O Sol, Jesus e o Papai Noel

Hoje, 21 de dezembro de 2013, às 17:11(Hora de Brasília), ocorreu o solstício de verão no hemisfério sul e concomitantemente, no hemisfério norte, o Solstício de inverno. Em ambos os momentos, temos respectivamente, a entrada do Verão e do Inverno.

Solstício significa a época do ano em que o Sol incide com maior intensidade em um dos dois hemisférios. Durante o solstício, o Sol (visto da Terra) surge no ponto mais afastado do equador celeste ao realizar o seu movimento aparente no céu.

O solstício corresponde ao instante em que o Sol atinge a sua declinação máxima ou mínima, dependendo do hemisfério em questão. No solstício de Verão o Polo Norte apresenta uma inclinação de 23,5º em direção ao Sol, enquanto no solstício de Inverno o Polo Norte fica afastado do Sol com uma inclinação de 23,5º.

Tal como o equinócio (que ocorre em março e setembro), o solstício também ocorre duas vezes por ano, nos meses de junho e dezembro, marcando o início das estações do ano, que são contrárias em cada hemisfério.

O solstício de verão determina que a duração do dia será a mais longa do ano. O solstício de inverno indica que a duração da noite será a mais longa do ano.

No hemisfério sul, o solstício de verão acontece nos dias 21 ou 23 de dezembro e o solstício de inverno nos dias 21 ou 23 de junho.

Inversamente, no hemisfério norte, o solstício de verão acontece nos dias 21 ou 23 de junho e o solstício de inverno nos dias 21 ou 23 de dezembro.

Os dias e horas em que ocorrem os solstícios não são iguais devido à velocidade atingida pela Terra na órbita elíptica. A viagem é mais rápida quando a Terra está mais próxima do Sol (periélio) do que quando está mais distante (afélio).

O solstício acontece graças aos fenômenos de rotação e translação do planeta Terra, pois graças a eles a luz solar é distribuída de forma desigual entre os dois hemisférios. O solstício de Inverno significa que a luz do sol não incide com tanto fulgor no hemisfério em questão. São fenômenos opostos dependendo do hemisfério em que um determinado país se encontra. Por esse motivo, quando é Inverno no Brasil (hemisfério sul), é Verão em Portugal (hemisfério norte).

Em diferentes culturas e épocas, a entrada das estações foi e em certa medida, ainda é acompanhada de rituais, crenças e costumes que, ora se preservaram, ora se modificaram com o passar do tempo.

 Atualmente é difícil imaginar um mundo sem a existência do cristianismo, uma religião com mais de 2 bilhões de fiéis espalhados pelo mundo, cujos valores ajudaram a formar aquilo que se entende por mundo “ocidental”. No entanto, em seus dois milênios de existência, a história do cristianismo foi marcada por discussões e disputas dos fiéis entre si, destes últimos com os “não-fiéis” (gentios), que tanto de um lado como outro, resultaram em divisões, rupturas, guerras, massacres. Enfim, todos disputavam o controle absoluto sobre a doutrina deixada por um humilde homem, da cidade de Nazaré na Galiléia, tendo como mensagem principal “Amar a Deus sobre todas as coisas e amar o próximo como a ti mesmo”.

Trezentos anos de perseguição se seguiram entre a morte de Jesus e a liberdade de culto concedida pelo imperador romano Constantino no ano de 313, pois os seguidores de Jesus eram vistos como uma ameaça ao Império já que negavam a divindade do imperador e os deuses e se colocavam como seguidores daquele que se apresentou como filho do único Deus.

Mesmo com as perseguições, o cristianismo não deixou de crescer num processo que começou na base da sociedade romana e gradativamente foi atingindo os mais diferentes grupos sociais. Muitos se diziam praticante do culto aos deuses romanos e ao imperador, mas secretamente em suas casas ou na escuridão das catacumbas (cemitérios subterrâneos) realizavam o culto cristão, procurando escapar dos massacres, crucificações, das arenas para serem queimados vivos ou devorados pelos leões.

Ao longo do século IV, o movimento de difusão do cristianismo foi cada vez maior e sem o temor das perseguições e com a proteção dos imperadores, seja na manutenção da liberdade de culto, seja nas doações para a construção dos primeiros santuários. No ano de 391, o imperador romano Teodósio através do Édito de Tessalônica estabeleceu o Cristianismo como religião oficial de todo o Império Romano e tornou proibido o culto aos deuses de outros povos sob a ameaça de prisão e confisco de bens.

A adoção do cristianismo como religião oficial representou mais um passo importante na construção daquilo que entendemos hoje por “igreja”, uma palavra derivada do termo grego Eclésia e significa assembléia, conjunto, grupo. A evangelização foi um fenômeno muito lento e gradual, da mesma forma que a organização da chamada Igreja Cristã. Cada comunidade tinha um líder, o qual era denominado bispo e tinha a autoridade máxima sobre os fiéis, mas nesse período, além de ser um líder religioso, o bispo era também um conselheiro político e chefe militar preocupado com a manutenção das comunidades cristã e se fosse o caso da defesa das mesmas.

