As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de agosto

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Líder de polícia secreta nazista foi enterrado em cemitério judeu

Fonte: Opera Mundi - 31/10/2013 

Heinrich Müller, um dos principais líderes da Gestapo (Geheime Staatspolizei, a Polícia Secreta do Estado) e desaparecido desde 1945, foi enterrado em um cemitério judeu em Berlim, revelou nesta quinta-feira (31/10) um historiador, citado pelo jornal alemão Bild. Müller foi chefe máximo da polícia secreta da Alemanha nazista e arquiteto da execução de judeus durante o Holocausto.

A descoberta foi feita pelo professor Johannes Tuchel, diretor do Memorial à Resistência Alemã, com sede na capital do país.


Heinrich Müller (ao centro) é visto por historiadores como um dos grandes líderes do nazismo

"Gestapo Müller", como era conhecido na polícia nazista, diz o estudo divulgado na Bild, foi visto pela última vez em 26 de abril de 1945, enquanto dirigia o interrogatório - que culminou na execução - de Hermann Fegelein, general da SS (Schutzstaffel - "Seções de Choque", organização paramilitar ligada ao partido nazista) e cunhado de Eva Braun, a companheira de Adolf Hitler. Quando percebeu que a Alemanha tinha perdido a guerra, Fegelein tentou fugir com a amante para a Suécia mas foi capturado, torturado e fuzilado, sob ordens do líder alemão.

Segundo informações da Agência Efe, a informação contradiz a versão que persistia no serviço secreto da Alemanha Ocidental, segundo a qual Müller sobreviveu ao fim da Segunda Guerra Mundial e foi viver na cidade tcheca de Karlovy Vary. O corpo do hierarca nazista teria sido encontrado e identificado, em agosto de 1945, em um túmulo provisório próximo ao que foi o Ministério de Aviação do Reich.
Müller foi identificado porque ainda usava seu uniforme de general e sua folha de serviços no bolso, após o qual foi levado para uma vala comum do citado cemitério judeu.

O presidente do Conselho Central dos Judeus da Alemanha, Dieter Graumann, qualificou como de "mau gosto monstruoso" o fato de que tenha se decidido enterrar a "um dos mais sádicos nazistas" justamente em um cemitério judeu, questão que considera um insulto à memória das vítimas.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Obras-primas de museu holandês podem ser saques de nazistas

Fonte: Folha de São Paulo 29/10/2013 by Reuters

Uma comissão que investiga os saques de propriedades de holandeses durante o período nazista afirmou nesta terça-feira ter identificado como produto de saque mais de cem obras de arte, incluindo dois retratos do século 17 e oito outras pinturas pertencentes ao famoso Rijksmuseum, de Amsterdã(mostrado na foto abaixo, datada de 1895, num cartão postal).



De um total de 139 peças, 61 puderam ser ligadas a seus proprietários originais, na maioria judeus, disse o chefe da comissão que realizou o levantamento, Rudi Ekkart.
A conclusão é o resultado de uma investigação de quatro anos, feita por um consórcio de museus holandeses, sobre as origens de obras de arte em museus do país que poderiam ter sido roubadas de proprietários judeus na Holanda entre 1933 e 1945.
Ekkart não quis fazer comentários sobre o valor das obras identificadas, dizendo que essa não era a finalidade da pesquisa, mas afirmou que elas claramente incluem peças de arte de "algum valor".

"Há objetos que têm uma certa fama, portanto, você pode imaginar que eles receberiam um alto valor se fossem colocados no mercado", disse o diretor da Associação de Museus da Holanda, Siebe Weide, quando indagado sobre quanto os itens poderiam valer.
As oito pinturas no Rijksmuseum, museu que abriga uma das maiores coleções de arte da Europa, incluem o "Retrato de Guilherme II, príncipe de Orange, quando criança", uma pintura de Adriaen Hanneman, de 1654, e o "Retrato de Lorde Dubbeldam", de Govert van Slingelandt, datada de 1657.

Lacunas no histórico de propriedade das obras levantaram suspeitas de que pudessem ter sido saqueadas durante a Segunda Guerra Mundial, ou que seus donos originais, muitos deles judeus, tenham sido forçados a vendê-las, disse a associação.

JUSTIÇA
"A Holanda vem sentindo nos últimos anos uma crescente urgência de ter clareza sobre as origens das coleções públicas de arte, de fazer justiça às vítimas da Segunda Guerra Mundial", declarou a ministra da Cultura, Jet Bussemaker, um comunicado.

