1808: a inversão política e o processo de independência do Brasil

Em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o governo da França com um golpe de Estado, pondo fim à Revolução Francesa, mas, ao mesmo tempo, colocou em prática uma política expansionista. Seu projeto era transformar a França em uma potência econômica e militar. Entretanto, os anseios napoleônicos esbarraram na grandiosidade política e financeira da Inglaterra, que já havia se tornado a grande nação industrializada da Europa.

Em 1806, o governo de Napoleão tentou reagir à resistência inglesa, impondo o Bloqueio Continental, ou seja, os países europeus, aliados ou não da França, estavam proibidos de manter relações comerciais com os britânicos. Tal medida atingiu diretamente o comércio externo português, uma vez que a Inglaterra era a grande fornecedora de produtos manufaturados e industrializados para Portugal. O então príncipe regente Dom João estava em dúvida sobre qual a melhor decisão a ser tomada. O embaixador da Inglaterra em Lisboa, Lorde Strangford, sugeriu aos dirigentes portugueses uma transferência para a América, antes que as tropas de Napoleão chegassem às portas do palácio. Se para o governo lusitano a saída de Portugal era uma “estratégia” para assegurar a integridade do reino, para a Inglaterra essa mudança representou a oportunidade de consolidar seus interesses econômicos e estendê-los até o Brasil.

Finalmente, em novembro de 1807, a família real portuguesa embarcou com destino ao Brasil. Em janeiro de 1808, a corte portuguesa e boa parte da nobreza, liderados pelo regente Dom João, chegavam à Bahia, iniciando a transferência da sede do reino para os domínios da América.

Chegada do Príncipe Regente D. João à igreja de N.S. do Rosário. Armando de Martins Viana - Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

PERÍODO JOANINO

Enquanto ocorria a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, a corte portuguesa chegava ao Brasil, trazendo consigo nobres, clérigos e parte do exército real, totalizando cerca de 12 mil pessoas. Com a chegada do príncipe regente D. João (sua mãe D. Maria I foI considerada mentalmente incapaz para o governo em1792), o Rio de Janeiro teve de ser aparelhado para tornar-se capital do Império.

Os ataques que o território português passou a sofrer acabaram criando uma situação favorável ao Brasil, tanto pela mudança da sede do governo metropolitano quanto pela necessidade de reajuste do aparato burocrático, além da revisão da política mercantilista. Em outras palavras, a presença do governo português no Brasil favoreceu a ruptura do sistema colonial.

Com a vinda de D. João VI em 1808, escoltado pela marinha inglesa, ocorreu a assinatura  em 28 de janeiro do decreto de “Abertura dos Portos às Nações Amigas”. Na prática, era o fim do pacto colonial, que caracterizou as relações de comércio exclusivo entre Brasil e Portugal.

No mesmo ano, foi aprovado o alvará que dava liberdade para o estabelecimento de fábricas e manufaturas na colônia; revogava-se, assim, o alvará decretado em 1785 por Dona Maria I, no sentido de proibir manufaturas no Brasil e obrigar os colonos a importar de Portugal. Ainda em 1808, foi fundado o Banco do Brasil.

Em 19 de junho de 1810, foram firmados os Tratados  de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação. Esses tratados davam à Inglaterra a condição de nação mais favorecida no comércio externo com os portugueses, já que todas as mercadorias estrangeiras pagariam taxas de 24% sobre seu valor, as portuguesas pagariam 16% e as inglesas somente 15%. Com esses atos, os artigos da  Inglaterra inundaram o mercado brasileiro, levando à falência os comerciantes aqui instalados. Após a extinção do pacto colonial e o fim da proibição para o funcionamento de fábricas de manufaturas, estas se multiplicaram na ex-colônia. Mas, tendo de enfrentar a concorrência dos produtos britânicos de qualidade superior e muito mais baratos, a maior parte dessas indústrias teve de encerrar suas atividades.

Outras medidas significativas que foram tomadas e favoreceram diretamente a autonomia da colônia foram a criação da Academia Militar e da Marinha, da Biblioteca Real e da Imprensa Régia. É bem verdade que a ocupação que a nobreza portuguesa fez às pressas na cidade não foi das mais pacíficas, sendo que muitas famílias tiveram de deixar suas residências para dar lugar a condes, duques e marqueses.

Só que nem tudo era insatisfação. Muitos fazendeiros procuravam se instalar no Rio para poder estar perto do “círculo de poder”. Percebendo isso, Dom João deu início a uma distribuição indiscriminada de títulos de nobreza e costumava promover festas que eram bastante concorridas, procurando criar uma relação clientelesca, marcada pela troca de favores.