Destacaram-se nesse contexto de formação alguns destes religiosos, tais como: o bispo Ambrósio de Milão (340-397) importante conselheiro e crítico do imperador Teodósio e também comentador dos textos bíblicos; Agostinho de Hipona (354-430) batizado por Ambrósio, responsável por uma vasta obra teológica; Jerônimo de Strídon (340-420) que organizou a Vulgata, traduzindo a Bíblia do hebraico e grego para o latim por volta do ano 400. Todos foram posteriormente canonizados, sendo considerados santos, além de doutores da Igreja por fundamentarem a doutrina cristã.

Os séculos IV e V foram o momento de desestabilização e crise do Império Romano, dividido em duas partes pelo imperador Teodósio por volta de 395 e pressionado por inúmeras tribos que viviam nas suas fronteiras (não tão sólidas e seguras) como de regiões mais distantes do norte da Europa e da Ásia Central e do Leste. O império ocidental agonizava, seja pela ruralização e crise econômica crescente desde o século III, seja pelos ataques e invasões de povos que os romanos chamavam de “bárbaros”, já que não possuíam aquilo que os romanos entendiam por civilização.

Com a queda do Império Romano ocidental em 476 e sua desorganização, um novo contexto se formou: os territórios foram partilhados (nem sempre de modo pacífico) entre as tribos germânicas, nórdicas e asiáticas que se estabeleceram na Europa Ocidental, dando origem a pequenos reinos.

Mas nem tudo que era romano desapareceu, pelo contrário a Igreja cristã sobreviveu e seria o principal referencial das tradições e costumes romanos, os quais foram agregados em parte pelos novos senhores da Europa ocidental: os bispos atuaram como conselheiros e ministros dos reis convertidos; a tradição oral das tribos foi gradativamente substituída pela escrita e a língua latina como seu principal vetor na organização das leis e com os avanços na evangelização, novas igrejas eram construídas e comunidades eram fundadas como, por exemplo, os mosteiros e abadias, destacando-se nesse processo, Bento de Núrsia (480-547) que organizou a primeira ordem de monges em Montecassino na Itália.

O modelo de vida monástica tinha como referência a vida do próprio Cristo, exaltando a pobreza, a castidade e a obediência. Bento de Núrsia estabeleceu esses princípios numa Regra disciplinar, a qual se tornou posteriormente uma referência para outras comunidades e ordens religiosas, que pode ser resumida na expressão “Ora et Labora”, isto é, oração e trabalho.

No entanto, cabe a pergunta: em que termo ocorreu essa evangelização?

Não é possível pensar num processo imediato e rápido, mas como algo lento e gradual que precisou incorporar elementos da cultura tida por bárbara para que os resultados fossem efetivos. Por exemplo, a construção de igrejas sobre antigos lugares de culto não-cristão (templos, árvores ou fontes sagradas) para os diferentes povos, bem como a fusão das festividades ou rituais e nesse caso, a comemoração do nascimento de Cristo é lapidar.

A data de 25 de dezembro foi ajustada para corresponder a festa do solstício de inverno, ou seja, a entrada do inverno no hemisfério norte, na qual se cultuava o sol. Ao se comemorar conjuntamente a Natividade de Jesus e a festa do Sol, os padres foram criando uma intimidade maior dos chamados pagãos com os costumes cristãos e ao longo de alguns séculos, a cristianização se efetivou. Num lugar onde houvesse o culto de uma deusa Mãe ou da Terra, transformava-se numa igreja dedicada à Virgem Maria, como muitas catedrais em diferentes partes da Europa. Ou então, o calendário que foi organizado pela Igreja, tendo o marco o nascimento de Jesus e não mais a contagem das Olimpíadas como no período greco-romano ou a nomenclatura dos dias da semana.

Por outro lado, a cristianização construiu uma idéia de “Mal”, influenciada pela cultura judaica a partir do anjo caído Satã e de outros elementos que se faziam presentes como a tentação das fraquezas humanas a partir de um “ser maligno” ardiloso responsável pelos pecados. Nesse contexto, por exemplo, o “deus celta chifrudo Kernunnos” relacionado com a abundância passou a tomar a correspondência do Mal e daí uma possível aproximação com a imagem do diabo: chifrudo, feio, de corpo de bode e fedor de enxofre.

Pode-se dizer que o cristianismo não nasceu formado de uma matriz única, mas se constituiu como uma religião agregadora de diferentes elementos culturais para a sua organização e que possibilitou não só sua articulação dentro das novas esferas do poder da Europa feudal, mas também da construção de uma visão de mundo e de uma conduta ética que seria o fio condutor daquilo que entendemos por mundo ocidental, sem deixar de lado as disputas de influência e poder sobre os espíritos e corpos, para não dizer, bens materiais dos seus fiéis.

Com a "vitória" da figura de Jesus sobre o culto solar, a instituição da Natividade de Jesus aos 25 de dezembro, a concepção do que hoje entendemos por Natal foi sofrendo várias modificações, de acordo com a época e local que observemos e dentro destas mudanças, cresceu e se fortaleceu a figura de um personagem secundário que na atualidade, podemos dizer que literalmente, tomou o Natal "de assalto": Papai Noel .