Herdeiros dos proprietários originais podem encaminhar uma requisição para um comitê de restituição, que é subordinado ao Ministério da Cultura, mas atua de modo independente e pode fazer recomendações sobre o destino de peças disputadas.

Isso pode incluir a devolução das pinturas aos donos originais ou descendentes, ou o pagamento de compensação.

Até o momento, cerca de 12 obras foram devolvidas, segundo o diretor do Comitê de Restituição, Willibrord Davids.

Cerca de 20% das obras de arte na Europa foram pilhadas pelos nazistas, de acordo com um estudo feito pelo Arquivo Nacional dos Estados Unidos em 1997.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

ENEM 2013: Dicas em Ciências Humanas

Caros leitores,

Recomenda-se que os candidatos tenham acompanhado ao longo de seus estudos, os principais acontecimentos em caráter nacional e internacional que tem aparecido com certa evidência nos diferentes meios de comunicação, pois podem aparecer temas da atualidade ligados à História, buscando numa relação presente/passado, explorar os conhecimentos do candidato sobre um tema atual.

Uma sugestão, como revisão e preparação é tentar cruzar as informações sobre certos temas dentro das ciências humanas, montando quadros comparativos ou pequenos resumos e dessa forma, relacionar os conhecimentos de História, Geografia e Literatura, por exemplo.

As provas tem exigido dos candidatos bastante leitura e interpretação de texto, ferramentas que são base para qualquer matéria, assim, recomendamos que os candidatos, ao resolverem um exercício, identifiquem o comando da questão (o quê deverá ser respondido) e a partir daí, grifar no enunciado as palavras chave sobre aquele tema. Se for um texto, verificar o autor e época, bem como, se for uma imagem, ver que tipo de imagem, se tem identificação de autor e época, pois em ambos os casos, isso ajuda na eliminação de alternativas mais absurdas e aumenta as chances de acerto.

Não há um padrão sistemático que se repita nas provas, dentro dos conteúdos relacionados com  História e outras áreas das Ciências Humanas, ficando difícil de se estabelecer qual tema será abordado ou não, dessa forma, indico abaixo, algumas "sugestões":

Temas que poderiam ser abordados, compondo assim, um "Roteiro de Estudos" :

Petróleo/ Energia: buscar um olhar sobre eventuais fatos que foram marcantes e possam talvez, ser cobrados, como por exemplo, a Guerra do Yom Kippur e o 1 º Choque do Petróleo em 1973 ou a criação da Petrobras em 1953, que completou 60 anos, bem como a política nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas. 
explorar também a pressão das "Sete Irmãs" sobre o controle do petróleo em escala global, focando por exemplo, na deposição do primeiro-ministro iraniano Mossadegh, num golpe de Estado, articulado pelos EUA e Grã-Bretanha, dando assim amplos poderes à ditadura pró-ocidente controlada pelo Xá Reza Pahlevi (1953-79) e daí, com a queda deste último em 1979, depois Revolução Islâmica, com a ascensão da aiatolá Khomeini, ocorrendo então o 2o Choque do Petróleo.

Movimentos sociais: tanto no âmbito nacional quanto internacional, eventos marcantes como a Independência dos EUA (1776); a Revolução Francesa(1789), as revoluções do século XIX (1830 e 1848), os movimentos de independência do Brasil, não se esquecendo das rebeliões emancipacionistas(Inconfidência Mineira 1789 e Conjuração Baiana de 1798), além dos movimentos de independência da América Espanhola. Na perspectiva nacional, não se esquecer de Canudos, Contestado, Revolta da Vacina, Greve de 1917, Tenentismo e Coluna Prestes.

Ameaças à democracia: neste ano se completam 90 anos do Putsch de Munique, quando em 1923, Adolf Hitler e um grupo de nacionalistas radicais tentaram tomar o poder, mas foram derrotados, sendo presos e na prisão, Hitler escreveu o Minha Luta (Mein Kampf) que serviu como a síntese do pensamento nazista. Da mesma forma, completam-se 80 anos do início do III Reich, quando Hitler assumiu o controle total do poder na Alemanha.

