As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de dezembro

sábado, 15 de novembro de 2014

Há 125 anos, um golpe de Estado proclamava a República no Brasil

O movimento republicano teve seu êxito em 15 de novembro de 1889 e mais uma vez a mudança da ordem política foi desacompanhada de participação popular, uma vez que a população não fora comunicada da mudança: um golpe de Estado que retirava o regime monárquico e criava um novo momento para a nação, a República dos Estados Unidos do Brasil, tendo os militares como os seus principais articuladores naquele momento inicial, a chamada República da Espada (1889-1894).

A mudança de regime político não evitou conflitos, seja entre monarquistas e republicanos ou ainda, entre os próprios republicanos que tanto sonharam para atingir o poder, mas acima de tudo, o Brasil ainda não era uma democracia. 

Da republica militarista passamos à “República dos Bacharéis”, sendo o republicano histórico Prudente de Morais o primeiro presidente civil, de família de fazendeiros de café e formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco em São Paulo. Tivemos, portanto, o processo de articulação política que ficou conhecido como “Política Café-com-Leite” , na qual fazendeiros paulistas e mineiros se alternavam na presidência da República. Tal “sistema” garantia também a hegemonia das oligarquias locais em seus “currais eleitorais” e quando o presidente da República solicitasse, estes lhe dariam o apoio necessário, dentro da lógica conhecida como “Política dos Governadores”, ambas só tiveram fim quando ocorreu a Revolução de 1930, um outro golpe de Estado através do qual Getúlio Vargas tornou-se o presidente do País. Começava o período que foi chamado posteriormente de “Era Vargas”.

Vargas governou o Brasil por um longo período (1930-1945), mas ainda era cedo para dizermos que a democracia nascera no Brasil, pois um longo governo Provisório (1930-34) fora seguido por um curto período constitucional (1934-1937) e este acompanhado de uma longa ditadura, mais uma vez sustentada pelos militares que enxergavam em Vargas o homem forte do governo e neste ínterim (1937-1945) vivemos o Estado Novo: censura, ausência de liberdade, prisões e torturas foram as marcas deixadas.

Depois da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, o governo de Vargas entrou em crise, em parte motivada pela incoerência do Exército ter ajudado na derrubada dos regimes ditatoriais na Europa e no campo interno, o mesmo Exército sustentava uma truculenta ditadura. Então, mais um golpe de Estado comandado pelo ministro do Exército, Gois Monteiro, o mesmo que ajudou Getúlio em 1930, o depôs e assim garantiu as eleições presidenciais, nas quais o vencedor foi o ex-ministro de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra.

O Brasil se aproximou da organização democrática com mais intensidade no período entre 1946 e 1964, dentro do contexto conhecido como “República Liberal” ou “República Populista”, marcado pelo vigor de uma nova Constituição e pelo maior respeito às instituições políticas e foi nesse contexto que a nação brasileira elegeu quatro presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubistschek, Jânio Quadros e João Goulart. Nacionalistas, demagógicos e com grande apoio popular, os cinco presidentes do período estabeleceram uma política desenvolvimentista repleta de slogans e medidas transformadoras. No entanto, as crises políticas também se manifestaram como, por exemplo, o escândalo que levou Vargas ao suicídio em 1954.

A polarização ideológica que transpirava durante a Guerra Fria não deixou de influenciar a política brasileira, especialmente depois do sucesso da Revolução Cubana em 1959 e a crise dos mísseis em 1962, fazendo com que os setores conservadores da sociedade brasileira vissem a necessidade de um novo ato de força para a salvação da nação daquilo que era visto como demoníaco: a ameaça comunista. Em 31 de março de 1964, os militares davam mais um golpe de Estado e depunham o presidente democraticamente eleito, João Goulart e assim, se manifestou o Regime Militar(1964-1985).
             
Assim como as fardas haviam mudado pouco, o repertório não foi diferente: suspensão dos direitos políticos, civis e constitucionais, prisões, censura, tortura e execuções daqueles que eram vistos como “terroristas” , “subversivos” ou ousassem a desafiar o poder instituído. Seus defensores, com as mãos sujas de sangue chamaram de “Revolução de 1964”, mas não passava de mais um golpe de Estado.
A violência foi grande, mas a resistência também, com movimentos políticos clandestinos, ações de guerrilha nos grandes centros e no campo e mesmo assim, o regime militar foi mais forte. De outro lado, era alardeado o “Milagre Econômico”: o desenvolvimento da nação com obras faraônicas, crescimento econômico nunca antes visto e a tese de que o futuro teria chegado para o Brasil, mas o engodo foi sendo passado a diante.