A lenda de São Nicolau

Nicolau, filho de cristãos abastados, nasceu na segunda metade do século III, em Patara (localizada hoje no sul da Turquia), uma cidade portuária muito movimentada, articulada ao comércio com o Mediterrâneo oriental.

Conta-se que foi desde muito cedo que Nicolau se mostrou generoso. Uma das histórias mais conhecidas relata a de um comerciante falido que tinha três filhas e que, perante a sua precária situação, não tendo dote para casar bem as suas filhas, estava tentado a prostituí-las. Quando Nicolau soube disso, passou junto da casa do comerciante e atirou um saco de ouro e prata pela janela aberta, que caiu junto da lareira, perto de umas meias que estavam a secar. Assim, o comerciante pôde preparar o enxoval da filha mais velha e casá-la. Nicolau fez o mesmo para as outras duas filhas do comerciante, assim que estas atingiram a maturidade.

Quando os pais de Nicolau morreram, o tio aconselhou-o a viajar até à Terra Santa. Durante a viagem, deu-se uma violenta tempestade que acalmou rapidamente assim que Nicolau começou a rezar (foi por isso que tornou também o padroeiro dos marinheiros e dos mercadores). Ao voltar de viagem, decidiu ir morar para Myra (sudoeste da Ásia menor), doando todos os seus bens e vivendo na pobreza.

Quando o bispo de Myra daquela época morreu, os anciões da cidade não sabiam quem nomear para bispo, colocando a decisão na vontade de Deus. Na noite seguinte, o ancião mais velho sonhou com Deus que lhe disse que o primeiro homem a entrar na igreja no dia seguinte, seria o novo bispo de Myra. Nicolau costumava levantar-se cedo para lá rezar e foi assim que, sendo o primeiro homem a entrar na igreja naquele dia, se tornou bispo de Myra.

S. Nicolau faleceu a 6 de Dezembro de 342e os seus restos mortais foram levados, em 1807, para a cidade de Bari, no sul da Itália. É atualmente um dos santos mais populares entre os cristãos.

S. Nicolau tornou-se numa tradição em toda a Europa. É conhecido como figura lendária que distribui presentes na época do Natal. Originalmente, a festa de S. Nicolau era celebrada a 6 de Dezembro, com a entrega de presentes. Quando a tradição de S. Nicolau prevaleceu, apesar de ser retirada pela Igreja Católica do calendário oficial em 1969, ficou associado pelos cristãos ao dia de Natal (25 de Dezembro).

O Papai Noel passa por cada uma das casas de todas as crianças bem comportadas, entrando pela chaminé, e depositando os presentes nas árvores de Natal ou meias penduradas na lareira. Esta imagem, tal como hoje a vemos, teve origem num poema de Clement Clark More, um ministro episcopal, intitulado de “Um relato da visita de S. Nicolau”, que este escreveu para as suas filhas. Este poema foi publicado por Harriet Butler, que tomou conhecimento do poema através dos filhos de More e o levou ao editor do Jornal Troy Sentinel, em Nova York, publicando-o no Natal de 1823, sem fazer referência ao seu autor. Só em 1844 é que Clement C. More reclamou a autoria desse poema.

Com alfinetadas ao Regime Militar, Congresso devolve mandato de João Goulart

Fonte: FLÁVIA FOREQUE - MÁRCIO FALCÃO FOLHA DE SP -DE BRASÍLIA 18/12/2013

Na presença dos três chefes das Forças Armadas e da presidente Dilma Rousseff, o Congresso Nacional devolveu, simbolicamente, o mandato do ex-presidente João Goulart (1919-1976) nesta quarta-feira (18). O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pedido de desculpas "pelas inverdades praticadas pelo Estado brasileiro" contra um "patriota".

A cerimônia oficializa decisão tomada no mês passado por deputados e senadores que anulou a sessão de 2 de abril de 1964 do Congresso. Na ocasião, o então presidente do Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República --Goulart foi deposto pelo golpe militar de 1964. O argumento usado na ocasião foi de que o então presidente estava fora do país.

Após exumação, restos mortais de João Goulart têm 'segundo enterro' no RS

A proposta de devolver o mandato foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS). No pedido, os congressistas afirmaram que a anulação faz um "resgate histórico" porque a vacância permitiu o golpe militar de 1964, embora Jango estivesse em Porto Alegre (RS). A ideia, de acordo com os parlamentares, seria retirar qualquer "ar de legalidade" do golpe militar de 1964.

O filho do ex-presidente, João Vicente, recebeu das mãos de Renan Calheiros, um diploma simbolizando a devolução do cargo. Ele foi abraçado por Dilma.

Os dois autores do projeto discursaram na sessão e destacaram a importância da sessão para o "resgate histórico". Randolfe, no entanto, aproveitou para alfinetar os militares da época."Setores que não queriam que este país avançasse. As forças que queriam que essa país avançasse estava em João Goulart, com as reformas de base", disse.

