Para tanto, foi realizado o Convênio de Taubaté (1906), em que o governo se comprometia a realizar empréstimos no exterior para comprar os excedentes. É interessante lembrar que o presidente Rodrigues Alves foi contra esse projeto, pois percebera que tal prática comprometeria a saúde financeira do Estado.
Em 1906, tinha início o governo do mineiro Afonso Pena. Seu ministro da Fazenda chamava-se Davi Campista e desenvolveu uma prática econômica conhecida como Caixa de Conversão, pela qual se estendia a todos os estados o privilégio estabelecido anteriormente pelo Convênio de Taubaté. A Caixa de Conversão mantinha a moeda brasileira sempre desvalorizada, o que aumentava os lucros dos exportadores. Afonso Pena morreu antes de terminar seu mandato, sendo substituído por Nilo Peçanha.

As eleições de 1910 opuseram Rui Barbosa, que, apesar de seu fracasso econômico quando ministro de Deodoro da Fonseca, era muito respeitado devido à sua capacidade intelectual, e o Marechal Hermes da Fonseca. Os partidários de Rui Barbosa denominavam-se civilistas e representavam a oligarquia paulista. Já Hermes da Fonseca era apoiado pelos mineiros e gaúchos, que davam sinais de que se tornariam uma nova e importante força política em nível nacional. Era a primeira vez que paulistas e mineiros divergiam publicamente sobre os rumos do País, e São Paulo opunha-se ao candidato oficial. Mas os civilistas foram derrotados pela bem-ajustada máquina eleitoral.
Durante a presidência de Hermes da Fonseca, houve a Política das salvações. Por esse acordo, a oligarquia dominante ligava-se a uma das lideranças locais importantes, dando-lhe carta branca para destruir seus concorrentes, sob a chancela de que estava à caça de corruptos.
Os militares pretendiam intervir nos Estados a fim de derrubar as oligarquias que dominavam o cenário político, achando que, através disso, estariam “salvando” as instituições. O poder federal atuava violentamente em todos os Estados em que houvesse disputas, como ocorreu no caso mais famoso de todos, no Ceará.

A família Accioli representava a velha oligarquia cearense e tinha o apoio do popular Padre Cícero. Nas eleições, houve gritos de vitória de ambos os lados, o que desencadeou uma luta armada que ficou conhecida como Guerra de Juazeiro. O governo federal saiu-se vitorioso, mas tão logo terminasse o mandato de Hermes da Fonseca, os Accioli voltariam a dominar a região.
Em 1910, ainda durante o governo do sobrinho de Deodoro, explodiu a Revolta da Chibata, quando os marinheiros dos encouraçados São Paulo e Minas Gerais rebelaram-se contra o excesso de trabalho, as condições desumanas e os castigos corporais. Os revoltosos, liderados pelo marinheiro João Cândido, que era chamado por seus companheiros de Almirante Negro, tiveram suas exigências atendidas a princípio, pois ameaçaram bombardear a capital. Mas, assim que depuseram suas armas e entregaram o comando dos navios, passaram a ser perseguidos pelo governo. Muitos foram mandados para as prisões mais distantes e insalubres da região amazônica, e outros foram fuzilados. Ironicamente, um dos poucos sobreviventes foi justamente o marinheiro João Cândido, que passou quase o resto da vida na cadeia.    

Posseiros que combateram o governo na Guerra do Contestado


Na mesma época, entre 1910 e 1912, explodiu na divisa do Paraná com Santa Catarina a Revolta do Contestado que, em vários pontos, era semelhante à Revolta de Canudos. A região, que era extremamente pobre, porém disputada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina, foi agitada pela construção de uma ferrovia que ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul. Em 1900, a Lumber Company, subsidiária da Brazil Railway, já era proprietária de uma faixa de terra de 15 km de largura de cada lado da linha desapropriada pelo governo brasileiro. Pelo fato de a empresa ter adquirido, em 1908, mais 180 mil hectares naquela área, centenas de famílias tiveram de ser desalojadas.
Os sertanejos, desesperados com as medidas tomadas pelo governo em favor da companhia estrangeira, reuniram-se em torno do “monge” João Maria, um místico que mesclava uma vida de curas milagrosas com discursos e histórias de Dom Sebastião, Carlos Magno e seus doze pares de França. Criou-se o clima para a guerra civil, ou “guerra santa”.
           
