As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de dezembro

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

II Reinado (1840-1889) - Parte I

Dom Pedro II governou o Brasil por quase meio século. O início desse período foi marcado pelo fim do “regresso conservador”, articulado no final da época regencial. A partir de 1850, o Império conheceu uma fase de calmaria na política interna, graças às leis centralizadoras e à razoável estabilidade econômica proporcionada pelo desenvolvimento da economia cafeeira.

No plano externo, o Brasil ensaiou maior autonomia política em relação à Inglaterra. Isso aconteceu porque o principal produto do país, o café, tinha os Estados Unidos como os maiores consumidores. Mas a possibilidade de autonomia foi enterrada com o envolvimento brasileiro na Guerra do Paraguai, o que debilitou nossa economia e forçou a reaproximação com os ingleses.
            O monarca, que durante muitos anos mostrou-se um perspicaz articulador político, equilibrando-se no poder entre liberais e conservadores, perdeu o apoio de fazendeiros e da Igreja Católica, o que abriu espaço para o crescimento do movimento republicano.

POLÍTICA INTERNA

O primeiro gabinete de governo formado no Segundo Reinado foi confiado a Antônio Carlos de Andrada e Silva (liberal) e ficou conhecido como o "Ministério dos Irmãos", pois contava com a participação de seu irmão, Martim Francisco Andrada, além dos irmãos Cavalcanti e Coutinho. Impossibilitados de governar frente a um Congresso majoritariamente conservador, os ministros pediram ao Imperador que fizesse uso das prerrogativas do poder moderador e dissolvesse o Congresso, convocando novas eleições. E eles foram atendidos.
As eleições que se seguiram foram marcadas pelas práticas escancaradas de pressão contra os eleitores, uma vez que o voto era aberto. Além disso, os membros do Partido Liberal comandaram assaltos às mesas eleitorais e espancamentos, tudo com a conivência da polícia e a ajuda de jagunços, conhecidos como “papos-amarelos”, que tinham a missão de “garantir a ordem” durante o pleito. A violência durante as eleições passou a ser tônica do Segundo Reinado. Eram as chamadas "eleições do cacete".

Passou-se, então, às “derrubadas”, isto é, foram demitidos os presidentes das províncias, juízes de paz e funcionários públicos ligados ao Partido Conservador e, em seus lugares, foram alocados políticos simpatizantes do Partido Liberal. Entretanto, o “Ministério dos Irmãos” começou a apresentar divisões internas, e os liberais governaram por apenas oito meses. Após esse período, foram afastados em meio a acusações de corrupção e fraude eleitoral.



Os conservadores, de volta ao poder, conseguiram do Imperador a dissolução da Câmara, de maioria liberal eleita graças a fraudes e intimidações. Na verdade, o Partido Conservador tinha a intenção de repetir o expediente praticado pelos liberais meses antes, inclusive com novas “derrubadas”. Leis de caráter reacionário foram aprovadas, como a restauração do Conselho de Estado, o que diminuía a importância do Poder Moderador, e a reforma do Código Penal, através da qual foram centralizadas as ações judicial e policial, pondo-se fim à autonomia das províncias - inclusive, determinou-se a extinção da eleição para juízes, que, a partir daquele momento, seriam nomeados pelo poder central.

Inconformados com essa nova derrota política, os liberais reagiram e, em 1842, explodiram revoltas em São Paulo e Minas Gerais. O levante paulista foi liderado pelo Padre Feijó e teve início em Sorocaba. Já Teófilo Otoni, deputado mineiro, estava à frente de movimento semelhante a partir de Barbacena. Tais eventos terminaram com a derrota e a prisão de seus líderes. A situação normalizou-se somente em 1844, quando os liberais voltaram ao poder.
O retorno dos liberais ao poder estava ligado ao desgaste entre o imperador, que pretendia atender às exigências dos ingleses e dar início ao processo que poria fim ao tráfico negreiro, e o Partido Conservador, composto por escravocratas e que estava intransigente quanto a esse assunto. O próprio Pedro II dissolveu o gabinete e reconduziu os liberais ao poder.

Em 1847, o imperador criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que foi ocupado pela primeira vez por Manuel Alves Branco. Seu titular tinha por função organizar o gabinete e responder por ele ao imperador e ao Legislativo.
Como já dissemos, não havia uma distinção muito clara entre o programa político  “Liberal e Conservador”  e assim não representavam nenhuma ideologia política específica que pudesse ser diferenciada, fato que mais se caracterizava como “reuniões de clãs rivais”. Esses grupos, chegando ao poder, apressavam-se em expulsar do governo todos os funcionários indicados pelo outro partido, substituindo-os por pessoas de seu círculo. O passo seguinte era uma violenta perseguição aos membros da gestão anterior, repleta de devassas, acusações de fraudes e assassinatos.

