As Ricas Horas do Duque de Berry

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As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de outubro

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Coronel condenado por massacre de Eldorado dos Carajás é preso no Pará


Fonte: UOL 07/05/201216h15 Atualizada 07/05/201217h36
Após ter a prisão decretada pela Justiça do Pará nesta segunda-feira (7), o coronel Mário Colares Pantoja –condenado pela morte de 19 trabalhadores sem-terra no episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás (PA)– apresentou-se diretamente no presídio Anastácio das Neves por volta das 15h, acompanhado de seu advogado.
  • 18.ago.1999 - Marlene Bergamo/Folhapress
    O coronel Mário Pantoja durante julgamento em 1999
O presidio fica em Santa Izabel, nordeste do Pará, e só abriga servidores públicos e policiais. Além do coronel, também foi decretada a prisão do major José Maria Pereira de Oliveira. As mortes ocorreram em 1996. Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e Oliveira, a 158 anos. O major ainda não se apresentou nem se manifestou por meio de seu advogado --a ordem de prisão já está com a Delegacia Geral de Polícia.
O advogado do coronel Pantoja, Gustavo Pastor, disse que só aguarda o encaminhamento do processo para a Vara de Execuções Penais para pedir a transformação da sentença em prisão domiciliar. A justificativa é que o sentenciado tem problemas cardíacos. A expectativa do advogado é que a Vara Penal comunique a de Execuções Penais ainda esta semana. Quando isso ocorrer, ele protocolará o pedido.
Pantoja, segundo ele, sofre de arritmia cardíaca e ficou abalado com a prisão. O coronel está com 65 anos e foi orientado a se entregar no presídio Anastácio das Neves para evitar constrangimento. 
Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: Pantoja e Oliveira.No despacho de hoje, que expediu os mandados de prisão, o juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, considerou o “exaurimento das vias recursais perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.Até hoje, ambos aguardavam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005. Anteriormente, os recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram todos rejeitados.
Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. Em julho de 2011, Peluso adiou a decisão sobre um pedido de liminar feito pela defesa de Pantoja, que pede um novo julgamento.
Segundo o advogado, apesar de abalado, o coronel tem esperança que seu último recurso no STF seja julgado logo. O recurso está com a ministra da 5ª Turma do STF, Laurita Vaz. O advogado pretende pedir a aceleração do julgamento alegando a urgência causada pela recente prisão.
A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás.

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém).

CRONOLOGIA DO MASSACRE

  • 5.mar.96 - Fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), é ocupada por mais de 1.200 famílias de sem-terra

    16.abr.96 – Grupo de 1.100 sem-terra, em marcha para Belém, obstrui a rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás (PA)

    17.abr.96 – Dia do massacre. Às 17h, operação da polícia para desobstruir a rodovia, ordenada pelo governador Almir Gabriel (PSDB), termina com a morte de 19 sem-terra. Outros 70 são feridos

    8.mai.96 – Perícia judicial divulga laudo no qual conclui que os sem-terra foram mortos com tiros à queima-roupa, pelas costas ou na cabeça, e com golpes de machado e facão

    09.jun.96 - Coordenado pelo coronel João Paulo Vieira, Inquérito Policial Militar indicia 156 PMs e inocenta Almir Gabriel. No segundo mandato do governador, Vieira é nomeado chefe da Casa Militar

    12.jun.96 – MP denuncia 155 PMs à auditoria militar (um motorista foi excluído do processo)

    16.ago.96 - Processo chega à Justiça comum. O juiz de Curionópolis, Laércio de Almeida Larêdo, aceita denúncia contra 155 PMs, um civil e três sem-terra

    25.out.96 - O processo é desmembrado em dois. A acusação de homicídio contra os 155 PMs fica na Justiça comum. A de lesões corporais vai para a Justiça Militar

    06.mai.97 - Dois novos juízes assumem o caso --Otávio Marcelino Maciel, na Justiça comum, e Raimundo Holanda, na Justiça Militar

    12.nov.97 – Maciel manda 153 PMs a júri popular por homicídio doloso; também são acusados um suposto pistoleiro e três sem-terra

    16.ago.99 – Tribunal do Júri absolve os três oficiais da PM envolvidos no caso --coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira

    Abr.2000 – Tribunal de Justiça do Pará anula julgamento. Juiz Ronaldo Valle solicita o afastamento do caso. Maioria dos juízes consultados pelo TJ rejeita presidir o julgamento

    Jun.2001 – Novo julgamento, presidido pela juíza Eva do Amaral Coelho, é adiado após o MST contestar a retirada da perícia feita por Ricardo Molina do processo. O laudo apontava que os PMs dispararam primeiro contra os sem-terra

    Mai/jun.2002 – Julgamento é retomado; dos três oficiais acusados, coronel Pantoja e major Oliveira são condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, com o benefício de recorrerem em liberdade. O júri inocentou os demais envolvidos

    Set/out.2005 – STF concede habeas corpus ao coronel Pantoja e, posteriormente, estende a decisão ao major Oliveira

    Ago.2009 – STJ nega recursos da defesa que pediam a anulação da condenação
  • 7.mai.2012 – Justiça do Pará determina a prisão do coronel Pantoja e do major Oliveira
Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.
Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia.
Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.
Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.
Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.
Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais.
Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.
Dois promotores que defenderam a tese de que o MP deveria investigar a responsabilidade do governador e do secretário foram afastados pelo então Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino, nomeado secretário Especial de Governo no segundo mandato de Almir Gabriel.
O coronel João Paulo Vieira, encarregado do Inquérito Policial Militar, eximiu a cúpula do governo das responsabilidades e foi nomeado chefe da Casa Militar no governo posterior do tucano.
Outro inquérito para apurar o papel do governo no episódio, instaurado por determinação do STJ, foi arquivado após pedido da Procuradoria-Geral da República.
*Com informações de Sandra Rocha, em Belém

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