O populismo foi um fenômeno que teve
suas origens na fase entreguerras (1919-1939), mas que foi típico do Pós-1945 em vários países do mundo. Caracterizou-se
por uma democracia extremamente frágil, na qual membros da elite, carentes de
apoio popular, apresentam-se ao povo como tendo origem humilde, valendo-se de
discursos nacionalistas e demagógicos e, dessa forma, a população se
identificava com o governante, sentindo-se inclinada a apoiá-lo em momentos de
crise. Em vários países do mundo, no entanto, essa situação evoluiu para democracias
sólidas. No Brasil, surgiram líderes populistas regionais, como o paulista
Ademar de Barros e os gaúchos João Goulart e Leonel Brizola, mas o populista de
expressão nacional foi o próprio Vargas.
Voltemos a caracterizar os principais partidos desse
período:
· PTB:
fundado por Getúlio Vargas, reunia colaboradores e sindicalistas simpatizantes
do ditador;
· PSD:
também controlado por Vargas, pretendia ampliar a base de sustentação
getulista, incluindo elementos de classe média, pequena burguesia e
profissionais liberais.
· UDN:
reunia a alta burguesia, os grandes fazendeiros e os militares pró-Estados
Unidos.
Devido à pressão norte-americana e da UDN, um golpe de
Estado comandado pelo ministro do Exército, Góis Monteiro, depôs o ditador e
garantiu as eleições presidenciais. A presidência passou a ser exercida pelo
presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Nas eleições, concorreram o
ex-ministro de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra, candidato da coligação PTB-PSD,
Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). O vencedor foi
o General Dutra com 55% dos votos, o que caracterizou, de certa forma, a
vitória da influência política de Vargas, mesmo deposto.
GOVERNO DUTRA (1946-1950)
O governo
Dutra foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição em setembro de
1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição
de 1946 regeu a vida política do País até o golpe militar de 1964.
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Restabelecimento do federalismo;
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Mandato presidencial de cinco anos;
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Mandato de quatro anos para deputados;
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Mandato de oito anos para senadores;
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Restauração do cargo de vice-presidente;
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Separação e independência dos três poderes;
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Criação da Justiça Eleitoral;
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Incorporação da CLT à Constituição;
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Proibição de voto para analfabetos e soldados;
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Previsão da formação de Comissões Parlamentares
de Inquérito (CPIs).
A
administração Dutra foi, sobretudo, conservadora e de alinhamento político com
os EUA no contexto da Doutrina Truman
da Guerra Fria. Expressões disso foram a decretação da ilegalidade do Partido
Comunista e o rompimento das relações diplomáticas com a Rússia, bem como todo
o bloco soviético. A supressão oficial do PCB fortaleceu o PTB junto aos
trabalhadores urbanos sindicalizados. Outra marca do conservadorismo foi a
decretação da proibição do jogo e o fechamento dos cassinos.
A
proximidade com os Estados Unidos fez-se também no campo cultural, com a
introdução de um número cada vez maior de filmes, músicas e produtos
norte-americanos que aqui popularizariam o american
way of life, isto é, o modo de vida estadunidense
calcado no consumismo das mais variadas mercadorias e a adoção de um padrão de comportamento
que deixava de lado o conservadorismo de raízes européias para a gradativa
adoção de um comportamento mais “liberal” aos moldes estadunidenses.
A
presidência de Dutra foi a primeira a elaborar um plano geral de ação do
governo. Tal projeto ficou conhecido como Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Porém, a maior parte das verbas ficou concentrada nos
dois últimos itens. Provas disso foram as construções da Rodovia Rio-São Paulo,
da Rodovia Rio-Bahia e da usina hidrelétrica de Paulo Afonso. O plano não
atingiu os objetivos esperados e foi abandonado em 1951.
Esse
período também foi marcado pelos enormes incentivos às importações como
estratégia para manter os preços baixos e controlar a inflação. Entretanto,
tais medidas provocaram a redução das divisas acumuladas durante os anos de
guerra. Em apenas um ano e meio, mais de 700 milhões de dólares foram
transformados em menos de 80 milhões.