Quando a perseguição ameaçava extinguir o partido de oposição, o imperador destituía o ministério e convidava um membro da oposição para organizar um novo gabinete, que, por sua vez, organizava eleições para compor uma nova Câmara. Por essa prática, podemos perceber que, ao contrário do que se verificava na Inglaterra, o sistema político brasileiro dava mais poderes ao primeiro ministro, em detrimento da Assembléia e o papel do Imperador não era meramente simbólico. Era o parlamentarismo às avessas, que vigorou no Brasil até a proclamação da República.

Entre 1853 e 1858, promoveu-se a conciliação partidária no Império, na tentativa de solucionar os problemas de acordo com os interesses dos proprietários rurais. As propostas surgidas somente seriam postas em prática caso houvesse uma sensibilização total entre os membros da elite agrária.
A ideia de se criar o Ministério de Conciliação surgiu entre os conservadores mais moderados, como Nabuco de Araújo e Caxias, mas o principal articulador de tal conciliação foi o conservador Honório Carneiro Leão (Marquês do Paraná). A primeira consequência disso foi uma forte centralização do poder, que possibilitou a realização de feitos administrativos de porte, paralelamente a certo acomodamento político, fruto da ausência de disputa.

Com o tempo, a solução conciliatória foi-se desgastando, pois se aprofundavam as exigências de reformulações econômicas e maiores liberdades políticas. Dessas divergências, nasceu o Partido Republicano, em 1870, que via no fim do império o caminho para realizar reformas no País.
Neste período, explodiu a mais importante revolta liberal da época: a Revolução Praieira, que não foi a última do Segundo Reinado. Os fatores que determinaram a eclosão dessa revolta foram a insatisfação dos liberais pernambucanos com o domínio dos conservadores na política provincial, o ressurgimento do sentimento antilusitano – reflexo do predomínio de portugueses no comércio da região -, a revolta popular contra o sistema latifundiário e a hegemonia da família Cavalcanti.

A imprensa teve papel bastante relevante no conflito, pois o nome do evento estava ligado ao fato de que o porta-voz dos rebeldes era o jornal Diário Novo, editado na Rua da Praia, no Recife.
Como a família Cavalcanti tinha integrantes tanto no Partido Liberal quanto no Conservador, os liberais e democratas pernambucanos uniram-se em torno do Partido da Praia, formado em 1842. Setores mais radicais do Partido, do qual faziam parte Borges da Fonseca, Abreu e Lima, Inácio Bento de Loiola e Pedro Ivo Veloso da Silveira, mobilizaram-se principalmente contra os latifundiários, e os setores populares organizaram-se contra os portugueses.

Em 1847, políticos ligados aos praieiros obtiveram votos suficientes para ocupar cadeiras no Senado, mas os conservadores e chefes latifundiários locais exigiram a anulação dos resultados, o que realmente acabou acontecendo. Em 1848, com a queda do Ministério Liberal, foi nomeado um presidente de província conservador para Pernambuco. Os rebeldes publicaram 1º de janeiro de 1849, o Manifesto ao Mundo, que, entre outras coisas, reivindicava:
-       Sufrágio Universal masculino;
-       Liberdade de imprensa;
-       Nacionalização do comércio a retalho (varejista);
-       Extinção do Poder Moderador e do Senado vitalício;
-       Independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
-       Emprego para todos os cidadãos;
-       Autonomia para as províncias;
-       Reforma do Judiciário e garantia dos direitos individuais.

A revolta começou em Olinda, com a derrubada do presidente da província, Manuel de Sousa Teixeira. Liderados por Nunes Machado, os praieiros tentaram tomar o Recife, mas fracassaram e seu líder foi morto. Borges da Fonseca retirou-se para o interior e manteve a luta.
Pedro Ivo reuniu a população humilde e tentou atacar o sul do Recife, mas acabou preso depois de cair em uma emboscada. Em seguida, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde seria julgado.

Até o final do ano de 1848, a rebelião não passava de conflitos isolados, sobretudo no interior. Alguns praieiros, como Pedro Ivo, conseguiram fugir para o exterior e, dos líderes aprisionados, dez foram condenados à prisão perpétua, mas anistiados em 1851.

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