Com a derrota de Napoleão Bonaparte na Europa em 1815, as potências vencedoras reuniram-se no Congresso de Viena e, por sugestão de Talleyrand, representante francês, o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves. Tal medida serviu para legitimar a presença da família real no Brasil.

Príncipe-Regente D. João (1792-1816) e rei D. João VI (1816-26). Simplício de Sá, c. 1820, Pinacoteca do Estado de São Paulo.

Em 1816, Dona Maria, a “Rainha Louca”, faleceu. Nesse mesmo ano, houve a coroação de Dom João VI como novo rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Externamente, seu governo foi marcado por atritos envolvendo fronteiras, como no caso da invasão da Guiana Francesa, numa represália tardia ao governo napoleônico. Após a derrota de Napoleão e a coroação de Luís XVIII como novo monarca francês, a Guiana foi devolvida em 1817. No mesmo ano, as tropas joaninas invadiram a “banda oriental” das Províncias Unidas do Prata, que haviam conseguido a independência em relação à Espanha. Depois de derrotar as forças locais lideradas por Artigas, a região foi anexada ao Brasil em 1820, batizada com o nome de Província Cisplatina.

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1817)

A decadência da economia açucareira determinou o aumento das tensões entre os brasileiros e os comerciantes portugueses. Essas tensões favoreceram o desenvolvimento de ideias liberais entre os brasileiros, principalmente pela ação de sociedades secretas como a maçonaria.

É bem verdade que já havia em Pernambuco um certo lusofobismo, pois muitos fazendeiros haviam sido bastante prejudicados financeiramente com a expulsão dos holandeses. Esse sentimento anti-português já tinha se manifestado na forma de conflito armado no século XVII, durante a Guerra dos Mascates.

Antes centro econômico do Brasil Colonial, Pernambuco vivia tempos difíceis de produção açucareira. No princípio do século XIX, com a presença da família real portuguesa no Brasil, a condição de decadência econômica da região agravou-se, principalmente porque os impostos eram constantemente majorados a fim de financiar a instalação da Corte no Rio de Janeiro. O governador da capitania, Caetano Montenegro, antibrasileiro e autoritário, alimentava ainda mais o ânimo revolucionário, chegando até mesmo a enfrentar o descontentamento das suas tropas.

Dispostos a mudar tal situação, os membros de lojas maçônicas começaram a conspiração, inspirados pelo Iluminismo – os portugueses referiam-se às ideias da Ilustração chamando-as de “abomináveis ideias francesas”. Sabendo que havia uma revolta em curso e quem eram os responsáveis, o governador ordenou a prisão dos envolvidos. Depois, chegou a notícia de que os enquadrados haviam resistido à prisão e que o oficial português encarregado fora morto durante a ação. A  partir daí, a revolta ganhou as ruas.

Os rebeldes foram rapidamente às ruas do Recife e estabeleceram um governo provisório, formado pelo comerciante Domingos José Martins, o capitão de exército Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro, o fazendeiro Manuel Correia Araújo e por José Luís Mendonça, encarregado da justiça. Os presos políticos foram libertados, criou-se a bandeira da República Pernambucana e foram extintos os títulos de nobreza. Os líderes da revolta também enviaram diplomatas para os Estados Unidos, Argentina e Inglaterra, a fim de obter reconhecimento internacional. Outras províncias do Nordeste, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, foram convidadas a aliarem-se a Pernambuco.

O movimento de repressão, comandado pelo próprio Dom João VI e pelo governador da Bahia, o Conde D’Arcos, foi extremamente violento. As forças oficiais cercaram Pernambuco ao sul e pelo litoral, e finalmente conseguiram cercar o Recife, obrigando os rebeldes a se renderem. Os principais chefes, os que não morreram em combate e os que não conseguiram fugir, foram presos. O jornalista Cipriano Barata, maçom envolvido no movimento conseguiu escapar à prisão.  

Anos depois, após a independência brasileira, explodiria mais um movimento pernambucano de inspirações liberal e republicana: a Confederação do Equador.

REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)

Apesar de certa aparência liberal, a indefinição política era a marca principal de Dom João VI, tanto como regente quanto como rei. Sujeito às pressões de comerciantes, funcionários públicos, proprietários, nobres, ingleses, portugueses ou brasileiros, nunca soube como impor sua autoridade, tampouco atender a todos de maneira satisfatória.

