As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de dezembro

domingo, 8 de abril de 2012

O Estado, a Escola e a Religião


Há uma situação muito estranha no ar, pois vivemos tempos de significativa liberdade e democracia, guardados os problemas a serem resolvidos, especialmente, na redução das desigualdades sociais que ainda assolam o Brasil, mas podemos, em certa medida, sentir que muito já foi feito e muitíssimo ainda há por fazer. Qual seria este estranhamento?

Desde a implantação da República em 1889, com o golpe de Estado liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, o Estado brasileiro se apresenta como laico, portanto, sem uma postura confessional (existência de uma religião oficial) e defensor da liberdade religiosa dos cidadãos.

Obviamente, muita “água passou por baixo desta ponte” desde então, pois a laicidade do Estado sempre esteve questionada com certos privilégios que foram concedidos à Igreja Católica Romana, desde a República Velha até o Regime Militar (1964-85), fato que construiu um espaço de significativa proeminência para o clero católico e seus seguidores: como, por exemplo, as perseguições que os praticantes de cultos africanos sofreram pelas autoridades por mais meio século, como bem ilustram as obras de Jorge Amado ou então, os feriados católicos que estão incluídos no calendário civil, enquanto outras datas de diferentes religiões nem sequer são mencionadas.

No entanto, desde 1988, quando foi promulgada nossa atual Constituição, mais uma vez foi assegurado que o Estado brasileiro é laico, mesmo com a controvertida “citação de Deus”, no preâmbulo da mesma Carta Constitucional, da mesma forma que artigo n° 5, VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

Bem, pelo que está posto, qualquer cidadão brasileiro pode, de acordo com suas convicções, ter uma fé e professá-la ou se for o caso, não ter nenhuma crença, gozando das mesmas liberdades. O espaço de culto está assegurado, bem como, o transcurso dos rituais e suas características.

Dentro deste contexto, fica uma questão: o que fazer em relação aos espaços públicos (delegacias, tribunais, hospitais, repartições e escolas)? Seguindo a Carta Constitucional, não deve haver nenhum favorecimento de qualquer manifestação religiosa, pois nem todos os cidadãos serão devidamente contemplados, em virtude da diversidade de crenças e do mesmo modo, aqueles que não tem crença alguma também se sentirão constrangidos.

Mas as contradições são gritantes: os protestos contra a retirada dos crucifixos dos tribunais ou ainda, o momento em que, durante um testemunho num processo, os depoentes devem jurar que dirão “a verdade, nada mais que a verdade”, tendo sua mão imposta sobre uma Bíblia.

Esta temática tem surgido no debate público com certa intensidade e recentemente, casos de desrespeito e abuso tem se manifestado de modo mais ou menos recorrente, como por exemplo, o caso da Escola Estadual Gertrudes Eder, em Itapecerica da Serra, cidade da Grande São Paulo. Neste estabelecimento público de ensino, os estudantes tem sido obrigados a rezar o “Pai Nosso” antes do início das aulas, enfileirados no pátio, sob as ordens de professores que insistem na “obrigatoriedade do evento”, pedem silêncio para os estudantes, inclusive, ameaçando-os com represálias, como a redução do tempo do intervalo entre aulas.

Se esta cena já não fosse dantesca, o pior fica para aqueles que se declaram ateus ou de outra crença, que também devem ali permanecer, “podendo não rezar”, mas de certa forma, ficam expostos sobre os olhares de reprovação dos colegas e professores.

A escandalosa situação desta escola ganhou publicidade nacional numa matéria da Folha de São Paulo (6/04/2012), onde a secretaria de ensino se posicionou oficialmente contra o “evento” e a diretora da escola foi afastada “preventivamente” para a apuração dos fatos. Porém, segundo a reportagem, a diretora não teve autorização da Secretaria para falar sobre o fato.

No mesmo dia, em seu editorial “Religião na escola”, a Folha cita um outro caso, dessa vez ocorrido em Miraí, MG, quando um adolescente de 17 se recusou a rezar o “Pai Nosso” antes de começar a aula de Geografia, ato instituído pela professora responsável pela turma. Em virtude da sua “insubordinação” foi obrigado a ouvir, perante seus colegas, a inquisitorial reprovação da professora: “ele não tinha Deus no coração e nunca seria nada na vida!”, segundo o editorial da Folha.

O tema da laicidade é muito complexo, mas deve ser enfrentado pelos educadores como um ponto de partida para a discussão de temas como ética, tolerância, exercício da liberdade e da cidadania, buscando sempre, o entendimento, a valorização da pluralidade e de tudo que envolve a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos, independentemente das crenças que alguns sigam ou não sigam.

Casos como os de Itapecerica (SP) e Miraí (MG) não são isolados ou acidentes de percurso, mas sinais de um problema escamoteado com muita intensidade pelo cotidiano da sociedade brasileira, valendo-se de “lugares comuns” ou “convenções sociais” que com certeza são mais nocivas que qualquer outra coisa, implantando um sentimento de intolerância, tão bem manifestado na fala da professora de Miraí.
Infelizmente, nos dois casos, foi esquecido por aqueles que estavam impondo a realização da oração, um dos elementos mais importantes da crença cristã: o livre-arbítrio.                                                                                

Um comentário:

  1. O livre-arbítrio, para uma boa parte dos cristãos, consiste no ato de que ele pode e tem o livre direito de outorgar sua crença aos não seguidores, sendo que estes, ao entender desses mesmos cristãos, não têm as livres escolhas de suas opções de vida pois vivem no mundo da mentira e precisam abrir seus corações à Cristo.
    O que isso gera? Intolerância! Apenas intolerância.
    O Brasil é um país laico, constitucionalmente falando sim, onde cada pessoa pode e tem o direito de exercer toda e qualquer forma de religião ou não, porém, como o texto mostra, isso não é o que de fato acontece. Saber que ainda hoje há pessoas que vivem na "idade média", é desgastante ao bom senso.
    O que está faltando no mundo não é mais uma Igreja, não é mais liberdade da qual já conquistamos; o que está faltando é mais respeito ao próximo, às diversidades, às diferentes formas de se viver, às opções sexuais e respeito aos credos alheios. Em suma, respeito.
    Enquanto o fanatismo se sobrepor as liberdades de escolhas, viveremos num mundo cada vez mais intolerante e inapropriado para se viver em sociedade. O respeito deve ser mútuo.
    Temos que aprender a aceitar e a respeitar as escolhas de nossos vizinho. Antes de querermos mudar o mundo e impor nossos ideais de vida, deveríamos impormo-nos limites e respeitarmos o próximo.

    ---Sou Agnóstico, não porque estou em cima do muro, mas porque escolhi isso como a forma mais sensata de optar por crer ou não crer, ter ou não ter alguma crença ou fé. Logo, não sou obrigado a ter que aprender sobre a fé alheia, sobre Cristo, ou outra forma de religião. Não entro numa igreja para falar que estou certo sobre minha escolha, mas sempre tenho pessoas que veem até mim para falar de Deus e tentar me converter. Creio que o que falta a muitos Cristão e Ateus, é bom senso de que ninguém é obrigado a seguir o que eles seguem e acreditam.
    Também sou ex aluno da Poli Lapa e adorava suas aulas de história, agregou-me muitos conhecimentos. Fico muito grato por isso.

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