Tribunal da Santa Inquisição: um exemplo de intolerância

A Cristandade medieval enfrentava não só inimigos externos, como foi o caso dos muçulmanos ou judeus, mas também inimigos internos que se encontravam entre seus fiéis, os hereges. A palavra heresia vem do grego hairesis e significa "escolha", desta forma, ser um herege era escolher uma interpretação diferente dos Dogmas (Verdade Absoluta revelada por Deus) da Igreja Católica.

Em contrapartida, a Igreja defendia a tese de que a salvação era coletiva, portanto, todos devem obedecer as leis de Deus para obter a salvação. Quando aparecia alguém entre o "rebanho de Deus" que negava algum dogma da Igreja, tal ato representava uma ameaça e a Igreja deveria reconduzir a "ovelha desgarrada" para seu seio, usando se necessário, a força.

As manifestações heréticas são uma presença antiga que remontam aos primeiros séculos do cristianismo, quando a Igreja ainda se forma e buscava definir o que era a sua doutrina e mesmo que as posições divergentes fossem reprimidas, continuaram a aparecer em diferentes pontos da Europa outras formas de questionamento e cada vez mais a Igreja procurou reprimi-los. 

A implantação dos tribunais da Inquisição e suas características

O processo de organização dos tribunais medievais da Inquisição foi marcado por uma interação entre os inquisidores das diferentes províncias, que, representavam a autoridade papal naquela região, garantindo para Roma o centro das decisões.

No contexto dos séculos XIII e XIV, era comum a circulação dos inquisidores, ora ocupando o controle de um tribunal numa cidade, ora passando para outra, além de trocarem um extensa correspondência, compartilhando questões complexas, solicitando consultas aos pares na condução dos procedimentos jurídicos, tendo nesse contexto, a composição da Inquisição as ordens mendicantes dos franciscanos e dominicanos.

Neste contexto, começam a surgir as ordens mendicantes, irmandades religiosas que pregam a pobreza e condenam o luxo e a ostentação de Roma, destacando-se a Ordem dos Irmãos Menores, fundada por Francisco de Assis, um  filho de um rico comerciante, que abandonou todos seus bens, pregando voto de pobreza. No intuito de trazê-las para o controle da Igreja, essa Ordem foi reconhecida pelo papa em 1209, mas essa sorte não recaiu sobre outros movimentos que insistiam na contestação do poder e da riqueza da Igreja. Morreu em 1226 e foi canonizado dois anos depois.

A tensão social e a dificuldade de lidar com diferentes formas de religiosidade levaram à multiplicação das ações de pregação e doutrinação dos fiéis, procurando aproximá-los da doutrina e, quem sabe, conter eventuais desregramentos que pudessem dar espaço ao pensamento herético. No mesmo contexto, surge a Ordem dos Irmãos Pregadores (hoje conhecida como Ordem Dominicana), fundada por Domingos de Gusman em 1216, uma ordem mendicante que buscava através da pregação preservar o rebanho divino.

Em 1231, a Santa Inquisição foi entregue ao controle dos dominicanos, que passaram a atuar, além da pregação, na ação repressora mais incisiva, fato que lhe rendeu alguns nomes de peso como Bernard Guy (autor de um manual dos inquisidores, entre outros textos) ou Tomás de Aquino (autor da Suma Teológica e um dos principais articuladores do pensamento escolástico pela releitura de Aristóteles).

O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição tem sua função desdobrada da expressão latina inquerire: inquerir,  dessa forma, inquisitio, ou seja, inquérito, questionamento e, daí a origem para o termo “Inquisição”.

O processo movido pela Inquisição era amparado pelo Direito Canônico (conjunto de leis que regem o funcionamento da Igreja Católica), ao qual estavam submetidos membros do clero e todos os fiéis, tudo orientado pela perspectiva da salvação da alma e do cumprimento da doutrina santa defendida pela Igreja.

Em diferentes regiões da Europa ocidental, no século XII, as tensões sociais envolvendo a contestação da ordem vigente, tanto civil quanto religiosa, motivou a observação destes fenômenos de forma mais próxima e assim, começava o movimento de nomear bispos para visitarem, ao menos duas vezes no ano, as paróquias suspeitas de alguma manifestação herética.