"A cerimônia não repara a tortura, os crimes, tudo que ocorreu nos 21 anos", completou. O senador do Amapá, no entanto, amenizou o tom. [A sessão] não é contra ninguém. É uma revolução a favor da história e do Brasil", disse.

A fala foi acompanhada pelos três chefes das Forças Armadas: general Enzo Peri (Exército), brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica) e o comandante Julio Soares de Moura Neto (Marinha). Eles não bateram palmas na hora em que o diploma foi entregue ao filho de João Goulart.

O filho do ex-presidente fez críticas ao Congresso da época, lembrando que o golpe foi legalizado pelo Parlamento. Ele disse que a medida foi uma injustiça e representa uma "triste mancha" para o país porque legalizou a ditadura e um governo de exceção.

"É importante uma Nação reencontrar sua história. Quase 50 anos depois e de forma ilegal [resgatamos o fato que] envergonhou o Legislativo da Nação",afirmou.

Ele também reforçou que o golpe foi contra as reformas de base propostas por Jango e cobrou reformas do atual Congresso, como a reforma agrária e a reforma política profunda. João Vicente ainda citou como avanço democrático do país a criação da Comissão da Verdade, criada para apurar fatos do regime.

Renan disse que o Congresso repõe a verdade e não deve fugir de suas obrigações ainda que tardiamente. Segundo ele, Jango foi vítima do autoritarismo e da ilegalidade. O senador também afirmou que o Congresso não tenta reescrevendo a história, mas reencontrando a verdade.

"Estamos recusando a falsidade que perdurou durante 49 anos. Estamos declarando que João Goulart não era fugitivo, mas uma vitima que tentou resistir", disse o peemedebista. "Ainda que simbólica e tardiamente, o mandato popular foi destituído ao único detentor após 50 anos de silêncio institucional injustificável".

O presidente do Senado fez um pedido de desculpas. "Peço desculpas pela inverdades patrocinada pelo Estado brasileiro, com participação do Legislativo e do Judiciário, contra um patriota".

Simon relembrou momentos do golpe e destacou a importância da cerimônia para o resgate histórico. "Vivemos um dia histórico, um dia inédito na história do Brasil. O Congresso Nacional já viveu grandes momentos de glória, alegria, vitória e vivemos dias que preferimos esquecer. Hoje vivemos um grande momento", afirmou.

A cantora Fafá de Belém cantou o hino nacional, no plenário do Senado. Ao finalizar, ela gritou: "viva a democracia".

Agendada para a semana passada, a sessão foi adiada diante das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro --a família de Jango não conseguiu embarcar para Brasília.

A cerimônia contou ainda com a presença de diversos ministros da Esplanada e congressistas, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidente Dilma Rousseff não discursou.

RESTOS MORTAIS

Em novembro, os restos mortais do ex-presidente foram exumados e levados a Brasília para perícias e homenagens. Amostras coletadas na capital federal serão analisadas em laboratórios fora do país.

O objetivo é apurar a causa da morte de Jango, como ele era conhecido. Na época, foi divulgado que ele morreu devido a um infarto, mas familiares e o governo federal suspeitam que ele tenha sido envenenando por agentes ligados à ditadura militar (1964-85).

Há 45 anos, o Brasil entrava num dos seus mais tenebrosos dias: a imposição do AI-5

O golpe militar de 1964 representou o fim da era populista. Essa prática política, que começou com a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas, incorporou as massas à vida política, mas negou-lhes autonomia. Os trabalhadores eram tutelados pelo Estado e serviam de base de sustentação para os governantes.

            O nacionalismo econômico e o fortalecimento de grupos de esquerda, como estudantes, camponeses e sindicatos, desagradava os setores mais influentes da sociedade, que se tornaram protagonistas do movimento de 1964.

Os militares representaram, então, uma alternativa para o populismo e o nacionalismo reformista. Naquele momento, o discurso referia-se a novas expressões, como Segurança Nacional e anticomunismo, pois se incorporava solidamente o alinhamento do Brasil com os interesses dos EUA na lógica da Guerra Fria.

Durante o regime militar no Brasil, houve o fortalecimento do Poder Executivo, e o alto comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial. Apesar de ter havido um rodízio de presidentes, deve-se lembrar que a oposição estava proibida de indicar candidatos.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

            

O Supremo Comando Revolucionário (uma junta militar) assumiu o poder e baixou o Ato Institucional no 1 (AI-1), que limitava o poder do Congresso Nacional, cassava diretos civis dos cidadãos e criava o Decurso de Prazo , pelo qual os projetos enviados pelo Executivo só poderiam ser rejeitados por maioria absoluta e seriam aprovados automaticamente se não fossem votados 30 dias após sua emissão. Estabelecia que o presidente deposto seria substituído por eleição  indireta. Foi esse dispositivo que permitiu a eleição do Marechal Humberto Castelo Branco para a presidência. Muitos parlamentares foram cassados, líderes sindicais presos e até a União Nacional dos Estudantes foi fechada.

