A civilização do açúcar

A economia da colônia nasceu sob o signo do maior lucro possível com o menor investimento. Após o escambo do pau-brasil, surgiu na colônia o desenvolvimento daquilo que Caio Prado Jr. em seu livro Formação do Brasil Contemporâneo (1935) chamou de nosso primeiro "produto rei": a cana-de-açúcar.  A monocultura da cana deu-se em regime de latifúndio (grandes propriedades com baixa produtividade). Porém, em algumas regiões as propriedades puderam ser classificadas como plantations (latifúndio, monocultura e escravismo). O auge do chamado ciclo da cana-de-açúcar durou até fins do séc. XVII entrando em declínio devido à concorrência das colônias holandesas nas Antilhas.

A decadência do açúcar e as fabulosas descobertas espanholas no Peru e no México incentivaram os portugueses a buscar outras fontes de riqueza, enfrentando os perigos do “sertão” (toda área muito adentro do território era assim tratada), sendo importantes nesse processo, as expedições bandeirantes, ávidas pelo ouro e pedras preciosas, além de servirem também para o combate às tribos hostis, escravizando os sobreviventes pelo conceito da “guerra justa” ou ainda, a repressão dos quilombos que começaram a se formar com a introdução da escravidão africana, já que os escravos fugitivos tentavam se reorganizar, longe das fazendas, num modo de vida próximo ao que tiveram na África.

A escravidão: do índio ao africano

Com a necessidade de empreender a plantação em larga escala de cana-de-açúcar, os nativos foram sistematicamente escravizados. Porém, não havia consenso entre os portugueses que viviam no Brasil sobre o emprego de trabalhadores compulsórios locais, sendo que a oposição da Igreja era muito forte, já que se interessava pela evangelização dos nativos e o trabalho destes em suas missões espalhadas pela colônia.

A escravidão dos indígenas foi proibida no Brasil, sendo reforçada pela bula Veritas Ipsa do Papa Paulo III de 1537 que condenava a escravidão dos nativos do Novo Mundo no que foi seguido por numerosas legislações da Coroa portuguesa.

O primeiro caso de escravidão negra de que se tem notícia ocorreu em 1539 quando Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, requereu junto ao rei D. João III, uma permissão para trazer "alguns escravos de Guiné". Em virtude do gradativo crescimento da produção da cana, ocorreu um aumento considerável da importação de negros, acabando por tornar-se um monopólio régio. Desde então foram trazidos aos milhares como mão de obra para os mais variados ofícios, sendo que alguns autores estimam que, entre os séculos XVI e XIX, tenham chegado aproximadamente, cerca de 3.500.000 africanos.

A partir de então o tráfico negreiro intensificou-se, transformando-se em uma nova e lucrativa atividade econômica para a Coroa portuguesa. Este fator também pesou muito quando o governo português passou a não mais aceitar a escravidão indígena.

Os negros capturados nas guerras internas e que seriam trocados por mercadorias no comércio interno, passaram a ser encarcerados em cidadelas na costa africana por tribos "amigas dos portugueses" como no Senegal ou Angola, que os trocavam por tabaco, aguardente ou armas. Lá eram embarcados nos navios negreiros, também conhecidos como “tumbeiros”. As mortes devido a fome, sede e doenças chegavam a dizimar a maior parte dos cativos já em alto mar.

Gradativamente os negros tentaram a viver na colônia de acordo com seus costumes ancestrais, adorando os orixás e apesar da perseguição movida pela Igreja Católica, que guardadas as devidas proporções, deram origem posteriormente às variantes do Candomblé e mais recentemente à Umbanda, sendo que a esta foram acrescidos os elementos cristãos e espíritas relacionados ao Kardecismo, que se fundiram e se modificaram, constituindo aquilo que entendemos por sincretismo religioso.

As formas de resistência negra variaram tanto quanto as funções desempenhadas por esses escravos. Das formas de resistência, os quilombos parecem ter sido a que atingiu maior notoriedade, e dentre eles o dos Palmares o maior e o que mais resistiu aos ataques dos holandeses e portugueses. Era uma verdadeira confederação de tribos protegidas por um engenhoso sistema de armadilhas; desenvolveu-se no atual estado de Alagoas por volta de 1644 e, beneficiado pela desorganização provocada pelas invasões holandesas, chegou a contar mais de 10.000 negros fugidos das fazendas da região, além de mulatos, mestiços e brancos de origem pobre que lá viviam e faziam o intercâmbio da produção agrícola do quilombo com as vilas e povoados da região.