Regime Militar (1964-1985): em virtude de todos os debates provocados pela Comissão da Verdade, é possível que haja uma exploração dessa temática, tendo amplas possibilidades de abordagem, mas é interessante o destaque para a relação luta pela liberdade versus autoritarismo e repressão. Um tema 
dentro deste período é o fim do chamado "Milagre econômico" em 1973, correlacionado com o 1º Choque do Petróleo e nesse caso, a busca de alternativas, como por exemplo, o início do PROALCOOL e a continuidade do projeto nuclear brasileiro a partir do acordo de cooperação com a Alemanha Ocidental em 1975.

Relação indivíduo e sociedade hoje e o exercício da cidadania: pensar a questão da violência social e às vezes institucional, explorando os episódios do Massacre do Carandiru em 1992, Massacre de Vigário Geral em 1993, Chacina da Candelária em 1993, Eldorado dos Carajás 1996, o "desaparecimento de Amarildo" neste ano, bem como, todo o processo repressivo sobre as manifestações de junho até o presente momento.

Guerras dos Balcãs (1991-94): o processo de ruptura do bloco socialista trouxe várias mudanças depois da Queda do Muro de Berlim (1989) e do fim da URSS (1991), como a fragmentação da Federação da Iugoslávia, a partir dos movimentos separatistas da Eslovênia, Croácia e Bósnia por um lado e a resistência da Sérvia, controlada por Slobodan Milosevic, que usou de todos os recursos, inclusive o genocídio para manter seu controle nas repúblicas separatistas: fuzilamentos, execuções, mutilações e a chamada "limpeza étnica", responsável pelo estupro de centenas de mulheres bósnias por soldados sérvios.

Teorias políticas: dentro das competências que o ENEM se propõe em avaliar, está a análise dos diferentes modelos de sociedade e suas teorias políticas, abrindo espaço para uma abordagem tanto no âmbito da Sociologia quanto da Filosofia. 
Observar os pensadores ligados ao Absolutismo (Maquiavel e Hobbes), ao Liberalismo (Locke), ao Iluminismo (Voltaire, Rousseau e Montesquieu), do Liberalismo econômico (Adam Smith, David Ricardo) além dos pensadores que se colocaram como críticos ao liberalismo (Marx, Engels, Proudhon e Bakhunin), explorando a temática do socialismo e do anarquismo, sendo que talvez, este último possa ser relacionado com as manifestações de junho, a partir do grupo "Black Block".

Abaixo segue um vídeo, que eu gravei pelo Cursinho da Poli, para a TV Estadão, dando dicas sobre a prova de Ciências Humanas:


Boa Prova para todos!

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

1972: o Brasil na Conferência de Estocolmo

Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu a reunião de 113 países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo e foi Presidida pelo canadense Maurice Strong. O evento é extremamente importante, pois, foi o primeiro grande encontro internacional, com representantes de diversas nações, para a discussão dos problemas ambientais e nela se consolidou e discutiu a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.

A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos (infelizmente, com poucos compromissos efetivos) assinado pelos países participantes e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.

O clima por lá não foi amigável. Dois documentos reforçavam as animosidades e conflitos existentes entre as nações. O primeiro, eram as conclusões do Relatório do Clube de Roma (vide Desenvolvimento Sustentável – Evolução histórica 1, no meu blog). O segundo e não menos importante foi o documento base para a Conferência de Estocolmo denominado Only one earth: the care and maintenance of a small planet, de responsabilidade de Bárbara Ward e René Dubos, da Organização das Nações Unidas - ONU, que reuniu 70 especialistas do mundo, que reforçavam, em grande parte as conclusões do Relatório do Clube de Roma. Consequentemente, os debates na Conferência de Estocolmo giraram em torno da questão do controle populacional e da necessidade de redução do crescimento econômico.

Os dois pontos (controle populacional e redução do crescimento econômico) foram objeto de contestação por parte dos países em desenvolvimento, que viam na postura neomalthusiana, do Relatório do Clube de Roma, do documento base da Conferência e dos ambientalistas (o Greenpeace fora criado em 1971), um movimento de ampliação da subordinação internacional dos países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos. Como resultado dessa resistência, foram incluídos na declaração vários capítulos que tentavam/buscavam resguardar a soberania dos países sobre seus territórios e os recursos naturais e também sobre sua necessidade e liberdade de alcançar o desenvolvimento.



Segundo Viola e Reis (1992:83), o governo brasileiro, na Conferência de 1972, liderou o bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica. A posição do Brasil - na época sob o governo militar - era a de "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.

A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica, emprego e condições sanitárias tinha mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera. Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.

