As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de novembro

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O Absolutismo

Chamamos de absolutismo a organização política que caracterizou os países da Europa durante os séculos da Idade Moderna, na qual o poder estava centralizado nas mãos de um monarca, que recebia sustentação política da nobreza, justificativa e base moral da Igreja Católica e apoiava-se economicamente na burguesia.

O Renascimento Comercial fez surgir uma nova classe social, que apresentava necessidades bastante específicas. Os burgueses precisavam de estradas confiáveis e livres de bandidos, sistemas unificados de pesos, medidas e moeda, além de uma uniformização tributária. O poder descentralizado do feudalismo representava um empecilho a essa nova classe, que viu no rei a materialização de seus anseios.

O absolutismo pode, então, ser caracterizado como a aliança da burguesia com o rei, em que a primeira fornecia os meios financeiros para o combate ao poder regional, recebendo em troca proteção e uniformidade. O rei era, então, capaz de pagar um corpo burocrático para governar o país e formar um exército nacional profissional e, posteriormente, uma marinha, colocando a "nação" a serviço da burguesia.

TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO

Vários autores tentaram explicar a origem do poder dos reis absolutos. Tais ideias tornaram-se necessárias na medida em que as populações estavam submetidas aos nobres feudais e, assim sendo, a autoridade do rei parecia algo distante da realidade.
Mas é preciso lembrar que também era grande o número de pessoas que sentia a necessidade de desfrutar um mundo no qual fossem reconhecidos elementos nacionais, isto é, elementos que criassem ligações e identidade entre aqueles que moravam próximos. Significa dizer que havia público para aceitar e seguir língua, religião e outros símbolos nacionais.

Entre os principais pensadores da época, pode-se destacar o florentino Maquiavel, os franceses Jean Bodin e Jacques Bossuet e o inglês Thomas Hobbes. Mas estes não foram os primeiros a pensar a política como um assunto que deveria ter uma prática definida. O teólogo Tomás de Aquino, criador da escolástica, talvez tenha sido o precursor deles. O tomismo defendia que a moral e o respeito aos direitos naturais humanos eram fundamentos limitadores do poder político.



Maquiavel, retratado por Santi di Tito, s.d., Palazzo Vecchio, Florença, Itália.


Nicolau Maquiavel (1469 - 1527) - Esse florentino pertenceu ao governo da poderosa família aristocrática Médici, e nunca aceitou a fragmentação política da Itália. É o autor da célebre obra O Príncipe, em que defendeu a teoria de que o Estado e a ordem dele advinda justificariam os meios necessários à sua implantação. Dessa forma, a mentira, a traição, a violência e quaisquer outros meios para a manutenção do poder seriam plenamente justificados, já que o Estado poderia trazer a paz e a ordem. Maquiavel chegou a dizer que o monarca não deveria se preocupar com o fato de o povo amá-lo ou não, pois o que garantiria o respeito seria o temor, e não o amor.


Jean Bodin 


Jean Bodin (1529 - 1596) - Defendia a teoria de que o rei era para a nação aquilo que um pai representava para seus filhos, devendo, dessa forma, ser obedecido sem contestação. Acreditava na ideia da “soberania não-partilhada”, ou seja, o poder real não poderia sofrer restrições ou ameaças, pois a autoridade real emanava de Deus. Nesse sentido, o rei poderia legislar sem precisar do consentimento de quem quer que fosse.