 Os líderes de maior destaque foram Ganga Zumba e seu filho, Zumbi, este último tem sido recuperado pela atual historiografia como um verdadeiro herói popular. Tal comunidade só foi destruída em 1694, graças à união de esforços do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho e de vários governadores da região.

Entretanto não foi essa a única forma de resistência negra à escravidão. Eram comuns o suicídio, as fugas, os assassinatos de senhores, os abortos provocados pelas próprias mães, dentro de um contexto de extrema violência que os escravos estavam submetidos.

A União Ibérica 1580-1640

A vitória na guerra da Reconquista, séculos antes, fez com que o ideal de Cruzada ainda permanecesse vivo na alma dos nobres portugueses, que direcionavam sua atenção para o noroeste da África, um desdobramento do avanço em direção ao Atlântico. Com a morte de D. João III em 1554, o trono passou para seu neto D. Sebastião com apenas 3 anos com a regência de sua mãe Maria d’Áustria e do Cardeal D. Henrique.

Educado dentro de uma visão conservadora e muito religiosa, o jovem rei Dom Sebastião (1565-1578) partiu para uma empreitada militar no Magreb, atual Marrocos.

D. Sebastião I (1565-1578): o desejado príncipe que "sumiu" nas areias de Alcácer-Quibir

Apesar de todos os apelos, o rei não se interessou em recuar, já que os êxitos da batalha de Lepanto em 1571(derrota dos turcos por uma aliança de forças cristãs no Mediterrâneo oriental) ainda estavam vivos entre os cristãos. Porém, o pior se abateu sobre Portugal, com a derrota e morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir (1578). Estabeleceu-se, portanto, uma grave crise dinástica, porque o rei não deixou herdeiros diretos e, como ainda havia laços de parentesco entre a nobreza lusitana e espanhola, os portugueses corriam novamente o risco de perderem a autonomia.

O Inquisidor-mor de Portugal e tio-avô de D.Sebastião

Na sucessão de Dom Sebastião assumiu o trono seu tio-avô, o cardeal D. Henrique (além de cardeal, ocupava o cargo de Inquisidor-Mor de Portugal), que vem a falecer pouco tempo depois, em 1580, e por ser membro do clero católico, também não deixou herdeiros, cabendo a uma junta de juízes estabelecer entre os parentes, quem seria o novo rei. Em virtude das pressões políticas e militares, a escolha recaiu em Felipe II de Habsburgo, rei de Espanha, neto pelo lado materno, do rei português Dom Manuel I.

O rei da Espanha, entretanto, prometeu respeitar a dignidade portuguesa, tratando Portugal como “reino unido” e não como província. Os funcionários do governo português foram mantidos em seus cargos, bem como a estrutura administrativa não foi alterada, o que significou para o Brasil uma transição sem problemas para o controle espanhol. Mas a política externa da Espanha trouxe importantes consequências para a América portuguesa.

Felipe II de Espanha e I de Portugal, o senhor de um império onde o "sol nunca se punha"!

Naquela época, os holandeses ou flamengos mantinham estreitas relações econômicas com Portugal, sendo o principal financiador da produção de açúcar nas colônias portuguesas.

A Espanha, entretanto, era inimiga dos flamengos e estava em guerra com a Holanda desde quando esta luta por sua independência em relação aos nobres Habsburgos, que detinham o controle de Flandres (Países Baixos), que desde sua conversão ao calvinismo, almejam romper com o jugo espanhol. Já no caso de Portugal, a consequência imediata foi a adesão aos interesses de Espanha, a qual proibiu o comércio do açúcar produzido na América portuguesa com os holandeses, ao mesmo tempo que juntava a marinha portuguesa à sua para formar uma frota naval capaz de estabelecer o predomínio espanhol nos mares: a “Invencível Armada”, como diziam as autoridades hispânicas.

