As Ricas Horas do Duque de Berry

As Ricas Horas do Duque de Berry
As Ricas Horas do Duque de Berry. Produção dos irmãos Limbourg - séc. XV. Mês de outubro

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A Era Vargas (1930-45)

Desde o final do século XIX, a classe operária organizada já era uma realidade na maioria dos países e, durante as décadas de 1920 e 1930, com as notícias de crescimento econômico que chegavam da União Soviética, era grande o temor do empresariado em relação à possibilidade de que movimentos simpáticos ao bolchevismo pudessem despontar. Nesse sentido, houve o pronto interesse dos empresários em abrir mão do liberalismo e apostar em governos interventores, chefiados por líderes carismáticos que ganhassem a simpatia dos trabalhadores e garantissem a manutenção dos status quo. Foi nesse ambiente que se deu a ascensão de Vargas.
Porém, mesmo com todo esse apoio das elites, é inegável a importância do poder pessoal como uma arma política nessa época: o personalismo.
O governo quase deixava de ser uma instituição, passando a atuar como mero instrumento de poder de um homem que se impôs ao cenário político, construindo suas próprias regras e ao mesmo tempo, modificando-as de acordo com seus interesses.

A "Revolução" de 1930: a oligarquia descontente depondo a oligarquia que se via "onipotente"

           

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

O presidente Washington Luís deposto e detido sendo retirado do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro em 24 de outubro de 1930, na companhia do Cardeal Arcebispo do Rio, Sebastião Leme.



A Junta Pacificadora Governativa, que assumira o governo em lugar do deposto Washington Luís em 24 de outubro, dissolveu a Câmara Federal, o Senado, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais. Para governar estados e municípios foram nomeados interventores que, em sua maioria, nada mais eram do que velhos políticos aliados dos revolucionários golpistas ou tenentes.
Em novembro de 1930, a Junta Governativa foi dissolvida, formando-se um governo provisório, chefiado por Vargas. O novo governo criou ainda dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comercio, chefiado por Lindolfo Collor (Avô de do presidente Fernando Collor de Melo), e o da Educação e Saúde, tendo à frente Francisco Campos.
Durante os sete anos iniciais de governo, Getúlio empenhou-se em desmontar a estrutura política da Primeira República. Organizou um governo centralizador, em oposição à descentralização que caracterizou a fase oligárquica. Mas o mundo ainda vivia os reflexos da crise provocada pela quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, forçando o novo governo a tomar uma medida já conhecida, isto é, destruir o excedente de café, último recurso para evitar quedas ainda maiores de preço.

Tão logo a Revolução assentava-se, três forças políticas alinhavam-se e, ao mesmo tempo, digladiavam-se: de um lado, estavam as oligarquias que haviam perdido o poder; de outro, os tenentes, que já davam sinais de simpatizarem com o fascismo e defendiam a maior centralização possível. Havia ainda o centro, onde estavam militares legalistas. Vargas, habilmente, equilibrava-se sobre essas tendências, mas não apresentava definições claras em favor de nenhuma delas.            Destacou-se nessa época o tenente Juarez Távora, que teve sob sua responsabilidade o controle de 12 Estados, do Espírito Santo ao Norte-Nordeste, o que lhe rendeu o apelido de "Vice-rei do Norte".
As eleições honestas, tão propaladas pelos defensores da revolução, foram adiadas sucessivamente, bem como a organização de uma nova Constituição, o que acabou provocando um mal-estar político generalizado e que terminou se materializando na revolta dos cafeicultores paulistas, os chamados "carcomidos".

A Revolução Constitucionalista de 1932

Com a revolução de 1930, o Estado de São Paulo perdia a hegemonia nacional, construída desde o fim da República da Espada, ainda no final do século XIX. Os paulistas dominaram a política do País tendo os mineiros como aliados, mas o rompimento ocorrido pouco antes  das eleições de 1930 e a revolução de outubro isolaram os cafeicultores. O Estado era governado pelo interventor e tenente João Alberto, o que mobilizou os dois principais partidos de São Paulo, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista, a exigir um “interventor civil e paulista”, além do imediato retorno do País ao Estado de Direito coma adoção de uma Constituição.. A primeira exigência foi atendida e, em março de 1932, foi nomeado como interventor o civil Pedro de Toledo.
Apesar das reformas estabelecidas por Getúlio, como a elaboração de um anteprojeto constitucional e a possibilidade de extensão de voto às mulheres, os ânimos não se esfriaram e os paulistas davam sinais de que continuariam protestando. Em outros Estados, também havia insatisfeitos como o governo, mas os paulistas avaliaram mal uma possível adesão das outras unidades da federação ao movimento contra Getúlio.
Em 23 de maio de 1932, uma grande manifestação na Praça da República, na capital paulista, opôs estudantes e a Força Pública e, em meio ao confronto, quatro jovens foram fuzilados. Seus nomes, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, deram origem à sigla MMDC, que se tornou lema e símbolo dos constitucionalistas.