Presidentes do Regime Militar

Humberto Castelo Branco                      1964 - 1967   

Artur da Costa e Silva                             1967 - 1969

Emílio Garrastazu Médici                       1969 - 1974

Ernesto Geisel                                        1974 - 1978
João Batista de Oliveira Figueiredo       1979 - 1985

O AI-2 (1965) extinguiu todos os partidos políticos e, posteriormente, criou a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Foi a estratégia encontrada para manter a aparência de que havia um poder Legislativo. O AI-3 (1966) estabeleceu eleições indiretas para governadores dos Estados e nomeação  dos prefeitos das capitais e cidades estratégicas (áreas de segurança nacional) pelos governadores. Em fins de 1966, foi editado o AI-4, que convocava o Congresso a aprovar uma nova Constituição. A Carta de 1967 concedeu ao Executivo o poder de legislar durante o recesso parlamentar.

A nova Constituição entrou em vigor com a posse do general Artur da Costa e Silva, mas já havia uma certa apreensão da sociedade quanto à permanência dos militares no poder. Muitos políticos que haviam apoiado o golpe, como Carlos Lacerda e Ademar de Barros, perceberam que existia uma mobilização no sentido de afastar os civis do poder. Se antes imaginavam que a saída de Jango lhes abriria espaço político, agora viam que os militares pretendiam governar a seu modo. Foi nesse ambiente que Lacerda manteve contatos com JK e João Goulart, formando a chamada Frente Ampla. 

Vale lembrar que atualmente a morte dos três esta sendo investigada pela Comissão da Verdade em virtude da natureza duvidosa de sua ocorrência, o que poderia vir a ser resultado da ação do Regime Militar contra estas figuras políticas que poderiam ameaçar a "Segurança Nacional".

            

Em 26 de junho de 1968, a UNE, apesar de extinta, ainda conseguia liderar manifestações importantes, como a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. Enquanto isso, o Exército fazia grande campanha para que as comemorações do Dia da Independência tivessem ampla participação popular. Mas, na Câmara Federal, o deputado do MDB, Márcio Moreira Alves, num discurso, convidou a população a boicotar os desfiles de 7 de Setembro. Os militares pressionaram o Congresso para cassar o mandato do deputado, mas os parlamentares não aceitaram.

Assim, em 13 de dezembro de 1968, o governo fez baixar o AI-5, que dava ao Executivo o direito de colocar em recesso o Congresso Nacional e estabelecia a suspensão de todas as garantias constitucionais dos acusados de crime contra a Segurança Nacional, a intervenção nos Estados e municípios, a restrição do habeas corpus, a censura prévia aos meios de comunicação etc.

O AI-5 foi publicado em todos os jornais brasileiros, sendo digno de nota, a ousadia da edição do "Jornal do Brasil" de 14 de dezembro, que na sua capa publicara a íntegra do documento oficial, mas em duas pequenas "janelas" no alto da página, ludibriara a censura, colocando uma mensagem cifrada como protesto a tudo aquilo.

Na "janela" da esquerda, destinada à previsão do tempo, lia-se:

Mensagem destinada a mostrar que o regime imposto pelo Golpe de 1964 não estava nem um pouco interessado em reduzir a repressão, pelo contrário, ali começava o seu auge, frisado pelas expressões: "ventos fortes" e "O ar está irrespirável", com a tensão elevadíssima, sublinhada pela temperatura de "38 graus" em Brasília. Já a "mínima de 5 graus" nas Laranjeiras, menção ao Palácio das Laranjeiras, sede da presidência no Rio de Janeiro.

Já na outra "janela", dedicadas às efemérides, dizia: "Ontem foi o Dia dos Cegos"

No calendário católico romano, o dia 13 de dezembro é dedicado à Santa Luzia, protetora dos olhos e intercessora daqueles que tem problemas de visão. No entanto, o "o problema de visão" aqui aludido seria o apoio que muitos deram ao golpe de 1964, pensando exclusivamente na defesa de seus interesses particulares que estavam sendo postos em risco pelas Reforma de Base propostas por João Goulart.
O Golpe veio e trouxe consigo um turbilhão de ações repressivas que, pouco a pouco, atingiu parte de seus entusiastas apoiadores civis. Os "cegos" viram a máscara cair e o Regime Militar mostrava sua verdadeira face.

No final de 1969, Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, mas os militares recusaram-se a passar o poder para o vice, e civil, Pedro Aleixo. Uma junta militar composta por 3 oficiais (pelo Exército o Gal. Aurélio de Lira Tavares, pela Marinha o Alm. Augusto Rademaker e pela Aeronáutica o Brig  Márcio de Souza e Melo) assumiu o governo, entregando-o em outubro de 1969 para o general Emílio Garrastazu Médici, depois de o Congresso ter “concordado” com a “eleição”.

Segue abaixo, a íntegra do Ato Institucional número 5:

Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;

CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);

CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;

CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;

CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte

ATO INSTITUCIONAL

Art 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.

Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.

§ 1º - Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.