DECADÊNCIA DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Durante o governo de Wenceslau Brás (1914-1918), que coincidiu com a Primeira Guerra Mundial, a indústria brasileira apresentou razoável crescimento. Isso ocorreu devido a um processo chamado de “substituição de importações”, isto é, passou-se a produzir aqui o que antes era importado.
Com o crescimento da indústria, aumentou também a importância do proletariado, que se organizou a partir dos imigrantes europeus, sobretudo italianos e espanhóis, que trouxeram da Europa os ideais anarquistas, anarcossindicalistas e socialistas entre outros. Isso acabou repercutindo na eclosão de uma Greve Geral de 1917, que parou a cidade de São Paulo. Exigindo melhores condições de trabalho e salários dignos, a classe operária dava sinais de que estava mais organizada, o que possibilitou ao movimento grevista alastrar-se pelo País.

A greve começou em uma fábrica de tecidos, na Mooca, um dos primeiros bairros operários da capital paulista. Depois do assassinato de um jovem sapateiro chamado Martinez pela polícia, as manifestações tornaram-se violentas, com depredações, saques, piquetes, comícios e quebra-quebras. Reforços militares de outros Estados foram enviados para São Paulo.
Depois de uma série de encontros para negociações, as principais reivindicações, como redução da jornada de trabalho, proteção ao trabalho infantil e feminino, regulamentação de direitos trabalhistas, entre outras, não foram atendidas. Mas conseguiu-se um aumento de 20% nos salários e o compromisso das autoridades de libertar os manifestantes presos.

O TENENTISMO

A participação brasileira na Primeira Guerra Mundial, embora pequena (inicialmente o Brasil declarou-se neutro), demonstrou o atraso da tecnologia militar brasileira frente às novas armas utilizadas no conflito. Tal atraso era reflexo de nosso atraso político.
Com o fim da Guerra, veio ao País uma missão militar francesa incumbida de instruir a oficialidade brasileira quanto ao manejo das armas modernas. Os alunos da missão francesa eram os jovens oficiais do Exército que, entre outras coisas, acabaram influenciados pelas ideias positivistas e passaram a defender a participação dos militares na política, como forma de impor a moralização dos costumes. Estes foram os personagens que ficariam conhecidos como tenentes, e já davam seus primeiros passos como movimento durante o governo de Epitácio Pessoa (1918-1922).
O Tenentismo é comumente definido como uma reação da jovem oficialidade, representante das camadas médias urbanas que estavam marginalizadas da política desde a época da proclamação da República e que almejavam, de alguma forma, participar mais ativamente. A principal característica do movimento era o desejo quase utópico de moralizar o País, mas não havia propostas concretas de como fazê-lo nem um programa de governo definido. Acreditavam que a alta oficialidade estava a serviço das elites e que, com a implantação do voto secreto, seriam eliminados os vícios que permitiam aos oligarcas manterem-se no poder.

Durante as eleições para a sucessão de Epitácio Pessoa, houve uma articulação entre os Estados do Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, conhecida como Reação Republicana, no sentido de lançar Nilo Peçanha para a presidência e impedir a vitória de Arthur Bernardes, candidato da aliança Minas-São Paulo. Este último foi acusado de ser o protagonista do episódio das “cartas falsas”, publicadas no jornal Correio da Manhã e que continham uma série de afirmações ofensivas ao Exército. Apesar do clima de tensão que cercou o pleito, a vitória coube a Arthur Bernardes (1922-1926). Seu governo foi realizado quase que integralmente sob estado de sítio.
O primeiro ato dos tenentes, como reação à vitória de Bernardes, foi a tomada do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922, seguida de ataques ao quartel general do Exército. Cercados pelas forças leais ao governo, os rebeldes não concordaram em se render e, preferindo morrer, marcharam pela praia e enfrentaram os tiros contra eles disparados. Desse episódio, que ficou conhecido como a Revolta dos 18 do Forte, houve apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Embora tenha sido sufocada, a Revolta do Forte de Copacabana tornou-se um símbolo das lutas armadas que marcaram a década de 1920.