Os “bispos visitadores” ganham a distinção de “Inquisidores Ordinários” e buscavam provas concretas da manifestação herética: contestação dos dogmas (negação ou reinterpretação), manifestações de práticas pagãs ou feitiçaria (superstições para a boa colheita), além de conduta social inadequada (a homossexualidade vista como “perversão”, as blasfêmias).

Ao chegar na paróquia era instituído o “Tempo de Graça”, um período de aproximadamente um mês, quando o inquisidor esperava que, de livre e espontânea vontade, os pecadores comparecessem à sua presença e declarassem suas faltas, demonstrando arrependimento para alcançarem a reconciliação. Por outro lado, também se acolhiam as denúncias, cabendo ao inquisidor direcionar à justiça civil a colaboração para efetuar prisões, caso o indiciado não comparecesse ao tribunal depois de ser intimado.

A denúncia nem sempre era fundamentada, ou seja, acompanhada de provas concretas. Havia um estímulo aos fiéis para apontarem entre seus irmãos aqueles que estavam “incorrendo em erros” e ao examinar muitos processos, não é difícil encontrar nas citações dos denunciantes, expressões vagas como “ouvi dizer que fulano...”, mas ao olhos do inquisidor, estas tinham um valor concreto.

O acusado era advertido constantemente sobre a necessidade de assumir suas faltas, declarando-se culpado, senão, sua situação seria a condenação e assim, diferentemente dos tempos atuais, o acusado era sempre “culpado até que provesse o contrário”, lembrando que não havia advogado de defesa.

Tal qual a justiça civil, o processo inquisitorial era  acompanhado da tortura, os famosos “tormentos” e sob tortura, o acusado era constantemente estimulado a entregar “cúmplices” ou outros que assim como ele, estavam numa conduta errônea. Todos os citados no interrogatório seriam presos e também torturados, sendo que, nem sempre tinham qualquer envolvimento com o suposto crime que foram relacionados, mas na busca pelo exercício da defesa da ortodoxia, os inquisidores não tinham piedade.

O interrogatório era minucioso, sendo acompanhado por um escrivão, que anotava todas as manifestações do acusado, mediante às questões do inquisidor e muitas vezes, era este escrivão que assinava as confissões, pois o acusado “não se encontrava em condições para fazê-lo” e na maior parte dos casos, não se tratava de analfabetismo, mas sim de ferimentos e lesões graves decorrentes das torturas do próprio inquérito.

Terminada a fase do inquérito, passava-se para a conclusão do processo e daí a elaboração da sentença: os indiciados poderiam ser “Reconciliados com a Santa Igreja” (absolvidos com a aplicação de penitências, jejuns e peregrinações, que serviam para reafirmar o compromisso destes com a fé cristã) ou “relaxados à justiça civil” para a aplicação da pena capital, isto é, a execução do condenado.

O movimento cátaro

O termo cátaro deriva da expressão grega katharoi , que significa “puro”, tendo em sua doutrina uma perspectiva muito particular sobre a sexualidade, condenando o sexo mesmo depois do casamento, dessa forma, contrariavam inclusive, a perspectiva da união matrimonial ter a procriação como sua principal função, denominando-a como “fornicação juramentada”.

Além, da visão negativa sobre o sexo, os cátaros tinham uma concepção muito particular sobre o Universo, sua existência e organização, pois a Criação não seria apenas uma ação de Deus, mas partilhada com Lúcifer, o anjo caído que disputara espaço com o Todo Poderoso e fora derrotado, segundo o texto bíblico, pelas hostes celestiais lideradas pelo arcanjo Miguel.

Dentro desta perspectiva, Lúcifer (ou Satã) seria a força sobrenatural responsável pela criação do homem, tendo portanto, a valorização de que aquilo que fosse perfeito (a Natureza) seria uma ação de Deus, enquanto o que fosse imperfeito (o homem), seria uma cria de Satã e daí, a noção reforçada de pecado sobre a sexualidade.

Há um mito cátaro que explica a “queda da Humanidade” do seguinte modo: Satã teria terminado a criação do homens, mas estes eram seres inertes.. Nesse momento, Deus lhe enviara um emissário, um anjo de nome Adão, que também fora aprisionado por Satã, sendo obrigado a revestir-se de um “corpo humano” e daí , a figura de Adão como o grande ancestral.