§ 2º - Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só receberão a parte fixa de seus subsídios.

§ 3º - Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.

Art 3º - O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

Parágrafo único - Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.

Art 4º - No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.

Parágrafo único - Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de freqüentar determinados lugares;

c) domicílio determinado,

§ 1º - o ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.

§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário.

Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, mamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

§ 1º - O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.

§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art 7º - O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

Art 8º - O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Parágrafo único - Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.

Art 9º - O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.

Art 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus , nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Art 11 - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Art 12 - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Aurélio de Lyra Tavares
José de Magalhães Pinto
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Jarbas G. Passarinho
Márcio de Souza e Mello
Leonel Miranda
José Costa Cavalcanti
Edmundo de Macedo Soares
Hélio Beltrão
Afonso A. Lima
Carlos F. de Simas

Delegado do DOI-Codi nega torturas e até que conhecia superior hierárquico

Fonte: Portal iG - Por Vasconcelos Quadros - iG São Paulo | 12/12/2013 18:47 - Atualizada às 12/12/2013 19:29

O depoimento do delegado Aparecido Calandra, conhecido nos porões da ditadura como Capitão Ubirajara, nesta quinta, na Comissão Nacional da Verdade, foi tão inverossímil que seu próprio advogado admitiu que poderia pesar contra ele.

“Existe o princípio da razoabilidade”, disse o advogado Paulo Esteves, que vai analisar detalhadamente o depoimento em que Calandra nega até que soubesse que houve maus-tratos nas dependências policiais onde atuou por contínuos oito anos. Comum no meio jurídico, o princípio da razoabilidade pode ser usado na Justiça para formar convencimento do juiz quando o réu, deliberadamente, nega fatos evidentes.

“Não conheço. Nunca vi. Não ouvi”, repetiu o delegado, diante de dezenas de testemunhas e documentos demonstrando sua forte atuação na sede da Operação Oban [Operação Bandeirante], coordenada pelo DOI-Codi[Destacamento de Operações Internas-Centro de Operações de Defesa Interna] do II Exército, na área do 36º Distrito Policial, no Paraíso, Zona Sul da capital paulista.

Nas cercanias do DP, vizinhos ouviam gritos de torturados e os imóveis eram desvalorizados à época pela proximidade com o centro de horror. Nesse local, segundo levantamento da CNV, passaram 52 presos políticos desaparecidos, mortos sob tortura ou em falsos tiroteios com a polícia.

Há relatos de que pelo menos dois militantes da esquerda armada, Horoaki Torigoe e Carlos Nicolau Danielle, teriam passado pelas mãos do “Capitão Ubirajara” antes de desaparecer. Na longa lista de militantes da luta armada que descrevem Calandra como um torturador frio e estrategista, estão pelo menos três parlamentares, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) e o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV).

“É inesquecível. O Calandra era o Capitão Ubirajara (foto acima).  A especialidade dele era torturar mulheres, sua predileção. Ele torturou minha mulher (Arlete)”, afirmou Adriano Diogo, que foi interrogado pelo delegado. Fisionomia séria, fala mansa, num tom frágil, vestido com um terno bege, camisa e grava rosa, a barba e os cabelos brancos pela idade, o delegado reagiu com silenciosa apatia.

Frente a frente pela primeira vez com suas supostas vítimas, Calandra afirmou que ficou oito anos no DOI-Codi cumprindo uma função burocrática. Disse que era assessor jurídico emprestado pela Polícia Civil ao II Exército e que não conheceu outros colegas que prestaram serviços no local, nem o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o “porão” e, como chefe do setor, hierarquicamente era o único superior de Calandra.

As alegações e negativas começaram a cair por terra pela fartura de depoimentos, um documento em que ele assina a requisição de perícia no caso da morte do jornalista Vladimir Herzog – que momentos antes ele jurou só ter tido conhecimento apenas pela imprensa – e um elogio do II Exército, anexado ao seu registro funcional, pelos relevantes serviços prestados “no combate a subversão e ao terrorismo e pela atuação no sistema de informação”. A CNV mostrou também vários autos de apreensão por ele assinados.

Antes que o coordenador da CNV, Pedro Dallari, mostrasse o documento, Calandra sustentava que nunca havia atuado na área de informação, não havia interrogado nenhum preso e nem tinha contato além da sala em que prestava a “assessoria jurídica”.

Quando o jurista José Carlos Dias perguntou, incrédulo, se ele não tinha conhecimento da presença de Herzog no local, Calandra caiu em contradição: “Isso não era atividade da área de informação”, disse, logo após afirmar que só cumpria tarefas administrativas.

Perfil

Hoje aposentado, Calandra foi uma das peças mais importantes na engrenagem da repressão em São Paulo. Sua identidade fictícia, nos porões, permaneceu incógnita até abril de 1992, quando o Jornal do Brasil publicou entrevistas de ex-presos políticos contando que o delegado levado para a Polícia Federal pelo então diretor do órgão, Romeu Tuma, 1983, era o homem que no DOI-Codi se apresentava com o codinome de Capitão Ubirajara. Acusado como torturador e apontado como estrategista em interrogatório e pressão psicológica, Calandra submergiu, mas não sairia mais da mira dos grupos de direitos humanos.