Como consequência do domínio espanhol, as cidades de Lisboa e do Porto decaíram em importância, já que o comércio ultramarino passou a ser centralizado nas cidades espanholas. Enquanto isso, enfrentando a poderosíssima marinha inglesa, a frota portuguesa foi destruída juntamente com a Invencível Armada espanhola em 1588, depois da derrota provocada pela fracassada tentativa de invadir a Inglaterra, debilitando-se assim, a proteção ao litoral colonial brasileiro. Dessa forma, em meio à decadência marítima de Portugal e às atitudes titubeantes da Espanha, os holandeses viram uma clara possibilidade de ter acesso direto às terras da América e explorar o açúcar nordestino.

Os holandeses invadiram o nordeste da América Portuguesa primeiramente em Salvador (1624-25), mas foram derrotados em virtude da resistência local e do apoio recebido pelos espanhóis. Já na segunda tentativa, o sucesso foi maior, tendo início em Pernambuco e dali atingiu um arco que se espalhou do Rio Grande do norte até o norte da Bahia, além de ter sido o período de maior ocupação (1630-1654). Nesta segunda invasão, os holandeses encontraram os plantadores de cana ávidos por compradores para seus produtos. Desta forma, grande parte os colonos colaboraram com os invasores para manter viva sua atividade econômica, apesar de alguns terem fugido para as regiões controladas pelos portugueses e outros terem optado pelo retorno ao reino.

No que se refere à dominação  holandesa no nordeste do Brasil, devemos destacar a figura do conde Johan Maurits van Nassau-Siegen (Maurício de Nassau), que  governou  a região de 1637 a 1644 em nome da Companhia da Índias Ocidentais (WIC), empresa holandesa que explorava e financiava a produção de cana.

Johan Maurits van Nassau-Siegen

Nassau acreditava que era fundamental ganhar a confiança dos colonos, pois qualquer atitude repressiva apenas prejudicaria a presença holandesa. Dessa forma, Pernambuco viveu uma fase de prosperidade econômica, liberdade religiosa (os holandeses eram calvinistas, mas não houve sanções aos colonos, que eram na maioria católicos), foi criada a Câmara dos Escabinos, assembléia de representantes das várias Câmaras Municipais da região, e o próprio Nassau desenvolveu uma linha de crédito facilitado para os plantadores de cana, chegando mesmo a perdoar e renegociar dívidas.

Durante o governo de Nassau, as mudanças foram visíveis, especialmente com a  construção de pontes na cidade de Recife, a reforma de Olinda e o planejamento e construção uma cidade nova, denominada Mauritia. Além disso, sendo um nobre de formação erudita, incentivou a vinda de artistas, pintores e cientistas que fundaram inclusive um observatório astronômico na cidade.

Mas qual seria o motivo para tantos especialistas? Conhecer para melhor explorar e dominar, seria um esboço de começo de resposta. E justamente, entre aqueles que estavam colaborando nesse processo, os pintores Frans Post e Albert Eckhout desempenharam um papel importantíssimo, pois construíram uma vasta documentação de imagens que fizeram parte da construção do imaginário sobre o mundo colonial, seja para os europeus daquele contexto que pouco sabiam sobre as terras tropicais, seja para nossa época, que olha para as mesmas telas, tentando recuperam o que teria sido aquele período.
Hoje, estas obras se encontram no Museu Nacional de Arte da Dinamarca, em Kopenhagen, uma vez que Nassau presenteou seu primo e rei da Dinamarca, Frederico III em 1654.

A construção de um olhar

Foi na pintura holandesa do século XVII que se consagrou o tema da natureza-morta como um exercício da pintura e da captação dos elementos visíveis: a composição de uma cena, dotada de vários objetos, dispostos sobre uma determinada estrutura e assim, meticulosamente montados, servem de experiência para a captação do real ou pelo menos, daquilo que seria mais próximo do real, numa exuberância de cores, texturas, entremeadas de luz e sombra.

Eckhout registrou a riqueza das cores e formas da flora colonial com algumas naturezas-mortas, numa disposição muito particular: os frutos estão dispostos sobre uma bancada de madeira, a qual lembra a estrutura de uma janela em imediato contraste com a imensidão do céu com seu vasto azul e nuvens de diferente coloração.