Depois de uma abertura “lenta, gradual e segura”, a partir de 1979 com a Lei de Anistia, voltamos à democracia, não tão rápido como desejávamos, mas os sinais de esgotamento do regime militar eram visíveis, a crise crescente, a inflação galopante e os clamores pelo fim da ditadura foram num processo crescente: manifestações de estudantes e as greves de metalúrgicos do ABC paulista.
Em 1982 ocorreram as primeiras eleições diretas e democráticas, as quais foram acompanhadas pelo restabelecimento do pluripartidarismo, proveram a intensificação do processo de transformação que trouxe o país novamente para a democracia, pois as forças de oposição ao regime conseguiram eleger vários e deputados e assim se criou o ambiente para a discussão da eleição direta para presidente, movimento conhecido com “Diretas Já” em 1984, mas os militares ainda detinham o controle do Congresso nacional e conseguiram derrotar a Emenda “Dante de Oliveira”, fato que marcou a eleição presidencial para presidente ainda pela via indireta em 1985.

A oposição foi representada pela chapa Aliança Democrática, formada por Tancredo e José Sarney, venceu a eleição indireta, derrotando o candidato do regime Paulo Maluf. No entanto, em virtude de um quadro de saúde muito complexo, Tancredo Neves morreu antes de sua posse e dessa forma, foi empossado o vice-presidente José Sarney: o primeiro civil eleito depois de 21 anos do regime autoritário dos militares, que assumiu a presidência da República.

Em 1986, foi eleita uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição, que foi promulgada em 05 de outubro de 1988, ficando conhecida como a “Constituição Cidadã”.
O governo Sarney foi marcado pela tentativa de recuperação econômica do País, mas não obteve um sucesso significativo, já que a “herança” deixada pelos militares era muito grave para ser resolvida num curto espaço de tempo. Porém, Sarney foi o primeiro civil desde JK a transmitir o cargo de presidente para outro civil democraticamente eleito: Fernando Collor de Mello (PRN).

Em meio a um governo tumultuado, Collor que buscou ser uma força acima das demais “forças políticas” se viu envolvido num grande escândalo político e sofreu o processo de  impeachment, fato que empossou seu vice Itamar Franco. Apesar das tensões, o Brasil caminhou lentamente para a maturidade das instituições democráticas e conseguiu se consolidar como uma democracia ao longo da década de 1990, durante os governos do sociólogo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Apesar das mudanças provocadas pelo Plano Real, o Brasil ainda não estava imune aos ataques especulativos, pois o último ano do governo FHC foi marcado pela estagnação econômica e pela nova “decolagem” da cotação do dólar que alcançou a casa de R$ 4,00 e o “índice de risco” relacionado à economia brasileira atingiu patamares imensos.
Todo este quadro foi fruto da incerteza do campo eleitoral ali desenhado: representando a situação o candidato do PSDB José Serra (ex- ministro da Saúde de FHC) e pela oposição, o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, que buscava a sua eleição para presidente depois de três derrotas desde 1989.

Depois de uma longa campanha, Lula foi eleito presidente com 61,3% dos votos, sendo protagonista de um momento de grande significado histórico: o sociólogo Fernando Henrique passava a faixa presidencial ao retirante nordestino e metalúrgico, Luís Inácio Lula da Silva, que de líder sindical, agora atingia o mais alto cargo de comando da nação brasileira, ao lado do vice-presidente José Alencar, empresário mineiro do setor têxtil. Nas palavras do novo presidente eleito: “A esperança venceu o medo”.

Durante a campanha eleitoral, Lula assinou um documento chamado de “Carta ao Povo Brasileiro” onde afirmava seu compromisso com a manutenção da estabilidade econômica que fora atingida a
partir do Plano Real durante a gestão FHC, postura que representava a sinalização clara aos setores conservadores da sociedade que o rigor fiscal, os contratos assinados por FHC e a manutenção do superávit primário seriam respeitados dentro da gestão Lula.

No entanto, os avanços sociais que se manifestavam foram ofuscados por um grande escândalo político que envolveu os principais nomes do governo numa rede de corrupção associada à aprovação de projetos no Congresso, episódio conhecido como “Mensalão” em 2005. José Dirceu, o ministro da Casa Civil, tido como o “homem forte” do governo e naquele contexto, apontado por muitos como o natural sucessor de Lula, foi derrubado em virtude das denúncias que o envolviam entre outros políticos, tendo o peso no processo as denúncias do deputado federal do PTB, Roberto Jefferson, também envolvido no contexto. Dirceu e Jefferson tiveram seus mandatos cassados, bem como perderam os direitos políticos. Antonio Palocci (Ministro da Fazenda), Luiz Gushiken (ministro das Comunicações), José Genoíno (presidente do PT) foram retirados de suas funções.