Os revolucionários deram início à revolta em 9 de julho, esperando que outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, aderissem imediatamente. O movimento, marcadamente burguês e revanchista, não recebeu apoio popular em alistamentos, tendo sua "popularidade" marcada apenas em passeatas e arrecadação de dinheiro para financiar os combatentes, além das mensagens de incentivos dos meios de comunicação.
Dessa forma, a burguesia paulista marchou sozinha contra Vargas na Revolução Constitucionalista de 1932, sendo derrotada após três meses de lutas. Mesmo assim, Getúlio decidiu abraçar um dos pontos da plataforma dos rebeldes e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. Tal medida também tinha o objetivo de esvaziar o discurso que caracterizava o governo como ditatorial.




GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)



Em 3 de maio de 1933, foram realizadas as eleições que escolheram os membros da Assembleia Constituinte, que, entre o mês de novembro daquele ano e julho do ano seguinte, elaborou a Constituição mais marcante até aquela fase da história republicana brasileira.
A Constituição de 1934 representava todo o debate ideológico da época, reunindo, ao mesmo tempo, características socialistas, populistas e fascistas. Dentre seus itens principais, pode-se destacar:
-       introdução do voto universal e secreto (para os alfabetizados);
-       direito de voto às mulheres;
-       criação do mandado de segurança;
-       estabelecimento de uma legislação trabalhista;
-       extinção do cargo de vice-presidente;
-       representação classista entre os deputados.

Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte para um mandato de quatro anos, enquanto os demais presidentes seriam eleitos por voto direto. Apesar de sua importância histórica, a Constituição aprovada em 1934 foi a que menos tempo durou em nossa história. Enquanto o Brasil saudava sua nova Carta Magna, uma guerra surda se desenrolava no País.
Por influência da polarização ideológica europeia, desenvolveu-se no Brasil uma disputa entre grupos políticos simpatizantes do nazi-fascismo e partidos adeptos dos princípios socialistas. Dessa forma, foram criadas no País duas organizações antagônicas. Uma delas era a Ação Integralista Brasileira ou AIB.  Liderada por Plínio Salgado, que se considerava o "Führer" brasileiro, pretendia a implantação do fascismo no Brasil, com um partido e líder únicos. Conhecidos como "camisas verdes", devido ao uniforme que usavam, tinham a letra grega sigma como símbolo, saudando-se uns aos outros através da expressão indígena anauê. Seu lema era "Deus, Pátria e Família" e congregava elementos do Exército e da Igreja Católica. No início, os “camisas verdes” foram encarados com desdém pelos setores intelectualizados da sociedade e pelo empresariado.  Mas este último, ao verificar o crescimento da simpatia ao socialismo, decidiu-se pela aproximação com os integralistas.

À esquerda estava a Aliança Nacional Libertadora ou ANL. Fundada em 1934, reunia elementos liberais, líderes sindicais operários e socialistas, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, o ex-tenente Cavaleiro da Esperança, já totalmente convertido ao bolchevismo soviético e que fora o parlamentar mais votado do País nas eleições de 1933. Era mais uma frente ampla anti-fascista do que um partido, já que reunia desde socialistas e burgueses até democratas moderados.
No programa da ANL, constava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, a realização de reforma agrária e a instalação de um governo popular. Não é exagero afirmar que o partido tinha uma forte tendência conspiratória e, em poucos meses, contava com milhares de adeptos em todo o País.

Em 1935, assustado com o crescimento do partido, o governo fechou a ANL e cassou seus deputados, fornecendo o pretexto para que Luís Carlos Prestes, à frente do Partido Comunista do Brasil, iniciasse uma revolução para tentar tomar o poder. A chamada Intentona Comunista iniciou-se em Natal e, posteriormente, atingiu Recife e Rio de Janeiro, sendo violentamente reprimida pelas tropas legalistas do General Eurico Gaspar Dutra. A revolta liderada por Luís Carlos Prestes fracassou e o comandante do PCB foi preso, bem como centenas de membros da ANL e outras pessoas consideradas inimigas do regime. O caso mais notório ocorreu com a própria esposa de Prestes, a judia alemã Olga Benario, que foi enviada para a Alemanha e morreu em um campo de concentração nazista em 1942.
Ao longo do ano de 1936, o medo do comunismo crescia incentivado pelo governo que considerava o Brasil insuficientemente seguro diante de novas conspirações. As garantias constitucionais estavam suspensas e o clima para as eleições, que só ocorreriam em 1938, já era tenso.
Quando teve início a campanha para a sucessão presidencial, a oligarquia paulista lançou o candidato Armando de Salles Oliveira, enquanto Getúlio, em tese, apoiava José Américo de Almeida; falsamente porque Vargas tinha outros planos.

