As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de outubro

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

E o Brasil dormiu Império e acordou República...


A queda do Império
 
O governo do Império tinha perdido suas bases econômicas, militares e sociais. Porém, as ideias republicanas não tinham grande penetração popular, mesmo às vésperas da queda da monarquia. O povo estava descrente do regime, mas não havia uma crença generalizada de que a República seria a solução para os problemas do País.
 
            Havia até certo temor quanto à questão sucessória do trono. Os dois filhos homens de D. Pedro II tinham morrido ainda crianças e, como a sucessora natural era a Princesa Isabel, casada com o francês Conde d’Eu, não era simpático para a opinião pública e as forças políticas da época que o terceiro reinado viesse a ser comandado por um estrangeiro.
 
            Na capital, Rio de Janeiro, os republicanos insistiram junto ao Marechal Deodoro para que ele chefiasse o movimento que poria fim à monarquia. Mas Deodoro estava indeciso, pois era amigo pessoal de Pedro II, pois defendia que a República só seria proclamada após a morte do imperador. Mas mudou de ideia quando, em 14 de novembro, começaram a circular boatos de que ele (Deodoro) e o professor Benjamim Constant seriam presos.
 
            Na madrugada de 15 de novembro de 1889, o Marechal iniciou o movimento golpista que pôs fim ao regime imperial. Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e, depois, o Ministério da Guerra, e depuseram o Visconde de Ouro Preto. Na tarde do dia 15, na Câmara Municipal, a República foi proclamada em cerimônia solene.
  
            D. Pedro II, que estava em Petrópolis, retornou ao Rio, pois pensava que o objetivo dos golpistas era impor a substituição do Ministério. O imperador já articulava a formação de um novo gabinete quando recebeu das mãos do Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro uma comunicação, na qual era intimado a deixar o País, pois não era mais considerado o legítimo governante. Na manhã de 17 de novembro, D. Pedro II partiu com toda a família para o exílio na Europa, rumando primeiro para Portugal, onde falecera a imperatriz Teresa Cristina e depois para Paris, onde D. Pedro ficou residindo até sua morte em 1891.



O nascimento da República


As diversas forças que se uniram para proclamar a República organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Marechal Deodoro da Fonseca, a primeira administração do novo regime procurou conciliar os interesses de militares, de fazendeiros de café e das camadas médias urbanas. O primeiro ministério foi composto por várias personalidades que se destacariam na vida política do período, como Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Campos Sales, Rui Barbosa, Demétrio Ribeiro, entre outros.

            Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, pode-se destacar o fim do caráter vitalício do cargo de senador, a dissolução da Câmara e a expulsão da família real. Foi realizada, também, uma grande naturalização, pela qual muitos estrangeiros que aqui moravam puderam adquirir a nacionalidade brasileira. Houve a separação entre Igreja e Estado, promoveu-se a liberdade de culto e regulamentou-se o casamento civil. Para as províncias e as cidades mais importantes, foram nomeados interventores, em sua maioria militares.

            Em dezembro de 1889, foram marcadas eleições para que entrasse em funcionamento uma Assembleia Constituinte. Tais eleições deveriam ocorrer em setembro de 1890 e, durante esse período, já havia corrosivas disputas internas no Governo Provisório.

            A pasta da Fazenda era ocupada pelo advogado Rui Barbosa, que colocou em prática sua reforma econômica. Em meio a uma economia marcada pela concorrência desleal dos monopólios privados e a voracidade imperialista desferida pelas potências europeias e pelos Estados Unidos, Rui Barbosa deu início a um projeto de incentivo à produção interna. Nesse sentido, aumentou as taxas alfandegárias de produtos importados que tivessem similares produzidos no Brasil.

            Segundo o historiador Werneck Sodré, Rui Barbosa “tomou medidas de incentivo às atividades de menos vulto, como a fundação de um Banco de Crédito Popular, cuja finalidade era realizar empréstimos a juros módicos e maior assistência ao operário com a construção de habitações populares...”.

            Bancos estrangeiros ameaçaram fechar, mas o ministro afirmou que, se isso ocorresse, o governo nada faria para impedi-los. Rui Barbosa também extinguiu o pagamento de indenizações aos antigos proprietários de escravos.

            A abolição da escravidão e a corrente migratória criaram um número maior de assalariados e a consequente necessidade de mais moeda circulante. Tentou-se obter empréstimos junto a bancos europeus, mas sem sucesso. A solução foi o abandono do padrão ouro e um aumento na emissão  de papel-moeda, visando ao crescimento do crédito. Alguns bancos foram autorizados a emitir dinheiro usando títulos do governo como lastro. Tal prática ficou conhecida como pluriemissão.

            Num primeiro momento, essas medidas reativaram os negócios, mas a produção interna não cresceu na mesma proporção, aumentando, assim, a inflação. O resultado foi catastrófico; “Empresas fantasmas” surgiam da noite para o dia, cédulas falsas misturavam-se às verdadeiras - provocando o caos financeiro –, instalava-se uma especulação desenfreada com títulos, ações e outros componentes que jogaram o país em uma violenta crise econômica.

            Essa especulação financeira assemelhava-se aos bastidores do Jóquei Clube. Daí o fato de, na época, muitos se referirem ao plano de Rui Barbosa pelo nome de Encilhamento. O ministro havia avaliado mal a situação social e econômica do país, desprezando o fato de o Brasil ter eliminado o escravismo muito recentemente e de que o mercado interno era insuficiente para acompanhar uma rápida industrialização. Também não considerou a pressão que poderia sofrer do capital internacional. Tais fatores precipitaram a demissão de Rui Barbosa.

 
REPÚBLICA DA ESPADA

            Com a Proclamação da República e a nomeação de Deodoro da Fonseca para governar como chefe do movimento revolucionário, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou o texto para uma nova Constituição, a segunda do Brasil e a primeira de uma série de seis republicanas.

            A Constituição de 1891 apresentou importantes avanços para a época. Profundamente influenciada pelas constituições dos EUA e da Argentina, previa regime presidencialista, federalismo (autonomia para os Estados) e voto universal masculino aberto e descoberto. Este último item, bem como a grande autonomia dos Estados e a inexistência de justiça eleitoral, provocaram um fenômeno, que se tornou típico da República das Oligarquias: a manipulação eleitoral.


Constituição de 1891

·      Regime republicano presidencialista

·      Três poderes autônomos e equilibrados

·      Grande autonomia dos estados

·      Estado laico (separação entre igreja e o estado)

·      Voto universal masculino aberto (exceto analfabetos, mendigos e clérigos)

·      Representatividade regional e federal renovável

·      O município Neutro passou-se a chamar Distrito Federal

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