As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de agosto

segunda-feira, 1 de junho de 2015

A crise do Antigo Sistema Colonial

PERÍODO POMBALINO

Quando assumiu o poder na condição de "homem forte" do rei D. José I (1750-1777), o Marquês de Pombal, em consonância com a percepção de uma parcela da elite portuguesa do atraso em que se encontrava Portugal em relação aos principais países da Europa, orientou as suas ações no sentido de atingir quatro objetivos:

  • submeter a alta nobreza ao controle da Coroa;
  • fortalecer a qualquer custo os grandes comerciantes;
  • evitar a interferência da Igreja nas decisões da monarquia;
  • modernizar a máquina do Estado português.


Ao proceder dessa forma, repetindo o que França, Inglaterra e Prússia já haviam feito, Pombal procurou estabelecer as condições para o exercício eficaz do absolutismo em Portugal, dentro da concepção que ficou conhecida como despotismo esclarecido. As medidas tomadas, porém, não decorreram de um grande plano, previamente traçado, mas obedeceram às necessidades colocadas pelos diversos momentos atravessados pelo governo. Inicialmente, tratou-se da reconstrução de Lisboa, que tinha sido arrasada por um terremoto em 1755. Posteriormente, promoveu-se a reorganização militar para enfrentar o ambiente hostil na Europa com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), conflito que envolveu a França e a Grã-Bretanha, desdobrando-se na América, com embates entre portugueses que apoiaram a Inglaterra enquanto os espanhóis apoiaram a França e isso implicou em combates na fronteira sul da América portuguesa.


Essas providências, naturalmente, exigiam a retomada da atividade econômica e uma reorganização administrativa, além de uma legislação atualizada e da preparação mais adequada dos funcionários. E, finalmente, tornou-se necessária a remoção da capacidade de interferir daqueles que não participavam diretamente do restrito grupo no poder: os nobres tradicionais e os jesuítas, o setor da Igreja mais ligado a Roma.

Em 1759, Pombal decretou a expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação era de que a Companhia tornara-se quase tão poderosa quanto o Estado, ocupando funções e atribuições mais políticas do que religiosas. A Companhia entrou em choque também com setores da própria Igreja, que julgavam excessiva a proteção dos jesuítas aos nativos. O Marquês de Pombal (imagem à esquerda) fechou a instituição, mudou os estatutos dos colégios e das missões e impôs a eles direções leigas. As medidas faziam parte de um conjunto de reformas que visavam a reorganizar a administração, reduzir os conflitos internos e estimular a economia da colônia.

Foram criadas a Imprensa Régia, bibliotecas e indústrias. Houve regulamentação do salário dos camponeses e do tamanho das propriedades rurais. Ordenou-se a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, tal mudança tem relação direta com o controle da extração mineradora e também foram criadas quatro novas capitanias e Juntas de Justiça na maioria das divisões administrativas da colônia.

Na colônia, o território, bastante ampliado nas últimas décadas, carecia de estímulo ao povoamento e de mecanismos de defesa no litoral e nas áreas críticas do interior, na Amazônia e no sul. Por isso, procurou-se integrar a população brasileira ao processo. Foram tomadas algumas medidas, como limitar a escravização de indígenas e, ainda, permitir a integração destes nas milícias que deveriam lutar contra inimigos dos portugueses. Paralelamente, estabeleceu-se a equiparação ente índios e colonos, sendo até mesmo incentivado pelo governo os casamentos entre brancos e nativos.
No plano econômico, urgia contornar a decadência das exportações de gêneros primários importantes, como o açúcar e o tabaco, sem falar do esgotamento da produção do ouro a partir da década de 1760. Uma das medidas nesse sentido foi a criação da Derrama, que seria decretada todas as vezes em que os colonos das Minas Gerais não conseguissem pagar ao governo português 100 arrobas de ouro por ano. Como resultado, modernizou-se a organização militar, com a criação de novos regimentos auxiliares.

