O Estado, a Escola e a Religião

Há uma situação muito estranha no ar, pois vivemos tempos de significativa liberdade e democracia, guardados os problemas a serem resolvidos, especialmente, na redução das desigualdades sociais que ainda assolam o Brasil, mas podemos, em certa medida, sentir que muito já foi feito e muitíssimo ainda há por fazer. Qual seria este estranhamento?

Desde a implantação da República em 1889, com o golpe de Estado liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o Estado brasileiro se apresenta como laico, portanto, sem uma postura confessional (existência de uma religião oficial) e defensor da liberdade religiosa dos cidadãos.

Obviamente, muita “água passou por baixo desta ponte” desde então, pois a laicidade do Estado sempre esteve questionada com certos privilégios que foram concedidos à Igreja Católica Romana, desde a República Velha até o Regime Militar (1964-85), fato que construiu um espaço de significativa proeminência para o clero católico e seus seguidores: como, por exemplo, as perseguições que os praticantes de cultos africanos sofreram pelas autoridades por mais meio século, como bem ilustram as obras de Jorge Amado ou então, os feriados católicos que estão incluídos no calendário civil, enquanto outras datas de diferentes religiões nem sequer são mencionadas.

No entanto, desde 1988, quando foi promulgada nossa atual Constituição, mais uma vez foi assegurado que o Estado brasileiro é laico, mesmo com a controvertida “citação de Deus”, no preâmbulo da mesma Carta Constitucional, da mesma forma que artigo n° 5, VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

Bem, pelo que está posto, qualquer cidadão brasileiro pode, de acordo com suas convicções, ter uma fé e professá-la ou se for o caso, não ter nenhuma crença, gozando das mesmas liberdades. O espaço de culto está assegurado, bem como, o transcurso dos rituais e suas características.

Dentro deste contexto, fica uma questão: o que fazer em relação aos espaços públicos (delegacias, tribunais, hospitais, repartições e escolas)? Seguindo a Carta Constitucional, não deve haver nenhum favorecimento de qualquer manifestação religiosa, pois nem todos os cidadãos serão devidamente contemplados, em virtude da diversidade de crenças e do mesmo modo, aqueles que não tem crença alguma também se sentirão constrangidos.

Mas as contradições são gritantes: os protestos contra a retirada dos crucifixos dos tribunais ou ainda, o momento em que, durante um testemunho num processo, os depoentes devem jurar que dirão “a verdade, nada mais que a verdade”, tendo sua mão imposta sobre uma Bíblia.

Esta temática tem surgido no debate público com certa intensidade e recentemente, casos de desrespeito e abuso tem se manifestado de modo mais ou menos recorrente, como por exemplo, o caso da Escola Estadual Gertrudes Eder, em Itapecerica da Serra, cidade da Grande São Paulo. Neste estabelecimento público de ensino, os estudantes tem sido obrigados a rezar o “Pai Nosso” antes do início das aulas, enfileirados no pátio, sob as ordens de professores que insistem na “obrigatoriedade do evento”, pedem silêncio para os estudantes, inclusive, ameaçando-os com represálias, como a redução do tempo do intervalo entre aulas.

Se esta cena já não fosse dantesca, o pior fica para aqueles que se declaram ateus ou de outra crença, que também devem ali permanecer, “podendo não rezar”, mas de certa forma, ficam expostos sobre os olhares de reprovação dos colegas e professores.

A escandalosa situação desta escola ganhou publicidade nacional numa matéria da Folha de São Paulo (6/04/2012), onde a secretaria de ensino se posicionou oficialmente contra o “evento” e a diretora da escola foi afastada “preventivamente” para a apuração dos fatos. Porém, segundo a reportagem, a diretora não teve autorização da Secretaria para falar sobre o fato.

No mesmo dia, em seu editorial “Religião na escola”, a Folha cita um outro caso, dessa vez ocorrido em Miraí, MG, quando um adolescente de 17 se recusou a rezar o “Pai Nosso” antes de começar a aula de Geografia, ato instituído pela professora responsável pela turma. Em virtude da sua “insubordinação” foi obrigado a ouvir, perante seus colegas, a inquisitorial reprovação da professora: “ele não tinha Deus no coração e nunca seria nada na vida!”, segundo o editorial da Folha.

O tema da laicidade é muito complexo, mas deve ser enfrentado pelos educadores como um ponto de partida para a discussão de temas como ética, tolerância, exercício da liberdade e da cidadania, buscando sempre, o entendimento, a valorização da pluralidade e de tudo que envolve a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente das crenças que alguns sigam ou não sigam.

Casos como os de Itapecerica (SP) e Miraí (MG) não são isolados ou acidentes de percurso, mas sinais de um problema escamoteado com muita intensidade pelo cotidiano da sociedade brasileira, valendo-se de “lugares comuns” ou “convenções sociais” que com certeza são mais nocivas que qualquer outra coisa, implantando um sentimento de intolerância, tão bem manifestado na fala da professora de Miraí.

Infelizmente, nos dois casos, foi esquecido por aqueles que estavam impondo a realização da oração, um dos elementos mais importantes da crença cristã: o livre-arbítrio.