As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de dezembro

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Do Absolutismo ao Parlamentarismo


A redução do poder real na Inglaterra tem seu início com a  Magna Carta (1215) imposta pela nobreza ao rei João Sem-Terra, o monarca ficava proibido de criar novos impostos e de administrar a justiça, que passavam a ser prerrogativas exclusivas do Parlamento, composto por nobres, burgueses e clero.


A 1ª legislação escrita do Reino inglês



            Significa dizer que, na Inglaterra, o estabelecimento de um poder verdadeiramente centralizado sempre enfrentou duríssimos obstáculos. Com as mãos atadas, os reis ingleses foram obrigados a lançar mão de uma série de recursos para ampliar seu poder, sendo o principal deles a perseguição religiosa deflagrada por Henrique VIII (1509-1547) contra os puritanos (calvinistas), que lideravam o Parlamento, e contra a Igreja Católica, grande proprietária de terras no país. Aliás, foram exatamente os monarcas da dinastia Tudor os responsáveis pela instalação do absolutismo entre os ingleses.

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Eduardo VI, por Willian Scrots, c. 1547.


            Eduardo VI, filho e sucessor de Henrique VIII, reinou por pouco tempo (1547-1553), o que praticamente não afetou a reforma religiosa inglesa. Mas a sucessora de Eduardo VI, a católica Maria I, fora educada sob o rígido catolicismo da Espanha e restabeleceu essa religião na Inglaterra, perseguindo ferozmente os protestantes, o que lhe valeu a alcunha de Bloody Mary:  “Maria, a Sanguinária”.

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Maria I, por Antônio Mouro c. 1554, Museo del Prado, Madrid, Espanha.

            Elizabeth I (1588-1603), filha do segundo casamento de Henrique VIII, continuou a obra do pai, perseguindo católicos e calvinistas que se opusessem a ela e ao seu poder. Construiu uma frota para aumentar o poderio inglês no mar e incentivou a pirataria, o que lhe garantiu renda para o financiamento da industrialização da Inglaterra. Foi durante seu governo que teve início o processo efetivo de colonização da América do Norte. Quando já tinha o respeito dos políticos e demonstrava dominar a arte da política, o Parlamento passou a ser convocado raramente e chegou perto de ser extinto.


Elizabeth I em trajes de coroação, c. 1559 National Galery of Portrait, Londres. 

AS REVOLUÇÕES INGLESAS 

Com a morte de Elizabeth I, seu primo Jaime Stuart assumiu o trono. Jaime I (quadro ao lado), que era escocês e católico, uniu o trono da Escócia ao da Inglaterra e tentou impor-se como rei absoluto, provocando sucessivos choques com o Parlamento.



            Carlos I (1628-1645), filho e sucessor de Jaime, prosseguiu a política centralizadora de seu pai, tentando recriar antigos impostos (ship-money). O Parlamento exigiu do rei o juramento da Petição de Direitos, sob pena de não mais votarem a aprovação de novos impostos. O rei aceitou a exigência e jurou a petição, mas tão logo os novos impostos foram votados e aprovados, o monarca dissolveu o Parlamento, enganando os deputados.

             O rei Carlos havia declarado guerra aos presbiterianos (calvinistas) escoceses, pois estava determinado a impor o anglicanismo na Escócia. Frustrado em duas tentativas, Carlos I foi obrigado a convocar o Parlamento para conseguir verbas para a guerra. Os parlamentares, liderados por Oliver Cromwell, recusaram-se a aprovar novos impostos e acusaram os conselheiros do rei de alta traição. Em 1641, a Irlanda católica revoltou-se contra a Inglaterra e o rei solicitou verbas para reprimir os irlandeses. Diante da negativa do parlamentares, o monarca invadiu o Parlamento e tentou prender seus líderes.

            Como resultado, iniciou-se uma guerra civil, a Revolução Puritana (1642-1649), que opôs os Cavaleiros (partidários do rei) e os cabeças-redondas (partidários do Parlamento). Com a vitória das forças parlamentares, o rei fugiu para a Escócia, onde foi aprisionado pelos presbiterianos e vendido ao parlamento inglês. Carlos I foi julgado por traição e executado em 30 de janeiro de 1649. Foi, então, proclamada a república, chamada de Commonwealth, e Oliver Cromwell assumiu o poder com o título de "Lorde Protetor da Inglaterra".

            Durante seu governo, Cromwell (quadro ao lado) lutou contra a Irlanda e a Escócia, além das perseguições internas. No caso irlandês, ordenou um massacre de católicos, confiscou as terras destes e entregou-as aos protestantes. Fez tudo isso acreditando que estaria “evitando novos derramamentos de sangue no futuro”. Entretanto, a chamada Questão da Irlanda, se arrastou até a atualidade. 