Não se pode deixar de lembrar que as denúncias internacionais e maiores preocupações com o meio ambiente ocorre em um mundo fortemente desigual e com interesses conflituosos. Os diferentes graus de desenvolvimento permitiram as suposições de que o crescimento/desenvolvimento é possível a todos os países (basta trilhar o caminho certo) e que as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que em outros, portanto, adquiriam importâncias diferentes. A ênfase da Conferência, estabelecida pelos países desenvolvidos, era decorrente do desenvolvimento econômico, industrialização, urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturais, mas, os países em desenvolvimento, defendiam o direito de crescer e, a exemplo do que ocorreu com os desenvolvidos, também não queriam se preocupar com as questões ambientais.


Portanto, temos aí, o ponto de partida para a Rio 92, a Rio+10 em 2002 na África do Sul e por fim a Rio+20 no ano de 2012 e nesse meio toda a discussão sobre a redução da emissão de poluentes com o Protocolo de Kyoto em 1997.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Monarquia: solução para os problemas do Brasil?

No turbilhão das manifestações de junho deste ano, de tudo um pouco apareceu nas ruas: indignação geral, rebeldia anarquista, o velho direitismo (com direito a pedido de intervenção militar) , ações também da velha esquerda e seus brados de revolução e até o monarquismo, coisa que poderia ser chamada de exótica ou bizarra, mas vez ou outra, aparece como a panaceia para nossos males políticos e sociais.

Seus defensores e entusiastas colocam como o melhor dos regimes, sempre tomando de exemplo as "desenvolvidas potências europeias" e que o passado monárquico foi muito melhor que a atual república. Na foto ao lado, os irmãos D. Luís Gastão de Orleans e Bragança(sentado) e D. Bertrand de Orleans e Bragança, respectivamente, Chefe da Casa Imperial e seu sucessor direto.

No caso deste último argumento, vale um breve resumo do período imperial (1822-1889):

O Império do Brasil era uma Monarquia Constitucional, cuja Constituição fora outorgada ( imposta) por D.Pedro I em 1824, dando-lhe muito poder, especialmente pelo uso exclusivo do poder Moderador, o qual lhe permitia interferir nos outros poderes (Legislativo e Judiciário), fora o Executivo que já era seu também.

A estrutura socioeconômica era centrada na exploração do latifúndio com trabalho escravo, que existiu até 1888 e, muito lenta e tardiamente, passou a ser combatido, inclusive, com a adesão da Princesa Isabel à causa abolicionista.

O direito ao voto era bastante restrito, já que era censitário (por renda) e atingia algo em torno de 3% da população, excluindo as mulheres de todas as classes, contemplando uma fração da elite que controlava os destinos políticos, seja por aqueles que se candidatavam, seja por aqueles que votavam, lembrando que estamos falando das Assembleias provinciais e da Câmara de Deputados, pois os senadores eram indicados pelo Imperador e ocupavam o cargo de modo vitalício, conforme rezava a Constituição de 1824.

Abaixo, o imperador D. Pedro II, na abertura da Assembleia Geral em 1873.





Vale lembrar que naquele contexto, as liberdades e direitos que temos nem sequer eram cogitadas e era "natural" as coisas serem vistas como desiguais, sustentadoras de privilégios e excludentes, já que longe da democracia, uma minoria decidia os destinos de uma maioria.

Na argumentação em favor da monarquia, fala-se no papel do soberano como representante da Nação, servido de fator de adesão entre os brasileiros e que a hereditariedade dinástica garante a estabilidade sobre as tensões políticas do Parlamento. Inclusive, na atualidade, os monarquistas brasileiros propõem um modelo que se espelhe nos países nórdicos ( Noruega, Suécia e Dinamarca), nos quais o monarca exerce apenas funções protocolares e representativas enquanto Chefe de Estado.

Ainda lembrando do passado, nossos atuais pretendentes (os irmãos D. Luís de Orleans e Bragança e D. Bertrand de Orleans e Bragança) ao "Trono do Brasil" são apoiadores e apoiados da TFP (Tradição, Família e Propriedade), que sempre representou a extrema-direita em nosso país, defendendo a moral cristã, os valores do conservadorismo que outrora foram o esteio da elite.