Calandra ingressou no Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Deops), no início dos anos de 1970 e lá ficou até a extinção do órgão durante o governo Franco Montoro, em 1983. Amparado pelo então governador e hoje presidente da CBF, José Maria Marin (que sucedia o hoje deputado Paulo Maluf), seguiu para a Polícia Federal com Tuma e todo o acervo da repressão que, retirado do Deops, ficou armazenado na antiga sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Rua Antônio de Godoy, no Largo do Paissandu.

Homem de confiança de Tuma, o delegado era um dos poucos servidores com autorização para acessar o arquivo que, segundo pesquisadores, foi “depenado” até ser devolvido ao governo paulista. Discreto, lacônico, avesso a imprensa, Calandra é reconhecido no meio policial como um dos maiores especialistas em informação política.

“Nunca participei de tortura e nem apoiei isso. Eu era proibido de entrar nas demais dependências”, disse, ao atribuir a fartura de evidências que o apontam como o Capitão Ubirajara a “um engano pessoal”. Um jornalista perguntou se ele não tinha medo do que dizem e se a memória não causava insônia. “Não tenho medo de nada. Durmo bem”, disse, encerrando a improvisada entrevista.

“As testemunhas e os documentos são eloquentes. Dão credibilidade às acusações contra ele”, diz Pedro Dallari. Para o coordenador da CNV, as negativas têm a finalidade de evitar a autoincriminação, já que Calandra está sendo processado na Justiça Federal.

O Mito da Caverna: Livro VII da “República” de Platão

O texto abaixo nos é apresentado por Platão (428-347 a.C.) como um diálogo metafórico entre Sócrates (filósofo) e Glauco (discípulo), onde o primeiro apresenta a "alegoria da caverna" ao segundo, fazendo uma discussão sobre os conceitos de aparência e essência, respectivamente, citados como "mundo sensível" e "mundo das ideias" na discussão do pensamento platônico.

Sócrates: Imagina homens que vivem numa espécie de  morada subterrânea, em forma de caverna, que possui
uma entrada que se abre em toda a largura da caverna  para a luz; no interior dessa morada eles estão, desde a infância, acorrentados pelas pernas e pelo pescoço,  de modo a ficarem imobilizados no mesmo lugar, só vendo o que se passa na sua frente, incapazes, em virtude das cadeias, de virar a cabeça. Quanto à luz, ela lhes vem de um fogo aceso numa elevação ao longe, atrás deles. Ora, entre esse fogo e os prisioneiros, imagina um caminho elevado ao longo do qual se ergue um pequeno muro, semelhante ao tapume que os exibidores de fantoches colocam à sua frente e por cima dos quais exibem seus fantoches ao público.

– Estou vendo, disse.

Sócrates:– Figura, agora, ao longo desse pequeno muro e ultrapassando-o, homens que transportam objetos de todos os tipos como estatuetas de homens ou animais de pedra, de madeira, modelados em todos os tipos de matéria; dentre esses condutores, naturalmente, existem aqueles que falam e aqueles
que se calam.

– Fazes de tudo isso uma estranha descrição, disse, e teus prisioneiros são muito estranhos!

Sócrates:– É a nós que eles se assemelham, retruquei.Com efeito, podes crer que homens em sua situação tenham anteriormente visto algo de si e dos outros,afora as sombras que o fogo projeta na parede situada à sua frente?

–Evidentemente!

Sócrates:–Se, portanto, conseguissem conversar entre si, não achas que tomariam por objetos reais as sombras que avistassem?

–Forçosamente.

Sócrates:–E se, por outro lado, houvesse eco na prisão, proveniente da parede que lhes é fronteira, não achas que, cada vez que falassem um daqueles que passam ao longo do pequeno muro, eles poderiam julgar que os sons proviriam das sombras projetadas?

–Não, por Zeus, disse ele.

Sócrates:–Portanto, prossegui, o homens que estão nesta condição só poderão ter por verdadeiro as sombras projetadas pelos objetos fabricados.

–É inteiramente necessário.

Sócrates:–Considera agora o que naturalmente lhes sobreviria se fossem libertos das cadeias e da ilusão
em que se encontram. Se um desses homens fosse libertado e imediatamente forçado a se levantar, a
voltar o pescoço, a caminhar, a olhar para a luz; ao fazer tudo isso ele sofreria e, em virtude do
ofuscamento, não poderia distinguir os objetos cujas sombras visualizara até então. Que achas que ele
responderia se lhe fosse dito que tudo quanto vira até então até então não passara de quimeras, mas que, presentemente, mas perto da realidade e voltado para objetos mais reais, estaria vendo de maneira mais
justa? E se, ao se lhe designar cada um dos objetos que passam ao longo do muro, fosse forçado a responder às perguntas que se lhe fizesse sobre o que é cada um deles, não achas que ele se perturbaria?
Não achas que ele consideraria mais verdadeiras as coisas que vira outrora do que aquelas que agora lhe eram designadas?