No dia 30 de setembro de 1937, explodia nos jornais brasileiros a notícia de uma nova tentativa de golpe dos comunistas, como se dizia na época "muito pior que o anterior", sendo que a nova tentativa teria sido planejada na Rússia por um comunista de nome Cohen. O “plano” previa assassinatos de líderes políticos importantes, o fim da propriedade privada e a imposição do ateísmo. O documento teria sido “descoberto” pelo General Olímpio Mourão Filho, membro do  Partido Integralista, que o entregara ao chefe do Estado Maior do Exército, o general Gois Monteiro, responsável pela divulgação alarmista na imprensa.
Diante da “ameaça vermelha”, o Congresso concedeu ao governo o Estado de Guerra, criando-se condições para um golpe de Estado.Em novembro de 1937 o candidato Armando de Sales Oliveira apelou pela manutenção da legalidade, mas foi inútil. O golpe já estava consumado e Francisco Campos, futuro ministro da justiça, já fora encarregado de redigir a nova Constituição.

ESTADO NOVO (1937-1945)



O Plano Cohen, como ficou conhecido o plano comunista apócrifo, revelou-se uma farsa armada pelo próprio Capitão Olímpio Mourão Filho. Diante do pânico da população e tendo à sua disposição o Estado de Sítio, o governo fechou o Congresso e colocou o Exército nas ruas. Com a situação sob controle, a Constituição vigente foi substituída por outra, elaborada por Francisco Campos, mas inspirada na Constituição da Polônia. A carta foi outorgada por Getúlio Vargas e, assim, começava o Estado Novo, fase ditatorial da Era Vargas.


A Constituição de 1937, apelidada como "Polaca", era um apanhado de fórmulas fascistas importadas da Polônia, Itália e Portugal. A parte referente à legislação trabalhista não passava de uma cópia da Carta del Lavoro da Itália fascista e foi incluída no texto constitucional. As greves foram proibidas, os sindicatos passaram a estar atrelados ao Estado e seus líderes eram, na verdade, pessoas dispostas a fazer propaganda do regime e do ditador, dando origem a uma caracterização de muitas organizações sindicais brasileiras nos anos futuros, isto é, o peleguismo.

O presidente Vargas passou a governar e legislar através de decretos-leis, uma vez que o Legislativo, então, era composto pelo presidente e por parlamentares eleitos indiretamente. Instituiu-se ainda o Estado de Emergência, que permitia ao presidente, a “autoridade suprema do Estado”, suspender direitos individuais, prender, exilar e invadir domicílios. Restaurou-se a pena de morte, abolida ainda no final do Segundo Reinado, e o mandato presidencial foi estendido para seis anos.

Dentre as principais criações do Estado Novo que possibilitaram ao governo controlar a população e perseguir opositores, destacam-se:

DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda - Era encarregado de realizar o controle ideológico e censurar os meios de comunicação (imprensa, rádio, cinema). Além disso, trabalhava na propaganda pessoal do presidente, fazendo uma imagem sempre positiva de Vargas. Para isso, eram escritas nos jornais matérias favoráveis ao governo, foram espalhados cartazes, produzidas cartilhas e até foi criado um horário no qual todas as rádios eram obrigadas a retransmitir um programa produzido pelo próprio governo. Assim nasceu a Hora do Brasil. Em pouco tempo, Vargas já era conhecido como o “pai dos pobres”.

DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público - Criado em 1938 com a finalidade de dar ao Estado um aparato burocrático racionalizador da administração pública. Resumindo, estava encarregado de modernizar a burocracia. Também deveria fiscalizar os interventores nos Estados.

DEOPS - Departamento de Ordem Política e Social- Oriundo de 1928, ainda na República velha, sua função era perseguir os opositores do regime, especializando-se em práticas violentas, como sequestros, torturas, assassinatos e deportações, sendo chefiada por Filinto Müller.
Outras medidas foram a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool e a substituição do “mil réis” por uma nova moeda: o Cruzeiro. O Brasil passou a ser um Estado unitário, ficando proibidos os símbolos e as bandeiras dos Estados. Foram proibidos também todos os partidos políticos, reuniões, agremiações símbolos etc.