Outra contribuição significativa de Eckhout foi o registro dos diferentes habitantes da colônia (índios, mestiços e negros) numa busca que mesclava a curiosidade inquietante sobre o desconhecido mundo tropical e a população local de um lado e o interesse artístico em representar com elegância e realidade aquilo que era visível de outro, testemunhando de modo ímpar o que era aquela nova terra.

Apesar do realismo das pinturas, questionamentos devem ser feitos sobre estas imagens produzidas: o quão real elas são? O que de fato foi visto pelo próprio pintor e o que foi contado para ele dali desenvolver determinada composição?

Podemos começar este questionamento com a Dança dos Tapuias : 

O grupo de guerreiros nus e pintados dança se preparando para entrar em combate, brandindo seus arcos, flechas e bordunas (bastões de madeira) e num plano secundário, 2 mulheres também nuas cochicham, observando a movimentação dos homens e tudo isso tem como pano de fundo, a floresta emoldurada pelo céu azul.

O papel da dança ritual é importantíssimo para a organização dos ritos e do ciclo das ações cotidianas, quando a celebração de um evento tão importante como a guerra ganha a dimensão estratégica no mundo físico e espiritual, já que se evocava a força dos deuses, dos antepassados para trazer a vitória a tribo, além de prisioneiros que seriam sacrificados e devorados, completando a ponte com o sagrado, pois “a força dos bravos que morreram passaria para aqueles que os devoram”, segundo suas tradições.

Quanto ao sacrifício ritual, este era entendido como um ato de barbárie pelo europeu, sendo assim, um exemplo de “ausência de cultura e de fé”, fatores que justificavam a repressão destes indígenas antropófagos. Porém, entre os cristãos também ocorria a representação do sacrifício ritual: a entrega ao fiéis do corpo e sangue de Cristo no momento da Eucaristia, mas nesse caso, os europeus se colocavam com superiores e seu ritual, “o mais santo e puro” de todos.

Na representação deste “mundo bárbaro”, Eckhout construiu um retrato particular, tendo como personagem uma índia tapuia:

Nua, tendo de modo particular a exaltação de sua condição selvagem, o fato de segurar parte de um braço humano em uma das mãos, enquanto colhe ervas e na cabeça, porta um cesto de palha que traz um pote e outro pedaço de carne humana, representada por um pé.

A cena singular tem como ambiente a Natureza, marcada pela árvore gigante ao seu lado, o curso de água aos seus pés, o cão do mato e o gigantismo do céu, campinas e árvores, numa comunhão direta, colocando-a como parte deste intrigante e misterioso mundo que os europeus estavam se familiarizando e buscando impor suas normas e vontades.

Como um par para a índia tapuia, temos um solitário guerreiro, representando  com seus atributos: 

De corpo nu, usando plumas na cabeça, tendo a borduna e seus dardos nas mãos e mais uma vez, a Natureza cumpre o papel de oferecer abrigo e nas condições de uma “vasta casa”, dotada de imensa extensão que se perde aos olhos no uso da perspectiva.

Ambos os tapuias se encontro nus, mas de modo diferenciado, pois Eckhout se preocupou em esconder a genitália feminina com uma ramagem discretamente amarrada, enquanto o guerreiro aparece naturalmente, exibindo inclusive o estojo de fibra vegetal usado para proteger seu pênis.

Esta Natureza crua e selvagem pode ser contrastada pela manifestação do “processo civilizatório” implementado pelos europeus que buscava pela educação e catequese “levar o selvagem para uma vida mais adequada” dentro dos padrões europeus e nisso temos outro casal de imagens, dois mamelucos (mestiços resultantes da união entre o europeu e o indígena): 

A mulher, coberta com um grande vestido branco, levemente erguido para não sujar sua barra, expondo os pés nus e noutra mão, o cesto, repleto de flores, exercendo um contraste bem grande com a tapuia antropófaga, pois a mestiça vestida procura exaltar a delicadeza e beleza resultantes do contato com os europeus, mas ao mesmo tempo, se ignora a violência vigente nesse processo de aculturação.

Na mesma referência da aculturação temos um mameluco (mestiço do índio e branco) que posa descalço, vestindo uma túnica branca, coberto com colete e armado com um mosquete e espada, semelhante a um soldado holandês, mas sendo diferente pelos traços físicos e pela falta de botas e elmo.