Especialmente no século XX, com a separação da Irlanda em 1921, formando a República da Irlanda e a articulação de um movimento armado antibritânico encabeçado pelo IRA (Irish Republican Army, o Exército Republicano Irlandês), cujo objetivo durante várias décadas foi a incorporação da Irlanda do Norte à República da Irlanda. 

Apesar de toda tensão gerada por ações militares e atentados às autoridades britânicas, a integração não ocorreu, mas em 1998 começou a ser traçado um plano de paz (Acordo de Belfast), ampliado em 2005, que implicava na deposição das armas por ambos os lados (IRA e milícias inglesas) para que fosse organizado um Parlamento na Irlanda do Norte, tendo representação de católicos e protestantes e dotado de ampla autonomia. Hoje o Sinn Féin (Partido Republicano Irlandês) é reconhecido como um grupo político legítimo e seu líder, Garry Adams, um dos principais articuladores do processo de paz pelo lado dos irlandeses.

            Sem dúvida, o fato mais marcante de seu governo foi a aprovação dos Atos de Navegação. Baixados por Cromwell em 1651, tais atos proibiam a participação de navios de estrangeiros como intermediários no comércio com a Inglaterra. A Holanda era responsável pela maior parte dos transportes marítimos na Europa e foi diretamente atingida pela medida. Para se ter um exemplo, Portugal utilizava navios construídos na Holanda, mas que eram considerados "estrangeiros" pela Inglaterra. Esse fato obrigou Portugal a utilizar exclusivamente navios ingleses no comércio entre os dois países.

            A guerra entre a Holanda e a Inglaterra durou três anos, ao fim dos quais a Holanda aceitou os Atos de Navegação, que permitiram a supremacia inglesa nos mares. A morte de Oliver Cromwell em 1658 foi recebida com alívio por toda a Inglaterra. Seu filho Ricardo não conseguiu manter o poder e foi obrigado a renunciar seis meses depois.

Carlos II, por John Wright, c. 1661, Coleção Real Windsor, Inglaterra
           

O Parlamento convidou Carlos II, filho herdeiro de Carlos I, a assumir o trono, o que ocorreu em 29 de agosto de 1660, pondo fim à Republica Inglesa. Em 1679, o Parlamento votou e aprovou o Ato de Exclusão, pelo qual os católicos ficavam proibidos de ocupar cargos públicos e de usar o Habeas Corpus, medida jurídica que garante ao indivíduo proteção legal contra as detenções arbitrárias. O rei reelaborou as leis de navegação e da frota inglesa, aumentando os rendimentos da coroa, e não mais convocou o Parlamento de 1682 a 1685.
File:James II by Peter Lely.jpg


            Em 1685, Jaime II (quadro ao lado) assumiu o trono, após a morte do monarca, que era seu irmão. Educado na França, o novo rei tentou reintroduzir o catolicismo no país, mas sua atitude não preocupou o Parlamento, devido à sua idade avançada e pelo fato de suas duas filhas estarem casadas com nobres protestantes. Mas, quando a segunda esposa do rei lhe deu um filho do sexo masculino (que excluiria suas irmãs da sucessão ao trono), batizado segundo o ritual católico, os parlamentares ficaram inquietos e procuraram Guilherme de Orange (Stathouder da Holanda, protestante e marido da filha mais velha de Jaime II) e pediram que ele invadisse a Inglaterra para defender o protestantismo.
File:King William III of England, (1650-1702) (lighter).jpg


            Guilherme de Orange (quadro ao lado) assumiu o poder na Inglaterra em 1688, enquanto seu sogro fugia do país. A transição sem derramamento de sangue ficou conhecida como Revolução Gloriosa. O Parlamento obrigou Guilherme III a assinar a Declaração de Direitos (Bill of Rights), na qual se comprometia a dar tratamento preferencial à Inglaterra e exercer o poder executivo, deixando o legislativo e a criação de impostos para o Parlamento. Nascia o parlamentarismo monárquico na Inglaterra: cujo poder estaria no Parlamento (exercido pelo primeiro-ministro como chefe de governo) e o rei seria o chefe de Estado (apenas representante da nação).


Esse fato afirmava o poder da burguesia inglesa sobre o rei, criando as condições necessárias para a Revolução Industrial. Em 1714, Jorge I herdou o trono inglês, iniciando uma nova dinastia, a dos Hannover – a mesma até os dias de hoje, só que com o nome Windsor, adotado por George V durante a Primeira Guerra Mundial, que tinha o interesse de externar um claro sentimento antigermânico.

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Rei George V (1910-36), neto e sucessor da rainha Vitória (1837-1901)

A atual rainha, Elizabeth II, desempenha funções públicas de diferentes naturezas, representando a nação em cerimônias locais e internacionais, mas se consolida enquanto símbolo em diferentes eventos que ocorrem no cotidiano político, como por exemplo, a abertura do Ano Legislativo, que ocorre sempre na primavera (mês de maio) e com toda a pompa para reiterar a sua condição de "cabeça da Nação".

Veja o vídeo abaixo:




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