Toda a crise que o governo Lula passou significou por um lado, a quebra da imagem do Partido dos Trabalhadores, até então defensor aguerrido de uma moral e conduta ilibadas, mas por outro, não atingiram a imagem do presidente Lula, o qual não chegou a ser envolvido diretamente ou mesmo acusado formalmente com a apresentação de provas que em algum momento apontassem sua ligação com o esquema de corrupção. Para o espanto de seus inimigos políticos, opositores, críticos da imprensa e academia, Lula saiu ileso da situação e conseguiu a reeleição em 2006 com 60,83% dos votos válidos.

Em relação à sua popularidade, Lula não viu um viés de baixa significativo, pelo contrário, preservou índices elevados, atingindo 76% de aprovação, segundo o Instituto Vox Populi e a grande questão era se os resultados angariados por sua gestão, bem como o seu evidente carisma, seriam transformados em votos para a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, que enfrentou José Serra como candidato do PSDB na eleição de outubro de 2010.

Dilma venceu Serra com 55,06% dos votos válidos, realizando dois fatos inéditos: a continuidade do Partido dos Trabalhadores no Governo Federal numa 3a gestão e se tornou a primeira "Presidenta" da República.

Agora em 2014, Dilma concluiu seu 1o mandato, sendo reeleita por uma estreita margem(51,64%), ao vencer o candidato Aécio Neves do PSDB(48,36%), depois de uma acirrada e tensa campanha(a imprensa conservadora abrindo fogo pesado, como por exemplo, a reportagem da "Veja" na sexta-feira, antevéspera do 2o turno), onde no 1o turno esteve, mais uma vez, Marina Silva que era inicialmente candidata a vice na chapa do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), mas em virtude da morte deste num acidente de avião em agosto deste ano, Marina se tornou a cabeça de chapa e se bateu com Aécio pela representação de uma candidatura da "mudança" e da "nova política", porém, fora insuficiente para vencer Aécio e ir ao segundo turno com Dilma na disputa final.

O governo Dilma viu a condenação dos envolvidos no "Mensalão", apareceram outras questões duvidosas envolvendo a gestão da Petrobras e desvio de verbas, que ainda estão sendo investigadas e podem vir a comprometer ainda mais a imagem de seu governo. Com base numa tese "a la UDN na década de 1960", as candidaturas de Marina e Aécio se colocaram como "bastiões do combate à corrupção e ao aparelhamento do Estado em benefício de particulares", atraindo os votos e "militância" dos setores conservadores.

A derrota de Aécio foi tão frustrante que chegaram ao ponto de manifestar, apesar de não passarem de 2000 pessoas, em atos e passeatas, a intervenção das Forças Armadas nesta "perdida e corrupta" República, coisa tão bizarra, que as lideranças do PSDB tiveram que vir a público e repudiar tamanha bizarria, uma vez que FHC, Serra, Aécio, Aloysio Nunes, os já falecidos Franco Montoro e Mário Covas, entre outros, lutaram contra a ditadura militar.

Vale lembrar que, durante o Regime Militar, qualquer manifestação contrária ao governo era duramente reprimida. Coisa que não acontece na democracia, apesar de muitas vezes, os órgãos de segurança, como por exemplo a Polícia Militar, ainda receber um treinamento que é condizente com o contexto autoritário, abusando do uso da força na contenção de massas como ocorreu em junho de 2013.

Mesmo com os excessos, a democracia respeita o direito de manifestação até daqueles que lhes são contrários, mas isto não ocorre com o tão solicitado "autoritarismo".

O saldo desse processo ainda está em curso, não sabemos se será positivo ou negativo, mas indubitavelmente, devemos defender a democracia, as instituições amparadas na Constituição de 1988 e evitar que nossas liberdades sejam mais uma vez solapadas pelo conservadorismo órfão do autoritarismo, afinal, se atual República que vivemos tem problemas, eles são de nossa responsabilidade, uma vez que, depois das eleições, cabe o acompanhamento dos representantes, a análise de suas gestões e as cobranças para a melhoria do bem-estar coletivo, encerrando a exclusão social e os privilégios tão comuns na visão elitista, mas que hoje, não nos servem mais.

A democracia se corrige no exercício da liberdade e não na sua perda e se olharmos na História, a nossa democracia ainda é muito jovem, mas encontra-se em amadurecimento, fruto das ações e responsabilidades de todos os brasileiros, fazendo valer o sentido original da palavra, o "governo do povo" e sendo o regime republicano, que também se faça valer o seu significado, a valorização do "bem comum", independentemente, de sua condição social, origem étnica, gênero, idade e crença.

Voltar ao passado só é interessante enquanto "objeto de reflexão intelectual", pois a História avança sempre para frente! 









Um comentário:

  1. Professor, qual foi a herança cultural e política deixada pelos militares ? Crimes como a corrupção são marcas de uma Constituição fraca ? E qual é a vantagem para o Estado em privatizar empresas nacionais ?
    obrigado...

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