Os monarquistas acusam a República de golpista, mas nesse caso, os números são consideráveis: D.Pedro II foi deposto por um golpe em 1889 (no quadro acima, de Benedito Calixto, de 1893, 

exposto na Pinacoteca do Estado de São Paulo), mais tarde, a República assistiu as tentativas de mudança pelo meio do golpe em 1893 e 1895(Revolta da Armada e Revolução Federalista), Revoltas Tenentistas de 1922 e 1924 e finalmente o golpe vitorioso de Getúlio em 1930, seguido pela Revolução Constitucionalista de 1932, a Intentona Comunista de 1935, que foi a justificativa para mais um golpe de Estado por Getúlio em 1937, implantando o Estado Novo, um regime ditatorial que inclusive foi ameaçado por uma tentativa de golpe dos integralistas em 1938, mas sendo estes derrotados, O Estado Novo durou até 1945 e foi deposto por um golpe do Exército.
Entre 1946 e 1964, tivemos o " golpe legalista" do Mal. Lott que depôs o presidente interino Carlos Luz para garantir a posse do democrática e constitucionalissimamente eleito JK em 1955, este por sua vez enfrentou "duas quarteladas" fracassadas e por fim, o golpe de 1964, que nos levou ao regime ditatorial militar entre 1964 e 1985.

Nossa Constituição completou 25, desde sua promulgação e restaurou o Estado de Direito, sendo que nesse processo foi planejado um plebiscito, em 21 de abril de 1993, para que a Nação escolhesse sobre a manutenção da República ou a restauração da monarquia e no caso, esta última fora derrotada, tendo uma votação de 10,2%, enquanto a república atingiu 66%. Coincidentemente, foi a derrota da Monarquia na data de execução de Tiradentes, o herói da República.

Face ao histórico colonial e imperial, foram 489 anos de regime monárquico e dessa forma, é natural ao brasileiro que haja um certo saudosismo dos "tempos do rei" ou mesmo o glamour pelas cerimônias pomposas que acompanhamos pelas mídias, como coroações e casamentos reais, mas cabe a pergunta: o que na prática mudaria se voltássemos à monarquia?

Bem, uma vez adotada a Monarquia Constitucional, o eleitorado brasileiro deveria se responsabilizar pela escolha do Congresso, o mesmo que é tido como " espaço de corrupção e abusos de poder ou de 

enriquecimento ilícito a partir dos cofres públicos e assim, se ampliaria a responsabilidade do eleitor face aos critérios de escolha dos parlamentares. Mas aí cabe outra pergunta: será que continuaríamos a votar em "pseudo-celebridades" que são descaradamente filiadas a partidos para "puxarem" e elegerem outros colegas de sigla? Votar em personalidades do esporte ou da moda que nem projeto têm? Ou ainda, os ditos "políticos profissionais" e suas constantes tramoias e armações par se perpetuarem no poder?

Um Rei ou Imperador, que foi o último título usado por D. Pedro II, se restaurada a monarquia, não ficaria policiando o Congresso e não teria como interferir nos assuntos ali votados, pois deveria ser imparcial, dentro dos parâmetros da Monarquia Constitucional vigentes hoje e dessa forma, adotar este sistema, nos exigirá uma maturidade eleitoral e política que aparentemente não temos e que ainda está em construção dentro do atual sistema republicano, com muitos erros e acertos, mas ainda em construção, no contexto da tão jovem democracia brasileira.

Mas, por enquanto, os Orleans e Bragança ainda terão que esperar muito para saírem dos livros de História e voltarem ao centro da política brasileira e nesse meio tempo, pelo menos no imaginário dos brasileiros, existem o Rei Roberto Carlos, o Rei Pelé, a Rainha Xuxa dos Baixinhos e sempre 4 dias por ano, o Rei Momo do nosso alegre Carnaval, com toda sua corte de rainhas e princesas das baterias de escola de samba....