Com a
aproximação do fim do mandato de Dutra, em 1951, realizaram-se novas eleições,
nas quais Getúlio Vargas foi eleito presidente com 48% dos votos, tendo como
vice João Café Filho (UDN). Vargas, que até aquele momento exercia mandato de
senador, soubera articular-se junto aos partidos que ajudara a criar (PTB-PSD),
sem deixar de lado setores militares e até os populistas regionais, como Ademar
de Barros. Getúlio procurou apagar sua imagem de
ditador fascista e voltava ao Catete posando de “democrata” nacionalista e
defensor dos trabalhadores.
GOVERNO VARGAS (1951-1954)
GV e a criação da PETROBRAS
Com a
ascensão de Vargas ao poder, reconduzido à presidência “nos braços do povo”
através da chancela das urnas, instalou-se uma política nacionalista, com o estabelecimento do monopólio estatal
sobre a extração e o refino do petróleo, expresso na criação da Petrobras
e coroando uma imensa campanha conhecida como "O Petróleo é
Nosso". Houve também a expansão da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda
mas, em contrapartida, Vargas teve também de enfrentar uma inflação crescente e um Congresso e imprensa
contrários à sua prática política. Seu ministro do Trabalho, o trabalhista João
Goulart, amedrontava a burguesia conservadora que temia uma guinada de Vargas à
esquerda e a implantação de uma
republica sindicalista, tal como fizera na Argentina o ditador Juan Domingo
Perón.
Dessa
forma, o segundo governo Vargas foi pontilhado de manifestações contrárias a
ele, um verdadeiro cerco da imprensa, manifestos dos militares que julgavam
estar ocorrendo uma marginalização das Forças Armadas e agitações populares. O
anúncio de que o salário mínimo seria elevado em 100% apenas acirrou os ânimos.
No auge das manifestações, ocorreu o “atentado da Rua
Toneleros”, onde Carlos Lacerda, membro da
UDN e proprietário do jornal A Tribuna da
Imprensa, foi ferido a tiros e o major da Aeronáutica Ruben Tolentino Vaz ,
responsável pela escolta de Lacerda, perdeu a vida.
Os opositores
culparam Getúlio, que declarou inocência,
comprometendo-se a investigar o fato. A Força Aérea decidiu averiguar o caso
por conta própria, chegando até o nome de Gregório Fortunato, chefe da guarda
pessoal do presidente. A partir daí, as investigações referiam-se ao ambiente
do governo descrevendo-o como “mar de lama”.
As pressões
para que Getúlio deixasse o poder cresciam de todos os lados: UDN, Forças
Armadas, e até mesmo o vice Café Filho sugeriu que ambos renunciassem. Na noite
de 23 de agosto de 1954, em uma reunião ministerial, Vargas comprometeu-se a
tirar uma licença e deixar o Executivo. Mas, na madrugada de 24 de agosto,
Getúlio cometeu suicídio com um tiro no peito, depois de redigir uma inflamada
carta-testamento.
A UDN
percebeu, então, que havia perdido sua ultima chance de chegar ao poder e
decidiu dar um golpe de Estado para evitar a posse do candidato eleito,
Juscelino Kubitschek, com o pretexto de que ele não conseguira maioria absoluta
dos votos. Café Filho afastou-se do poder alegando motivos de saúde, sendo
substituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.
A articulação de um golpe era
comentada em todos os círculos e já dado como certo por muitos, quando o
ministro da Guerra, Marechal Henrique Teixeira Lott, decidiu dar um "golpe
preventivo": as tropas do Exército ocuparam os edifícios governamentais,
estações de rádio e jornais. Em virtude da posição negativa dos ministros da
Marinha e Aeronáutica às ações de Lott , as tropas do Exército cercaram as
bases aéreas e navais.