Ao mesmo tempo, procurou-se estimular a produção da colônia e o comércio, com a criação de duas grandes companhias monopolistas. A primeira, a Companhia Geral do Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão, foi organizada em 1755, e deteria a exclusividade do comércio por 20 anos, em troca do estímulo às culturas do algodão e do arroz, através do fornecimento de créditos e facilidades de transporte do produto e da regularização do provimento de escravos negros para a região. Desta forma, os navios da companhia traziam produtos europeus e escravos africanos e levavam artigos amazônicos para a Europa e possessões lusas na África.

A Segunda, a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba, foi fundada em 1759, com o objetivo de estimular o cultivo da cana e do tabaco, através de investimentos de capitais diretamente na produção do açúcar e da expansão de créditos. Em 1780, calculava-se que, de um total de 390 engenhos em funcionamento, 123 tinham sido organizados pela própria companhia.
O resultado prático dessas medidas foi que, ao enrijecer o monopólio sobre a compra e a venda dos produtos coloniais, Pombal fortalecia os grandes grupos mercantis metropolitanos, em detrimento da aristocracia portuguesa tradicional.

Ainda na colônia, na região das minas, foi criada uma nova legislação para regulamentar a exploração do ouro e dos diamantes, com o objetivo de impedir o contrabando e aumentar a arrecadação de impostos. Por outro lado, a expulsão dos jesuítas em 1759 tornou indispensável uma reforma do ensino básico, conduzida de maneira hesitante e sem muito sucesso. Em compensação, a reestruturação da Universidade de Coimbra (1772) criou condições para a formação de uma burocracia afinada com a política mais prática da época.



Em 1777, com a morte do rei Dom José I, assumiu o trono a rainha Dona Maria I(1777-1792), que fora a primeira mulher a governar a Coroa portuguesa. Ocorreu, então, a chamada  “Viradeira”, ou seja, a saída de Pombal e o consequente desmonte do processo que ele conduzia. Ao deixar o poder, o todo-poderoso ministro foi acusado de várias arbitrariedades, sendo, inclusive, condenado à prisão. Mas, apesar disso, as diretrizes de seu governo não foram modificadas nos aspectos fundamentais e continuaram, na maior parte, em vigor. Pombal fora banido da Corte e se retirou para suas terras, sem ser mais prejudicado. D. Maria (imagem ao lado) lhe "concedeu o perdão pelos seus crimes".
Durante mais de dois séculos, a colonização portuguesa funcionou sem maiores problemas. Dentro de um regime de monopólios, garantidos pela vigência do Pacto Colonial, os lusitanos exploraram o Brasil ao máximo, levando ouro, algodão e açúcar, além de obrigarem os colonos a adquirirem escravos negros, que eram muito mais caros do que os nativos indígenas. Entretanto, a partir da segunda metade do século XVIII, percebe-se que, de modo geral, a colonização caminhava para uma decadência sem volta.

A colonização era direcionada pelo capitalismo, estreitamente vinculado aos Estados Modernos da Europa, nos quais mercantilismo e absolutismo, em conjunto, eram as bases da política e do sistema colonial. Porém, a influência do movimento denominado Iluminismo, que no século XVIII representou a contestação do absolutismo, também ganhou versões econômicas, isto é, a política intervencionista preconizada pelo mercantilismo entrava em choque com duas novas propostas: a fisiocracia e o liberalismo econômico. Assim, com a industrialização em marcha na Inglaterra, o regime econômico mercantilista tornava-se um entrave para princípios como liberdade de iniciativa e concorrência. A posição de Portugal, na contramão desse processo, passou pela chamada crise do sistema colonial, que afetou quase ao mesmo tempo a Espanha.