Ao ter sucesso, Satã conseguiu dar vida aos seres que criou, usando do mesmo recurso: aprisionando dentro destes as almas dos anjos e assim, concebeu-se a ideia de que o corpo físico é uma prisão formada por matéria impura (criada por Satã) enquanto a alma seria a matéria perfeita (criada por Deus) e desse modo, se reconhece uma clara noção dualista (bem x mal) para se explicar as contradições dos homens.

Algumas vertentes entre os cátaros supunham até a possibilidade de dentro de um mesmo corpo existirem duas almas (uma boa e outra má) e nesse sentido, através dos ensinamento divinos, o elemento benigno deveria prevalecer, fazendo com que o homem alcançasse a “Iluminação” e assim, recuperava a relação com Deus.

No que diz respeito aos textos sagrados, o cátaros não aceitavam o Antigo Testamento, valorizando apenas o Novo Testamento e este posicionamento era justificado pela concepção cátara da origem humana: sendo o homem uma criação de Satã, o texto do Antigo Testamento seria a “expressão do próprio Mal”, falavam inclusive que o texto verdadeiro teria desaparecido e aquele então conhecido era manipulado pelo Mal e que mesmo os mandamentos enviados no Sinai, seriam fruto da esperteza de Satã, misturando coisas boa entre aquilo que não seria a “verdadeira religião”.

No século XIII, no entanto, apareceram outras formas de interpretação do pensamento cátaro, como por exemplo, João de Lugio, que haveria um mundo intermediário entre a terra e o céu, apontando que os sacrifícios dos patriarcas teriam sido inspirados por Deus.

Quanto ao Novo Testamento, todos os livros eram aceitos e mesmo os evangelhos apócrifos, havendo uma predileção pelo Livro das Revelações, o Apocalipse, por mostrar o retorno triunfante de Jesus e a vitória sobre o mal, mas a própria visão sobre Jesus era distinta daquela que a Igreja Católica ensinava: segundo os cátaros, Jesus não seria nem homem ou Deus, mas um anjo que veio pregar, mas sem ter a ideia de salvar os homens.

As concepções cátaras sobre Jesus não seriam uniformes, pois alguns acreditavam que ele um elemento puro (anjo) teria se revestido de carne para aqui estar entre os homens e depois, no momento da Ascensão, rompido com este corpo físico para que seu “corpo místico” chamado de  corpus phantasticum, pudesse voltar aos Céus.

Por volta de 1230, surgiram outras concepções entre os cátaros que apontavam a figura de Jesus como “salvador dos homens” e mesmo assim, não haveria uma postura uniforme: para os mais moderados, Jesus de fato realizou milagres e para os radicais, tudo não passava de truques de circo.

Como ficava então o papel de Jesus como Redentor da Humanidade?

A ideia predominante era que Cristo era também um pecador e daí a sua necessidade de fazer um “sacrifício pessoal”, entendido como a paixão e morte, havendo até uma leitura muito particular da morte na cruz: enquanto no plano terrestre Jesus era crucificado, Satã seria crucificado nos céus, dessa forma, se colocava uma relação espelhada entre os dois planos (celeste e terrestre) e também um momento de profunda manifestação do sagrado, pois o Espírito desceria  para a matéria e também subiria para a Luz, enfatizando a importância do caminho para a elevação espiritual (ascese).

Muitos cátaros, porém, não acreditavam na possibilidade de Deus ter sido crucificado na forma humana, sendo então um homem qualquer como um ladrão ou mesmo, um demônio teria sido posto em seu lugar.

Para combater as heresias, a Igreja criou a Santa Inquisição em 1162 no intuito de organizar a luta contra os hereges. Muitos movimentos heréticos surgiram na Europa medieval, como por exemplo os valdenses (na Espanha, na região da Lombardia no norte da Itália e nos Alpes franceses), os albigenses e cátaros (na região do Languedoc, sul da França).