Os parlamentares decidiram pelo
afastamento do presidente em exercício Carlos Luz e colocaram em seu lugar o presidente
do Senado, Nereu Ramos. O País foi mantido em estado de sítio por trinta dias,
prorrogado por igual período. A posse de JK ocorreu em 31 de janeiro de 1956 e
assim, o Brasil retornava ao Estado de Direito.
GOVERNO JK (1956-1960)
O governo
de Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações ligadas à área
econômica, como o rompimento com o FMI, a adoção de um capitalismo associado ou
dependente dos EUA, exemplificado pela criação da OPA (Operação Pan-Americana),
e pelo desenvolvimentismo. Seu slogan de
campanha e de governo foi “50 anos de
progresso em 5 de governo”, deixando claro que a linha mestra de sua
atuação seria a pressa na realização de seus projetos, responsável por um
processo que por um lado atraiu a simpatia da população e a momentânea sensação
de transformação e prosperidade que ficaram conhecidos como “Anos Dourados” e
por outro lado, a atração dos grandes capitais estrangeiros, geraram a
desnacionalização da indústria e endividando o País.
Sua
realização mais famosa, Brasília, a nova capital, é um ótimo exemplo de suas
obras grandiosas realizadas em ritmo acelerado a um custo elevado e de
legalidade duvidosa. Sempre é bom lembrar que o primeiro projeto para a
transferência da capital brasileira para o Planalto Central fez parte da
Constituição de 1891.
O custo de
tais obras aprofundou o endividamento externo, e a desenfreada emissão de
dinheiro fez disparar a inflação. Os ganhos astronômicos de alguns empresários
e empreiteiros provocaram um clima de euforia no País, fazendo crer que o
Brasil havia encontrado seu caminho para o primeiro mundo. A questão é que a
segunda metade da década de 1950 estava caracterizada por um mercado em
expansão em nível internacional, buscando países como o Brasil que ofereciam
facilidades fiscais e amplo mercado consumidor. O carro-chefe da
industrialização dessa época foram as empresas automobilísticas, gerenciadas
após a criação do Grupo de Estudos da Indústria Automobilística (GEIA).
Enfatizando
o “desenvolvimento econômico e industrial”, e passando à população uma imagem
de otimismo e crescimento econômico, JK estabeleceu o Plano de Metas, dentre as
quais destacavam-se energia, transporte, alimentação, educação e a construção
de Brasília, que, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista
Lúcio Costa, era considerada a “sínteses de todas as metas”.
Paralelamente,
apesar da criação da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do
Nordeste), o Nordeste foi esquecido, o que aprofundou ainda mais as diferenças com o Sul e o
Sudeste industrializados. Se já era forte a migração de nordestinos para os
Estados dessas regiões, a ampliação dos desequilíbrios regionais empurrou
verdadeiras multidões para fora de sua terra natal. Duas décadas depois, o
Brasil teria uma população urbana que superaria a rural.
Ao final de
1960, Juscelino concluía seu mandato, tendo superado duas tentativas de golpe,
os levantes de Jacareacanga e de Aragarças, protagonizados por militares da
Aeronáutica desgostosos com o presidente e francamente partidários de Carlos
Lacerda.
Na campanha
eleitoral daquele ano, a UDN aliou-se ao governador paulista Jânio da Silva
Quadros e lançou-o para a presidência. Jânio era o candidato que, tendo como símbolo
a vassoura, atacava violentamente a corrupção e a inflação desenfreada do
governo Kubitschek. Ele acabou vencendo o Marechal Lott, do PTB, por uma
diferença esmagadora. Assim, chegava ao fim a “república do presidente
bossa-nova”. Os cinco anos JK foram marcados pelo otimismo, em meio a um mundo
bastante turbulento politicamente.
GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)
Jânio Quadros possuía um estilo personalista.
Não se identificava com ideologias ou partidos e, com seus discursos
inflamados, contagiava o eleitorado urbano que acreditava na possibilidade da
transformação e no fim da corrupção a partir da determinação de um só homem. Em
certa medida, o eleitorado de Jânio era simpático a líderes autoritários.