O episódio dos 18 do Forte de Copacabana


Em 1924, rebeldes tomaram a cidade de São Paulo, dando início a outro levante tenentista. Exigiam reformas eleitorais, a convocação de uma Assembleia Constituinte e o voto secreto. Sob o comando de Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, os tenentes conseguiram dominar a capital paulista por alguns dias, mas não resistiram aos bombardeios e ao fogo de artilharia, sendo então  desalojados pelo Exército.
Em 1925, nas proximidades de Foz do Iguaçu, os paulistas juntaram-se a outra coluna revolucionária que vinha do Rio Grande do Sul com o intuito de tomar a capital, Rio de Janeiro, e que também lutava contra o governo de Arthur Bernardes. Desse encontro, nasceu a Coluna Prestes.
Sob a liderança de Miguel Costa e Luís Carlos Prestes, conhecido como “o cavaleiro da esperança", os rebeldes percorreram 24 mil km em todo o território nacional, tentando sublevar as populações do interior contra o governo federal. Porém, a tentativa de conscientizar as massas populares contra a exploração das oligarquias não obteve sucesso. Os membros da Coluna acabaram  por asilar-se na Bolívia, cansados, sem munição e sem armas. A luta para levantar o Brasil contra a imoralidade fracassara.

A REVOLUÇÃO DE 1930 

Durante o mandato de Washington Luís (1926-1930), a crise econômica já se implantara e o governo se debatia, tentando contornar seus efeitos. A esse carioca que fez carreira política em São Paulo são atribuídas as frases "Governar é abrir estradas" e "A questão social é um caso de polícia", que demonstram a óptica das oligarquias cafeeiras.
Com a Crise de 1929, a cafeicultura brasileira entrou em crise e o governo viu-se "obrigado" a comprar toda a produção, que acabou sendo destruída por falta de local para armazenagem, e provocou questionamento por todo o País, além de ocasionar estragos na aliança política entre mineiros e paulistas.
Washington Luís, representante da oligarquia paulista, decidiu romper com Minas Gerais, lançando a candidatura de seu ministro Júlio Prestes, outro paulista, para a presidência. A cisão das oligarquias fez que os mineiros, liderados pelo frustrado governador Antônio Carlos, se unissem ao Rio Grande do Sul e a alguns políticos nordestinos, formando a Aliança Liberal, que lançou como candidato de oposição o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, ex-ministro de Washington Luís.
A máquina eleitoral funcionou mais uma vez, dando a vitória ao candidato situacionista, que recebeu cerca de um milhão de votos, 200 mil a mais do que Vargas, tudo isso sob intensas acusações de fraude. Mas a oposição não se deu por vencida e ensaiava uma reação para a derrota.
Pouco depois das eleições, ocorreu o assassinato de João Pessoa, governador da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Vargas. O crime, que teve como autor certo João Dantas, estava ligado a questões passionais e problemas da política local da Paraíba, mas acabou servindo como pretexto para os opositores, que culparam políticos de São Paulo pelo crime.

Luís Carlos Prestes, que estava exilado na Argentina, foi convidado para comandar o movimento revolucionário, mas ele já não mais compartilhava os ideais do tenentismo, passando a defender o movimento comunista, ao qual se filiara, recebendo orientações diretas do regime soviético. A Aliança Liberal transformou-se, assim, no comando revolucionário e o golpe estava em marcha.
A Revolução de 1930, que irrompeu em 3 de outubro, foi liderada pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, que receberam o auxílio dos tenentes refugiados na Bolívia.
Num movimento articulado, as regiões do Brasil foram, aos poucos, caindo nas mãos dos rebeldes. Depois do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina também aderiram, indo em direção a São Paulo, reduto dos donos do poder.

Vargas e Gois Monteiro (à esquerda de GV) no Rio de Janeiro depois da deposição do presidente Washington Luís


No Nordeste, Juarez Távora tomou o Recife com apoio da população local e, pouco tempo depois, todos os Estados nordestinos estavam sob o controle dos revolucionários. Em Minas Gerais, houve forte resistência por parte de grupos fiéis ao presidente, mas os rebeldes dominaram a situação.
Em São Paulo, talvez pudesse oferecer uma resistência maior e daí poderiam ocorrer  combates mais violentos. Na região de Itararé, divisa com o Paraná, começavam os primeiros tiroteios, quando, em 24 de outubro, chegou a notícia de que o alto comando das Forças Armadas havia deposto o presidente Washington Luís, o que abreviou os possíveis conflitos.