Hobbes, por John Michael Wright, s.d., National Portrait Gallery, Londres


Thomas Hobbes (1588 - 1679) - Foi o autor de O Leviatã, considerada a mais notável dentre todas as obras do pensamento absolutista. Nela, o autor defende a tese de que os homens em estado natural (livres da sociedade) comportam-se como animais. Na sociedade primitiva, “em estado de natureza”, ninguém está sujeito às leis, seguindo apenas o interesse próprio; na prática, há uma “guerra de todos contra todos. Nesse sentido, se na natureza cada animal tem seu predador, o homem seria o seu próprio”. Sintetizou essa ideia na conhecida frase ”o homem é o lobo do homem” .
Acreditava que somente um soberano absoluto poderia garantir à sociedade a tranquilidade necessária para a prosperidade. Para isso, os homens dotados do sentimento de autoconservação e da razão buscariam a união para formar uma sociedade civil, mediante um contrato social, segundo o qual cada um abriria mão de seus direitos, renunciaria à liberdade e cederia poderes amplos ao soberano, em nome da manutenção da ordem e da paz, contra a violência e o caos da sociedade primitiva. Segundo Hobbes, “é lícito ao rei governar despoticamente, já que o próprio povo lhe deu o poder absoluto”.

Bossuet por Hyacinthe Rigaud, Galleria deglie Ufizzi, Florença, Itália.


Jacques Bossuet (1627 - 1704) - Apresentou a mais conhecida e tradicional justificativa para a centralização absolutista, muito provavelmente como consequência de seu trabalho junto à corte francesa, uma vez que educou pessoalmente o filho do rei Luís XIV. Em seu livro Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que o rei não devia prestar contas a ninguém senão a Deus, já que "o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus". Em outras palavras, o rei era indicado diretamente pelo Todo-Poderoso, a quem ninguém poderia questionar. Estava assim estabelecido o chamado direito divino dos reis.

ABSOLUTISMO NA PENÍNSULA IBÉRICA

A formação da Monarquia Nacional espanhola esta diretamente relacionada com o fim da Guerra de Reconquista em 1492 devido a expulsão dos mouros de Granada, finalizando oito séculos de guerra constante e representou a união definitiva dos reinos cristãos, pois desde 1469 as coroas de Castela e Aragão foram unificadas com o casamento dos Reis Católicos, Isabel e Fernando.
A unificação do Estado permitiu a Coroa espanhola investir na empreitada marítima assim como Portugal vinha fazendo e tal processo culminou com a chegada dos espanhóis ao chamado Novo Mundo e assim puderam construir um vasto império colonial já no século XVII.
O absolutismo teve sua manifestação mais clara a partir da dinastia Habsburgo , uma família nobre de origem austríaca que através de uma hábil política de casamentos conseguiu obter quase toda Europa central e ocidental sob seu poder. Tal processo teve início com o imperador Carlos V e chegou ao apogeu com seu filho Felipe II, senhor de um vasto império no qual "o sol nunca se punha" .

Carlos V

Felipe II


Os Habsburgo ambicionavam em unir sob sua coroa toda Europa e para tanto rivalizavam com as outras duas dinastias rivais: os Bourbon na França e os Tudor na Inglaterra. Quanto aos ingleses , Felipe II tentou invadir a Inglaterra com a Invencível Armada, mas não obteve sucesso em virtude de uma forte tempestade e da ação dos corsários da rainha Elisabeth, liderados por Francis Drake. Em contrapartida, os espanhóis formaram um vasto império colonial nas terras americanas, o qual foi responsável pelo enriquecimento através das minas de ouro e prata conquistadas pelos espanhóis dos astecas e dos incas, povos dominados que habitavam a América antes da chegada dos espanhóis.
           
ABSOLUTISMO NA FRANÇA

A centralização do poder monárquico se concretizou na França após a Guerra dos Cem Anos (1337-1453) com a expulsão dos ingleses do território francês e o estabelecimento da dinastia Valois, pois a autoridade real foi expandida para todo o reino, submetendo os nobres.
O absolutismo francês, no entanto, não foi totalmente implementado neste período, porque sua organização se deu de forma lenta através da transição entre o controle indireto pelo rei até o poder total, principalmente em virtude das tumultuadas relações entre a Coroa e a burguesia pela propagação da fé protestante na França, no caso, o calvinismo.