sábado, 12 de outubro de 2013

Morre aos 100 anos na Itália o criminoso nazista Erich Priebke

Fonte: Portal G1 - 12/10/2013


O criminoso de guerra nazista Erich Priebke morreu nesta sexta-feira (11) em Roma aos 100 anos, segundo a imprensa local.
Priebke, que completou um século de vida no dia 29 de junho, foi um dos oficiais que organizou o massacre em cavernas nos arredores de Roma de 335 civis, entre eles 75 judeus, executados com um tiro na nuca no dia 24 de março de 1944, em represália por um ataque da resistência contra uma unidade das SS.
Detido na Argentina em 1994 depois de ter vivido tranquilamente neste país por mais de 40 anos, extraditado e julgado na Itália, onde cumpriu prisão domiciliar por razões de saúde, Priebke jamais pediu desculpas, nem manifestou arrependimento algum.
Segundo seu advogado Paolo Giachino, Priebke será colocado numa câmara ardente e, posteriormente, seu corpo será trasladado para a Argentina, para ser enterrado ao lado de sua esposa.
"Não choraremos por ele. Morreu um assassino que matou mais gente que um 'serial killer'. Alguém que não se arrependeu e que viveu uma vida longa, em parte feliz", lamentou Francesco Polcaro, presidente da Associação Nacional de Partisanos Italianos (ANPI).
O ex-capitão nazista gozou do apoio de vários movimentos pró-nazistas da Itália e da Europa, que garantiram a ele assistência legal e médica até o fim de sua vida.
"Suportou com dignidade anos de perseguição, convertendo-se em exemplo de coragem e coerência", comentou seu advogado e procurador, Paolo Giachini, depois de anunciar sua morte.
Segundo contou ao jornal "Il Corriere della Sera" um de seus amigos, Mario Merlino - conhecido como o "professor negro" por sua militância fascista - o ex-capitão alemão teria se convertido nos últimos anos ao cristianismo, lia textos sagrados e costumava se recolher para meditar depois de ter perdido quase completamente a memória.
Há 10 anos, uma festa organizada por seus 90 anos, assim como a saída pública a um restaurante provocaram protestos na Itália.
Sua presença em um restaurante romano em 2011 acompanhado por amigos, fotografada pela popular revista "Oggi", provocou indignação, em particular pela comunidade judaica, que pediu que seu caso fosse revisado.
Priebke foi autorizado em 1999 a deixar seu domicílio "durante o tempo estritamente necessário para a satisfação de necessidades indispensáveis", como as visitas médicas.
Os familiares das vítimas do maior massacre cometido pelas tropas nazistas na Itália esperaram por anos que pedisse desculpas pelo papel que teve como responsável pela operação.
Durante o processo realizado em Roma, Priebke, que compareceu em várias audiências, afirmou que se limitou a cumprir ordens.
Sebastiano di Lascio, advogado da associação de familiares de vítimas do massacre, chamou de chocante a negativa do ex-oficial nazista de pedir desculpas.
O fato de Priebke ter vivido até os 100 anos, enquanto suas vítimas, algumas das quais tinham 17 ou 18 anos, nunca terem conseguido envelhecer, era inaceitável para os sobreviventes e familiares.
O massacre das Fossas Ardeatinas, em março de 1944, foi ordenado em vingança por uma bomba detonada pela resistência nas ruas de Roma, que matou 33 soldados alemães.
Acredita-se que foi o próprio Adolf Hitler quem ordenou que 10 pessoas fossem mortas por cada alemão morto.
As vítimas foram reunidas no bairro judeu e outras, sobretudo detidos políticos, foram transferidas das prisões a uma rede de cavernas nos arredores da cidade, onde foram executadas.
O massacre durou horas e Erich Priebke era um dos oficiais responsáveis por organizar a ação.




quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Constituição de 1988: 25 anos de restauração da democracia plena

Fonte: Portal iG - 02/10/2013


Prestes a completar 25 anos de vigência, a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 recebeu 74 emendas. Outras 1.700 propostas de emendas (PECs) tramitam no Congresso Nacional e a cada quatro anos o tema da suposta necessidade de reformas constitucionais volta à tona em forma de discurso eleitoral. Apesar de todas as pressões, a Carta se manteve intacta na essência e demonstrou capacidade surpreendente de absorver e incorporar demandas da sociedade, segundo juristas e políticos ouvidos pelo iG .
Mais do que isso, a Constituição de 1988 possibilitou a volta da estabilidade econômica e política – apesar de percalços como o impeachment de Fernando Collor em 1992 – e conduziu governos de matizes ideológicos diversos no caminho da ampliação e consolidação de direitos sociais nas últimas décadas.
“Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas sem, com isso, deixar de realizar incrementalmente sua forte ambição normativa”, explica Dimitri Mimoulis, professor de direito das Fundação Getúlio Vargas, no estudo “Resiliência Constitucional”.
Para explicar a capacidade de assimilação da Constituição de 1988, Mimoulis e outros cinco professores da FGV foram buscar um conceito geralmente aplicado na física, o da resiliência, ou a capacidade de certos materiais de acumular energia em situações de pressão e manter suas características principais.
De acordo com o estudo, isso foi garantido por um sistema que ao mesmo tempo protege as cláusulas pétreas, mas garante flexibilidade no processo de emendas sem a necessidade de participação do Executivo, dos Estados federados nem da população, por meio de referendos, mas exige maioria absoluta do Parlamento (dois quintos dos votos) obrigando os agentes políticos a acordos abrangentes, além do controle do Judiciário por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.