Eckhout construiu dentro das tradições representativas do século XVII um repertório de símbolos que dialogam entre si, já que serviram para a organização de um “imaginário” sobre o que era o Novo Mundo e sua gente, sublinhando as diferenças de vida e organização, construindo também um repertório de informações sobre o que era viver na colônia. 

Outro elemento externo a terra, mas integrado pela força foi o escravo, braço movente da produção açucareira, mas ao mesmo tempo foco de tensão, especialmente com a articulação dos quilombos. O guerreiro negro aparece junto à Natureza, próximo de uma palmeira, trajando uma tanga de panos traçados, mas armado com lanças e uma espada suntuosa, característica dos guerreiros islâmicos, provavelmente um acréscimo que remetesse às origens deste africano, oriundo talvez de uma região islamizada do ocidente africano, além de ter perto de si, uma presa de elefante (marfim) e dessa forma, parece mais livre do que escravo. 

A não menção dos signos da escravidão no guerreiro negro não se manifesta na mulher negra acompanhada de seu filho: seminua, porta um cesto, semelhante à índia de túnica branca, mas ostenta a condição de escrava porque tem sobre seus seios, no lado esquerdo, a marca feita a ferro, sinal de sua condição inferior e ao seu lado, aparece seu filho, o qual brinca inocentemente com um pássaro, mas sendo filho de ventre escravo, escravo também seria.

A mudança das peças no tabuleiro europeu: a ascensão dos Bragança

"Coroação de D.João IV", Veloso Salgado, 1908, Museu Militar de Lisboa, Portugal.

Na década de 1640, uma nova casa da nobreza ocupou o trono de Lisboa, quando D. João , duque de Bragança liderou a guerra de Restauração com a ajuda da monarquia inglesa, expulsando os representantes espanhóis e estabelecendo a independência de Portugal, assim nasceu a dinastia de Bragança, liderada por D. João IV, o Libertador. Apesar da ruptura do domínio espanhol, a Coroa portuguesa estreitou os laços com os ingleses, colocando-se na órbita dos interesses ingleses, situação em que sobreviveu até o século XIX.

Na colônia, Nassau entrou em divergência com os mantenedores da Companhia das Índias Ocidentais, esta, preocupada com a situação financeira de seus acionistas não entendia porque era necessária tanta proximidade entre administradores locais e colonos, além das crescentes despesas com as guerras contra os espanhóis e a demanda de lucros maiores em escala mais rápida.

Com a demissão de Nassau que foi substituído por uma junta governativa em 1644, da Holanda vinham ordens para que fosse dado início a uma política de arrocho fiscal no Nordeste holandês. Tal atitude desagradou os colonos pernambucanos, que a partir de então, estavam cada vez mais interessados no afastamento dos flamengos, o mais rápido possível.

"A batalha de Guararapes", de Vítor Meirelles, 1875-79, Museu Nacional de Belas Artes, Rio de Janeiro, RJ

Com a Restauração portuguesa, na perspectiva dos colonos, a luta pela expulsão dos holandeses ganhara então um novo alento até triunfar em 1654, mas do ponto de vista oficial, a Coroa portuguesa não estava apoiando tal movimento já que havia estabelecido uma trégua com os holandeses para que estes os apoiassem na Europa contra a Espanha e dessa forma, o conjunto de confrontos que opôs os colonos pró-Portugal, liderados por João Fernandes Vieira, Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias e os invasores holandeses ficou conhecido como Insurreição Pernambucana.

Expulsos do Brasil, os holandeses dirigiram-se para as Antilhas, na América Central, onde passaram a desenvolver o plantio de açúcar e entraram em franca concorrência com o produto brasileiro. 

No final do século XVII, os engenhos brasileiros já davam sinais de decadência, momento em que as expedições bandeirantes foram ganhando mais intensidade, adentrando o sertão na busca de ouro, pedras preciosas, índios para escravizar, além de combater os quilombos, favorecendo uma melhor compreensão do território, das suas riquezas, num processo que desbravou trilhas, fundou vilas e povoados, fato que mais tarde, em 1750, colaborou para a expansão dos domínios lusitanos com o Tratado de Madrid, porém já se tratava de um outro contexto: a formação da sociedade das minas, tema para uma próxima postagem.