Durante o período de 1453 e 1589, os reis da dinastia de Valois procuraram ampliar seu poder através da supremacia dos tribunais reais sobre a autoridade local como também combateram as heresias e a expansão do protestantismo. No intuito de reduzir os choques com os protestantes, a rainha-mãe Catarina de Médici (regente durante a infância de Carlos IX) favoreceu os huguenotes com o Edito de Saint-Germain, a partir do qual concedia liberdade de culto nos subúrbios de Paris e dava-lhe o controle de duas cidades Montauban e La Rochelle.

O apaziguamento foi tentado também com a união de Margarida de Valois (princesa católica) e Henrique de Navarra (príncipe protestante). No entanto, a desconfiança de setores católicos radicais,a forja de uma "conspiração huguenote" e a ação de Catarina de Médici para a repressão dos protestantes foram fatores para que em 24 de agosto de 1572 ocorresse o massacre da "Noite de São Bartolomeu", quando mais de 5000 protestantes foram assassinados pelos partidários católicos do rei, agravando o clima de tensão entre católicos e protestantes, fazendo com que a morte de Carlos IX em 1574 e ascensão de Henrique III (1574-1589) mostrassem sinais do enfraquecimento da Coroa .

A figura real ficou extremamente abalada, principalmente no reinado de Henrique III, quando eclodem as "Guerras de Religião", tendo de um lado a Liga Católica sob a liderança do duque Henrique de Guise (que contava com o apoio da rainha-mãe Catarina de Médici) e de outro as facções protestantes. O rei Henrique III ordena o assassinato do duque Henrique de Guise e é deposto pela Liga Católica, dessa forma, busca o apoio de Henrique de Navarra, ajudando-o com suas tropas no cerco de Paris em 1589, mas Henrique III morre durante os combates e nomeia Henrique de Navarra como seu sucessor. Sendo de formação protestante renegou sua fé em cerimônia pública em julho de 1593, tornando-se conhecido pela expressão "Paris vaut bien une messe" (Paris bem vale uma missa) em virtude de sua conversão por motivos políticos.

Henrique IV, o fundador da Casa de Bourbon




Ao vencer as tropas da Liga Católica, Henrique de Navarra ascendeu ao trono como Henrique IV, dando início a dinastia de Bourbon, decretando a liberdade de culto e reafirmando o controle sobre as cidades de Larochelle e Montauban através do Edito de Nantes em 1598.
Henrique IV foi assassinado por um fanático em 1610, quando seu filho Luís XIII assume o trono sob a regência da mãe Maria de Médici, a qual delegou poderes ao cardeal Richelieu que se tornou ministro de Estado. O reinado de Luís XIII foi marcado pela forte influência de Richelieu que continuou a frente do governo mesmo com a maioridade do rei, sendo responsável pela perseguição aos protestantes com retomada das cidades sob seu controle, mantendo apenas a liberdade de culto. Richelieu procurou fortalecer o poder da França na Europa através de sua participação na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), pois objetivo era atacar a hegemonia dos Habsburgo.

Com a morte de Luís XIII em 1643 e de Richelieu no ano anterior, ascendeu ao trono Luís XIV aos cinco anos e portanto esteve sob a regência de sua mãe Ana d'Áustria e do cardeal Mazzarino até 1661. Neste período ocorreram as Frondas (1648-1653), ou seja, revoltas da nobreza com apoio burguês em virtude de  uma política de aumento de impostos, da crise de abastecimento e da exclusão de nobres do poder .

Luís XIV, o Rei Sol


Com a morte de Mazzarino em 1661, Luís XIV passa a governar sozinho, pois assumiu que " L'Etat c'ést moi", isto é, o Estado sou eu, encarnando a figura central do poder e tornava-se um soberano absoluto com a submissão da nobreza e da burguesia, conhecido como o Rei Sol e exercia o governo a partir de um conselho de ministros e sua autoridade era incontestável, sustentada pela teoria do direito divino dos reis de Jacques Bossuet.
Uma das principais obras de Luís XIV foi a construção do Palácio de Versalhes, centro do poder e morada real que contava com o séquito de mais de 10.000 pessoas entre cortesãos, criados, soldados e consumia aproximadamente 8% da renda do Estado francês.
Apesar de representar o apogeu do absolutismo na França, o reinado de Luís XIV também foi o início da decadência devido aos gastos vultuosos com a corte e com as guerras no exterior.