O caso dos cátaros (eram contrários a autoridade da Igreja, ao direito de propriedade e aos sacramentos católicos)  representava uma ameaça à Igreja e também ao poder real da França, fazendo com  que o papa Inocêncio III e os reis da França, Luís VIII (1223-1226) e Luís IX (1226-1270) organizassem  uma cruzada (1209-1229) contra estes hereges, culminando com o massacre dos cátaros em várias cidades do sul. Com a vitória dos católicos, a região do Languedoc foi anexada à Coroa da França, portanto, se tornou posse direta do rei.

Os processos e seus métodos de tortura

Durante a atuação da Santa Inquisição tanto na Idade Média quanto nos períodos posteriores, a tortura era um recurso utilizado regularmente pela justiça para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à morte, portanto, o suplício do condenado era bem lento e a morte “soava como misericórdia”.

Além de aparelhos mais sofisticados e de alto custo, utilizava-se também instrumentos simples como tesouras, alicates, garras metálicas que destroçavam seios e mutilavam órgãos genitais, chicotes, instrumentos de carpintaria adaptados, ou apenas barras de ferro aquecidas. Há ainda, instrumentos usados para simples imobilização da vítima. No caso específico da Santa Inquisição, os acusados eram, geralmente, torturados até que admitissem ligações com Satã e práticas obscenas.

Os inquisidores utilizavam-se de diversos recursos para extrair confissões ou "comprovar" que o acusado era feiticeiro. Segundo registros, as vítimas mulheres eram totalmente depiladas pelos tortura- dores que procuravam um suposto sinal de Satã, que podia ser uma verruga, uma mancha na pele, mamilos excessivamente enrugados (neste caso, os mamilos representariam a prova de que a bruxa "amamentava" os demônios) etc. Mas este sinal poderia ser invisível aos olhos dos torturadores. Neste caso, o "sinal" seria uma parte insensível do corpo, ou uma parte que se ferida, não verteria sangue. Assim, os torturadores espetavam todo o corpo da vítima usando pregos e lâminas, à procura do suposto sinal.

No Liber Sententiarum Inquisitionis (Livro das Sentenças da Inquisição) o padre dominicano Bernardo Guy (Bernardus Guidonis, 1261-1331) descreveu vários métodos para obter confissões dos acusados, inclusive o enfraquecimento das forças físicas do prisioneiro. Dentre os descritos na obra e utilizados comumente, encontra-se tortura física através de aparelhos, como a Virgem de Ferro e a Roda do Despedaçamento; através de humilhação pública, como as Máscaras do Escárnio, além de torturas psicológicas como obrigar a vítima a ingerir urina e excrementos.

De uma forma geral, as execuções eram realizadas em praças públicas e tornava-se um evento onde nobres e plebeus deliciavam-se com a súplica das torturas e, consequentemente, a execução das vítimas. Atualmente, há dispostos em diversos museus do mundo, ferramentas e aparelhos utilizados para a tortura.

Métodos de torturas

Berço de Judas

Peça metálica em forma de pirâmide sustentada por hastes. A vítima, sustentada por correntes, é colocada "sentada" sobre a ponta da pirâmide. O afrouxamento gradual ou brusco da corrente manejada pelo executor fazia com que o peso do corpo pressionasse e ferisse o ânus, a vagina, cóccix ou o saco escrotal.

O Berço de Judas também é conhecido como Culla di Giuda (italiano), Judaswiege (alemão), Judas Cradle ou simplesmente Cradle (inglês) e La Veille (A Vigília, em francês).

Garfo

Haste metálica com duas pontas em cada extremidade semelhantes a um garfo. Presa por uma tira de couro ao pescoço da vítima, o garfo pressiona e perfura a região abaixo do maxilar e acima do tórax, limitando os movimentos. Este instrumento era usado como penitência para o herege.

Garras de gato

Uma espécie de rastelo usado para açoitar a carne dos prisioneiros.

Pêra

Instrumento metálico em formato semelhante à fruta. O instrumento era introduzido na boca, ânus ou vagina da vítima e expandia-se gradativamente. Era usada para punir, principalmente, os condenados por adultério, homossexualismo, incesto ou "relação sexual com Satã".

Máscaras

A máscara de metal era usada para punir delitos menores. As vítimas eram obrigadas a se exporem publicamente usando as máscaras. Neste caso, o incômodo físico era menor do que a humilhação pública.