Ao centro, Ulisses Guimarães, deputado constituinte pelo PMDB, promulgou a
"Constituição Cidadã" em 05 de outubro de 1988.
“Em razão disso, a reforma constitucional tornou-se jurídica e politicamente fácil se for comparada, por exemplo, com a prevista pela Constituição liberal dos EUA. Assim sendo, os partidos políticos são os “senhores” não só das políticas públicas, mas também da reforma constitucional. Isso se manifesta na profusão de emendas constitucionais pontuais, que permitem reformas da maneira rápida e sem necessidade de colaboração interinstitucional”, diz o estudo, que destaca o papel do Judiciário na proteção da essência da Carta. “Isso pode ser obstáculo a qualquer discussão de projeto de emenda, pois sempre alguém pode alegar que contraria as cláusulas pétreas. O Judiciário, em particular o STF, pode fiscalizar as reformas constitucionais, freando aquelas que considerar contrárias a certa cláusula pétrea. Isso complica o jogo da reforma”.
As cláusulas pétreas são dispositivos da Constituição que não se submetem a alterações e estão previstas no artigo 60, § 4º. Tratam da forma federativa do Estado, do voto direito, secreto, universal e periódico, da separação de Poderes e dos direitos e garantias individuais.
“Volta e meia surgem propostas que prosperam e outras que não prosperam porque a Constituição oferece balizamento para as mudanças através de emendas”, disse Pedro Dallari, que integrou a assessoria jurídica do PT durante a Constituinte e hoje é professor de direito da USP.

“A questão é que a Constituição do Brasil é analítica e cuida de diversos outros temas. Ela cuida de tributos, previdência, saúde, educação. A sociedade vai mudando, evoluindo e, por isso, adaptá-la às mudanças da sociedade não é de todo um pecado. Pode ser uma virtude se a adaptação for em favor da população. O mais importante é dar efetividade à Constituição”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coelho.

O estudo relaciona os avanços sociais obtidos no último quarto de século à abrangência e detalhismo da Constituição, muitas vezes alvo de críticas. “A Constituição entrincheirou direitos, protegeu interesses, distribuiu poderes, realizou promessas, delineou objetivos de mudança social e determinou políticas públicas. Evidentemente, tais direitos e interesses não são harmônicos”, diz outro dos autores do estudo da FGV, Oscar Vilhena Vieira.


A explicação para este fenômeno está no contexto político e na própria metodologia da Assembleia Nacional Constituinte. No total, 12 partidos políticos participaram da Constituinte. A maioria, de perfil conservador, não tinha unidade e precisava de apoio das minorias para ganhar as votações.
Isso garantiu a inclusão das demandas de vários setores e explica em parte a longa extensão do texto e a abrangência dos assuntos tratados. Pela primeira vez na história do Brasil, uma Constituição garantiu direitos como educação, saúde, habitação e previdência social, infância, lazer e segurança, indicou objetivos e garantiu as fontes de recursos.
Em ato pelos 25 anos da Constituição promovido pela OAB, terça-feira, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva creditou à Carta os avanços sociais dos governos petistas. “Ao longo dos oito anos em que fui presidente, minha tarefa cotidiana foi transformar em ações concretas os direitos estabelecidos na Constituição”, disse ele.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), adversário de Lula, também confere à Constituição os avanços obtidos nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso. “A Constituição é a grande plataforma de promoção da igualdade e justiça social”, disse o tucano. “Até a Justiça Desportiva é objeto da Carta”, completou o senador, exemplificando a abrangência do documento.
Uma leitura rápida das 74 emendas dá a dimensão do alcance da Constituição. Os temas vão desde a legislação eleitoral até a divisão de tarefas entre os entes federativos, passando pela economia, educação, transportes, segurança e direitos trabalhistas, a exemplo da PEC das Domésticas, a 72ª, aprovada este ano.
“O Brasil mudou para melhor e a Constituição foi o marco jurídico deste processo”, disse Pedro Dallari.
Das mais de 1.700 PECs que tramitam no Congresso, 75 estão prontas para ir a plenário apenas no Senado. Os temas também refletem o atual momento do país. A segurança pública é objeto de 14 delas, seguida pela reforma eleitoral, alvo de oito PECs.
“Uma Constituição deriva de um povo e dentro do poder constituinte originário, ele cria o poder derivado, que é o poder de se emendar a Constituição. As emendas são apresentadas no instante em que o patrono delas acha conveniente. Agora, o que eu sou contra é apresentar uma emenda que seja puramente a reboque de interesses meramente circunstanciais”, disse o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte e um dos principais personagens do processo.