Jânio
implantou uma prática de obediência às determinações do FMI, demitindo
servidores e implantando uma política recessiva no País. Por outro lado, tentou
fazer que o Congresso aprovasse uma lei que controlava as remessas de lucros
para o exterior. Em março de 1961, o cruzeiro foi desvalorizado em 100% em relação
ao dólar e houve corte no subsídio dado às importações de trigo e petróleo, o
que provocou aumentos nos preços do pão e dos transportes.
Mas, no plano externo, Jânio esboçou uma política
independente, reatando relações diplomáticas com a URSS e condecorando com a
Ordem do Cruzeiro do Sul "Che" Guevara, herói da Revolução Cubana,
que se encontrava em viagem pelo continente e fizera um pouso de
reabastecimento no Brasil. Ao condecorar Che Guevara com a mais importante
medalha da nação brasileira, Jânio levantava graves suspeitas em relação aos
interesses do Brasil para com Cuba e o socialismo, uma vez que desde o final da
II Guerra, o Brasil estava alinhado aos interesses estadunidenses. Seria uma
provocação ou mero aproveitamento de uma situação?
Em pouco tempo, Jânio isolou-se politicamente, perdendo
inclusive o apoio a UDN, partido pelo qual havia sido eleito. O presidente era
acusado de ser centralizador, comunista, autoritário, entreguista, ou seja,
críticas genéricas surgiam a seu respeito e expressavam a decepção dos mais
variados setores da sociedade.
Em 25 de
agosto de 1961, após participar das solenidades do Dia do Soldado, Jânio
Quadros deixou uma carta-renúncia para seu ministro Oscar Pedroso Horta e
viajou para São Paulo. Do conteúdo da carta, destaca-se a parte na qual o
presidente se justifica, alegando a existência de “forças
ocultas” que haviam se levantado contra ele e o impediam de governar. O
Congresso, perplexo com a notícia, organizou-se para levar adiante a sucessão
presidencial.
Antes de
renunciar, Jânio havia mandado seu vice, João Goulart, em missão oficial à URSS
e à China. Ao ser informado da renúncia do presidente, “Jango” (como era conhecido)
providenciou sua volta ao Brasil para assumir o poder. Os militares divulgaram um
manifesto afirmando que não aceitariam que a presidência fosse entregue a um
“admirador” do socialismo.
Então, a
presidência foi assumida provisoriamente por Ranieri Mazzili, presidente da
Câmara dos Deputados. Tinha início uma articulação nos meios militares para
impedir a posse de Jango, e tal situação dividiu o País. No Rio Grande do Sul,
liderada por Leonel Brizola, formou-se a “rede da legalidade”, conclamando o
povo a defender a Constituição. O prefeito do Recife, Miguel Arraes, também fez
campanha pela posse de Jango. O impasse só foi resolvido em setembro, com a
adoção de uma emenda que instituía o parlamentarismo,
retirando o poder da presidência e entregado-o a um Primeiro Ministro. Estava
marcado para 1965 um plebiscito para que fosse decidida a manutenção do regime
ou a volta do presidencialismo.
GOVERNO JOÃO GOULART (1961-1964)
O governo
João Goulart foi o marco da crise do populismo brasileiro. Os complicados anos
60, entremeados com movimentos sociais, revoluções no comportamento, guerras e
mobilizações estudantis, polarizaram a sociedade brasileira. Nesse sentido, o
trabalhismo, que nos anos 30 e 40 era visto como estratégia para conter o
crescimento dos comunistas, agora era visto como tão perigoso quanto. Assim,
apesar de não possuir o perfil de líder comunista, Jango se aproximou da
esquerda, amedrontando cada vez mais os empresários e militares.
O período
parlamentarista foi instável, pois não havia uma base partidária sólida de
sustentação do chanceler. Os quatro primeiros-ministros dessa fase foram,
respectivamente, Tancredo Neves, Moura Andrade, Francisco de Paula Brochado da
Rocha e Hermes Lima.
