A queda do Império
O governo
do Império tinha perdido suas bases econômicas, militares e sociais. Porém, as
ideias republicanas não tinham grande penetração popular, mesmo às vésperas da
queda da monarquia. O povo estava descrente do regime, mas não havia uma crença
generalizada de que a República seria a solução para os problemas do País.
Havia até certo temor quanto à
questão sucessória do trono. Os dois filhos homens de D. Pedro II tinham
morrido ainda crianças e, como a sucessora natural era a Princesa Isabel,
casada com o francês Conde d’Eu, não era simpático para a opinião pública e as
forças políticas da época que o terceiro reinado viesse a ser comandado por um
estrangeiro.
Na capital, Rio de Janeiro, os
republicanos insistiram junto ao Marechal Deodoro para que ele chefiasse o
movimento que poria fim à monarquia. Mas Deodoro estava indeciso, pois era
amigo pessoal de Pedro II, pois defendia que a República só seria proclamada
após a morte do imperador. Mas mudou de ideia quando, em 14 de novembro,
começaram a circular boatos de que ele (Deodoro) e o professor Benjamim
Constant seriam presos.
Na madrugada de 15 de novembro de
1889, o Marechal iniciou o movimento golpista que pôs fim ao regime imperial.
Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e, depois, o
Ministério da Guerra, e depuseram o Visconde de Ouro Preto. Na tarde do dia 15,
na Câmara Municipal, a República foi proclamada em cerimônia solene.
D.
Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio, pois pensava que o
objetivo dos golpistas era impor a substituição do Ministério. O imperador já
articulava a formação de um novo gabinete quando recebeu das mãos do Major
Frederico Sólon Sampaio Ribeiro uma comunicação, na qual era intimado a deixar
o País, pois não era mais considerado o legítimo governante. Na manhã de 17 de
novembro, D. Pedro II partiu com toda a família para o exílio na Europa,
rumando primeiro para Portugal, onde falecera a imperatriz Teresa Cristina e
depois para Paris, onde D. Pedro ficou residindo até sua morte em 1891.
O nascimento da República
As diversas forças que se uniram para proclamar a República
organizaram-se para formar um Governo
Provisório. Sob a liderança de Marechal Deodoro da Fonseca, a primeira
administração do novo regime procurou conciliar os interesses de militares, de fazendeiros
de café e das camadas médias urbanas. O primeiro ministério foi composto por
várias personalidades que se destacariam na vida política do período, como
Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Campos Sales, Rui
Barbosa, Demétrio Ribeiro, entre outros.
Entre as
principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, pode-se destacar o fim do
caráter vitalício do cargo de senador, a dissolução da Câmara e a expulsão da
família real. Foi realizada, também, uma grande naturalização, pela qual muitos
estrangeiros que aqui moravam puderam adquirir a nacionalidade brasileira.
Houve a separação entre Igreja e Estado, promoveu-se a liberdade de culto e
regulamentou-se o casamento civil. Para as províncias e as cidades mais
importantes, foram nomeados interventores, em sua maioria militares.
Em dezembro
de 1889, foram marcadas eleições para que entrasse em funcionamento uma
Assembleia Constituinte. Tais eleições deveriam ocorrer em setembro de 1890 e,
durante esse período, já havia corrosivas disputas internas no Governo Provisório.
A pasta da
Fazenda era ocupada pelo advogado Rui
Barbosa, que colocou em prática sua reforma econômica. Em meio a uma
economia marcada pela concorrência desleal dos monopólios privados e a
voracidade imperialista desferida pelas potências europeias e pelos Estados
Unidos, Rui Barbosa deu início a um projeto de incentivo à produção interna.
Nesse sentido, aumentou as taxas alfandegárias de produtos importados que
tivessem similares produzidos no Brasil.
Segundo o
historiador Werneck Sodré, Rui Barbosa “tomou medidas de incentivo às
atividades de menos vulto, como a fundação de um Banco de Crédito Popular, cuja
finalidade era realizar empréstimos a juros módicos e maior assistência ao
operário com a construção de habitações populares...”.
Bancos estrangeiros
ameaçaram fechar, mas o ministro afirmou que, se isso ocorresse, o governo nada
faria para impedi-los. Rui Barbosa também extinguiu o pagamento de indenizações
aos antigos proprietários de escravos.
A abolição
da escravidão e a corrente migratória criaram um número maior de assalariados e
a consequente necessidade de mais moeda circulante. Tentou-se obter empréstimos
junto a bancos europeus, mas sem sucesso. A solução foi o abandono do padrão
ouro e um aumento na emissão de
papel-moeda, visando ao crescimento do crédito. Alguns bancos foram autorizados
a emitir dinheiro usando títulos do governo como lastro. Tal prática ficou
conhecida como pluriemissão.
Num
primeiro momento, essas medidas reativaram os negócios, mas a produção interna
não cresceu na mesma proporção, aumentando, assim, a inflação. O resultado foi
catastrófico; “Empresas fantasmas” surgiam da noite para o dia, cédulas falsas
misturavam-se às verdadeiras - provocando o caos financeiro –, instalava-se uma
especulação desenfreada com títulos, ações e outros componentes que jogaram o
país em uma violenta crise econômica.
Essa
especulação financeira assemelhava-se aos bastidores do Jóquei Clube. Daí o
fato de, na época, muitos se referirem ao plano de Rui Barbosa pelo nome de Encilhamento. O ministro havia avaliado
mal a situação social e econômica do país, desprezando o fato de o Brasil ter
eliminado o escravismo muito recentemente e de que o mercado interno era
insuficiente para acompanhar uma rápida industrialização. Também não considerou
a pressão que poderia sofrer do capital internacional. Tais fatores
precipitaram a demissão de Rui Barbosa.
REPÚBLICA DA ESPADA
Com a Proclamação
da República e a nomeação de Deodoro da Fonseca para governar como chefe do
movimento revolucionário, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte,
que elaborou o texto para uma nova Constituição, a segunda do Brasil e a
primeira de uma série de seis republicanas.
A
Constituição de 1891 apresentou importantes avanços para a época. Profundamente
influenciada pelas constituições dos EUA e da Argentina, previa regime
presidencialista, federalismo (autonomia para os Estados) e voto universal
masculino aberto e descoberto. Este último item, bem como a grande autonomia
dos Estados e a inexistência de justiça eleitoral, provocaram um fenômeno, que
se tornou típico da República das Oligarquias: a manipulação eleitoral.
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Regime republicano presidencialista
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Três poderes autônomos e equilibrados
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Grande autonomia dos estados
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Estado laico (separação entre igreja e o estado)
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Voto universal masculino aberto (exceto
analfabetos, mendigos e clérigos)
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Representatividade regional e federal renovável
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O município Neutro passou-se a chamar Distrito
Federal