Em 1820, a burguesia lusa, liderada por Manuel Fernandes Tomás e José da Silva Carvalho,  finalmente conseguiu desalojar a ocupação inglesa mantida desde 1808 por Lorde Beresford. O objetivo da Revolução Liberal do Porto era fazer de Portugal uma monarquia constitucional, ou seja, acabar com o absolutismo. Mas o “liberalismo” dos revolucionários parava por aí, pois uma das exigências dos líderes era o imediato regresso do rei para Portugal e a recondução do Brasil à condição de colônia. Isso determinava a reativação do pacto colonial, que serviria para recuperar a combalida economia portuguesa.

Pressionado a voltar para Portugal pela Revolução, Dom João VI deixou o trono do Brasil nas mãos de seu filho Dom Pedro , que passou a exercer o cargo de Príncipe Regente. Chegando a Lisboa, o rei foi obrigado a jurar obediência à nova Constituição portuguesa, elaborada pelas Cortes (Parlamento), perdendo seus poderes absolutos.

Com o retorno da família real a Portugal, o Brasil estava na iminência de voltar a ser uma colônia. O rei levara seu tesouro de volta a Portugal, esvaziando os cofres do Banco do Brasil. O breve sonho de manter autonomia política, mesmo ainda estando ligado a Portugal, chegava ao fim.

Expulsão do Tenente-Geral Jorge Avilez após o fracasso na recondução de D. Pedro para Portugal

Oscar Pereira da Silva, c. 1920, Museu Paulista da USP

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Em outubro de 1821, as Cortes determinam a transferência de vários órgãos do governo para Portugal e a volta do Príncipe Regente, que seria substituído por um governador em cada província. Inicialmente, Dom Pedro parecia disposto a acatar as ordens das Cortes.

Em dezembro do mesmo ano, chegou uma nova ordem das Cortes para que o Príncipe Regente retornasse a Portugal. Em 9 de janeiro de 1822, foi apresentado a D. Pedro um abaixo-assinado dos brasileiros, pedindo para que ele permanecesse aqui. Finalmente, D. Pedro decidiu ficar em território brasileiro, desafiando a autoridade das Cortes. Tal episódio ficou conhecido como o Dia do Fico.

As medidas colonizadoras das Cortes portuguesas começaram a se fazer sentir sobre o Brasil, anulando os efeitos positivos do governo joanino. O Brasil tinha o direito de enviar 75 deputados como representantes das Províncias na assembleia das Cortes Constituintes, entretanto, antes mesmo da chegada destes, várias decisões importantes já tinham sido tomadas ou estavam a caminho, todas no sentido da recolonização.

A tensão explode nas Cortes de Lisboa: a recolonização do Brasil era a tônica do debate.

Museu Paulista da USP

Se em Lisboa os deputados brasileiros não conseguiam conter o furor colonialista das Cortes, por aqui cresciam os protestos públicos. A partir dessa fase, Dom Pedro I já dava sinais de que tencionava não atender às ordens que vinham de Lisboa. As Cortes decidiram, então, desligar as províncias da colônia das ordens da capital Rio de Janeiro. Em maio de 1822, em represália, D. Pedro determinou o “cumpra-se”, que era uma resolução pela qual nenhum decreto das Cortes de Portugal poderia ser cumprido no Brasil sem a concordância do regente.

Aos poucos, Dom Pedro se aproximava dos latifundiários brasileiros, principais interessados na manutenção da autonomia política do Brasil. O responsável direto pela articulação da aproximação entre o regente e a elite agrária nacional foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que, depois, ficou conhecido como o Patriarca da Independência.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) , Benedito Calixto, c. 1905, Museu Paulista da USP

Mas nem todos os que estavam diretamente interessados na independência pensavam da mesma forma. José Bonifácio, representante dos setores conservadores, vinculados à grande propriedade, ao trabalho escravo, ao comércio e à burocracia oficial, via a independência como algo que salvaguardasse a liberdade econômica. Já outro grupo, liderado por homens como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, que englobava maçons, jornalistas, bacharéis, militares, entre outros, viam a independência como o rompimento radical e definitivo dos laços coloniais.

Juntamente com as camadas populares das vilas e cidades, esses dois grupos sociais formavam o que convencionou-se chamar de Partido Brasileiro, ou “Partido da Independência”, o que demonstra o quão heterogêneos eram os interesses que permeavam as articulações políticas que culminariam com o rompimento entre Brasil e Portugal.

Depois de ter proibido a entrada de novos contingentes militares portugueses em terras brasileiras, D. Pedro recebia o título de Defensor Perpétuo do Brasil, sendo que, em junho de 1822, foi convocada a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

O processo de ruptura precipitou-se com a chegada ao Brasil de um ultimato do governo lusitano, anulando os atos do Regente e ameaçando-o com o envio de tropas, caso não regressasse imediatamente a Portugal.