terça-feira, 1 de outubro de 2013

Motorista cita oferta de dinheiro no caso da morte de JK

Fonte: Portal A Tarde - 01/10/2013
Ricardo Brandt - Agência Estado


O motorista Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, apontado durante o regime militar como responsável pelo acidente que provocou a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em agosto de 1976, dirá hoje à Comissão Municipal da Verdade de São Paulo que dois homens ofereceram dinheiro para que ele assumisse a culpa no processo do qual foi réu."Na minha casa, queriam que eu me declarasse culpado e disseram que, se eu não pegasse o dinheiro, batiam em mim", disse Oliveira ao Estado. "Ofereceram uma mala cheia, mas eu não aceitei."
A história será contada aos membros da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, na Câmara Municipal de São Paulo, em sessão marcada para o meio-dia. Oliveira dirigia o ônibus 1.348 da Viação Cometa que teria feito o motorista Geraldo Ribeiro perder o controle do Chevrolet Opala de JK em uma curva da Rodovia Presidente Dutra, em Resende (RJ), e colidir de frente com uma carreta.
Os dois ocupantes do automóvel morreram. Juscelino tinha 73 anos. Dois anos antes do acidente, havia recuperado os direitos políticos cassados logo após o golpe militar de 1964 - ele era senador por Minas na época. A hipótese de atentado contra JK alega que o ex-presidente seria visto como "ameaça" por setores do regime e, por isso, teria sido "eliminado".
Última piscada
Ainda durante a ditadura, Oliveira foi processado como responsável pelo acidente. No julgamento, as conclusões foram de que ele era inocente. O motorista vive hoje em uma casa de repouso em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e sente o peso da tragédia nas costas até hoje, quase quatro décadas depois.
"Minha vida virou um inferno. Fui apontado como criminoso", lamenta Oliveira. Na sessão de hoje, o motorista vai novamente se declarar inocente e lembrar do 22 de agosto de 1976, quando parou para socorrer JK e seu motorista. "Não deu socorro. Mas a última piscada que ele deu, abaixo de Deus, quem viu fui eu."
Para o presidente da comissão paulistana, vereador Gilberto Natalini (PV), o depoimento de Oliveira é "muito significativo". "Além de esclarecer esse episódio do dinheiro oferecido a ele, vamos tentar resgatar esse homem, que teve a vida destruída pelo regime militar, que tentou impor a ele essa figura de responsável pela morte", afirmou o parlamentar, que foi preso e torturado durante o regime militar.
Em agosto, a Comissão da Verdade paulistana ouviu quatro depoimentos relacionados à morte de JK: Serafim Jardim, que foi secretário particular de Juscelino; Paulo Castelo Branco, que pediu a reabertura do caso em 1996; Paulo Oliver, um dos 33 passageiros do ônibus; e Gabriel Junqueira Villa Forte, filho do proprietário do hotel no qual o ex-presidente esteve antes do acidente.
"Esse é um caso com muitas peças sem encaixe. Era época da Operação Condor, havia a informação de que Juscelino seria candidato a presidente", afirmou Natalini, referindo-se à colaboração entre as ditaduras do Cone-Sul. O vereador diz acreditar na hipótese de atentado.

 A Comissão da Verdade de São Paulo conseguiu até agora que o governo de Minas Gerais localize os resultados da perícia feita em 1996 no objeto metálico que teria sido encontrado na ossada do crânio do motorista de JK.
Naquele ano, o secretário particular do ex-presidente conseguiu que o Estado mineiro reabrisse o caso e o corpo do motorista foi exumado. As conclusões foram as mesmas da primeira investigação. Um pedido judicial para autorização de uma nova perícia no crânio será feito agora pela comissão, segundo Natalini. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.