ABSOLUTISMO NA INGLATERRA
           
Pela Magna Carta (1215) imposta pela nobreza ao rei João Sem-Terra, o monarca da Inglaterra ficava proibido de criar novos impostos e de administrar a justiça, que passavam a ser prerrogativas exclusivas do Parlamento, composto por nobres, burgueses e clero.

Significa dizer que, na Inglaterra, o estabelecimento de um poder verdadeiramente centralizado sempre enfrentou duríssimos obstáculos. Com as mãos atadas, os reis ingleses foram obrigados a lançar mão de uma série de recursos para ampliar seu poder, sendo o principal deles a perseguição religiosa deflagrada por Henrique VIII (1509-1547) contra os puritanos (calvinistas), que lideravam o Parlamento, e contra a Igreja Católica, grande proprietária de terras no país. Aliás, foram exatamente os monarcas da dinastia Tudor os responsáveis pela instalação do absolutismo entre os ingleses.
Eduardo VI, filho e sucessor de Henrique VIII, reinou por pouco tempo (1547-1553), o que praticamente não afetou a reforma religiosa inglesa. Mas a sucessora de Eduardo VI, a católica Maria I, fora educada sob o rígido catolicismo da Espanha e restabeleceu essa religião na Inglaterra, perseguindo ferozmente os protestantes, o que lhe valeu a alcunha de “Maria Sanguinária”.

Maria I (Bloody Mary)

Elizabeth I



Elizabeth I (1588-1603), filha do segundo casamento de Henrique VIII, continuou a obra do pai, perseguindo católicos e calvinistas que se opusessem a ela e ao seu poder. Construiu uma frota para aumentar o poderio inglês no mar e incentivou a pirataria, o que lhe garantiu renda para o financiamento da industrialização da Inglaterra. Foi durante seu governo que teve início o processo efetivo de colonização da América do Norte. Quando já tinha o respeito dos políticos e demonstrava dominar a arte da política, o Parlamento passou a ser convocado raramente e chegou perto de ser extinto.

REVOLUÇÕES INGLESAS DO SÉCULO XVII

Com a morte de Elizabeth I, seu primo Jaime Stuart assumiu o trono. Jaime I, que era escocês e católico, uniu o trono da Escócia ao da Inglaterra e tentou impor-se como rei absoluto, provocando sucessivos choques com o Parlamento.

Carlos I (1625-1649), filho e sucessor de Jaime, prosseguiu a política centralizadora de seu pai, tentando recriar antigos impostos (ship-money). O Parlamento exigiu do rei o juramento da Petição de Direitos, sob pena de não mais votarem a aprovação de novos impostos. O rei aceitou a exigência e jurou a petição, mas tão logo os novos impostos foram votados e aprovados, o monarca dissolveu o Parlamento, enganando os deputados.

Carlos I


O rei Carlos havia declarado guerra aos presbiterianos (calvinistas) escoceses, pois estava determinado a impor o anglicanismo na Escócia. Frustrado em duas tentativas, Carlos I foi obrigado a convocar o Parlamento para conseguir verbas para a guerra. Os parlamentares, liderados por Oliver Cromwell, recusaram-se a aprovar novos impostos e acusaram os conselheiros do rei de alta traição. Em 1641, a Irlanda católica revoltou-se contra a Inglaterra e o rei solicitou verbas para reprimir os irlandeses. Diante da negativa do parlamentares, o monarca invadiu o Parlamento e tentou prender seus líderes.

