As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de outubro

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Monarquia: solução para os problemas do Brasil?

No turbilhão das manifestações de junho deste ano, de tudo um pouco apareceu nas ruas: indignação geral, rebeldia anarquista, o velho direitismo (com direito a pedido de intervenção militar) , ações também da velha esquerda e seus brados de revolução e até o monarquismo, coisa que poderia ser chamada de exótica ou bizarra, mas vez ou outra, aparece como a panaceia para nossos males políticos e sociais.

Seus defensores e entusiastas colocam como o melhor dos regimes, sempre tomando de exemplo as "desenvolvidas potências europeias" e que o passado monárquico foi muito melhor que a atual república. Na foto ao lado, os irmãos D. Luís Gastão de Orleans e Bragança(sentado) e D. Bertrand de Orleans e Bragança, respectivamente, Chefe da Casa Imperial e seu sucessor direto.

No caso deste último argumento, vale um breve resumo do período imperial (1822-1889):

O Império do Brasil era uma Monarquia Constitucional, cuja Constituição fora outorgada ( imposta) por D.Pedro I em 1824, dando-lhe muito poder, especialmente pelo uso exclusivo do poder Moderador, o qual lhe permitia interferir nos outros poderes (Legislativo e Judiciário), fora o Executivo que já era seu também.

A estrutura socioeconômica era centrada na exploração do latifúndio com trabalho escravo, que existiu até 1888 e, muito lenta e tardiamente, passou a ser combatido, inclusive, com a adesão da Princesa Isabel à causa abolicionista.

O direito ao voto era bastante restrito, já que era censitário (por renda) e atingia algo em torno de 3% da população, excluindo as mulheres de todas as classes, contemplando uma fração da elite que controlava os destinos políticos, seja por aqueles que se candidatavam, seja por aqueles que votavam, lembrando que estamos falando das Assembleias provinciais e da Câmara de Deputados, pois os senadores eram indicados pelo Imperador e ocupavam o cargo de modo vitalício, conforme rezava a Constituição de 1824.

Abaixo, o imperador D. Pedro II, na abertura da Assembleia Geral em 1873.





Vale lembrar que naquele contexto, as liberdades e direitos que temos nem sequer eram cogitadas e era "natural" as coisas serem vistas como desiguais, sustentadoras de privilégios e excludentes, já que longe da democracia, uma minoria decidia os destinos de uma maioria.

Na argumentação em favor da monarquia, fala-se no papel do soberano como representante da Nação, servido de fator de adesão entre os brasileiros e que a hereditariedade dinástica garante a estabilidade sobre as tensões políticas do Parlamento. Inclusive, na atualidade, os monarquistas brasileiros propõem um modelo que se espelhe nos países nórdicos ( Noruega, Suécia e Dinamarca), nos quais o monarca exerce apenas funções protocolares e representativas enquanto Chefe de Estado.

Ainda lembrando do passado, nossos atuais pretendentes (os irmãos D. Luís de Orleans e Bragança e D. Bertrand de Orleans e Bragança) ao "Trono do Brasil" são apoiadores e apoiados da TFP (Tradição, Família e Propriedade), que sempre representou a extrema-direita em nosso país, defendendo a moral cristã, os valores do conservadorismo que outrora foram o esteio da elite.


Os monarquistas acusam a República de golpista, mas nesse caso, os números são consideráveis: D.Pedro II foi deposto por um golpe em 1889 (no quadro acima, de Benedito Calixto, de 1893, 

exposto na Pinacoteca do Estado de São Paulo), mais tarde, a República assistiu as tentativas de mudança pelo meio do golpe em 1893 e 1895(Revolta da Armada e Revolução Federalista), Revoltas Tenentistas de 1922 e 1924 e finalmente o golpe vitorioso de Getúlio em 1930, seguido pela Revolução Constitucionalista de 1932, a Intentona Comunista de 1935, que foi a justificativa para mais um golpe de Estado por Getúlio em 1937, implantando o Estado Novo, um regime ditatorial que inclusive foi ameaçado por uma tentativa de golpe dos integralistas em 1938, mas sendo estes derrotados, O Estado Novo durou até 1945 e foi deposto por um golpe do Exército.
Entre 1946 e 1964, tivemos o " golpe legalista" do Mal. Lott que depôs o presidente interino Carlos Luz para garantir a posse do democrática e constitucionalissimamente eleito JK em 1955, este por sua vez enfrentou "duas quarteladas" fracassadas e por fim, o golpe de 1964, que nos levou ao regime ditatorial militar entre 1964 e 1985.

Nossa Constituição completou 25, desde sua promulgação e restaurou o Estado de Direito, sendo que nesse processo foi planejado um plebiscito, em 21 de abril de 1993, para que a Nação escolhesse sobre a manutenção da República ou a restauração da monarquia e no caso, esta última fora derrotada, tendo uma votação de 10,2%, enquanto a república atingiu 66%. Coincidentemente, foi a derrota da Monarquia na data de execução de Tiradentes, o herói da República.

Face ao histórico colonial e imperial, foram 489 anos de regime monárquico e dessa forma, é natural ao brasileiro que haja um certo saudosismo dos "tempos do rei" ou mesmo o glamour pelas cerimônias pomposas que acompanhamos pelas mídias, como coroações e casamentos reais, mas cabe a pergunta: o que na prática mudaria se voltássemos à monarquia?

Bem, uma vez adotada a Monarquia Constitucional, o eleitorado brasileiro deveria se responsabilizar pela escolha do Congresso, o mesmo que é tido como " espaço de corrupção e abusos de poder ou de 

enriquecimento ilícito a partir dos cofres públicos e assim, se ampliaria a responsabilidade do eleitor face aos critérios de escolha dos parlamentares. Mas aí cabe outra pergunta: será que continuaríamos a votar em "pseudo-celebridades" que são descaradamente filiadas a partidos para "puxarem" e elegerem outros colegas de sigla? Votar em personalidades do esporte ou da moda que nem projeto têm? Ou ainda, os ditos "políticos profissionais" e suas constantes tramoias e armações par se perpetuarem no poder?

Um Rei ou Imperador, que foi o último título usado por D. Pedro II, se restaurada a monarquia, não ficaria policiando o Congresso e não teria como interferir nos assuntos ali votados, pois deveria ser imparcial, dentro dos parâmetros da Monarquia Constitucional vigentes hoje e dessa forma, adotar este sistema, nos exigirá uma maturidade eleitoral e política que aparentemente não temos e que ainda está em construção dentro do atual sistema republicano, com muitos erros e acertos, mas ainda em construção, no contexto da tão jovem democracia brasileira.

Mas, por enquanto, os Orleans e Bragança ainda terão que esperar muito para saírem dos livros de História e voltarem ao centro da política brasileira e nesse meio tempo, pelo menos no imaginário dos brasileiros, existem o Rei Roberto Carlos, o Rei Pelé, a Rainha Xuxa dos Baixinhos e sempre 4 dias por ano, o Rei Momo do nosso alegre Carnaval, com toda sua corte de rainhas e princesas das baterias de escola de samba....

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