O governo foi entregue a Getúlio Vargas e a Constituição de 1891 foi abolida. A economia sofreria modificações, a agricultura seria diversificada e a indústria passaria a ser incentivada. Porém, essas modificações pouco alteraram a relação de forcas que governavam o País, uma vez que o operariado continuou a ser explorado enquanto as camadas dominantes ainda estavam intimamente ligadas ao capital externo.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

11 de setembro de 1973: o golpe de Estado contra Salvador Allende

Ter, na América Latina um governo socialista além de Cuba, era uma ousadia tremenda naqueles tempos quentes da dita "Guerra Fria" e nesse caso, a eleição da coalizão de esquerda que democraticamente levou Salvador Allende ao poder no Chile em 1970, se configurou como uma ameaça à zona de influência dos EUA.


A tradição política chilena, ao longo do pós-45, fora de uma constante valorização da direita conservadora, ciosa pelos valores cristãos e pelo resguardo das posturas liberais ( economia de mercado e propriedade privada), fazendo com que os clamores por melhoras no âmbito social fossem postos de lado, já que a valorização da iniciativa privada e do capital eram a via tida por " segura" naqueles tempos polarizados.


Allende aparecera num tour de force que vinha da violenta pressão sobre a Cuba de Fidel Castro, desde 1961 e a execução do guerrilheiro argentino Che Guevara, nas montanhas da Bolívia em 1969.


O Cone Sul estava infestado de regimes autoritários, as eleições daquele ano de 1970 bastante disputadas e acompanhadas com muita atenção pelos EUA , governados por Richard Nixon, através de seus agentes da CIA, que estavam articulados com os segmentos conservadores, buscando atingir Allende.
A figura de Allende era bastante forte na política nacional (desde 1945 era senador, sendo que de 1939 a 1942 fora ministro da Saúde),  sendo que já tinha sido derrotado anteriormente em 3 eleições ( 1952, 1958 e 1964).

Allende se elegera com 36,2% dos votos pela União Popular, derrotando o conservador Jorge Aleksandri com 34,9% dos votos na candidatura que representava os setores da direita.

A oposição a Allende tinha grande apoio de segmentos da mídia e com isso, uma franca campanha de desestabilização foi iniciada, provocando o acirramento das diferentes correntes pró e contra Allende.


A nacionalização dos bancos e das minas de cobre , de reforma agrária , gerara apreensão no setor privado, a classe média encontrava-se pressionada pela estagnação da economia, perda do poder de consumo, alta da inflação e desemprego e ainda se sentiam aterrorizados pelas ações do grupo terrorista " Pátria y Libertad", grupo radical de direita que contava com apoio dos EUA.


Demonstrar que a instabilidade crescente era fruto da incompetência de Allende e da chamada " via chilena ao socialismo" foi o objetivo principal dos setores conservadores, especialmente a elite, a Igreja chilena, os industriais, agro-exportadores e começava a minar a lealdade das Forças Armadas.


No intuito de estrangular a economia chilena, os EUA incitaram suas empresas a deixarem de negociar com o Chile e se possível, aquelas que ainda tivessem representação lá, deixassem o país, colaborando em muito para o desabastecimento, favorecendo a alta inflacionária e o descredito em relação a Allende.
A extrema esquerda, por sua vez, tinha o grupo "MIR" (Movimento de Esquerda Revolucionário) que buscava se colocar como uma defesa ao projeto de Allende e nesse contexto, os enfrentamentos foram crescentes com os críticos ao governo.

Nixon fora taxativo: "Salvem o Chile!". Dessa forma, o processo de estrangulamento econômico, acompanhado da injeção de recursos para a oposição visava construir o caos.


A primeira tentativa de golpe contra Allende foi detida em 29 de junho de 1973, quando um grupo de tanques dirigia-se ao Palácio de La Moneda e fora detido pelo general Carlos Prats, que sufocando o golpe, buscara Allende para que fosse feita a declaração de Estado de Sítio, que fora solicitada ao Congresso, mas negada, já que Allende não tinha a maioria ali e Allende discursara dizendo que não fecharia o Congresso por sua própria conta


Desde 1972, o general Augusto Pinochet, tornara-se general-chefe do Exército, fazia parte do gabinete militar de Allende, parecia ser apolítico e completamente leal ao governo, portanto, naquela altura trata-se de "lobo em pele de cordeiro".

Dessa forma, pela tensão e polarização interna do Chile, atingido pela escassez de alimentos, alta dos preços e um riquíssimo " mercado negro" que não parava de enriquecer uma minoria de privilegiados, colocava a população nas ruas, clamando a favor e contra o governo, somando as pressões da imprensa controlada pela oposição e as ações subterrâneas da CIA, com o total aval de Nixon, um golpe de Estado era questão de tempo.