Cadeira

Uma cadeira coberta por pregos na qual a vítima era obrigada a sentar-se despida. Além do próprio peso do corpo, cintos de couro pressionavam a vítima contra os pregos intensificando o sofrimento. Em outras versões, a cadeira possuía uma bandeja na parte inferior, onde se depositava brasas. Assim, além da perfuração pelos pregos, a vítima também sofria com queimaduras provocadas pelo calor das brasas.

Cadeira das bruxas

Uma espécie de cadeira na qual a pessoa era presa de costas no acento e as pernas voltadas para cima, no encosto. Este recurso era usado para imobilizar a vítima e intimidá-la com outros métodos de tortura.

Cavalete

A vítima era posicionada de modo que suas costas ficassem apoiadas sobre o fio cortante do bloco. Os braços eram presos aos furos da parte superior e os pés presos às correntes da outra extremidade. O peso do corpo pressionava as costas do condenado sobre o fio cortante.

Dessa forma, o executor, através de um funil ou chifre oco introduzido na boca da vítima, obrigava-a ingerir água. O executor tapava o nariz da vítima impedindo o fluxo de ar e provocando o sufocamento. Ainda, há registros de que o executor golpeava o abdômen da vítima danificando os órgãos internos da vítima.

Esmaga cabeça

Como um capacete, a parte superior deste mecanismo pressiona, através de uma rosca girada pelo executor, a cabeça da vítima, de encontro a uma base na qual encaixa-se o maxilar. Apesar de ser um instrumento de tortura, há registros de vítimas fatais que tiveram os crânios, literalmente, esmagados por este processo. Neste caso, o maxilar, por ser menos resistente, é destruído primeiro; logo após, o crânio rompe-se deixando fluir a massa cerebral.

Quebrador de joelhos

Aparelho simples composto por placas paralelas de madeira unidas por duas roscas. À medida que as roscas eram apertadas pelo executor, as placas, que podiam conter pequenos cones metálicos pontiagudos, pressionavam os joelhos progressivamente, até esmagar a carne, músculos e ossos.

Esse tipo de tortura era usualmente feito por sessões. Após algumas horas, a vítima, já com os joelhos bastante debilitados, era submetida a novas sessões.

Mesa de evisceração

O condenado era preso sobre a mesa de modo que mãos e pés ficassem imobilizados. O carrasco, manualmente, produzia um corte sobre o abdômen da vítima. Através desta incisão, era inserido um pequeno gancho, preso a uma corrente no eixo. O gancho (como um anzol) extraía, aos poucos, os órgãos internos da vítima à medida que o carrasco girava o eixo.

Pêndulo

Um dos mecanismos mais simples e comuns na Idade Média. A vítima, com os braços para traz, tinha seus pulsos amarrados (como algemas) por uma corda que se estendia até uma roldana e um eixo. A corda puxada violentamente pelo torturador, através deste eixo, deslocava os ombros e provocava diversos ferimentos nas costas e braços do condenado.

Também era comum que o carrasco elevasse a vítima a certa altura e soltasse repentina- mente, interrompendo a queda logo em seguida. Deste modo, o impacto produzido provocava ruptura das articulações e fraturas de ossos. Ainda, para que o suplício fosse intensificado, algumas vezes, amarrava-se pesos às pernas do condenado, provocando ferimentos também nos membros inferiores. O pêndulo era usado como uma "pré-tortura", antes do julgamento.

Potro

Uma espécie de mesa com orifícios laterais. A vítima era deitada sobre a mesa e seus membros, (partes mais resistentes das pernas e braços, como panturrilha e antebraço), presos por cordas através dos orifícios. As cordas eram giradas como uma manivela, produzindo um efeito como um torniquete, pressionando progressivamente os membros do condenado.

Na legislação espanhola, por exemplo, havia uma lei que regulamentava um número máximo de cinco voltas na manivela; para que caso a vítima fosse considerada inocente, não sofresse seqüelas irreversíveis. Mesmo assim, era comum que os carrascos, incitados pelos interro- gadores, excedessem muito esse limite e a vítima tivesse a carne e os ossos esmagados.