João Goulart bateu-se contra o parlamentarismo até conseguir
sua extinção em 1963, antecipando o plebiscito através da Emenda Capanema e de
uma enorme movimentação nacional que ficou conhecida como “Campanha da
Legalidade”. Em janeiro de 1963, com 9,5 milhões de votos entre 12 milhões de
eleitores, o presidencialismo venceu, mas a oposição contra Jango, apesar de
não ser numerosa, abrangia os setores mais influentes da sociedade.
Em 1963, o
ministro do Planejamento, Celso Furtado, anunciava o Plano Trienal, com objetivo de reduzir a taxa de inflação e
estimular o crescimento econômico, mas tal projeto não recebeu apoio dos
organismos internacionais nem da burguesia nacional. Jango, então, anunciou as "Reformas de Base",
atendendo às reivindicações de vários setores reformistas da sociedade
brasileira. Tudo isso ocorria sob a vigilância das Forças Armadas, da burguesia
conservadora e dos Estados Unidos.
O Comício da Central do Brasil. Fonte: Jornal do Brasil
No dia 13
de março de 1964, Jango convocou um comício na Central do Brasil, no Rio
de Janeiro, no qual anunciou a nacionalização das empresas de petróleo e a
assinatura do primeiro decreto de reforma
agrária. O projeto previa a
utilização das terras improdutivas que estivessem próximas à ferrovias e
rodovias, ou seja, não havia a intenção de desapropriar os tradicionais
latifúndios. Mas tal medida foi o suficiente para que João Goulart passasse a
ser considerado um “perigoso comunista”. Para piorar, ele discursou diante de 2
mil sargentos manifestando apoio a um motim de marinheiros, o que desagradou os
altos escalões das Forças Armadas.
Em
represália ao comício, a classe média paulistana protestou, realizando uma
grande manifestação em 19 de março com o nome de "Marcha da Família com Deus
pela Liberdade",que reuniu mais de 100 mil mulheres na capital, e
exigiu que o exército depusesse o presidente.
Na noite de
31 de marco de 1964, iniciou-se um
levante militar em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que culminou com a deposição
de
Jango. O golpe teve o apoio logístico da CIA e das Forças Armadas dos
EUA, num evento que foi chamado de “Operação
Brother Sam”.
No intuito de evitar um derramamento
de sangue, Jango voou de Brasília para Porto Alegre na noite de 1º de abril,
enquanto o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo da
Presidência da República, sendo que o cargo foi assumido interinamente pelo
presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.
"O lobo na pele de Cordeiro"
Os EUA e o Golpe de 64
"Documentos do Departamento de Estado norte-americano,
recentemente revelados à opinião pública, evidenciam o grau de participação e
de envolvimento dos EUA na conspiração e execução do golpe de abril de 1964.
Examinemos aqui apenas o caso da chamada "Operação Brother Sam". No
dia 31 de março aprovou-se, numa reunião do Departamento de Estado um plano
militar que consistia no envio às costas brasileiras um porta-aviões de ataque
pesado (o Forrestal), destróieres de apoio, petroleiros bélicos, navios de
munições e navios de mantimentos; aviões transportando armas e munições (110
toneladas), aviões de caça, aviões tanques e um posto de comando-transportado
deveriam se deslocar para o Rio de Janeiro. O objetivo de toda esta aparatosa
operação era a de fornecer "apoio logístico, material e militar" aos
golpistas.[...]
Três dias após o golpe, Carlos Lacerda ouviria de Mr. Gordon
(embaixador norte-americano no Brasil) a seguinte declaração: "Vocês
fizeram uma coisa formidável ! Essa
revolução sem sangue e tão rápida ! E com isso pouparam uma situação que seria
profundamente triste, desagradável e com conseqüências imprevisíveis no futuro
de nossas relações: vocês evitaram que tivéssemos que intervir no
conflito".
TOLEDO, Caio Navarro. O Governo Goulart e o Golpe de 64. São
Paulo: Ed. Brasiliense,1993, p.52.
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