O bombardeio do Palácio de La Moneda


Allende (usando capacete) durante o bombardeio do Palácio de La Moneda

Na manhã de 11 de setembro de 1973, começou o levante contra Allende que estava na sede do governo e precisara ali se defender do cerco feito. O general Carlos Prats preservara sua lealdade a Allende, uma minoria tivera a mesma posição, mas o grosso das Forças Armadas se encontrava sob a liderança de Pinochet, o qual ordenara o bombardeio aéreo do Palácio de La Moneda, já cercado pelas tropas golpistas.




Allende tentou resistir, mas perante sua inevitável prisão ou possível execução, suicidou-se por volta das 14:15, sendo assim, uma junta militar assumiu o poder, liderada por Pinochet e ali começou o processo repressivo:  prisões dos opositores, execução dos resistentes, censura com direito a queima de livros, além da reorganização de todas as instituições (privadas ou públicas) que tiveram qualquer atitude de apoio a Allende.

O "todo poderoso" General Pinochet e a Junta Militar que depôs Allende


A ditadura de Pinochet se estendeu até 1989 e estima-se que tenha deixado cerca de 50.000 mortos, sendo aí computados chilenos e estrangeiros considerados subversivos.
O general Pinochet, pela defesa de seus ideais, ingressou na seleta lista de " criminosos contra a Humanidade", pois seu governo promovera inúmeras ações de perseguição e extermínio como as " Caravanas da morte", responsáveis pela execução de milhares de opositores, muitos por exemplo no famoso Estádio Nacional de Santiago, além de colaborar com as outras ditaduras do Cone Sul na famosa " Operação Condor", que integrou os serviços de inteligência dos regimes militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, para a troca de informações sobre subversivos em seus respectivos territórios, bem como a comum autorização para ações de sequestro e execução dos mesmos, como por exemplo, a morte do general Prats, exilado em Buenos Aires, num atentado à bomba em 30 de setembro de 1974.


Apesar da tentativa do juiz espanhol Baltazar Garzon no ano de 1998,  em expedir um mandato internacional de prisão, visando extraditá-lo da Inglaterra para a Espanha, para julgá-lo pela morte de cinco cidadãos espanhóis no Chile durante seu governo, Pinochet, em virtude de seu estado de saúde debilitado, conseguiu escapar do julgamento, mas ficara detido em prisão domiciliar por 503 dias na Inglaterra. Pinochet teve que abdicar do mandato de senador vitalício em virtude da sua declaração de "insanidade" pelo seu advogado de defesa.
Pinochet morreu em 2006, ironicamente no dia 10 de dezembro que é dedicado pela ONU como o Dia Internacional para os Direitos Humanos e dos Povos Indígenas.


Sugestões do Gabinete:



Machuca. Direção: Andrés Wood, 2004: um poético depoimento cinematográfico sobre a perda da inocência de um jovem pré-adolescente que vê sua vida, família e país mudarem naqueles conturbados momentos de 1973, onde Gonzalo Infante, aluno do prestigiado colégio St-Patrick começa aprender sobre a convivência e as diferenças entre os modos de vida de sua família e de um novo colega Pedro Machuca, um espelho das tensões do seu pais.




Dawson, ilha 10. Direção: Miguel Littin, 2012: No início do golpe, os ministros e autoridades depostas tornam-se presos políticos dos militares e são levados para a gelada ilha Dawson, no extremo sul do país, utilizada como campo de concentração da ditadura chilena. Os presos políticos foram submetidos a violentos interrogatórios, trabalhos forçados, constantes torturas físicas e psicológicas.




Salvador Allende, Direção: Patrício Guzman, 2004: Em 11 de setembro de 1973, um golpe militar de Estado abate a revolução do Chile eliminando o presidente eleito Salvador Allende. O diretor Patricio Guzmán ressuscita o presidente deposto, figura carismática levada ao suicídio e cuja ditadura tratou de apagar a memória. Como é recordado nos primeiros momentos do filme, já não ''resta nada, ou quase nada, de Salvador Allende''. Somente um pedaço de óculos quebrado e alguns papéis encontrados sobre seu corpo sem vida. Em uma homenagem emocionante, Guzmán rende a esta personalidade farol do século 20 uma homenagem ao mesmo tempo íntima e distante, propondo uma reflexão sincera sobre certo ideal político.