Antes de deixar o Brasil, Dom João VI previu que a separação entre Brasil e Portugal era uma questão de tempo. Nesse sentido, orientou D. Pedro para que não deixasse que o comando de um movimento emancipacionista coubesse “a aventureiros”; era fundamental que o regente participasse e liderasse o processo. Assim, diante da radicalização metropolitana, o rompimento tornou-se inevitável. Em viagem pela Província de São Paulo, D. Pedro recebeu através de um mensageiro enviado por José Bonifácio o ultimato do governo português, bem como uma outra carta na qual recebia do próprio Bonifácio e da princesa Leopoldina a sugestão de que era o momento de se proclamar a independência política do Brasil, o que de fato ocorreu em 7 de setembro de 1822.

Tropas portuguesas estacionadas no Brasil e leais às Cortes resistiram à independência. O novo governo instituído enviou tropas brasileiras e uma esquadra comandada por mercenários, destacando-se o inglês Cochrane, que atacou as cidades de Salvador, São Luís e Belém. No sul, a defesa da legitimidade da autonomia coube ao general Carlos Lecor, e Montevidéu teve de submeter-se a Dom Pedro I. As chamadas guerras de independência só terminaram em 1823, com a rendição das tropas portuguesas em Montevidéu. Dom Pedro I já havia sido coroado primeiro imperador do Brasil.

"Coroação de D. Pedro I", Jean-Baptiste Debret, c. 1822.

Em 1824, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil, seguidos pelo México no ano seguinte. A Europa, unida na Santa Aliança, não aceitou o ato de revolta contra a autoridade portuguesa e recusou-se a reconhecer a independência brasileira. A atitude dos norte-americanos estava de acordo com a Doutrina Monroe de 1824, que, sob o lema América para os americanos, pretendia impor a hegemonia dos EUA no continente.

Já a Inglaterra, interessada no mercado da jovem nação, conseguiu um acordo entre Brasil e Portugal, em que o governo brasileiro se comprometia a indenizar os lusos pelos prejuízos causados pela perda da colônia em troca do reconhecimento da independência. A indenização foi calculada em dois milhões de libras esterlinas, obrigando o Brasil a contrair um empréstimo na Inglaterra. O reconhecimento de Portugal permitiu que outras nações europeias fizessem o mesmo. Além disso, os ingleses conseguiram a manutenção das taxas alfandegárias estabelecidas pelos Tratados de 1810 e o compromisso do governo brasileiro de abolir o tráfico de escravos.

O Brasil realizara sua independência, sem que tivesse ocorrido derramamento de sangue. E mais: fora mantida a ordem social e econômica do período colonial, isto é, latifúndio monocultor, produção para exportação e escravismo em larga escala.

“INDEPENDÊNCIA OU MORTE”, PEDRO AMÉRICO, C. 1888, Museu Paulista da USP, São Paulo.

Pintado por Pedro Américo em 1888, durante o reinado de D. Pedro II, constitui uma representação do momento heróico em que nasceu o “Brasil independente”, mas não se trata de uma reprodução exata do momento histórico, mas a sua idealização: D. Pedro montado à cavalo, acompanhado de ricos fazendeiros, também montados em cavalos de grande porte e seguidos por soldados as Guarda dos Dragões Imperiais, respondendo imediatamente ao gesto de D. Pedro às margens do riacho do Ipiranga.

Sabemos que D. Pedro estava viajando com uma comitiva modesta, com mulas e burros e não usavam trajes de gala. A Guarda ali retratada não havia sido criada em 1822, existindo somente depois da coroação do Imperador.

A única imagem que condiz com a realidade histórica é a do homem pobre, de pés descalços que observa de longe a heróica cena e parece não ter noção do que acontecia ali, representando a situação da população brasileira: não participou do movimento de independência, sendo apenas comunicada do fato.

A Bandeira Imperial

Criada pelo francês Jean-Baptiste Debret, a bandeira imperial procurou somar os elementos heráldicos da dinastia reinante: verde dos Bragança e amarelo dos Habsburgo (dinastia da princesa austríaca Leopoldina), formatados num retângulo e num losango, respectivamente.

No centro do losango, esta o brasão imperial que deriva da Casa de Bragança: dentro de um escudo verde a Cruz da Ordem de Cristo colocada embaixo da esfera armilar, circundada por estrelas que representam as províncias do Império e ao alto do escudo, encontra-se a coroa imperial, enquanto nas laterais, ocorre a presença de um ramo de café à esquerda e de tabaco à direita.

Brasão da Casa Imperial do Brasil