Essa análise é fundamental para entender Portugal, um Estado absoluto e mercantilista ao extremo, mas que, nessa época, já se encontrava em franca decadência econômica, inteiramente dependente do capitalismo inglês. O maior exemplo disso foi, sem dúvida, a assinatura do Tratado de Methuen (1703), um acordo completamente desfavorável aos lusos, pois criava taxas alfandegárias que beneficiavam a entrada de tecidos ingleses em Portugal, enquanto os vinhos portugueses sofreriam tratamento semelhante na Inglaterra. Tal medida favoreceu superficialmente a nobreza vinicultora lusa, mas, por outro lado, praticamente arrasou as manufaturas de tecido portuguesas. Além disso, em virtude do déficit acumulado permitiu o escoamento das riquezas auríferas do Brasil para as ilhas britânicas, colaborando junto com outras fontes para a acumulação de capital britânico, aplicado posteriormente na Revolução Industrial.

De certa forma, a decadência do reino português decorreu do colapso de sua economia, amarrada ao mercantilismo. O enfraquecimento de Portugal colaborou para que os metropolitanos ampliassem as formas de arrocho tributário sobre os colonos, em especial os brasileiros. A progressão do processo explorador provocou, como reação, o crescimento da resistência colonial.
A partir do século XVII, passaram a ocorrer rebeliões contra a metrópole portuguesa em vários pontos do território. Essas revoltas foram consequências naturais da divergência de interesses entre colonos e a Coroa lusitana. 

Estas rebeliões podem ser divididas em dois grupos. O primeiro seria o das revoltas nativistas, que possuíam caráter nitidamente local, não questionavam o poder da metrópole, mas  apenas alguma lei específica que dificultasse a vida dos colonos, como impostos, proibição de escravizar índios etc. O segundo grupo seria o das revoltas emancipacionistas ou de libertação, que, pois influenciadas pelo Iluminismo francês e pela independência dos Estados Unidos em 1776,  pretendiam colocar um fim à dominação lusitana sobre o Brasil. 

MOVIMENTOS NATIVISTAS

O primeiro episódio nesse sentido ficou conhecido como Aclamação de Amador Bueno, o "Rei de São Paulo", e ocorreu em 1641. Essa ação encobria a rivalidade entre lusos e espanhóis na época da Restauração Portuguesa (fim da União Ibérica) e também o choque entre bandeirantes e jesuítas quanto à escravização de indígenas.
Inicialmente, o primeiro choque ficou conhecido como Botada dos Padres pra Fora, pois foi uma ação dos paulistas contra os padres jesuítas, que se recusavam a tolerar a escravidão de nativos. Como os paulistas, basicamente, viviam de produção para subsistência, a única atividade que rendia um pouco de dinheiro era o apresamento de índios, daí a expulsão dos padres pelos colonos.

Posteriormente, com a chegada da notícia da Restauração, os colonos paulistas, tinham naquela altura um expressivo número de espanhóis ou descendentes, decididos a romper com Lisboa, convidaram um fazendeiro, Amador Bueno da Ribeira, para se tornar monarca local, afastando-se da coroa lusitana. Mas, após pronunciar os dizeres de fidelidade vassálica, “Real, Real, Real! Viva D. João IV, Rei de Portugal!”, Amador Bueno recusou o convite e refugiou-se no Mosteiro de São Bento, onde os monges lhe deram abrigo. O ânimo da população esfriou e o movimento foi quase esquecido até que, tempos depois, os espanhóis que pretendiam coroar o fazendeiro foram expulsos pelo governo português. Mais tarde, os jesuítas deixaram a vila e a paz foi restaurada.