Como resultado, iniciou-se uma guerra civil, a Revolução Puritana (1642-1649), que opôs os Cavaleiros (partidários do rei) e os cabeças-redondas (partidários do Parlamento). Com a vitória das forças parlamentares, o rei fugiu para a Escócia, onde foi aprisionado pelos presbiterianos e vendido ao parlamento inglês. Carlos I foi julgado por traição e executado em 30 de janeiro de 1649. Foi, então, proclamada a república, chamada de Commonwealth, e Oliver Cromwell assumiu o poder com o título de "Lorde Protetor da Inglaterra".

Durante seu governo, Cromwell lutou contra a Irlanda e a Escócia, além das perseguições internas. No caso irlandês, ordenou um massacre de católicos, confiscou as terras destes e entregou-as aos protestantes. Fez tudo isso acreditando que estaria “evitando novos derramamentos de sangue no futuro”. Entretanto, a chamada Questão da Irlanda, isto é, a oposição entre católicos e protestantes, é um dos principais problemas políticos que o governo inglês enfrenta até os dias de hoje.

Sem dúvida, o fato mais marcante de seu governo foi a aprovação dos Atos de Navegação. Baixados por Cromwell em 1651, tais atos proibiam a participação de navios de estrangeiros como intermediários no comércio com a Inglaterra. A Holanda era responsável pela maior parte dos transportes marítimos na Europa e foi diretamente atingida pela medida. Para se ter um exemplo, Portugal utilizava navios construídos na Holanda, mas que eram considerados "estrangeiros" pela Inglaterra. Esse fato obrigou Portugal a utilizar exclusivamente navios ingleses no comércio entre os dois países.

Oliver Cromwell


A guerra entre a Holanda e a Inglaterra durou três anos, ao fim dos quais a Holanda aceitou os Atos de Navegação, que permitiram a supremacia inglesa nos mares. A morte de Oliver Cromwell em 1659 foi recebida com alívio por toda a Inglaterra. Seu filho Ricardo não conseguiu manter o poder e foi obrigado a renunciar seis meses depois.
O Parlamento convidou Carlos II, filho herdeiro de Carlos I, a assumir o trono, o que ocorreu em 29 de agosto de 1660, pondo fim à Republica Inglesa. Em 1679, o Parlamento votou e aprovou o Ato de Exclusão, pelo qual os católicos ficavam proibidos de ocupar cargos públicos e de usar o Habeas Corpus, medida jurídica que garante ao indivíduo proteção legal contra as detenções arbitrárias. O rei reelaborou as leis de navegação e da frota inglesa, aumentando os rendimentos da Coroa, e não mais convocou o Parlamento de 1682 a 1685.

Em 1685, Jaime II assumiu o trono, após a morte do monarca, que era seu irmão. Educado na França, o novo rei tentou reintroduzir o catolicismo no país, mas sua atitude não preocupou o Parlamento, devido à sua idade avançada e pelo fato de suas duas filhas estarem casadas com nobres protestantes. Mas, quando a segunda esposa do rei lhe deu um filho do sexo masculino (que excluiria suas irmãs da sucessão ao trono), batizado segundo o ritual católico, os parlamentares ficaram inquietos e procuraram Guilherme de Orange (Stathouder (governante) da Holanda, protestante e marido da filha mais velha de Jaime II) e pediram que ele invadisse a Inglaterra para defender o protestantismo.

Guilherme III


Guilherme de Orange assumiu o poder na Inglaterra em 1688, enquanto seu sogro fugia do país. A transição sem derramamento de sangue ficou conhecida como Revolução Gloriosa. O Parlamento obrigou Guilherme III a assinar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), na qual se comprometia a dar tratamento preferencial à Inglaterra e exercer o poder executivo, deixando o legislativo e a criação de impostos para o Parlamento. Nascia o parlamentarismo na Inglaterra.
Esse fato afirmava o poder da burguesia inglesa sobre o rei, criando as condições necessárias para a Revolução Industrial. Em 1714, Jorge I herdou o trono inglês, iniciando uma nova dinastia, a dos Hannover – a mesma até os dias de hoje, tendo no entanto, o nome Windsor, adotado durante a Primeira Guerra Mundial em 1917.