–Sim, disse ele, muito mais verdadeiras!

Sócrates:–E se, por outro lado, ele fosse obrigado a fitar a própria luz, não achas que seus olhos se
ressentiriam e que, voltando-lhe as costas, fugiria para junto daquelas coisas que é capaz de olhar e que
lhes atribuiria uma realidade maior do que as outras que lhe são mostradas?

–Exato, disse ele.

Sócrates:–Supõe agora, prossegui, que ele fosse arrancado à força de sua caverna e compelido a escalar a rude e escarpada encosta e que não fosse solto antes de ser trazido até o sol; não achas que ele
se afligiria e se irritaria por ter sido arrastado dessa maneira? E que, uma vez chegado à plena luz e
completamente ofuscado, achas que poderia distinguir uma só das coisas que agora chamamos
verdadeiras?

–Não poderia fazê-lo, disse ele, pelo menos de imediato.

Sócrates:–Penso que teria necessidade de hábito para chegar a ver as coisas na região superior. De início, distinguiria as sombras mais facilmente, em seguida, a imagem dos homens e dos outros seres refletidos nas águas; mais tarde, distinguiria os próprios seres.
A partir dessas experiências, poderia, durante a noite, contemplar os corpos celestes e o próprio céu, a luz dos astros e da lua, muito mais facilmente do que o sol e a sua luz, durante o dia.

–Não poderia se de outro modo.

Sócrates:–Penso que finalmente ele seria capaz de fitar o sol, não mais refletido na superfície da água, ou sua aparência num lugar em que não se encontra, mas o próprio sol no lugar que é o seu; em suma, viria a contemplá-lo tal como é.

–Necessariamente, disse ele.

Sócrates: –Após isso, raciocinando a respeito do sol, concluiria que ele produz as estações e os anos, que governa todas as coisas que existem em lugar visível e que num certo sentido, também é a causa de tudo que ele e seus companheiros viam na caverna.

– É claro, disse ele, que chegaria a tal conclusão.

Sócrates:–Ora, não achas que, ao se lembrar de sua primeira morada, da sabedoria que lá se processa, e
dos seus antigos companheiros de prisão, ele não se rejubilaria com a mudança e lastimaria estes últimos?

–Sim, creio.

Sócrates:–E se eles, então, se concedessem honras e louvores entre si, se outorgassem recompensas àquele que captasse com olhar mais vivo a passagem das sombras, que tivesse melhor memória das que
costumavam vir em primeiro lugar ou em último, ou concomitantemente, e que, por isso, fosse o mais
capaz de fazer conjecturas, a partir dessas observações, sobre o que deveria acontecer, achas
que esse homem liberto sentiria ciúmes dessas distinções e alimentaria inveja dos que, entre os
prisioneiros, fossem honrados e poderosos? Ou então, como o herói de Homero, não preferiria muito
mais “ser apenas um servente de charrua a serviço de um pobre lavrador”, e sofrer tudo no mundo no
mundo a voltar a suas antigas ilusões, a pensar como pensava, a viver como vivia?

–Como tu, acho que ele preferiria sofrer tudo a viver dessa maneira.

Sócrates:–Supõe que este homem retornasse à caverna e se sentasse em seu antigo lugar; não teria ele os olhos cegados pelas trevas, ao vir subitamente do pleno sol?

–Seguramente, disse ele.

Sócrates: –E se, para julgar essas sombras, tivesse de entrar de novo em competição com os prisioneiros que não abandonaram as correntes, no momento em que ainda estivesse com a vista confusa e antes que se tivessem reacostumado, não provocaria risos? Não diriam eles que sua ascensão lhe causara a ruína da vista e que, portanto, não valeria a pena tentar subir até lá? E se alguém tentasse liberta-los e conduzi-los até o alto, não achas que eles pudessem pega-lo e mata-lo, não o fariam?

–Incontestavelmente, disse ele.

Sócrates: –Essa imagem, caro Glauco, terá de ser inteiramente aplicada ao que dissemos mais acima,
comparando o que a vista nos revela com a morada da prisão e, por outro lado, a luz do fogo que ilumina o interior da prisão com a ação do sol; em seguida, se admitires que a ascensão para o alto e a sua a contemplação do que lá existe representam o caminho da alma em sua ascensão ao inteligível, não te enganarás sobre o objeto de minha esperança, visto que tens vontade de te instruíres nesse assunto. E, sem dúvida, se ele é verdadeiro! Eis, em todo caso, como a evidência disto se me apresenta: na região do cognoscível, a idéia do Bem é a que se vê por último e a muito custo, mas que, uma vez
contemplada, se apresenta ao raciocínio como sendo, em definitivo, a causa universal de toda a retidão e de toda a beleza; no mundo visível, ela é a geradora da luz e do soberano da luz, sendo ela própria soberana, no inteligível, dispensadora de verdade e inteligência; ao que eu acrescentaria ser necessário vê-la se se quer reagir com sabedoria tanto na vida privada quanto na pública.