Anos depois, explodiu no Maranhão um movimento mais amplo, e que ficou famoso, com o nome de Revolta de Beckman (1684). Foi liderado pelos irmãos Manuel e Thomas Beckman, além de Jorge Sampaio, que pretendiam garantir o direito de escravizar índios apreendidos em “guerra justa”, e lutavam contra a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, também acusada de pagar muito pouco pelos produtos coloniais e, em contrapartida, cobrar preços abusivos dos colonos locais.
Outro problema era a presença dos padres jesuítas, contrários à escravização de nativos. O governo português chegou a enviar o Padre Vieira, com o objetivo de convencer os colonos a declinar do sentimento de revolta, mas não houve acordo. Os revoltosos depuseram o governador e tomaram o poder. Porém, o novo governador, Gomes Freire de Andrade, mandado pela metrópole, retomou o governo e ordenou a execução dos líderes da revolta. Para tentar pacificar os rebeldes, cedeu diante de algumas reivindicações dos colonos, no tocante à escravidão indígena e à extinção da Companhia.



Em 1708, explodiu a Guerra dos Emboabas, fruto do choque entre os bandeirantes paulistas, que haviam descoberto ouro em Minas Gerais, e pessoas “vindas de fora”, em sua maioria portugueses, chamadas de emboabas pelos paulistas, que se consideravam descobridores das Minas, exigiam o direito de explorar as jazidas antes da abertura delas a estrangeiros. Tal situação não interessava ao governo português, que via nisso minimizadas as oportunidades de tributar o maior número de garimpeiros que pudessem chegar.
Os vicentinos foram massacrados no episódio do Capão da Traição, após um ano de disputas, e viram-se obrigados a procurar ouro em Goiás e Mato Grosso. Em 1720, foi criada a Capitania das Minas Gerais, separando, assim, a região mineradora da capitania de São Paulo.

Entre 1710 e 1712, estourou a Guerra dos Mascates, conflito entre as cidades de Olinda, na qual mandavam os senhores de engenho que haviam lucrado durante a dominação holandesa, e Recife, ocupada principalmente por comerciantes portugueses.
Recife era um vilarejo sem autonomia política e ligado a Olinda, mas a decadência dos olindenses contrastava com a prosperidade econômica dos recifenses. Não demorou muito para que o Recife obtivesse do governo português o direito de se tornar uma cidade, separando-se de Olinda, o que realmente acabou acontecendo através de uma Carta Régia publicada em 1709.
Julgando-se traídos, os senhores de engenho financiaram uma guerra contra os habitantes do Recife, mas não tiveram o sucesso esperado. O conflito terminou com a vitória dos recifenses e a transferência da capital da capitania de Pernambuco para aquele local, estabelecendo seu predomínio sobre Olinda e toda a região.

A Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica de 1720 foi o episódio mais próximo de uma contestação real da dominação portuguesa, mas seus objetivos eram essencialmente tributários. O tropeiro Filipe dos Santos insuflou os garimpeiros locais contra os impostos abusivos, principalmente o quinto e a obrigatoriedade de apresentar o ouro encontrado nas Casas de Fundição, comunicando suas reclamações ao governador local, o Conde de Assumar, que se prontificou a atender os pedidos apresentados. Na verdade, o governador desejava ganhar tempo suficiente para pedir reforço militar. Enganados pelo conde, os revoltosos foram presos e Filipe dos Santos, depois de um julgamento sumário, foi enforcado e barbaramente esquartejado, tendo seu corpo despedaçado por cavalos.

MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS

"Liberdade ainda que tardia", o lema dos Inconfidentes


Os dois movimentos que merecem destaque no quadro de contestação das estruturas coloniais foram as Conjurações Mineira e Baiana. De maneira geral, tinham a influência do Iluminismo, ou seja, contestação da tradicional política absolutista e proposta de uma sociedade baseada na igualdade de todos perante a lei. Mas esses movimentos foram muito particulares, pois, em cada um, a interpretação sobre o que seria igualdade passava pela condição social dos membros-líderes.
A Inconfidência Mineira de 1789 foi essencialmente um movimento de elite, alimentado basicamente pelas ideias de um grupo de homens que, longe de se assemelharem ao conjunto da população brasileira da época, criticavam a impossibilidade de ascensão social e política aos habitantes da colônia. Os integrantes, em sua maioria maçons, inspiraram-se no movimento de independência dos Estados Unidos, ocorrido anos antes.