CAPITALISMO

O mercantilismo foi o conjunto de práticas econômicas dos Estados absolutistas. Os reis absolutos acreditavam que o sucesso financeiro da burguesia nacional traria lucros e vantagens para toda a nação. Dessa forma, o lucro da burguesia passou a ser um negócio de Estado, mobilizando todas as forças (frequentemente a militar) de um país.
As origens do capitalismo mercantil remontam à formação do Estado Moderno e ao desenvolvimento da revolução comercial. Os pequenos mercados locais da época medieval deram lugar a um amplo mercado nacional, formado pela população e pelo território administrado pela monarquia centralizada.

Com as navegações, o mercado nacional deu lugar ao mercado mundial e, com o fluxo de metais preciosos da América e de especiarias do Oriente, o comércio europeu foi impulsionado como jamais havia ocorrido em qualquer período anterior.
Entre as práticas realizadas, destacamos:
  • metalismo – crença de que a riqueza de um país poderia ser avaliada pelas reservas de ouro e prata entesouradas;
  • colonialismo - a medida de riqueza de um país seria dada pela quantidade de colônias produtoras de especiarias e de metais preciosos;
  • protecionismo - o Estado deveria proteger suas manufaturas, taxando pesadamente os artigos importados, pois as manufaturas nacionais (quando prósperas) pagavam impostos ao Estado;
  • balança comercial favorável – o predomínio das exportações sobre as importações garantiria o ingresso de moeda no país. Esse objetivo seria atingido através de equilíbrio entre as demais práticas, acrescentando-se o pacto colonial.
O absolutismo e o mercantilismo constituíam, pois, a dupla face do Antigo Regime. Nesse sistema econômico, o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional. Era uma forma de nacionalismo na economia, baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.


O nascimento da "Política Moderna"

(...) Nasce daí esta questão debatida: se será melhor ser amado que temido ou vice-versa. Responderá que se desejaria ser uma e outra coisa; mas como é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que dão aqueles resultados, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. É que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizerem bem, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, como disse acima, desde que a necessidade esteja longe de ti. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para outra parte. E o príncipe, se confiou plenamente em palavras e não tomou outras precauções, está arruinado. Pois as amizades conquistadas por interesse, e não por grandeza e nobreza de caráter, são compradas, mas não se pode contar com elas no momento necessário. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual devido a serem os homens pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve portanto o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado, o que sucederá uma vez que se abstenha de se apoderar dos bens e das mulheres de seus cidadãos e dos seus súditos, e, mesmo sendo obrigado a derramar o sangue de alguém, só poderá fazê-lo quando houver uma justificativa convincente e causa manifesta. Deve, sobretudo, abster-se de aproveitar dos bens dos outros, porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda de seu patrimônio. Além disso, não faltam ocasiões para pilhar o que é dos outros, e aquele que começa a viver de rapinagem, sempre as encontra, o que não sucede quanto às ocasiões de derramar sangue.

Nicolau Maquiavel. O Príncipe. Cap. XVII. Os Pensadores. São Paulo: Abril, 1978.


A manifestação do Absolutismo

 É exclusivamente na minha pessoa que reside o poder soberano (...) É só de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude dessa autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso não pode nunca ser voltado contra mim; é a mim unicamente que pertence o poder legislativo sem dependência ou partilha (...) A ordem pública inteira emana de mim, e os direitos e interesses da Nação, de que se ousa fazer um corpo separado do Monarca estão necessariamente unidos com os meus e repousam unicamente em minhas mãos.

Fala de Luís XV ao Parlamento francês em 1766



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