Os integralistas, apesar de terem colaborado para o sucesso do golpe, também foram atingidos por essas medidas e, sentindo-se traídos, rebelaram-se e tentaram tomar o poder em 1938. Chegaram a invadir o Palácio do Catete (sede do governo), mas foram cercados e acabaram massacrados no episódio que ganhou o nome de Putsch Integralista. Com os integralistas batidos pelas tropas do governo, Plínio Salgado foi obrigado a exilar-se em Portugal.
O ufanismo nacionalista provocou, de certa forma, a concentração do desenvolvimento no eixo Sul/ Sudeste. Com o advento da Segunda Guerra Mundial, a indústria brasileira sofreu um pequeno crescimento devido à substituição das importações. Porém, a guerra pressionou o governo Vargas a tomar uma posição. Afinal, o regime era muito próximo do fascismo europeu, mas o Brasil sempre pertencera à área de influência dos Estados Unidos. Com a eclosão da conflito, Getúlio declarou neutralidade em relação ao embate, mas tal posição era vista pelos norte-americanos como um apoio envergonhado ao regime fascista.

O Brasil na II Guerra Mundial


Roosevelt em visita ao Brasil

A posição brasileira só foi definida em 1941, quando bancos norte-americanos dispuseram-se a financiar a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Companhia Vale do Rio Doce, possibilitando ao País produzir aço em grande escala. Após esse empréstimo, o rompimento com o Eixo tornou-se inevitável. A entrada do Brasil na guerra e o envio de soldados foram provocados pelo afundamento de navios brasileiros, que teriam sido, segundo fontes oficiais, 36 embarcações foram atacadas por submarinos alemães e italianos no litoral nordestino, fato que causou grande tensão e comoção na opinião pública, pois o saldo de mortos chegou a 1080 mortos, entre tripulantes e passageiros. Dessa forma, a população apoiou a ida de soldados para a Europa.
Nesse momento, Vargas autorizou o estabelecimento de uma base militar dos EUA em Natal para servir de apoio logístico para a patrulha e defesa do Oceano Atlântico contra as forças do Eixo.
Somente em 1944, o País enviou uma Força Expedicionária, formada por cerca de 25 mil soldados, comandados pelo general Mascarenhas de Morais. Na Itália, a FEB foi incorporada ao 5º Exército dos EUA, que, sob o comando do general Clark, obteve várias vitórias, destacando-se as de Monte Castelo, Montese e Castelnuovo.
Mesmo lutando ao lado dos vencedores, o governo de Vargas entrou em crise devido à destruição dos regimes ditatoriais europeus pelas forças aliadas, que incluíam o exército brasileiro. Mas é bom ressaltar que, desde o rompimento com o Eixo, ocorrido em 1942, já se questionava se era possível a manutenção de um regime ditatorial que apoiava a guerra contra as ditaduras.
Esse ambiente permitiu a formação de agremiações partidárias. Os três principais partidos surgidos nessa época seriam os principais protagonistas da política nacional até meados da década de 1960.

Partidos Políticos


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) mobilizava a burocracia sindical ligada ao trabalhismo e tentava ser o representante do operariado urbano. Através de uma ideologia populista, mantinha e reforçava a tradição inaugurada por Vargas. O Partido Social Democrático (PSD) era integrado pelas oligarquias rurais, por industriais e banqueiros ligados ao poder central, ou seja, tal partido também era ligado a Vargas. A União Democrática Nacional (UDN) reunia os antigetulistas e contava com a adesão das classes médias urbanas. Era um típico partido liberal, favorável à redução do papel do Estado e ao fim do protecionismo.

Devido a esses fatores, em 1945, Getúlio Vargas decidiu liberalizar o regime, chegando até a anistiar vários presos políticos. Isso abriu espaço para o nascimento de um movimento que defendia o retorno à democracia sob a chefia de Getúlio. O queremismo era composto por sindicalistas e até comunistas, estes sob a orientação externa da União Soviética, pois era importante a aproximação dos partidos comunistas com as forças que combateram o Eixo e no caso de Luís Carlos Prestes, ainda existia o doloroso episódio da deportação de Olga, a esposa de Prestes, a mando de Getúlio. Mas nesse caso, a disciplina revolucionária se impôs aos assuntos particulares, fazendo com que Prestes apoiasse Getúlio, desde que este restaurasse a democracia constitucional.

O "queremismo" em ação!


Foram marcadas eleições presidenciais para aquele ano, mas desentendimentos entre Getúlio e setores militares fizeram que estes se aproximassem da UDN, que era claramente a favor da saída de Vargas.

Um grande comício pró-Getúlio havia sido organizado, mas o chefe da polícia do Distrito Federal o proibiu. Irritado, Vargas substituiu-o por seu irmão, Benjamim Vargas, mas tal ato não foi aprovado pelo general Gois Monteiro, que depôs Getúlio e entregou o governo ao poder Judiciário. Era o fim do Estado Novo, mas não era o fim do “pai dos pobres”, que saiu do palco para atuar nos bastidores.

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