Dentre os participantes, ganharam notoriedade os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, o Padre José Oliveira Rolim, os militares Francisco de Paula Leite e Domingos de Abreu e, por fim, o também militar e dentista prático, Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como “Tiradentes”.
O objetivo da revolta era transformar a colônia em uma república, mas que pouco se diferenciaria da estrutura implantada pelos portugueses. Propunha-se uma nova bandeira, uma Constituição liberal e a criação de uma Universidade, mas o caráter econômico voltado para o mercado externo seria mantido. Mesmo a questão do fim da escravidão deu margem a várias discussões, pois era difícil contrariar os interesses daqueles que possuíam e dependiam do trabalho escravo.

Para iniciar a insurreição, o plano era simples. Em meio à ameaça da Derrama, os rebeldes esperariam que os membros militares tivessem poder sobre suas tropas, tomando, assim, as ruas e proclamando a independência, que seria prontamente apoiada pela população. Porém, três membros ativos do movimento, Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, delataram os companheiros ao governador da capitania, Visconde de Barbacena, com a garantia de que a participação deles na Inconfidência seria esquecida e suas dívidas, perdoadas.

O "mártir republicano" Tiradentes, de Pedro Américo, 1893. Museu Mariano Procópio, Juiz de Fora, Minas Gerais.


Os líderes foram presos e houve, então, um longo processo que terminou com o degredo (deportação) de quase todos os participantes, exceto Tiradentes, que, sendo praticamente o único que havia assumido a participação no movimento, foi enforcado e esquartejado. Sua casa foi destruída e o chão, salgado; seus descendentes foram amaldiçoados e a cabeça do inconfidente ficou exposta em Vila Rica, praça que hoje leva o seu nome. Posteriormente, o movimento republicano no século XIX construiu em torno de Tiradentes a imagem do “herói da República”, promovendo a reprodução de retratos onde a figura do inconfidente foi "branqueada" e associada à figura de Jesus Cristo: a morte injusta de homem que lutou por uma grande causa, conforme observamos acima nas pinceladas de Pedro Américo.

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, ocorrida em 1798, era profundamente diferenciada do movimento mineiro. Inicialmente controlada por uma sociedade maçônica, “Cavaleiros da Luz” e influenciada pela Revolução Francesa, com o destaque do jornalista e médico Cipriano Barata, a rebelião ganhou as camadas mais baixas da população, recebendo a adesão de negros, libertos ou ainda escravos, mulatos e brancos pobres. As propostas, aparentemente inspiradas no pensamento do iluminista Jean Jacques Rousseau, defendiam a igualdade de todos e buscavam o fim da monarquia e da escravidão.
Tal qual em Minas, houve delatores que entregassem os membros do movimento. Além disso, vários panfletos convocando a população para a revolta foram distribuídos em Salvador, o que acabou chamando a atenção das autoridades. As tropas da Coroa deram preferência para fazer dos líderes negros, especialmente os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, os exemplos contra novas revoltas. Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas eram soldados e tanto esses, como outros participantes negros e mulatos foram enforcados e esquartejados, tendo as partes de seus corpos espalhadas por Salvador.

Os líderes mulatos executados em Salvador

O médico, político e maçom Cipriano Barata

A movimentação dos colonos contra a Coroa portuguesa mostrava que, apesar da violência na repressão, os questionamentos e conflitos eram intensos, dando a entender que o modelo administrativo português já não dava mais conta de controlar o Império luso e os fatores externos (Independência dos EUA e a Revolução Francesa) provocaram mudanças significativas no cenário político e territorial europeu e americano, que por sua vez, se relacionaram direta e indiretamente com o Portugal.

A rainha D. Maria I foi considerada incapaz devidos a sérios problemas psíquicos e assim, seu segundo filho, tornou-se o Príncipe Regente D. João, responsabilizando-se pela administração do reino naquele conturbado momento.

Quais foram os resultados? 
Assunto para um próximo post...





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